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Das representações no direito processual eleitoral
Desde o advento da Lei nº 9.504/1997, a cada eleição cresce a importância das Representações Eleitorais que seguem o rito processual do seu art.96. Neste livro, este tema é enfocado, destacando a jurisprudência do TSE sobre as principais questões destas representações.
2024
Piloto de guerra
Em Piloto de guerra (também conhecido como Voo para Arras), Saint-Exupéry condensa meses de voo em uma única e aterrorizante missão de reconhecimento fotográfico como piloto na Segunda Guerra Mundial, em 1940, quando fez parte do Grupo 2/33. No comando de seu avião, enquanto os alemães invadem a cidade, ele medita e reflete sobre o homem, a civilização e o absurdo de ter a França mergulhada naque...
2016
Do Amor
Nesta reflexão atemporal, Plotino trata da natureza do amor e dos deuses que lhe acompanham. Apresenta-nos a relação existente entre a alma e corpo físico para a consumação desse sentimento, que requer não somente paixão, mas também inteligência. Dois deuses regem esse sentimento: Eros e Afrodite, cada um com suas especificidades, que têm por finalidade conduzir o ser amoroso ao bem supremo. Desse...
2015
Vidas Secas - Graciliano Ramos: Edição Especial com Marcador + Postal
A obra-prima de Graciliano Ramos coloca o leitor no árido sertão nordestino e na dura realidade de uma família de retirantes. Com uma prosa seca e crua, retrata a luta diária pela sobrevivência, a sede insaciável e a busca por um lugar ao sol. Nestas páginas, acompanhamos a jornada de Fabiano, Sinha Vitória, os filhos e a cachorra Baleia em uma saga de injustiças sociais e de desumanização do suje...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2024
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introduçã...
2024
A luta pelo direito
"A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do Direito. A paz é o fim que o Direito tem em vista- a luta é o meio de que se serve para o conseguir. Dessa forma, o autor tencionou desenvolver a ideia de que a luta é o trabalho do Direito- pelo que diz respeito tanto à necessidade prática como à importância moral. Ela é para o Direito o que o tr...
2001
MARILIA DE DIRCEU - Tomás Antônio Gonzaga
Considerado um dos poemas mais importantes da língua portuguesa, Marília de Dirceu foi publicado em 1792 pelo poeta português Tomás Antônio Gonzaga. Neste ano, o autor havia partido para o exílio em Moçambique, e é dito que os poemas foram inspirados em seu amor pela brasileira Maria Doroteia Joaquina de Seixas Brandão. A obra está inserida no movimento do Arcadismo, uma escola literária marcada p...
2023
Leviatã
“O grandeLevitãchamado deRepúblicaouEstado[…], que não é senão umHomem Artificial, embora tenha maior estatura e força que o homem natural, para cuja proteção e defesa foi planejado; nele, aSoberaniaé aAlma Artificial que tem a finalidade de dar vida e movimento a todo o Corpo; osMagistradose outrosFuncionários do Judiciárioe doExecutivosão as Juntas artificiais; asRecompensas e Punições(pelas qua...
2015
Orações
Na vasta obra literária de Marco Túlio Cícero, os discursos (Orações) forenses e políticos ocupam um lugar de notório destaque. Os seus tratados filosóficos, políticos e retóricos chegaram até nossos dias sempre merecendo entusiástica admiração, sendo permanente objeto de estudos e elogios. Na presente edição, apresentamos alguns dentre os mais importantes discursos políticos do grande orador. ...
2005
Prática forense do direito bancário: Ações revisionais
Este livro vem de forma clara e precisa, mostrar aos profissionais do Direito como propor ações contra cláusulas abusivas em contrato de leasing, em face dos inúmeros abusos praticados no Brasil pelos estabelecimentos bancários e creditícios.
1999
Da prevenção da infração administrativa
Este livro trata não "a punição", mas "a prevenção", por parte do Estado e dos superiores hierárquicos, das infrações disciplinares; da mesma forma, avalia os fatores que concorrem para a prática da infração administrativa.
1969
A Cidade Antiga
Obra importante para a compreensão da história e reflexão dos futuros rumos da sociedade. Neste renomado clássico, Fustel de Coulanges conduz o leitor por uma jornada de investigação desde a remota antiguidade grega e romana até o momento em que o cristianismo surge no Império Romano. São tópicos deste amplo e ponderado estudo da religião, do direito e das instituições das antigos gregos e romanos...
2009
Psicologia judiciária para concursos da magistratura
Nesta obra, as autoras abordam temas atualmente requisitados nos concursos para a carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário, como assédio e dano moral, questões emocionais dos trabalhadores, síndrome de burnout, estresse laboral, bullying, dentre outros importantes assuntos que, após a Resolução nº 75/2009, do CNJ, passaram a ser exigidos nesses processos seletivos. A referida...
2011
Manual prático da advocacia
O Advogado é um dos operadores do direito, tal como o Juiz, o Promotor e o Defensor Público e os juristas em geral. Sendo que a profissão possui múnus público, isto é, tem um papel de prestação de serviço público, exatamente porque indispensável àa.
1997
Teoria da norma jurídica
Esta obra é indispensável aos profissionais e estudiosos das Ciências Jurídicas e Sociais e preenche uma grande lacuna na bibliografia de referência fundamental. Bobbio aborda nesta Teoria da Norma Jurídica temas como; O Direito como Regra de Conduta; Justiça, Validade e Eficácia; As Proposições Prescritivas; As Prescrições e o Direito; As Prescrições Jurídicas; Classificação das Normas Jurídicas....
2012
Autismo: Humano à sua maneira – Um novo olhar sobre o Autismo
Humano à sua maneira é um livro de referência sobre autismo, um divisor de águas no entendimento do que é o transtorno do espectro autista (TEA). Nesta obra, em edição revista e atualizada, o doutor Barry M. Prizant apresenta um guia essencial para orientar pais, familiares e profissionais de saúde, sempre pautado na ciência, de forma humanizada e inclusiva, com estratégias extremamente eficazes. ...
2023
Codigos penais do Brasil: Evolução histórica
Evolução histórica dos Códigos Penais do Brasil. Inclui Livro V das Ordenações do Reino (Código Filipino), Código Criminal do Império do Brasil, Código Penal de 1890, Consolidação das Leis Penais (1932), Código Penal de 1940 e Código Penal de 1969.
2024
Escola dos Ditadores
Um livro brilhante e atual sobre a batalha contemporânea entre ditadores e democracia. O autor traça um panorama da onda de revoluções e protestos em prol da liberdade que tem se espalhado pelo mundo e ocasionado a queda de diversos regimes repressores.E traça o novo perfil dos ditadores e dos cidadãos que militam pela liberdade política. Um marco da evolução que este momento histórico representa...
Nova Lei do mandado de segurança anotada - Lei nº 12.016 de7/8/2009
Esta obra aborda as mudanças do Mandado de Segurança advindas da nova lei apresentando comentários ao decorrer do livro.
Várias Histórias: Machado de Assis
Machado de Assis, além de grande romancista, foi exímio compositor de contos. Esta é uma coletânea de algumas de suas mais famosas obras do gênero, como“A cartomante”,“Um homem célebre”e“Um apólogo”. Muitos desses contos têm como pano de fundo o Rio de Janeiro do século XIX e são repletos da fina ironia machadiana. Em outros, como“Viver”, o autor envereda pelo fantástico, demonstrando toda a sua h...
2023
ECAD e direitos musicais interpretados pelos tribunais
Apresentamos a legislação sobre os direitos autorais musicais com atualização até a Lei 12.192 de 14 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.
2010
CÓDIGO CIVIL 2024
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. Esta edição INCLUI: Lei ...
2024
Código de Processo Civil 2022
Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Atualizado até a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, e até o DOU de 18 de JANEIRO de 2022 O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duraç...
2022
Prova pericial criminal : interpretada pelos tribunais 3ª
Esta obra se compõe de ementas, acórdãos, votos, sentenças e pareceres do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais dos Estados, selecionados das revistas relacionadas na chave de abreviaturas. O mesmo julgado ou o mesmo tema
2003
Regulamento do ipi- imposto sobre produtos industrializados
Regulamento do ipi- imposto sobre produtos industrializados
2010
As Leis (ou da legislação)
Este é o últimoDiálogode autoria indiscutível de Platão. E o mais extenso e abrangente de todos os textos do mestre da Academia. As Leisrepresenta um dos mais valiosos registros de cunho jurídico de toda a história do pensamento ocidental. A riqueza e a profundidade de sua temática, exaltadas pela extrema maturidade filosófica que exibe, tornam este livro uma obra indispensável para os estudantes ...
Dicionário Português/Árabe – Árabe/Português
Este dicionário foi elaborado de forma didática e organizada para atender aqueles que precisam se comunicar em árabe de forma coloquial. A versão Português/Árabe inclui a transliteração dos verbetes árabes para o alfabeto latino. A obra contém dois adendos: as expressões populares mais usuais; e um campo de busca rápida, para números, dias da semana, meses e estações do ano. Traz ainda noções sobr...
2023
Tomás de Aquino - A Fé
Este clássico da Filosofia e da Teologia de Tomás de Aquino é uma tradução inédita em português da questão 14 das Quaestiones Disputatae de Veritate, composta por 12 artigos. Nesta obra, Tomás investiga a natureza do crer, da fé, e como ela pode ser considerada como virtude. Também expõe a distinção entre a fé formada e informe, e mostra de que modo ela se relaciona com a salvação e com os artigos...
2023
Meditações de Marco Aurélio
Estas são anotações pessoais do imperador romano Marco Aurélio escritas entre os anos de 170 a 180. Também conhecidas comoMeditações a mim mesmo, reúnem aforismos que orientaram o governante pela perspectiva do estoicismo – o controle das emoções para que se evitem os erros de julgamento. Suas meditações formam um manual de comportamento ainda atual sobre como podemos melhorar nosso comportamento ...
2023
Confissões - Rousseau
Confissões é leitura que emociona por proporcionar um franco contato com um ser de sensibilidade e gênio agudos, particularmente um filósofo tão fundamental à cultura ocidental como Jean-Jacques Rousseau. O lugar que Rousseau delega ao leitor, por seu tom confessional, propicia identificação e carisma, que tornam a leitura ainda mais leve e intrigante.
2023
O Capital - Karl Marx
Após 20 anos de elaboração em 1867 Karl Marx apresenta ao mundo O Capitalcujos argumentos embasariam desde agitações políticas movimentos operários até revoluções. O conceito da luta de classes marcou o desenvolvimento da sociologia da política e da filosofia; na prática iluminou as mentalidades operárias que passaram a se organizar para impedir a crescente exploração por parte dos possuidores dos...
Direito processual civil para concurso de juiz do trabalho: Resumo
A obra traz as matérias exigidas no concurso para Juiz do Trabalho. A coleção contém questões comentadas das principais provas do país, elaborada segundo o programa da Justiça do Trabalho. Resolução nº75/2009, do CNJ e Resolução nº907/2002, do TST.
2011
Codigo de Defesa do Consumidor
Está edição inclui: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 com as alterações até a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012 (Identificação do valor dos tributos incluídos nos documentos fiscais); Inclui a Lei no 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; Atualizado com...
Cura Energética — 5 Passos para limpar, desbloquear e proteger sua energia para atrair mais amor, alegria e propósito
Seja, hoje, a sua melhor versão! Cura energética apresenta um programa de cinco passos para você superar as dissonâncias de sua vida e eliminar os bloqueios energéticos incapacitantes. Este livro repleto de sabedoria o levará a uma verdadeira transformação energética por meio da ativação espiritual. A primeira parte desta obra é dedicada à desintoxicação energética de seu corpo. Oliver Niño o guia...
Legislação sanitária federal básica
Legislação Sanitária Federal Básica agrupa as normas legais mais importantes da área sanitária federal, como: - medidas de proteção da saúde da população; - controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços; - controle sanitário dos processos, dos insumos e das tecnologias da produção de produtos e serviços, entre outros. Interessa a todos aqueles que estão direta ou indir...
2008
Futebol e justiça desportiva
O objetivo do presente estudo de forma simples está centrado em observações da interpretação de inúmeros dispositivos do Código Brasileiro Disciplinar de Futebol bem como na adaptação dos mesmos às novas denominações e alterações impostas por legislação posterior além de para conhecimento e discussão inserir-se partes do Substitutivo do Projeto de Lei no. 4.874/2001 que institui o Estatuto do Desp...
Direito individual do trabalho para concurso de juiz do trabalho: Resumo
A obra abrange todos os itens relacionados nos programas de seleções públicas para Juiz do Trabalho de forma resumida. Ideal para quem quer obter êxito nos concursos, mas dispõe de pouco tempo. Traz ainda uma completa análise das questões de direito individual do trabalho extraídas de provas de diferentes TRTs. Trata-se de um resumo da matéria relacionada no conteúdo programático dos editais, de a...
2011
Código Civil 2020 - Mini
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Atualizado até a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o DOU de 6 de janeiro de 2020. Inclui: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento; ADIN nº 4.815; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súm...
2020
A Utopia
Neste clássico que tem atraído a atenção de estudiosos e intrigado leitores desde a sua publicação no século 16, Thomas More idealiza uma ilha onde não existe a propriedade privada nem o dinheiro, e onde o Estado preocupa-se com a felicidade do povoe a organização da produção. Para o filósofo, seria a sociedade ideal. Uma das mais importantes obras de filosofia política de todos os tempos, A Utopi...
2014