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Impactos do Novo Cpc Sobre o Processo Judicial
brochura -em ótimo estado de conservação. sem anotações. global019b
2016
1 usado
R$ 27,78
Cfem - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Livro em bom estado geral; possui capa dura. Possui marcações e sublinhados feitos à caneta. 298 Páginas. (LV TEC/Ian).
2018
1 usado
R$ 20,00
Magistratura e Equidade
Livro em bom estado, brochura;294p.
2018
1 usado
R$ 15,00
Magistratura e Equidade
Livro em bom estado, brochura; 294p.
2018
1 usado
R$ 16,00
Como Alguém Se Torns o Que Quiser
Brochura, em bom estado, sem grifos ou anotações, 222 pags. Renúncia ao exercício de diretos da personalidade.
2017
1 usado
R$ 35,00
Discussões Atuais De Direito Penal: Relato De Uma Breve Experiência...
(Mj) Livro Em Bom Estado De Conservação.Capa Com Sinais De Manuseio. /14X21 Cm (05/04/16). N6076 (#!#)
2016
1 usado
R$ 10,00
Entre 3 Mundos
Brochura, em bom estado, sem grifos ou anotações, 218 pags.
2015
1 usado
R$ 20,00
Compliance e Integridade Aspectos Práticos e Teóricos
Excelente estado de conservação, como novo. Sem qualquer detalhe, nem marca de manuseio.
2017
1 usado
R$ 71,20
Manual de Direito Tributário
SKU: 32164891. Condição: USADO. . brochura conservada formato 16x23 tendo 785 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral.dt tributÁrio
2018
1 usado
R$ 102,00
Ibccrim 25 Anos
SKU: 32165355. Condição: USADO. . Brochura formato 16x23 com 287 páginas. Ótimo estado e boa conservação. Direito Penal.
2017
1 usado
R$ 22,50
Direito Penal Parte Especial Crime Contra A Pessoa
SKU: 32165502. Condição: USADO. . Brochura formato 16x23 contendo 555 paginas livres de riscos ou grifos.dt penal
2017
1 usado
R$ 162,00
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
SKU: 32165400. Condição: USADO. . Brochura conservada formato 15x22 contendo 224 páginas livres de riscos ou grifos,dt penal
2021
1 usado
R$ 70,00
Ibccrim 25 Anos
SKU: 32165356. Condição: USADO. . Brochura formato 16x23 com 287 páginas. Ótimo estado e boa conservação. Direito Penal.
2017
1 usado
R$ 22,50
Direito Eleitoral e Educação Em Direitos Humanos
Livro seminovo, sem marcas.
1 usado
R$ 50,00
A Pergunta Mais Importante Feita a Jesus
Livro em excelente estado de conservação. Apresenta leves marcas de uso, compatíveis com o manuseio, porém encontra-se em perfeitas condições para leitura e manuseio. Imagem real do produto. A fotografia corresponde exatamente ao exemplar que será enviado.
2015
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Comercial
teoria geral da empresa, direito societário, títulos de crédito, falência e recuperação de empresas
2019
1 usado
R$ 25,00
Livro Delação Premiada Estudo Em Homenagem ao Ministro
Local: H0544 Livro Delação Premiada Estudo em Homenagem ao Ministro // Livro físico em bom estado de conservação. Sem grifos, sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, capa íntegra, possui uma sobrecapa e uma pequena etiqueta na parte de trás, possui a borda inferior levemente suja (coisa mínima). Conteúdo de leitura em bom estado. Contém 565 páginas. Foto meramente ilustrativa // NIC //...
2016
1 usado
R$ 50,00
A Criminologia da Não Cidade
Exemplar capa mole em bom estado de conservação, ele contém uma dedicatória na primeira página. Controle de Livraria L13369 Sessão de Direito Penal.
2016
1 usado
R$ 35,00
Perelman e a Argumentacao Filosofica: Convencimento e Universalismo
SKU: 30887091. Livro Usado, No geral está conservado. Qualquer dúvida, estamos a disposição
1 usado
R$ 69,00
Lynn & a Irmandade do Esmeralda
Livro usado em bom estado, leves desgastes nas bordas e quinas, corte com levíssimos sinais de oxidação, miolo perfeito. 23x16 cm, 423 pág., brochura. Quando o melhor amigo de Lynn, Cigano, alega ter encontrado um mapa elaborado pelo próprio Barba Dourada, seus companheiros imaginam se tratar apenas de uma desculpa para se aventurarem na ilha onde o lendário capitão pirata supostamente escondeu se...
2014
1 usado
R$ 16,89
Discriminação nas relações contratuais
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788584252060. Sinopse: Discriminação nas relações contratuais
2024
1 usado
R$ 67,09
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas : Contexto, teoria e
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786580444458. Sinopse: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e aplicação -Volume 30
2024
1 usado
R$ 67,90
Rompimento Democrático no Brasil : Teoria Política e Crise das insti
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788584259311. Sinopse: Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das instituições públicas
2024
1 usado
R$ 101,90
Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema intera
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786555893298. Sinopse: Atuação do ministério público brasileiro no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: Perspectivas nacional e internacional - Volume 10
2024
1 usado
R$ 104,50
Obrigação Tributária
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos., dedicatória na primeira página.
2018
1 usado
R$ 19,89
Além da ADPF 708/DF
A litigância climática é tema de destaque no debate público, tendo se potencializado com os últimos eventos climatológicos ocorridos em diversas regiões do planeta, inclusive no Brasil, o que traduz sua especial relevância na luta hodierna pela preservação ambiental. Com esse pano de fundo, o presente livro se propõe a realizar uma incursão multidisciplinar nas áreas do direito, do processo estrut...
Os impactos do novo CPC no direito empresarial
A tônica da doutrina contemporânea, no campo do direito processual civil, recai sobre o seu caráter instrumental em face do direito substancial. Se a função do processo é a de tutelar e realizar o direito subjetivo material, nos momentos de crise de sua aplicação prática, despiciendo é ressaltar a importância da análise comparativa entre as ferramentas do direito processual e os institutos do dire...
Agronegócio
Um dos temas mais atuais e relevantes no cenário negocial brasileiro, relacionando o agronegócio com a Lei de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019). À luz do momento histórico que presenciamos, o livro conta com artigos sobre a perspectiva desta atividade produtiva em momentos de pandemia, bem como da possibilidade de aplicação do instituto da recuperação judicial ao prod...
Manual de processo penal
Trata-se de uma obra com características voltadas para a atualização, em matéria de Direito Processual Penal, direcionada especialmente para acadêmicos, profissionais do Direito e estudiosos, que desejam prestar concursos públicos, mas cujo tempo é exíguo, para dedicar-se exaustivamente às pesquisas dos temas processuais penais. Para aqueles que desejam atualizar seus conhecimentos, uma grande opo...
1969
Estatuto da pessoa com deficiência
Em um fôlego que lhe é peculiar, além de absorver, na exata medida, os problemas e alterações implementadas pelo novo Código de Processo Civil, na curatela e interdição, a autora foi exitosa em abordar a visão médica, psicológica e psicanalista da saúde mental e do correspondente reflexo na capacidade; em tracejar o percurso histórico-jurídico da teoria das incapacidades e em detalhar, com precisã...
2016
Discriminação nas relações contratuais
livro novo. In
2016
1 novo
R$ 78,90
Direitos e exceção em ensaio(s): “somos todos guarani-kaiowá”?
“Este livro é mais do que uma obra acadêmica; é um chamado à ação, um apelo para que reconsideremos profundamente o que significa ser cidadão e como podemos, coletivamente, resistir às dinâmicas de exceção que continuam a assombrar nossa sociedade”. Do Prefácio da Profª. Drª. Maria Alice Nunes Costa.
2023
Concorrência em mercados regulados
"O texto de Rodrigo Braga combina muito bem abordagem teórica e enfrentamento de questões práticas. Praticamente todos os temas chave da teoria da regulação são enfrentados. Da teoria clássica dos serviços públicos à tragédia dos comuns nos bens públicos, das barreiras de entrada às assimetrias regulatórias, os temas são abordados com didatismo e consistência. Tudo escrito com muita elegância e pe...
2020
Abu Dhabi - História e evolução da capital dos Emirados Árabes Unidos
Os Emirados Árabes Unidos representam um país formado por sete territórios chamados de emirados e possui uma capital: Abu Dhabi. No século XVIII, alguns caçadores tribais exploravam uma ilha e avistaram uma gazela e a seguiram até que encontraram uma nascente de água limpa, quase impossível de existir naquela região onde o deserto dominava a paisagem. Decidiram chamar aquela ilha de Abu Dhabi. Ess...
2020
Desenvolvimento sustentável e avaliação de impacto ambiental na Itália e no Brasil
Não se trata de uma simples leitura de doutrina, mas um verdadeiro passeio pela história do instituto do desenvolvimento sustentável, colhendo o que há de melhor no direito comparado e acompanhando o diálogo deste com nossa legislação, construído brilhantemente pelo autor de forma suave e precisa. (…) Após toda a riqueza de informações, passamos a mergulhar no conhecimento do Professor Paulo Henri...
2020
O dever de fundamentação das decisões no código de processo civil de 2015
O CPC/2015 é um grande passo rumo à efetividade dos princípios constitucionais do processo. Isso porque a nova lei se inicia trazendo aqueles princípios em seus primeiros artigos – e complementado pelo art. 489 a respeito da fundamentação das decisões. A novidade não está no fato de que a lei processual “repete” o que a Constituição já diz mas sim que coloca os princípios como o norte que deverá g...
2021
Recursos e procedimentos nos tribunais no novo código de processo civil
O Novo código processual, ao adotar certa preponderância dos princípios, via de regra marcados por cláusulas abertas, gera ampliação no poder detido pelo magistrado de fazer opções interpretativas. Com efeito, ao mesmo tempo em que estabelece inexistir hierarquia entre as fontes de Direito, o legislador processual estimula, agora, a observância aos princípios. E, a tal propósito, adota alguns, exp...
2017
Jogos de azar e redes criminosas subcontinentais latino-americanas
A tese se propõe ao estudo do estado da arte do instituto dos jogos de azar no contexto das redes criminosas subcontinentais latino-americanas. Questiona-se, enfaticamente, se o abuso de uma atividade econômica deslegitima o seu uso e, se não, qual seria sua política regulatória. No cenário brasileiro, a problemática se volta à polêmica da liberação dos jogos de azar. Análises semelhantes já foram...
2023
Finanças públicas, igualdade e democracia
Este livro reúne estudos de membros do Grupo de Pesquisa Finanças Públicas, Igualdade e Democracia, vinculado à PUC Minas. O Grupo registrado no CNPq e em atividades desde 2016 se destina a investigar e avaliar criticamente os aspectos estruturais e a política conjuntural da atividade financeira do Estado brasileiro, numa postura propositiva e participativa de engajamento em atividades de conscien...
Temas contemporâneos de responsabilidade civil
O projeto da obra coletiva surge como uma demanda da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Objetiva-se investigar e apresentar os mais diversos e atuais temas de Responsabilidade Civil, em seus aspectos teóricos e práticos. Trata-se de temática importante e relevante no cenário jurídico. Isso porque a Responsabilidade Civil é um tema dinâmico e que por sua natureza promove a necessidade de...
Direitos humanos e processo penal
Qual a verdadeira relação entre esse processo internacional com o Direito? Qual a capacidade das normas internacionais de proteger efetivamente ser humano do uso desmedido do poder? Em que medida essa ordem internacional de proteção influencia a ordem jurídica interna de cada Estado? E, sobretudo, qual a sua relação com a violência institucional e o sistema penal, bem como seu papel na (esperada) ...
2018
A filosofia do direito de Tobias Barreto
Proceder-se-á a compreensão da produção filosófica de Tobias Barreto como expressão de uma filosofia retórica, a despeito do substantivo “retórica” ser amiúde alvo de repetidos protestos, como também o adjetivo “sofista” e “retórico” ser de forma recorrente por Tobias Barreto, Sylvio Romero, ou outro integrante do movimento, de forma quase que irrefletida para designar superficialidade ou equivoco...
2016
Direito internacional e recursos biológicos
O trabalho é um dos fatores de produção e uma atividade humana: o homem transforma artificialmente a natureza a fim de satisfazer uma necessidade. O trabalho é a condição específica do homem e está associado a certo nível de desenvolvimento tecnológico e à divisão da atividade de produção entre os diferentes membros de uma sociedade. Desta forma, o trabalho toma as formas particulares dos diversos...
Diálogos jurisdicionais entre o STF e a corte interamericana
A Corte Interamericana, para além de tribunal internacional ao qual o Brasil está sujeito, é a intérprete autônoma da Convenção Americana de Direitos Humanos, surgindo daí a importância de estudar a jurisprudência da Corte e fomentar a aplicação desta no direito interno, o que certamente contribuirá para que o Brasil efetive a proteção dos direitos humanos, compromisso assumido nos âmbitos naciona...