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Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil- 2 Volumes
Livro em perfeito estado de conservação Obra de Direito Civil e Direito Processual Civil. Estruturada em três títulos, no primeiro deles ocupou-se do conteúdo dessa responsabilidade civil sob o prisma da subjetividade e da transubjetividade, e aprofundou-se no estudo das hipóteses casuísticas da reparação do dano causado em acidentes de trânsito.
2002
1 novo
R$ 120,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 5
Novo em perfeito estado de conservação A contribuição dada pelo autor, e sua consequente consagração pública, impuseram, como homenagem, essa nova reedição atualizada, com a preocupação em se manter os ensinamentos e conceitos originalmente lançados, limitando-se os seus atualizadores a efetuar remissões aos preceitos, sem que se perca a visão comparativa do direito da época atual.
2000
1 novo
R$ 42,00
Dos Contratos Nominados no Direito Civil Brasileiro
Livro em perfeito estado de conservação Esta obra traz: Da Compra e Venda; Da Troca ou Permuta; Da Doação; Da Locação das Coisas; Do Empréstimo; Da Locação de Serviços; Do Contrato de Depósito e de Sequestro; Do Contrato de Mandato e da Gestão de Negócio; Do Contrato de Edição; Da Representação Dramática; Da Sociedade; Da Parceria de Fiança; Do Jogo e da Aposta; Do Contrato de Seguro; Da Constitui...
2002
1 novo
R$ 59,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 4
Novo em perfeito estado de conservação Comentários aos ARTS. 373-502 Aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança Da Sentença -absolvição condenação e aplicação da pena principal e da pena acessória intimação e efeitos da sentença .Dos processos em espécie O processo comum perante o júri e perante o juiz singular e outros.
2000
1 novo
R$ 42,00
Dos Contratos Nominados no Direito Civil Brasileiro
Livro em perfeito estado de conservação Esta obra traz: Da Compra e Venda; Da Troca ou Permuta; Da Doação; Da Locação das Coisas; Do Empréstimo; Da Locação de Serviços; Do Contrato de Depósito e de Sequestro; Do Contrato de Mandato e da Gestão de Negócio; Do Contrato de Edição; Da Representação Dramática; Da Sociedade; Da Parceria de Fiança; Do Jogo e da Aposta; Do Contrato de Seguro; Da Constitui...
2002
1 novo
R$ 59,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 4
Novo em perfeito estado de conservação Comentários aos ARTS. 373-502 Aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança Da Sentença -absolvição condenação e aplicação da pena principal e da pena acessória intimação e efeitos da sentença .Dos processos em espécie O processo comum perante o júri e perante o juiz singular e outros.
2000
1 novo
R$ 42,00
Tratado de Direito Privado Volume 13
Novo em perfeito estado de conservação Terrenos: Descrição, Delimitação, Nomes e Características; Parcelamento e Regras Especiais; Venda e Compra e Pré-Contratos sobre Prédios Não-Loteados; Parcelamento, Registro e Jurisdicização; Exercício da Pretensão ao Registro; Oferta de Terrenos; Pré-Contratos e Registro; Instrumento do Pré-Contrato; Transferência de Direitos Pré-Contratuais; Resolução e Res...
2001
1 novo
R$ 84,00
Tratado de Direito Comercial Volume 1
Livro em perfeito estado de conservação Do Direito comercial Brasileiro seus problemas fundamentais, sua evolução histórica e seus fontes. Da liberdade do comércio e do registro do comércio. Esta obra procura apresentar, com a máxima fidelidade, os princípios e fixar as bases da contextura do direito comercial brasileiro, e, ao mesmo tempo, associar na matéria mercantil a teoria à prática, ou, mel...
2000
1 novo
R$ 19,80
Revista de Direito Federal Volume 79
Novo em bom estado de conservação capa e corte de paginas com pequenas manchas causadas pela ação do tempo A Moralidade Administrativa e sua Densificação A Nova Reforma do Poder Judiciário Processo da Área de Livre Comércio das Américas Reserva de Cotas para Negros e outros.
2005
1 novo
R$ 27,30
Temas de Direito Processual
Livro em perfeito estado de conservação Esta obra traz: Petição Inicial; O Artigo 283 e os Requisitos da Inicial; Audiência; Sentença; Coisa Julgada; Conceito de Execução; Contraditório no Processo de Execução; Generalidade sobre a Execução contra a Fazenda Pública; Generalidades sobre a Execução de Prestação Alimentícia; Prisão do Devedor de Alimentos; Outras Ações Pós-Execução; Tutela Inibitória...
2002
1 novo
R$ 24,50
Tratado de Direito Privado Volume 11
Novo em perfeito estado de conservação Propriedade - Conceito e Espécies; Conceito e Aquisição da Propriedade Imobiliária. .
2001
1 novo
R$ 84,00
Revista de Direito Federal Volume 79
Novo em bom estado de conservação capa e corte de paginas com pequenas manchas causadas pela ação do tempo A Moralidade Administrativa e sua Densificação A Nova Reforma do Poder Judiciário Processo da Área de Livre Comércio das Américas Reserva de Cotas para Negros e outros.
2005
1 novo
R$ 27,30
Metodologia do Direito
livro em perfeito estado de conservação A obra está dividida em três capítulos; Carnelutti impressiona pela sua concisão e qualidade: no primeiro capítulo, o autor trata da adequação entre meios e fins na técnica da Ciência do Direito, passando pela análise dos fenômenos da intuição, imitação e reflexão no campo do estudo empírico. No segundo capítulo, o autor trabalha na forja dos métodos da indu...
2005
1 novo
R$ 21,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil- 2 Volumes
Livro em perfeito estado de conservação Obra de Direito Civil e Direito Processual Civil. Estruturada em três títulos, no primeiro deles ocupou-se do conteúdo dessa responsabilidade civil sob o prisma da subjetividade e da transubjetividade, e aprofundou-se no estudo das hipóteses casuísticas da reparação do dano causado em acidentes de trânsito.
2002
1 novo
R$ 120,00
Temas de Direito Processual
Livro em perfeito estado de conservação Esta obra traz: Petição Inicial; O Artigo 283 e os Requisitos da Inicial; Audiência; Sentença; Coisa Julgada; Conceito de Execução; Contraditório no Processo de Execução; Generalidade sobre a Execução contra a Fazenda Pública; Generalidades sobre a Execução de Prestação Alimentícia; Prisão do Devedor de Alimentos; Outras Ações Pós-Execução; Tutela Inibitória...
2002
1 novo
R$ 24,50
Temas de Direito Processual
Livro em perfeito estado de conservação Esta obra traz: Petição Inicial; O Artigo 283 e os Requisitos da Inicial; Audiência; Sentença; Coisa Julgada; Conceito de Execução; Contraditório no Processo de Execução; Generalidade sobre a Execução contra a Fazenda Pública; Generalidades sobre a Execução de Prestação Alimentícia; Prisão do Devedor de Alimentos; Outras Ações Pós-Execução; Tutela Inibitória...
2002
1 novo
R$ 24,50
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil- 2 Volumes
Livro em perfeito estado de conservação Obra de Direito Civil e Direito Processual Civil. Estruturada em três títulos, no primeiro deles ocupou-se do conteúdo dessa responsabilidade civil sob o prisma da subjetividade e da transubjetividade, e aprofundou-se no estudo das hipóteses casuísticas da reparação do dano causado em acidentes de trânsito.
2002
1 novo
R$ 120,00
Títulos de Crédito
Livro em perfeito estado de conservação Este livro aborda:- Doutrina;- Títulos de crédito;- Classificação dos Títulos de Crédito;- Requisitos dos Títulos de Crédito;- Da letra de câmbio;- Do endosso;- Do aval;- Da cédula de crédito;- Do protesto Cambiário;- Da sustentação de Protesto - Jurisprudência e Legislação.
2001
1 novo
R$ 70,00
Temas de Direito Processual
Livro em perfeito estado de conservação Esta obra traz: Petição Inicial; O Artigo 283 e os Requisitos da Inicial; Audiência; Sentença; Coisa Julgada; Conceito de Execução; Contraditório no Processo de Execução; Generalidade sobre a Execução contra a Fazenda Pública; Generalidades sobre a Execução de Prestação Alimentícia; Prisão do Devedor de Alimentos; Outras Ações Pós-Execução; Tutela Inibitória...
2002
1 novo
R$ 24,50
Prática e Jurisprudência das Locações e Despejos 3 Volumes
Livro em perfeito estado de conservação Ação revisional de aluguel Ação renovatória de aluguel Arrendamento rural Ação de imissão de posse e outros.
1997
1 novo
R$ 34,65
Prática e Jurisprudência das Locações e Despejos 3 Volumes
Livro em perfeito estado de conservação Ação revisional de aluguel Ação renovatória de aluguel Arrendamento rural Ação de imissão de posse e outros.
1997
1 novo
R$ 34,65
Prática e Jurisprudência das Locações e Despejos 3 Volumes
Livro em perfeito estado de conservação Ação revisional de aluguel Ação renovatória de aluguel Arrendamento rural Ação de imissão de posse e outros.
1997
1 novo
R$ 34,65
Tratado de Direito Privado Volume 32
Livro em perfeito estado de conservação. O Tratado de Direito Privado, do insuperável Pontes de Miranda, é a mais notável obra de ciência no mundo jurídico. Explicita estudo do direito privado sob a constitucionalização de 5 de outubro de 1988, com obediência a programa rigorosamente lógico-científico. Para pôr a obra em dia com o direito incidente, sobretudo o Código Civil instituído pela Lei n. ...
2004
1 novo
R$ 88,50
Prática e Jurisprudência das Locações e Despejos 3 Volumes
Livro em perfeito estado de conservação Ação revisional de aluguel Ação renovatória de aluguel Arrendamento rural Ação de imissão de posse e outros.
1997
1 novo
R$ 34,65
Tratado de Direito Privado Volume 33
Livro em perfeito estado de conservação. O Tratado de Direito Privado, do insuperável Pontes de Miranda, é a mais notável obra de ciência no mundo jurídico. Explicita estudo do direito privado sob a constitucionalização de 5 de outubro de 1988, com obediência a programa rigorosamente lógico-científico. Sua fonte mais extensa foi o Código Civil, que regula os fatos de que resultam direitos e devere...
2004
1 novo
R$ 157,50
Tratado de Direito Privado Volume 29
Livro em perfeito estado de conservação Esta obra, do indispensável Pontes de Miranda, é a mais notável obra da ciência no mundo juridíco. Explicita estudo do direito privado sob a constitucionalização de 05 de outubro de 1988, com obediência a programa rigorosamente lógico-científico. Sua fonte mais extensa foi o Código Civil, que regula os fatos de que resultam direitos e deveres de ordem privat...
2004
1 novo
R$ 94,50
Tratado de Direito Privado Volume 30
Livro em perfeito estado de conservação. Este livro é mais notável obra de ciência no mundo jurídico. Explicita o estudo do direito privado, com obediência ao programa rigorosamente lógico-científico. Segue-se a Parte Especial do Direito Privado rigorosamente tratada de acordo com o método sociológico científico, ou faseológico. Este tomo traz o Direito das obrigações: concordatas, crimes falencia...
2004
1 novo
R$ 88,50
Temas de Direito Processual
Livro em perfeito estado de conservação Esta obra traz: Petição Inicial; O Artigo 283 e os Requisitos da Inicial; Audiência; Sentença; Coisa Julgada; Conceito de Execução; Contraditório no Processo de Execução; Generalidade sobre a Execução contra a Fazenda Pública; Generalidades sobre a Execução de Prestação Alimentícia; Prisão do Devedor de Alimentos; Outras Ações Pós-Execução; Tutela Inibitória...
2002
1 novo
R$ 24,50
Metodologia do Direito
livro em perfeito estado de conservação A obra está dividida em três capítulos; Carnelutti impressiona pela sua concisão e qualidade: no primeiro capítulo, o autor trata da adequação entre meios e fins na técnica da Ciência do Direito, passando pela análise dos fenômenos da intuição, imitação e reflexão no campo do estudo empírico. No segundo capítulo, o autor trabalha na forja dos métodos da indu...
2005
1 novo
R$ 21,00
Manual da Execução Penal
Livro em perfeito estado de conservação Tendo o ser humano como figura central e o devido processo legal como instrumento de atuação na execução da pena e da medida de segurança, esta obra realça a necessidade da efetiva aplicação das disposições da Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal - em harmonia com os princípios constitucionais da humanização e da individualização da pena.
2002
1 novo
R$ 20,00
Tratado de Direito Privado Volume 33
Livro em perfeito estado de conservação. O Tratado de Direito Privado, do insuperável Pontes de Miranda, é a mais notável obra de ciência no mundo jurídico. Explicita estudo do direito privado sob a constitucionalização de 5 de outubro de 1988, com obediência a programa rigorosamente lógico-científico. Sua fonte mais extensa foi o Código Civil, que regula os fatos de que resultam direitos e devere...
2004
1 novo
R$ 157,50
Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes
Livros em perfeito estado de conservação Objeto do Seguro Âmbito do Seguro Pagamento do premio Perda de direito Rescisão e alteração da apólice Correção monetária e outros.
2002
1 novo
R$ 150,00
Tratado de Direito Privado Volume 36
Livro em perfeito estado de conservação. Duplicata Mercantil. Assunção das Dívidas na Duplicata Mercantil. Institutos Singulares na Duplicata Mercantil. Pagamento da Duplicata Mercantil. Ações Cambiárias e Processos Cambiários. Outros Títulos Cambiariformes. Bilhetes de Mercadorias. Nota de Crédito Rural e Nota Promissória Real.
2005
1 novo
R$ 157,50
Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes
Livros em perfeito estado de conservação Objeto do Seguro Âmbito do Seguro Pagamento do premio Perda de direito Rescisão e alteração da apólice Correção monetária e outros.
2002
1 novo
R$ 150,00
Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes
Livros em perfeito estado de conservação Objeto do Seguro Âmbito do Seguro Pagamento do premio Perda de direito Rescisão e alteração da apólice Correção monetária e outros.
2002
1 novo
R$ 150,00
Tratado de Direito Privado Volume 32
Livro em perfeito estado de conservação. O Tratado de Direito Privado, do insuperável Pontes de Miranda, é a mais notável obra de ciência no mundo jurídico. Explicita estudo do direito privado sob a constitucionalização de 5 de outubro de 1988, com obediência a programa rigorosamente lógico-científico. Para pôr a obra em dia com o direito incidente, sobretudo o Código Civil instituído pela Lei n. ...
2004
1 novo
R$ 157,50
A Família no Direito Civil Brasileiro
: Novo em perfeito estado de conservação Direito civil. casamento. relações entre os cônjuges. desquite. filiação e parentesco. regime de bens. tutela e curatela.
2001
1 novo
R$ 56,00
Tratado de Direito Privado Volume 31
Livro em perfeito estado de conservação. Os eixos centrais desse trabalho, passam denrte outros pelo Direito das Obrigações - negócios jurídicos unilaterais, Denúncia, Revogação, Reconhecimento, Promessas unilaterais, Tranpasso Bancário, Promessa de Recompensa e Concurso.
2004
1 novo
R$ 88,50
Tratado de Direito Privado Volume 21
Livro em perfeito estado de conservação : Penhor rural, penhor industrial, penhor mercantil, pluralidade de penhoras, extinção do penhor, ações oriundas do direito de penhor. Parte XII: Anticrese, objeto da anticrese, constituição da anticrese, conteúdo da anticrese, extinção da anticrese, ações oriundas do direito da anticrese. Parte XIII: Cédulas rurais de garantia rural, princípios comuns às cé...
2004
1 novo
R$ 94,50
Tratado de Direito Privado Volume 19
Livro em perfeito estado de conservação. Esta obra traz: Conceito e Natureza do Usufruto; Objeto do Usufruto; Constituição do Usufruto; Usufruto e Ligação do Direito à Pessoa; Conteúdo do Usufruto; Usufruto sobre Coisas; Usufruto sobre Direitos; Usufruto sobre Coisas Coletivas e Usufruto sobre Pertenças; Usufruto sobre Fundo de empresa; Usufruto sobre Patrimônio; Reserva de Usufruto; Usufruto Suce...
2002
1 novo
R$ 105,00
Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes
Livros em perfeito estado de conservação Objeto do Seguro Âmbito do Seguro Pagamento do premio Perda de direito Rescisão e alteração da apólice Correção monetária e outros.
2002
1 novo
R$ 150,00
Manual da Execução Penal
Livro em perfeito estado de conservação Tendo o ser humano como figura central e o devido processo legal como instrumento de atuação na execução da pena e da medida de segurança, esta obra realça a necessidade da efetiva aplicação das disposições da Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal - em harmonia com os princípios constitucionais da humanização e da individualização da pena.
2002
1 novo
R$ 20,00
Tratado de Direito Privado Volume 33
Livro em perfeito estado de conservação. O Tratado de Direito Privado, do insuperável Pontes de Miranda, é a mais notável obra de ciência no mundo jurídico. Explicita estudo do direito privado sob a constitucionalização de 5 de outubro de 1988, com obediência a programa rigorosamente lógico-científico. Sua fonte mais extensa foi o Código Civil, que regula os fatos de que resultam direitos e devere...
2004
1 novo
R$ 88,50
Do Sigilo Breve Teorias e Jurisprudência
Livro em perfeito estado de conservação.Prolegômenos Legislação aplicável, Execução fiscal bancário e telefônico, industrial, instituição financeira, imposto de renda.Quem pode pedir a quebra do sigilo, Legitimidade e competência para determinar a quebra do sigilo e outros.
2002
1 novo
R$ 20,00