Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 44 de 331 resultados
Investigação criminal cibernética no Brasil
O livro "Investigação Criminal Cibernética no Brasil", escrito por Emerson Wendt e publicado pela Editora Mizuno, aborda com profundidade a complexa realidade das investigações criminais no ambiente cibernético brasileiro. Esta obra se apresenta como uma análise robusta e detalhada dos sistemas legislativos e normativos que regem o ciberespaço no Brasil, além de discutir as dificuldades enfrentada...
Hora extra no teletrabalho
O livro, no primeiro capítulo, faz uma abordagem da jornada de trabalho na história, e as primeiras medidas para limitar e controlar a jornada de trabalho que surgiram na Europa por volta dos anos de 1800, com fundamento de que as jornadas excessivas são prejudiciais ao trabalhador. No segundo capítulo aborda a jornada de trabalho na CLT, e sua regulamentação nos artigos 58 a 65 e a regulamentação...
2025
Manual de prática eleitoral
Primordialmente salutar para o aperfeiçoamento do regime democrático, o Direito Eleitoral, infelizmente, não tem tido o tratamento de destaque entre as disciplinas de Direito, e as faculdades ainda tornam o seu estudo opcional, não existe a disciplina prática eleitoral em nenhuma Faculdade do Brasil, o que contribui para uma deficiência na formação dos profissionais de Direito. Da atenta leitura ...
2025
Direito penal ambiental
O livro "Direito Penal Ambiental 2ª edição (2024)", de autoria de Paulo Murilo Galvão e publicado pela Editora Mizuno, é um livro essencial para profissionais e estudantes da área de Direito Ambiental. Esta obra revisada oferece um exame profundo das complexidades dos crimes ambientais e fornece um vasto arsenal de teses criminais defensivas, elementos fundamentais na defesa do meio ambiente. C...
2024
Direito previdenciário
O Direito Previdenciário é disciplina obrigatória nos cursos jurídicos e é cobrada no Exame de Ordem da OAB, integrando, também, o conteúdo programático de vários concursos públicos, como para a AGU, Magistratura Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Receita Federal do Brasil, INSS, PREVIC, SUSEP, dentre outros. Nesse contexto, a presente obra tem por finalidade p...
Manual dos recursos especial e extraordinário
O livro "Manual dos Recursos Especial e Extraordinário 3ª edição (2024)" é mais do que um livro; é um investimento na carreira de qualquer profissional do Direito que deseje se destacar em sua área. Com abordagem clara e objetiva, Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega oferece uma ferramenta de trabalho inestimável, garantindo não apenas o conhecimento teórico necessário, mas também a capacitação prá...
Petições do direito imobiliário
O Livro Petições do Direito Imobiliário, publicado pela Editora Mizuno e escrito pelo experiente Júlio Cezar Sanchez, representa uma fonte indispensável de conhecimento prático e teórico para estudantes de Direito, advogados e profissionais do setor imobiliário. Este guia abrangente é projetado para facilitar a compreensão e a aplicação do Direito Imobiliário em casos reais, oferecendo um vasto re...
2024
A consciência da ilicitude no direito penal brasileiro
O Direito Penal brasileiro encontra-se marcado, através de diversos diplomas normativos, por uma série de condutas tipificadas como infrações penais, exigindo-se do brasileiro comum um conhecimento do que é ilícito, em nível penal, que, não raras as vezes, mostra-se questionável em seu dia a dia. Diante disso, esta obra pretende analisar a adequação da atual percepção da consciência da ilicitude n...
2023
Manual didático de direito processual do trabalho
Nesta 10ª edição do já consagrado Manual Didático de Direito Processual do Trabalho®, permanece a proposta de abordagem simples e atraente, mas sem olvidar o rigor científico, permitindo que possa ser utilizada na atividade profissional e funcionar como verdadeiro guia de estudos para os alunos de graduação e auxiliar na preparação para o Exame da OAB e concursos públicos. Os capítulos do livro f...
A modificação subjetiva do contrato administrativo e sua execução total ou parcial por terceiros
A modificação subjetiva do contrato administrativo e sua execução total ou parcial por terceiros
2024
Aplicação das cotas de gênero nas eleições proporcionais do município de camaçari-ba, nos pleitos de 2016 e 2020
Aplicação das cotas de gênero nas eleições proporcionais do município de camaçari-ba, nos pleitos de 2016 e 2020
2024
Aspectos atuais e polêmicos do trabalho em plataformas digitais
Aspectos atuais e polêmicos do trabalho em plataformas digitais
2022
Dano moral tarifado previsto na CLT pós-reforma trabalhista
A presente obra pretende discutir, diante de um contexto de flexibilização das relações trabalhistas, se o art. 223-G da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/17, conhecida no mundo jurídico como reforma trabalhista, incorre em inconstitucionalidade ao limitar o arbitramento do dano extrapatrimonial, em prejuízo do princípio da reparação integral do dano. De igual modo, o presente trabalho busca di...
2025
Direito da União Europeia
Esta obra, consagrada ao Direito da União Europeia, oferece uma leitura precisa e resumida sobre os aspectos jurídicos principais desta “Europa de Nações”, do ponto de vista tanto institucional quanto material. Sobre a arquitetura da União Europeia, apresentamos sua estrutura e competências, seu modo de governança, suas normas jurídicas e suas Instituições. Quanto aos Estados membros, apresentam...
2022
Direitos das vítimas - A responsabilidade do estado
Na sociedade brasileira reverberam teorias voltadas apenas para a defesa dos direitos dos autores de crimes, acusados e condenados ao argumento de que nossa triste desigualdade social é a única responsável pelos nossos elevados índices de criminalidade, subtraindo-lhes a responsabilidade pessoal por seus atos. Na presente obra, não se busca eliminar direitos e garantias penais e processuais penai...
2023
Efetivação do trabalho decente nas relações de trabalho
Ao final da década de 1990, em meio a um crescente movimento de flexibilização das normas trabalhistas e valorização da liberdade de mercado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) introduziu o trabalho decente como paradigma ético para as relações trabalhistas em todo o mundo. Seu objetivo, claramente, foi equilibrar as forças entre capital e trabalho e promover normas protetivas dos direi...
2023
Lei de execução penal
A presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal. Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal pouco estudados nos manuais em geral, mas de reflexão necessária para o profissional do Direito. Trouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sob...
Lei do mandado de segurança comentada e anotada
O mandado de segurança constitui o mais vigoroso e efetivo instrumento legal contra abusividades e arbitrariedades praticadas por autoridades públicas. Previsto na Constituição Federal de 1988 – tido, pois, como um remédio constitucional – está regulamentado na Lei n. 12.016/2009, objeto de estudo da presente obra. A importância que o mandado de segurança tem na defesa de direitos líquidos e cert...
Mediação penal em casos de violência conjugal
Há compatibilidade entre mediação penal e violência conjugal? A mediação penal pode ser considerada uma resposta eficaz, efetiva e suficiente para os conflitos nascidos de atos violentos e que constituem ilícitos penais praticados no seio de uma relação conjugal? Tentativa de ofertar resposta a esses questionamentos passa, necessariamente, por desnudar uma dicotomia que a violência conjugal escan...
Nova lei de improbidade administrativa comentada
A presente obra estuda, de forma analítica e crítica, as 192 (cento e noventa e duas) modificações formais que a Lei n°14.230/2021 promoveu na conhecida “Lei de Improbidade Administrativa”. Fala-se em “Nova” exatamente porque as alterações foram desde a ementa até o último artigo, fazendo surgir não só um novo corpo, mas um novo espírito. Essa "revolução legislativa" justificada para a contenç...
O direito fundamental à relação de emprego
O livro “Direito Fundamental à Relação de Emprego” é o resultado da dissertação de mestrado do professor e advogado Rodolpho Bacchi, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA/RJ. A presente obra traz à discussão a possibilidade de demonstrar a existência de um Direito Fundamental à Relação de Emprego decorrente das normas constitucionais e internacionais e se este seria aplicável nas relaç...
2024
Oiapoque em pesquisa acadêmica
O objetivo em lançar esta coletânea foi divulgar as orientações de Trabalhos de Conclusão de Curso, dirigidos por mim, na Universidade Federal do Amapá – Campus Oiapoque – no curso de Pedagogia, entre os anos de 2017 e 2020. Dediquei minha pesquisa às áreas da educação de jovens e adultos e educação ambiental. As outras temáticas surgiram do interesse dos orientandos. A diversidade dos temas pes...
2024
Perícia médico-legal e criminal em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes
Trata-se de um livro inédito no nosso país que inclui a produção da prova pericial dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em diferentes áreas do conhecimento (perícias psíquicas, perícias físicas e sexologia forense, necropsias, perícias de locais de crime, genética forense, odontologia forense, toxicologia forense e perícias psiquiátricas de agressores sexuais). Ao longo dos capítulos,...
2022
Prática de processo do trabalho - Técnica visual law
O mundo está cada vez mais dinâmico e a linguagem por meio de ilustrações e visual law facilita a compreensão do leitor, principalmente em livros instrumentais e que têm por escopo o aprendizado jurídico. Não poderia ser diferente no Processo do Trabalho, por isso desenvolvemos esta obra, cujo conceito é “cortar palavras”, ou seja, “ir direto ao ponto”, “sem rodeios”, sem informações desnecessári...
2022
Queen - um guia de fã para fã no universo da maior e melhor banda de rock do mundo
Queen - um guia de fã para fã no universo da maior e melhor banda de rock do mundo
2023
Registro civil das pessoas naturais e as novas tecnologias
A quarta revolução industrial vem apresentando os seus impactos junto aos Cartórios Brasileiros, que, ao mesmo passo, precisam se adequar às novas tecnologias para a continuidade da prestação de um serviço público adequado aos usuários. O Registro Civil das Pessoas Naturais é o responsável pela guarda das principais informações atinentes à pessoa natural, desde o nascimento até a morte. A socieda...
2022
Direito penal e processual penal interpretado pelo STF e STJ
A presente obra reúne os principais julgados em matéria criminal (desde 2017), incluindo Direito Penal, Processual penal e legislação penal especial, sobretudo aqueles divulgados nos informativos de jurisprudências do STF e do STJ. Dentre os principais temas, destaca-se a importante análise da repercussão do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19) nas decisões desses Tribunais, visto que, em razão do ...
2022
Direito financeiro - OAB e concursos
Conheci o Professor Vinícius Zoponi, há uns 03 anos, por intermédio de outro amigo (Henrique da Rosa) na estrada da preparação de estudantes para o concurso do Ministério Público de Santa Catarina, instituição a qual os dois pertencem. De lá para cá, sempre mantivemos contato, seja por meio de cursos em conjunto, seja por outros projetos acadêmicos, como o Manual de Jurisprudência Comentada. Q...
2026
Políticas públicas
As políticas públicas são um tema cada dia mais importante no cenário jurídico brasileiro. Aspectos políticos, econômicos e sociais dos fenômenos jurídicos demonstram a relevância da dimensão institucional da concepção, implementação e avaliação das Políticas Públicas no Brasil. O presente livro supre uma lacuna da doutrina nacional, que exigia, há muito, um referencial teórico sólido para a fun...
2024
Nova lei de licitações e contratos administrativos lei n. 14.133
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) trouxe uma série de inovações que já vêm causando grandes dificuldades a todos aqueles que atuam na área de licitações e contratos. Salienta-se que a referida Nova Lei, editada para substituir a antiga e já defasada Lei nº 8.666/1993, bem como a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e algumas disposições importantes do denomin...
Monitoria de programa de compliance no Brasil
Esta obra chega para trazer ao leitor um tema ainda pouco explorado, mas muito relevante – a monitoria de Compliance no Brasil. Nela, um time de especialistas multifuncional traz suas experiências e compartilha sua expertise, abordando os principais pontos relevantes de todas as etapas do ciclo de vida de uma monitoria de Programa de Compliance. Dos fundamentos básicos, até as minúcias do dia ...
2022
Manual de direito administrativo
O presente Manual de Direito Administrativo, construído pela vasta experiência acadêmica e profissional de seus autores, realiza uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões envolvendo a Disciplina, sempre com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade das ideias. Esse Manual alinha os pensamentos de doutrinadores clássicos e contemporâneos, nacionais e estrangeiro...
2022
Criminal Cast
ID=299088A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: conservadas. Levemente sujo na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 336. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum
2025
1 usado
R$ 97,50
Direito Do Trabalho De A A Z - 3ª Ed
DSL - Livro sem uso. ISBN 9786555269482. Sinopse: Direito Do Trabalho De A A Z - 3ª Ed
2025
1 usado
R$ 132,19
Direito Do Trabalho De A A Z - 3ª Ed
DSL - Livro sem uso. ISBN 9786555269482. Sinopse: Direito Do Trabalho De A A Z - 3ª Ed
2025
1 usado
R$ 132,19
Direito Do Trabalho De A A Z - 3ª Ed
DSL - Livro sem uso. ISBN 9786555269482. Sinopse: Direito Do Trabalho De A A Z - 3ª Ed
2025
1 usado
R$ 132,19
Direito Do Trabalho De A A Z - 3ª Ed
DSL - Livro sem uso. ISBN 9786555269482. Sinopse: Direito Do Trabalho De A A Z - 3ª Ed
2025
1 usado
R$ 132,19
Direito Do Trabalho De A A Z - 3ª Ed
DSL - Livro sem uso. ISBN 9786555269482. Sinopse: Direito Do Trabalho De A A Z - 3ª Ed
2025
1 usado
R$ 132,19
Clt Comentada Artigo Por Artigo - 4ª Ed
DSL - Livro sem uso. ISBN 9788577896240. Sinopse: Clt Comentada Artigo Por Artigo - 4ª Ed
2025
1 usado
R$ 204,20
Clt Comentada Artigo Por Artigo - 4ª Ed
DSL - Livro sem uso. ISBN 9788577896240. Sinopse: Clt Comentada Artigo Por Artigo - 4ª Ed
2025
1 usado
R$ 204,20
Clt Comentada Artigo Por Artigo - 4ª Ed
DSL - Livro sem uso. ISBN 9788577896240. Sinopse: Clt Comentada Artigo Por Artigo - 4ª Ed
2025
1 usado
R$ 204,20
Clt Comentada Artigo Por Artigo - 4ª Ed
DSL - Livro sem uso. ISBN 9788577896240. Sinopse: Clt Comentada Artigo Por Artigo - 4ª Ed
2025
1 usado
R$ 204,20
Clt Comentada Artigo Por Artigo - 4ª Ed
DSL - Livro sem uso. ISBN 9788577896240. Sinopse: Clt Comentada Artigo Por Artigo - 4ª Ed
2025
1 usado
R$ 204,20
Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania
Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania é uma obra que reúne trabalhos de um seleto grupo de operadores do Direito, cujo propósito é brindar a trajetória do magistrado catarinense com reflexões acerca de suas valiosas contribuições ao Poder Judiciário. Natural da cidade de Timbó/SC, filho de professores, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi iniciou a ...
2025
1 novo
R$ 367,00