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Administração Pública Servidor Público Serviço Público 2 Volumes
Novo corte de paginas com pequenas manchas causadas pela ação do tempo Administração Publica; Regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Autarquias; Servidor Publico e Serviço Publico; Direito de Greve; Administrativa; Lei das Licitações e Contratos.(volume 1 e volume 2.1 livro grátisO Município na Reforma AdministrativaEdson Jacinto da Silva
1997
1 novo
R$ 25,80
Administração Pública Servidor Público Serviço Público 2 Volumes
Novo corte de paginas com pequenas manchas causadas pela ação do tempo Administração Publica; Regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Autarquias; Servidor Publico e Serviço Publico; Direito de Greve; Administrativa; Lei das Licitações e Contratos.(volume 1 e volume 2.1 livro grátisO Município na Reforma AdministrativaEdson Jacinto da Silva
1997
1 novo
R$ 25,80
Código de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 6
Novo em perfeito estado de conservação Comentários Aos ARTS. 574-646 Dos Recursos Disposições Gerais O Recurso em Sentido Estrito A Apelação . O Agravo no Processo Penal Os Embargos da Nulidade A Carta Testemunhável O Protesto por Novo Júri e outros.
2000
1 novo
R$ 42,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 8
Novo em perfeito estado de conservação Comentários aos arts 696-779 Suspensão condicional da pena Livramento condicional Indulto , Anistia e Reabilitação e outros.
2000
1 novo
R$ 42,00
Teoria e Direito das Obrigações Contratuais
Livro em perfeito estado de conservação O plano de elaboração do trabalho foi organizado em função da realidade do mundo do Direito atual, isto é, tendo em vista o dinamismo crescente da vida comercial e social do Mundo Globalizado, onde os Contratos de Adesão, os Contratos de Massa, e as Cláusulas Contratuais Gerais, e até mesmo os atualíssimos Contratos à distancia no comércio eletrônico, as Clá...
2005
1 novo
R$ 56,00
Tratado de Direito Comercial Brasileiro-volume 2 Tomo 1
Volume II - TOMO I. Livro 2 - Dos Comerciantes e seus auxiliares Parte 1 - Dos comerciantes em geral. Parte II - Dos Auxiliares dos comerciantes.
2001
1 novo
R$ 19,80
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 8
Novo em perfeito estado de conservação Comentários aos arts 696-779 Suspensão condicional da pena Livramento condicional Indulto , Anistia e Reabilitação e outros.
2000
1 novo
R$ 42,00
Tratado de Direito Comercial Brasileiro-volume 2 Tomo 1
Volume II - TOMO I. Livro 2 - Dos Comerciantes e seus auxiliares Parte 1 - Dos comerciantes em geral. Parte II - Dos Auxiliares dos comerciantes.
2001
1 novo
R$ 19,80
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 5
Novo em perfeito estado de conservação A contribuição dada pelo autor, e sua consequente consagração pública, impuseram, como homenagem, essa nova reedição atualizada, com a preocupação em se manter os ensinamentos e conceitos originalmente lançados, limitando-se os seus atualizadores a efetuar remissões aos preceitos, sem que se perca a visão comparativa do direito da época atual.
2000
1 novo
R$ 42,00
I C M S Consultoria Tributárias 2 Volumes
Novo em perfeito estado de conservação Estes livros contém a compilação das repostas às consultas formuladas a Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de são Paulo, pelos contribuintes do ICMS/ICMS e remontam aos anos de 1981 a 2000, versando sobre os assuntos que têm suscitado as maiores dúvidas quanto a perfeita aplicação dos procedimentos fiscais, na prática do cotidiano. Por ...
2002
1 novo
R$ 72,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 4
Novo em perfeito estado de conservação Comentários aos ARTS. 373-502 Aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança Da Sentença -absolvição condenação e aplicação da pena principal e da pena acessória intimação e efeitos da sentença .Dos processos em espécie O processo comum perante o júri e perante o juiz singular e outros.
2000
1 novo
R$ 42,00
Código de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 6
Novo em perfeito estado de conservação Comentários Aos ARTS. 574-646 Dos Recursos Disposições Gerais O Recurso em Sentido Estrito A Apelação . O Agravo no Processo Penal Os Embargos da Nulidade A Carta Testemunhável O Protesto por Novo Júri e outros.
2000
1 novo
R$ 42,00
Tratado de Direito Comercial Volume 1
Livro em perfeito estado de conservação Do Direito comercial Brasileiro seus problemas fundamentais, sua evolução histórica e seus fontes. Da liberdade do comércio e do registro do comércio. Esta obra procura apresentar, com a máxima fidelidade, os princípios e fixar as bases da contextura do direito comercial brasileiro, e, ao mesmo tempo, associar na matéria mercantil a teoria à prática, ou, mel...
2000
1 novo
R$ 19,80
Código de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 6
Novo em perfeito estado de conservação Comentários Aos ARTS. 574-646 Dos Recursos Disposições Gerais O Recurso em Sentido Estrito A Apelação . O Agravo no Processo Penal Os Embargos da Nulidade A Carta Testemunhável O Protesto por Novo Júri e outros.
2000
1 novo
R$ 42,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 8
Novo em perfeito estado de conservação Comentários aos arts 696-779 Suspensão condicional da pena Livramento condicional Indulto , Anistia e Reabilitação e outros.
2000
1 novo
R$ 42,00
I C M S Consultoria Tributárias 2 Volumes
Novo em perfeito estado de conservação Estes livros contém a compilação das repostas às consultas formuladas a Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de são Paulo, pelos contribuintes do ICMS/ICMS e remontam aos anos de 1981 a 2000, versando sobre os assuntos que têm suscitado as maiores dúvidas quanto a perfeita aplicação dos procedimentos fiscais, na prática do cotidiano. Por ...
2002
1 novo
R$ 72,00
Tratado de Direito Privado Volume 13
Novo em perfeito estado de conservação Delimitação, Nomes e Características; Parcelamento e Regras Especiais; Venda e Compra e Pré Contratos sobre Prédios Não Loteados; Parcelamento, Registro e Jurisdicização; Exercício da Pretensão ao Registro; Oferta de Terrenos; Pré Contratos e Registro; Instrumento do Pré Contrato; Transferência de Direitos Pré Contratuais; Resolução e Rescisão do Pré Contrato...
2001
1 novo
R$ 120,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 9
Novo em perfeito estado de conservação Comentários aos arts. 780-811 Das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras Homologação das sentenças estrangeiras e outros.
2000
1 novo
R$ 42,00
Tratado de Direito Privado Volume 11
Novo em perfeito estado de conservação Propriedade - Conceito e Espécies; Conceito e Aquisição da Propriedade Imobiliária. .
2001
1 novo
R$ 84,00
Tratado de Direito Privado Volume 11
Novo em perfeito estado de conservação Propriedade - Conceito e Espécies; Conceito e Aquisição da Propriedade Imobiliária. .
2001
1 novo
R$ 84,00
Tratado de Direito Comercial Brasileiro-volume 2 Tomo 1
Volume II - TOMO I. Livro 2 - Dos Comerciantes e seus auxiliares Parte 1 - Dos comerciantes em geral. Parte II - Dos Auxiliares dos comerciantes.
2001
1 novo
R$ 24,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 7
A contribuição dada pelo autor, e sua conseqüente consagração pública, impuseram, como homenagem, essa nova reedição atualizada, com a preocupação em se manter os ensinamentos e conceitos originalmente lançados, limitando-se os seus atualizadores a efetuar remissões aos preceitos, sem que se perca a visão comparativa do direito da época atual. Neste volume traz comentários aos arts.647-695. Do Hab...
2000
1 novo
R$ 42,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 5
Novo em perfeito estado de conservação A contribuição dada pelo autor, e sua consequente consagração pública, impuseram, como homenagem, essa nova reedição atualizada, com a preocupação em se manter os ensinamentos e conceitos originalmente lançados, limitando-se os seus atualizadores a efetuar remissões aos preceitos, sem que se perca a visão comparativa do direito da época atual.
2000
1 novo
R$ 42,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 7
Novo em perfeito estado de conservação Comentários aos Arts. 647-695 Do Habeas Corpus e seu Processo Das penas Privativas de liberdade e outros.
2000
1 novo
R$ 42,00
Revista de Direito Federal Volume 79
Novo em bom estado de conservação capa e corte de paginas com pequenas manchas causadas pela ação do tempo A Moralidade Administrativa e sua Densificação A Nova Reforma do Poder Judiciário Processo da Área de Livre Comércio das Américas Reserva de Cotas para Negros e outros.
2005
1 novo
R$ 27,30
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 4
Novo em perfeito estado de conservação Comentários aos ARTS. 373-502 Aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança Da Sentença -absolvição condenação e aplicação da pena principal e da pena acessória intimação e efeitos da sentença .Dos processos em espécie O processo comum perante o júri e perante o juiz singular e outros.
2000
1 novo
R$ 42,00
Acidentes de Trânsito e Responsabilidade Civil- 2 Volumes
Livro em perfeito estado de conservação Obra de Direito Civil e Direito Processual Civil. Estruturada em três títulos, no primeiro deles ocupou-se do conteúdo dessa responsabilidade civil sob o prisma da subjetividade e da transubjetividade, e aprofundou-se no estudo das hipóteses casuísticas da reparação do dano causado em acidentes de trânsito.
2002
1 novo
R$ 120,00
Metodologia do Direito
livro em perfeito estado de conservação A obra está dividida em três capítulos; Carnelutti impressiona pela sua concisão e qualidade: no primeiro capítulo, o autor trata da adequação entre meios e fins na técnica da Ciência do Direito, passando pela análise dos fenômenos da intuição, imitação e reflexão no campo do estudo empírico. No segundo capítulo, o autor trabalha na forja dos métodos da indu...
2005
1 novo
R$ 21,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 7
Novo em perfeito estado de conservação Comentários aos Arts. 647-695 Do Habeas Corpus e seu Processo Das penas Privativas de liberdade e outros.
2000
1 novo
R$ 42,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 5
Novo em perfeito estado de conservação A contribuição dada pelo autor, e sua consequente consagração pública, impuseram, como homenagem, essa nova reedição atualizada, com a preocupação em se manter os ensinamentos e conceitos originalmente lançados, limitando-se os seus atualizadores a efetuar remissões aos preceitos, sem que se perca a visão comparativa do direito da época atual.
2000
1 novo
R$ 42,00
Revista de Direito Federal Volume 79
Novo em bom estado de conservação capa e corte de paginas com pequenas manchas causadas pela ação do tempo A Moralidade Administrativa e sua Densificação A Nova Reforma do Poder Judiciário Processo da Área de Livre Comércio das Américas Reserva de Cotas para Negros e outros.
2005
1 novo
R$ 27,30
Revista de Direito Federal Volume 79
Novo em bom estado de conservação capa e corte de paginas com pequenas manchas causadas pela ação do tempo A Moralidade Administrativa e sua Densificação A Nova Reforma do Poder Judiciário Processo da Área de Livre Comércio das Américas Reserva de Cotas para Negros e outros.
2005
1 novo
R$ 27,30
Tratado de Direito Privado Volume 13
Novo em perfeito estado de conservação Delimitação, Nomes e Características; Parcelamento e Regras Especiais; Venda e Compra e Pré Contratos sobre Prédios Não Loteados; Parcelamento, Registro e Jurisdicização; Exercício da Pretensão ao Registro; Oferta de Terrenos; Pré Contratos e Registro; Instrumento do Pré Contrato; Transferência de Direitos Pré Contratuais; Resolução e Rescisão do Pré Contrato...
2001
1 novo
R$ 84,00
Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes
Novo em perfeito estado de conservação Seguros no Direito Brasileiro traz Tomo I - Condições Gerais para Seguro de Vida Individual; Condições Gerais da Apólice de Seguro de Automóveis; Cláusulas Especiais do Seguro de Automóveis; A. Condições Gerais do Seguro de Responsabilidade Facultativa - Veículos; B. Cláusula Particular do Seguro de Responsabilidade Civil - Veículos ; C. Condições Especiais d...
2002
1 novo
R$ 152,00
Prática e Jurisprudência das Locações e Despejos 3 Volumes
Livro em perfeito estado de conservação Ação revisional de aluguel Ação renovatória de aluguel Arrendamento rural Ação de imissão de posse e outros.
1997
1 novo
R$ 34,65
Tratado das Ações Volume 7
Volume 7 Ações Executivas. Atualizado por Vilson Rodrigues Alves.
1999
1 novo
R$ 75,00
Administração Pública Servidor Público Serviço Público 2 Volumes
Novo corte de paginas com pequenas manchas causadas pela ação do tempo Administração Publica; Regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Autarquias; Servidor Publico e Serviço Publico; Direito de Greve; Administrativa; Lei das Licitações e Contratos.(volume 1 e volume 2.1 livro grátisO Município na Reforma AdministrativaEdson Jacinto da Silva
1997
1 novo
R$ 25,80
A Família - no Direito Civil Brasileiro
Novo em perfeito estado de conservação Direito civil. casamento. relações entre os cônjuges. desquite. filiação e parentesco. regime de bens. tutela e curatela.
2001
1 novo
R$ 42,00
Codigo de Processo Penal Brasileiro Anotado Volume 9
Novo em perfeito estado de conservação Comentários aos arts. 780-811 Das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras Homologação das sentenças estrangeiras e outros.
2000
1 novo
R$ 42,00
Tratado de Direito Privado Volume 11
Novo em perfeito estado de conservação Propriedade - Conceito e Espécies; Conceito e Aquisição da Propriedade Imobiliária. .
2001
1 novo
R$ 84,00
Tratado de Direito Comercial Volume 1
Livro em perfeito estado de conservação Do Direito comercial Brasileiro seus problemas fundamentais, sua evolução histórica e seus fontes. Da liberdade do comércio e do registro do comércio. Esta obra procura apresentar, com a máxima fidelidade, os princípios e fixar as bases da contextura do direito comercial brasileiro, e, ao mesmo tempo, associar na matéria mercantil a teoria à prática, ou, mel...
2000
1 novo
R$ 19,80
Tratado de Direito Comercial Volume 1
Livro em perfeito estado de conservação Do Direito comercial Brasileiro seus problemas fundamentais, sua evolução histórica e seus fontes. Da liberdade do comércio e do registro do comércio. Esta obra procura apresentar, com a máxima fidelidade, os princípios e fixar as bases da contextura do direito comercial brasileiro, e, ao mesmo tempo, associar na matéria mercantil a teoria à prática, ou, mel...
2000
1 novo
R$ 24,00
Títulos de Crédito
Livro em perfeito estado de conservação Este livro aborda:- Doutrina;- Títulos de crédito;- Classificação dos Títulos de Crédito;- Requisitos dos Títulos de Crédito;- Da letra de câmbio;- Do endosso;- Do aval;- Da cédula de crédito;- Do protesto Cambiário;- Da sustentação de Protesto - Jurisprudência e Legislação.
2001
1 novo
R$ 70,00
Tratado de Direito Comercial Volume 1
Livro em perfeito estado de conservação Do Direito comercial Brasileiro seus problemas fundamentais, sua evolução histórica e seus fontes. Da liberdade do comércio e do registro do comércio. Esta obra procura apresentar, com a máxima fidelidade, os princípios e fixar as bases da contextura do direito comercial brasileiro, e, ao mesmo tempo, associar na matéria mercantil a teoria à prática, ou, mel...
2000
1 novo
R$ 19,80