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Código de Hamurabi - Código de Manu (livros oitavo e nono) - Lei das XII tábuas
O Código de Hamurabi pode ser classificado como um dos documentos jurídicos mais antigos da história da humanidade. Ele foi encontrado por uma expedição francesa praticamente intacto, já que se trata de um monumento monolítico talhado em rocha, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em 3.600 linhas. Na qualidade de um dos mais antigos conjuntos de leis escri...
2017

Código brasileiro de justiça desportiva e normas complementares
Esta obra apresenta - Estatuto do Torcedor Lei Nº 10.671, de 15.5.2003 - DOPING Substâncias Proibidas Resolução CNE Nº 27, de 21.12.
2024

Diálogos VI - Crátilo (ou Da Correção dos Nomes), Cármides (ou Da Moderação), Laques (ou Da Coragem), Ion (ou Da Ilíada), Menexeno (ou Oração Fúnebre)
Este livro reúne cinco diálogos apresentados por Platão: Crátilo (ouDa Correção dos Nomes); Cármides (ouDa Moderação); Laques (ouDa Coragem); Ion (ouDa Ilíada); Menexeno (ouOração Fúnebre). Nesta clássica edição da filosofia grega, a Edipro convida estudantes, pesquisadores, profissionais da Filosofia e leitores interessados na área a adentrar no universo da filosofia de Platão. Este volume cont...

Sátiras
Conhecido por ser um dos maiores poetas da Roma Antiga, Quinto Horácio Flaco, em latim Quintus Horatius Flaccus (65 a.C. - 8 a.C.), seguia a forma de pensar do filósofo grego Epicuro. Destacando a importância de se aproveitar o presente sem demonstrar muita preocupação com o futuro, criou a famosa expressão Carpe Diem - frase em latim de um de seus poemas que é popularmente traduzida como aproveit...
2023

Posse de Direitos Pessoais
"Muito embora a tese desposada pelo autor não seja um tema de interesse prático, sua colocação no contexto das teorias da posse é plausível e deve ser estudada.[.] Mesmo tendo sido repelida pelos então jurisconsultos da época, inclusive pelo Código Civil logo promulgado, a leitura da tese de Ruy Barbosa vale, diante de sua força argumentativa. E, para os interessados na história da tradição de nos...
2023

Fundamento dos Interditos Possessórios
Rudolf von Ihering, Professor Catedrático de Direito Civil na Alemanha, dedicou vários anos de sua vida, no final do século XIX, ao estudo da propriedade e da posse. No presente trabalho - após descrever e detalhar imparcialmente as teorias de seus colegas, em especial Savigny -, fundamenta e propõe sua tese sobre a posse, mostrando ao estudioso do Direito toda força da argumentação consubstancios...
2024

Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Lei 12.403 de 04 de maio de 2011: Teoria e prática
A Lei nº 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal no que se refere à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, é esclarecida em pormenores nesta obra. O autor apresenta parte prática, contendo modelos de petições de liberdade provisória com substituição da prisão preventiva por medida cautelar, incluindo ainda modelo de pedido de separaçã...
2023

Código de propriedade industrial
Obra completa que traz a Lei nº 9.279/1996, bem como as demais leis que complementam o tema, os decretos regulamentadores e os tratados internacionais.
2003

Manual de polícia judiciária militar
Este livro foi elaborado de modo a facilitar a atuação do profissional das áreas jurídicas relacionadas à polícia judiciária militar. Os mais variados aspectos apresentados durante a instrução dos procedimentos de polícia judiciária militar são trata dos aqui de maneira clara e objetiva, sem perder qualidade jurídica, sistematização operacional ou técnica investigativa. Constitui-se num importante...
2024

O Livre-Arbítrio
Tradução inédita em português, esta obra é um dos fundamentos da antropologia humanista de Tomás de Aquino. Nela, o filósofo investiga a natureza do livre-arbítrio e sua relação com as criaturas, especialmente com os homens. Trata também do problema do mal, do modo como o homem pode desejar o bem na vida presente e da necessidade da graça para a felicidade perfeita. Tomás de Aquino, filósofo e ...
2015

As formas elementares da vida religiosa
“a ideia de religião é inseparável da ideia de Igreja, ela permite entrever que a religião deve ser algo eminentemente coletivo” Lançada em 1912, As formas elementares da vida religiosa foi a última obra publicada em vida por Durkheim. Considerada por muitos sua obra-prima, permanece leitura indispensável nos cursos de ciências sociais. Ela inaugura a sociologia da religião, um campo de investigaç...
2023

Crimes na internet e inquérito policial eletrônico
Com o aumento da facilidade de acesso e também do anonimato na internet, essa tecnologia rapidamente se transformou em um meio para a prática dos mais variados crimes. Neste livro, os autores esclarecem os pontos mais importantes relacionados aos ilícitos penais que têm preenchido o Judiciário brasileiro, entre eles: ameaças, furtos, fraudes, danos, crimes contra a honra e competência em face dos ...

Segundo tratado sobre o governo civil
Este clássico da ciência política - elaborado tendo por base o direito da natureza e o estado natural - traz na liberdade a essência da soberania política, tendo influenciado a declaração de Independência dos Estados Unidos e se tornado um ícone do liberalismo político moderno. O Segundo tratado sobre o governo civil expõe uma teoria positiva sobre o governo, e o autor sustenta sua tese em duas qu...
2014

Discurso sobre as Ciências e as Artes - Rousseau
Discurso sobre as ciências e as artes foi inicialmente apresentado em um concurso da Academia de Dijon, em 1750. A premiação no evento fez com que a obra se tornasse o primeiro livro publicado de Rousseau, até então um pensador desconhecido, tornando-o célebre em todo o mundo. Em seu discurso, Rousseau responde à questão: “O restabelecimento das ciências e das artes terá contribuído para aprimorar...
2023

Diálogos III – Fedro (ou Do Belo), Eutífron (ou Da Religiosidade), Apologia de Sócrates, Críton (ou Do Dever), Fédon (ou Da Alma)
É praticamente impossível estabelecer uma nítida fronteira entre o pensamento socrático e o platônico. Todavia, é possível ao menos detectar nos escritos de Platão um tipo de preocupação que parece ser característica de Sócrates. Nesta obra, apresentamos diálogos que expressam esta preocupação: Fedro (ouDo Belo); Eutífron (ouDa Religiosidade); Apologia de Sócrates; Críton (ouDo Dever); Fédon (ouD...
2019

Contabilidade aplicada ao setor público para o exame de suficiência do CFC
Esta obra foi elaborada especificamente para os egressos dos cursos de ciências contábeis que precisam passar pelo Exame de Suficiência – obrigatório para a obtenção do registro no CRC. Atualizada com as recentes mudanças ocorridas na legislação contábil, especialmente com a edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e publicação das Normas Brasileiras de Contabilidade (NB...
2012

Controladoria para o exame de sufuciência do CFC
Esta obra pretende levar os estudantes a compreender os temas de controladoria para que possam enfrentar o Exame de Suficiência do CFC. As autoras abordam o planejamento e orçamento empresarial e a gestão da controladoria, passando pela avaliação de desempenho e seus diferentes modelos, tais com o ´balanced scorecard´, BSC e mapas estratégicos, todos com tabelas e exemplos práticos de sua aplicaçã...
2012

Matemática financeira e estatística para o examer de suficiência do CFC
Esta publicação traz os temas primordiais sobre matemática financeira e estatística com o intuito de testar o conhecimento e preparar o candidato para o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O autor, professor e administrador Gerson José Leite Bezerra da Silva, apresenta os tópicos exigidos nas avaliações por meio de conceitos, exemplos e exercícios resolvidos, de maneir...
2023

Lei orgânica do ministério público do estado de São Paulo
Lei complementar n° 734, de 26 de novembro de 1993. Atualizada com as Leis Complementares n° 1.147, de 6.9.2011 e a nº 1.155, de 26.2011. A terceira edição da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi revista e atualizada até a publicação do Diário Oficial de 11 de novembro de 2011. Esta obra traz ainda o Código de Ética da Magistratura Nacional e conta com índice remissivo pa...
2024

Direito constitucional e metodologia juridica: Para concurso de procurador da república
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica para concurso de Procurador da República segue rigorosamente o programa oficial do concurso, baseado na Resolução nº 116, de 4 de outubro de 2011, do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Indicado para os concursandos aspirantes ao cargo de Procurador da República, este livro, além de ser instrumento fundamental para a revisão da matéria, in...
2024

Danos ao trabalhador decorrentes do ambiente de trabalho
Esta obra aborda a saúde do trabalhador e a nova metodologia para o financiamento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais no ambiente de trabalho. Em uma clara exposição sobre as diretrizes constitucionais adotadas para a problemática de saúde pública e privada frente aos avanços tecnológicos que, segundo a autora, deve ser proporcional ao custo que a atividade econômica d...

Lei de introdução às normas do direito brasileiro comentada
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo CPC, é essencial tanto para o estudante como para o profissional de todos os campos do Direito. A presente obra analisa os principais aspectos que envolvem os diferentes dispositivos da Lei de Introduç...
2024

Coletânea de legislação de trânsito
Esta Coletânea Legislativa de Trânsito traz o Código de Trânsito Brasileiro e todas as alterações legislativas atualizadas até o presente momento. Além de proporcionar segurança jurídica e válido conhecimento aos estudiosos do Direito de Trânsito destaca-se como ferramenta indispensável às Autoridades de Trânsito aos profissionais do Direito e dos Centros de Formação de Condutores (autoescolas) ao...
2023

Corrupção: O 5º poder?
A presente obra, resultado de pesquisas realizadas ao longo de 70 anos, aborda a corrupção em mais de 100 formas distintas. Os principais objetivos do autor são: evidenciar as condutas nocivas do ser humano que resultam na explosão da corrupção em todas as esferas sociais; e apontar possíveis caminhos para a instauração de uma cultura da honestidade e para a construção de uma sociedade ideal, ampa...
2023

Day Trade
No moderno cenário financeiro, há investidores e operações de variados tipos. Uma dessas operações é o day trade, um negócio de curtíssimo prazo para obtenção de lucros com a variação de preços das ações ao longo do dia. Nesta obra, que já se tornou um clássico mundial do assunto, Andrew Aziz não esconde: este é um negócio arriscado. No entanto, com disciplina e cálculo, é possível escapar das arm...
2023

O Socialismo
Em 1887, Durkheim foi indicado para ministrar aulas de Pedagogia e Ciência Social na Faculdade de Letras de Bordeaux, na França. E foi em função de um dos cursos, ministrado entre 1895 e 1896, que nasceram as lições aqui compiladas, sob o título de O socialismo. Este livro reúne uma preciosa definição do socialismo, uma reflexão sobre as suas origens, além de um estudo muito bem elaborado sobre a ...
2016

Corretagem e transação imobiliária
O presente livro tem por finalidade abordar a área do direito imobiliário, em especial o campo da corretagem. O intuito deste trabalho é oferecer uma contribuição - tanto na formação como na atuação profissional - aos corretores de imóveis, advogados e estudantes. Com a aceleração dos negócios imobiliários na atualidade, esta obra preenche uma lacuna existente na área jurídica, trazendo possíveis ...

Da Alma (De Anima)
(Psykhe) – Alma – é, para Aristóteles, o princípio vital de todo ser vivo, animal ou planta, ou, em outros termos, o princípio que anima os corpos dos seres vivos. Portanto, a análise contida neste tratado não é de fundo religioso, mas de fundo físico, metafísico e biológico. Aristóteles apenas tangencia ligeiramente a questão da separação e sobrevivência da alma fora do corpo, não entrando, em ab...
2011

Contabilidade de custos para o exame de sufuciência do CFC
A coleção para o Exame de Suficiência - Bacharel em Ciências Contábeis - foi especialmente preparada para ajudar na capacitação dos egressos dos cursos superiores desta área e, posteriormente, na aprovação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
2024

Direito ambiental: Para concursos de juiz federal
Nesta obra, o autor resume todos os itens relacionados no edital de concurso para o cargo de juiz federal, de acordo com o Conselho da Justiça Federal. Abrangendo desde os conceitos e princípios fundamentais de direito ambiental e esclarecendo as normas constitucionais relativas à proteção ambiental, o livro aborda o sistema nacional de unidades de conservação da natureza e o sistema nacional do m...
2024

Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de São Paulo
A Série Legislação da Edipro apresenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo Lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968 em sua 7ª edição revista e atualizada com toda a legislação complementar e alteradora até o DOE de 8.8.2012. Com destaque para o Decreto nº 58.276 de 7 de agosto de 2012 que versa sobre Apuração de Enriquecimento Ilícito de Agentes Públicos.
2023

Código de mineração e legislação complementar
-Código de águas minerais - Imposto sobre minerais - Estatuto do CPRM - Regimento interno do DNPM - Exploração - Permissão - Recursos hídricos - Depósitos fossilíferos - Direitos minerais - Coleta por estrangeiros de dados - Materiais científicos
2023

A origem da Família, da propriedade privada e do Estado - Engels
A origem da família, da propriedade privada e do Estado é um tratado histórico sobre as relações familiares de sociedades primitivas da Europa. Publicada em 1884, a obra recorre ao materialismo histórico para estabelecer um novo determinante da ordem social para além das relações de produção: o nível de desenvolvimento da família. Inspirado pelo trabalho do antropólogo estadunidense Lewis Morgan, ...
2023

História Concisa da Alemanha
Este livro é um guia claro e informativo sobre as reviravoltas ocorridas na história da Alemanha desde o início da Idade Média até os dias de hoje. A multifacetada e problemática história dos territórios alemães provocou inúmeros debates e diferentes interpretações. Mary Fulbrook apresenta uma síntese concisa de um vasto material histórico e explora as inter-relações entre fatores sociais, polít...
2023

Institutas do Imperador Justiniano
“A majestade imperatória não se limitará a impor-se pelo lustre das armas, mas também há que se munir de leis, de sorte que seja na guerra seja na paz, possa governar sabiamente, tornando o Príncipe Romano vitorioso não só nas lutas contra os inimigos da pátria como pela repulsa via trâmites legítimos das iniquidades dos maus , fazendo-se desse modo por igual, devotadíssimo no direito e vitorioso ...

Manual do delegado de policia - procedimentos policiais civil e federal
Este livro é um guia prático para o trabalho do delegado de polícia, no plantão policial, na chefia de um distrito policial, de uma delegacia seccional ou de um departamento especializado, nos procedimentos básicos de polícia de segurança administrativos e judiciário. É uma obra útil para o escrivão de polícia, na sua atividade rotineira, onde pode encontrar facilmente todas as indicações necessár...
2024

Regulamento do ICMS do estado de São Paulo
Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo. Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000. Atualizado até o Decreto nº 61.130, de 23 de fevereiro de 2015. Regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Legislação complementar e alteradora. Traz índice remissivo.
2024

Manual de polícia judiciária: Doutrina e prática
Escrita em linguagem clara e objetiva, esta obra ousa enfrentar com originalidade a investigação criminal em seus fundamentos aspectos teóricos e práticos, examinando o assunto desde a sua evolução histórica, passando pelas mais recentes alterações legislativas para, finalmente, identificar as tendências transformadoras pelas quais passa o inquérito policial em sua atualidade.
2024

Lei de migração e legislação complementar
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar:Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 50.215)Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 70.946)Implementação do Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474)Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas (Decreto nº 4.246)Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (Decreto nº 4.388).
2023

Teoria da contabilidade para o exame de suficiência do CFC
Este livro é uma importante ferramenta para acadêmicos e bacharéis em Ciências Contábeis que almejam a aprovação no Exame de Suficiência do CFC (pré-requisito para a obtenção ou restabelecimento de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade). Escrito em linguagem simples apresenta conteúdos específicos da área de Teoria da Contabilidade mais especificamente em relação ao conteúdo ...
2023

Regulamento de segurança contra incêndios das edificações e áreas de risco no estado de São Paulo
Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas até a Portaria CCB n° 007/800/19, de 26.6.2019, que republica a Instrução Técnica nº 17/2019; e até o DOE de 15.7.2019.Este livro traz a mais recente legislação de segurança contra incêndios do Estado de São Paulo: o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Est...
2019

Manual prático das procurações
Destinado à todos que desejam criar suas próprias procurações o 'Manual Prático das Procurações' traz modelos para a criação de documentos para se nomear representante em atos judiciais e outros negócios. Indicado também para - Contabilistas advogados profissionais liberais e empresários.
2010

Ordem Pública e Homologação de Decisão Estrangeira no Brasil
O Direito Internacional Privado é o foco do estudo desta obra, no singular aspecto da homologação de decisão judicial estrangeira, especialmente embasada na imposição da não violação à ordem pública, à luz da legislação vigente, da doutrina especializada e da palavra do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. As autoras buscam desenhar a linha limítrofe da ordem pública como el...
2019

A liberdade dos antigos comparada à dos modernos
Obra que celebrizou o escritor e político francês Benjamin Constant, A liberdade dos antigos comparada à dos modernos contrapõe os paradigmas de liberdade individual, principalmente da Roma Antiga e da Inglaterra do século XIX. Constant busca um modelo prático de liberdade que possa ser aplicado a sociedades comerciais de enormes proporções. Escrito em 1819, este discurso de Constant coloca a li...
2023