Livro: Recursos e procedimentos nos tribunais no novo código de processo civil - Luiz Fernando Valladão Nogueira

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Editora: Editora D'Plácido
Ano: 2017
ISBN: 9788584255061
O Novo código processual, ao adotar certa preponderância dos princípios, via de regra marcados por cláusulas abertas, gera ampliação no poder detido pelo magistrado de fazer opções interpretativas. Com efeito, ao mesmo tempo em que estabelece inexistir hierarquia entre as fontes de Direito, o legisl