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Guarda compartilhada
A Constituição Federal em seu art. 5º inciso I prevê a igualdade de direitos e obrigações entre gêneros assim como em seu art. 226 5º estatui que 'os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher'. Desse modo 20 anos após a promulgação da Carta Magna não se justficava mais a preferência dada às mães para a guarda exclusiva do filho conforme es...
2011
Regime jurídico dos serviddores públicos civis da União - Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
2002
Direito internacional privado
Este livro traz informações essenciais a respeito do Direito Internacional Privado, e oferece uma visão global a respeito da disciplina e acesso aos assuntos mais importantes a ela relacionados. Inclui: considerações gerais sobre a estrutura do Direito Internacional Privado; o exame de sua definição, seu objetivo, sua natureza, seu método e seus princípios; o estudo de temas específicos, como a na...
2015
Direito coletivo do trabalho para concurso de juiz do trabalho
Elaborada a partir da experiência como desembargador do trabalho e da docência em direito coletivo do trabalho, nesta obra o autor esclarece os principais temas dessa área das ciências jurídicas relacionados no edital de acordo com a Resolução nº 75/ 2009 do Conselho Nacional de Justiça e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do Tribunal Superior do Trabalho, as quais regulamentam os concurso...
2012
A última pedra
Dizem que vícios não têm cura. Mas o autor deste livro não pensa assim. Conheça a vida de um jovem que foi dominado pelo espírito do vício, chegando a perder-se no labirinto da droga da morte - o crack, mas que conseguiu se reerguer, tornando-se um homem libertado. Descubra como isso foi possível. Cure-se agora com A Última Pedra!
2014
Apologia de Sócrates
A Apologia de Sócrates é o registro de uma das defesas mais famosas e polêmicas da história do direito e da justiça ocidentais. Paralelamente, trata-se de uma pequena obra-prima literária de um dos assistentes dessa defesa: Platão, um dos discípulos de Sócrates. O filósofo, que perpetuou conceitos como "conheça-te a ti mesmo" e "só sei que nada sei" foi condenado e passou dias na clausura, filosof...
2015
Categorias
Primeiro e primordial tratado do Órganon (onde Aristóteles estabelece o instrumento do correto pensar científico, ou seja, a lógica formal). As dez categorias (substância, quantidade, qualidade, relação, lugar, tempo, posição, estado, ação e paixão) são os elementos linguísticos primordiais e necessários (palavras e expressões não combinadas significantes) para a formação dos silogismos (constituí...
A batalha de waterloo
O permanente fascínio de Waterloo não resiste apenas nas suas proporções e nos seus relatos históricos. Uma combinação de fatores faz com que a batalha em que Napoleão foi derrotado pelo exército inglês, sob o comando de Wellington, e pelos exércitos prussianos de Bülow e Blücher, no dia 18 de junho de 1815, sejam as mais significativas 48 horas de todos os tempos. O historiador Andrew Roberts, fe...
2006
A cidade antiga
Escrito com extremo rigor científico, A Cidade Antiga é um tratado sobre o desenvolvimento da civilização greco-romana. Disseca o nascimento, a evolução e a queda da Cidade-Estado, suas instituições jurídicas, sociais e religiosas. Pode-se ler, em Cidade Antiga, uma definição - que ficou clássica - de História, que, segundo Fustel de Coulanges, "não estuda apenas fatos materiais e as instituições,...
1975
Consolidação das leis do trabalho - 3ª2018 . de bolso
Consolidação das leis do trabalho - 3ª2018 . de bolso
2018
Genealogia dialética da utopia
Na contramão do pragmatismo – poderíamos dizer, do cinismo – dos tempos atuais, Carlos Lima apresenta um texto sobre a utopia. Revisita os clássicos para relembrar o imperativo de um mundo melhor. Revê Benjamin, Adorno e Luckács, entre outros. E adentra a literatura: Baudelaire, Rimbaud, Vallejo, Mário de Andrade. “Este livro”, diz, “é uma ponte sob a qual corre o fluxo de um rio poderoso, que é o...
2008
Super simples: Resolução do comitê gestor do simples nacional: Opção tabela: Cálculos
Este livro apresenta os códigos previstos na CNAE proibidos de adesão sublimites adotados pelos Estados e municípios; obrigações acessórias fiscais e contábeis. Resolução da CGSN nº 1 a 10 de 2007.
2007
Direito previdenciário para concurso de juiz federal
Para aspirantes ao cargo de Juiz Federal; indicado para o estudo do Direito Previdenciário, apresentando os principais temas de forma didática e prática. Segue rigorosamente o programa oficial do concurso, estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça. Trata-se de instrumento fundamental para a revisão da matéria, contendo questões especialmente elaboradas com ê...
2009
Agt - Adocao Guarda E Tutela / Como Institutos Juridicos Definidoresde Familia Substituta
ID=339444A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 176. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 18,75
Corrupcao - O 5º Poder - Repensando A Etica
ID=286034A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 288. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 20,00
Vocabulario Forense Da Transacao
ID=344858A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 288. Dimenssões: 16 X 23. Acaba...
1995
1 usado
R$ 15,00
O Capital Edicao Condensada
ID=309948A. Coleção: Classicos. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Tradução: GA...
1998
1 usado
R$ 25,00
Direito Agrario Brasileiro
ID=328188A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 503. D...
1995
1 usado
R$ 50,00
Pratica Das Infracoes No Transito
ID=84082A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 412. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1996
1 usado
R$ 10,00
Manual Pratico Do Licitador E Do Licitante
ID=153298A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 447. Dimenssões: 21 X 28. Acabamento: Capa Comum
1997
1 usado
R$ 37,50
Direito E Justiça
ID=232137A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: riscadas/grifadas a grafite; riscadas/grifadas a marca texto. Com adesivo nas paginas. Nada que atrapalhe a leitura. Tradução: Edson Bini. Qtd. Pági...
2003
1 usado
R$ 25,00
Codigo De Hamurabi - Codigo De Manu - Livros Oitavo E Nono - Lei Das Xii Tabuas
ID=M40767A. Coleção: Classicos. Conservação do produto: Condição geral: mediano, com desgastes pela ação do tempo e manuseio. Capa/Contracapa: com leves desgastes; com marca de dobra; amarelada. Páginas: amareladas pela ação do tempo; com marcas de umidificação. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 160. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
1994
1 usado
R$ 12,50
Processo Penal à Luz da Constituição - Temas Escolhidos
Livro em bom estado, com leves marcas de manuseio. Laterais e algumas páginas com amarelados naturais do pepel. Com anotações no interior. Ficha técnica: Título completo: Processo Penal à Luz da Constituição - Temas Escolhidos Autor: Fauzi Hassan Choukr ISBN/ISSN: 9798572832440 Ano do exemplar: 1999 Edição: 1ª Edição Editora: Edipro Idioma: Português Condição: Usado Tamanho Aproximado: 14cm X 21cm...
1999
1 usado
R$ 12,00
CLT consolidação das leis do trabalho - atualizado com a reforma trabalhista
Cod. 257112 / Códigos / Brochura / 335 páginas / L.Rx, br e vd. Bom estado de conservação. Livre de rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Contracapa com marca de dobra. Grifos em algumas folhas. 14 x 18 cm. Duda
2018
1 usado
R$ 20,00
Direito Eleitoral Brasileiro 9° Edição
Cod. 222232 / Direito / Brochura / 579 páginas / L.Pt. Bom estado de conservação. Livre de rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Leves manchas amareladas nos cortes. 14 x 21 cm. Duda
2001
1 usado
R$ 10,00
Inelegibilidades no Direito Brasileiro
Cod. 221696 / Direito / Brochura / 432 páginas / L. Br. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 15x22cm. J
1999
1 usado
R$ 15,00
Novo Codigo de Transito Brasileiro
Cod. 43574 / Direito / Brochura / L. Rs. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x20 cm. Manchas amaredas nos cortes e em algumas paginas, pequeno rasgo na capa. Legislação/depósito
1998
1 usado
R$ 11,00
Direito do Trabalho - Concurso Juiz do Trabalho
Cod. 52708 / Direito / Brochura / L. Mr/am. Regular estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x21 cm. Grifos em algumas folhas e desgastes na capa, lombada.
1993
1 usado
R$ 12,00
Direito Processual do Trabalho
Cod. 53002 / Direito / Brochura / L. Mr/prata. Bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 14x21 cm. Desgastes na lombada, grifos em algumas folhas e pequenas manchas amareladas nos cortes dianteiro, superior e inferior.
1993
1 usado
R$ 12,00
Das delitos e das penas - Texto integral
Cod. 260789 / Direito / Brochura / 126 páginas / L. pt. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. dim. 11x18 cm. M
2013
1 usado
R$ 15,00
Direito Administrativo Concurso Juiz do Trabalho
Cod. 149833 / Direito / Brochura / L. pt/az. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Leves desgastes na capa, contra capa e lombada. Duda.
1993
1 usado
R$ 13,00
Vocabulario Forense dos Contratos
Cod. 68920 / Direito / Brochura / L. Cz. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 16x23 cm. Pequenos desgastes na lombada.
1994
1 usado
R$ 19,00
Vocabulario Forense da Compra e Venda
Cod. 69039 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 16x23 cm. Lombada desbotada, pequenos desgastes na capa e contracapa.
1994
1 usado
R$ 15,00
Codigo de Etica Medica e Normas Complementares
Cod. 68731 / Direito / Brochura / L. Vd. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na capa e lombada, marca de carimbo na primeira folhae parte interna da capa.
2009
1 usado
R$ 19,00
Licitacoes e Contratos - na Administracao Publica
Cod. 69527 / Direito / Brochura / L. Vm. Bom estado de conservacao, livre de rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada e capa, assinatura a caneta na segunda folha e manchas amareladas nos cortes.
1994
1 usado
R$ 13,00
Estatuto da Oab
Cod. 69584 / Direito / Brochura / L. Vd. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Pequenos desgates e leves danos na capa, contracapa e lombada. Vitrine 5.
2007
1 usado
R$ 10,00
Direito Eleitoral Brasileiro
Cod. 71051 / Direito / Brochura / L. Pt. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Contem pequeno recorte na primeira folha.
2004
1 usado
R$ 17,00
Regimento Interno do Stf Supremo Tribunal Federal 4° Edição
Cod. 163540 / Direito / Brochura / L. VD. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 13x20 cm. me
2008
1 usado
R$ 19,00
Código de Ética Médica e Normas Complementares 2° Edição
Cod. 83319 / Direito / Brochura / L. Vrd claro. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, 14d21im. x cm. Carimbo na parte interna da capa e primeira folha. legislação/depósito
2009
1 usado
R$ 18,00
Código de Ética Médica e Normas Complementares
Cod. 84462 / Direito / Brochura / L. Vrd claro. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Carimbo na parte interna da capa e primeira folha. Legislação/depósito
2009
1 usado
R$ 18,00
Roteiro Prático da Previdência Social a Previdência Social Sem Segred
Cod. 178757 / Direito / Brochura / L.AM. Razoavel estado de conservação, livre de rabiscos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim.14x20cm. / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. Pequenos rasgos na capa contra capa e lombada / Desgastes na lombada, capa e contra capa. vic
1 usado
R$ 10,00
Código de Ética Médica
Cod. 105031 / Direito / Brochura / L.vd . ótimo estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.14 x 21cm. Legislação/depósito
2009
1 usado
R$ 18,00
Crédito e Crediario
Cod. 184274 / Direito / Brochura / L. am. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na capa e lombada. Dai
1995
1 usado
R$ 11,00