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Violência contra a mulher
A despeito da emancipação feminina, a vulnerabilidade da mulher ainda é uma realidade social marcante, situação que é incompatível com um Estado Democrático de Direito. Por isso, é latente a necessidade da desconstrução de estigmas e a busca por uma sociedade mais igualitária e acolhedora. Mudar o cenário atual exige uma abordagem abrangente, envolvendo educação, conscientização o, leis rigorosas ...
2024
Tratado de proteção da diversidade
De fato, falar em diversidade não é falar exclusivamente dos homossexuais, transexuais ou minorias, mas de todos os indivíduos da face da Terra. Viver a diversidade é direito fundamental da pessoa humana, pois, uma vez que viver significa se expressar, só vive dignamente aquele que não encontra barreiras para a expressão da sua personalidade, atributo que diviniza o ser humano e o torna titular de...
2024
O supremo por seus assessores
O Supremo por seus Assessores apresenta comentários de colaboradores internos a significativos acórdãos do Supremo Tribunal Federal proferidos sob a Constituição de 1988.
2024
O contrato
O objetivo deste livro é acompanhar quem estuda o fato jurídico em seu primeiro percurso de aprendizagem, fornecer-lhe as coordenadas gerais sobre as quais assentar o trabalho futuro de enriquecimento e aprofundamento. Nele estão contidos os seguintes tópicos: - Função e Evolução Histórica do Direito dos Contratos. - O Contrato na Disciplina Positiva: Os Problemas da Formação do Contrato. - O Con...
2009
O fracasso da democracia no Brasil
Após décadas, a democracia brasileira, tão esperançosa, desaguou em uma agonia. Não me refiro ao fato específico da eleição de Jair Bolsonaro. A grande tragédia que nos acomete, e nos meteu em uma encruzilhada escura, se chama fracasso. Estamos assistindo ao fracasso da democracia no Brasil. Eu estava lá. E esta é minha própria história. Rompi com o PSDB, partido que ajudei a fundar, para apoiar B...
Estudos aplicados de direito empresarial
Este sexto volume da coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Mercados Financeiro e de Capitais mantém com maestria a qualidade dos demais ao conter cinco artigos que muito contribuem para o desenvolvimento do direito dos mercados financeiro e de capitais. São, sem sombra de dúvida, cinco artigos de autores que se dedicaram com afinco e entregaram com excelência textos que abordam, com c...
2024
Acordos administrativos
A consensualidade entre agentes públicos e privados, na forma de acordos administrativos, recebeu impulso significativo com a introdução, em 2018, do art. 26 na LINDB. O dispositivo criou um novo regime jurídico geral autorizador de acordos desta natureza; mas, ao mesmo tempo, investiu numa exigente estrutura de justificação que, na prática, tem pouca propensão de ser cumprida, se desprovida de ma...
2024
Direitos humanos e jurisdição internacional
Fruto de uma dissertação de mestrado, Direitos Humanos e Jurisdição Internacional busca entender se, e de que maneira, as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos mantinham algum tipo de diálogo judicial no intuito de criar um solo comum em matéria de direitos humanos e, consequentemente, conferir maior segurança jurídica às decisões e legitimidade à atuação das cortes internacionais. ...
2024
Defensoria pública
A Defensoria Pública constitui hoje ferramenta indispensável à democracia brasileira. No Estado de São Paulo, o órgão é marcado pela abertura ao diálogo com a sociedade e com as instituições com as quais se relaciona, em razão sobretudo de sua Lei Orgânica. Referida lei, aliás, se mostrou absolutamente relevante na conformação de todas as demais Defensorias brasileiras, figurando como uma das insp...
2024
Alienação fiduciária de bem imóvel
O autor analisa a Alienação Fiduciária de bem imóvel (assunto do cotidiano) sob a ótica processual de uma forma profunda, mas ao mesmo tempo descomplicada. Com isso, a obra servirá tanto para os estudiosos e profissionais do Direito, como também para as pessoas que se interessarem pelo assunto. Mostrando uma ampla pesquisa, a obra trata tanto da parte histórica e dos conceitos primordiais da alie...
2024
Manual de biodireito
Este livro destina-se, como o título indica, a ser sobretudo utilizado pelos Alunos das disciplinas de Direito da Saúde e Bioética da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e de Biodireito, do Programa de Doutoramento do Serviço de Bioética e Êica Médica, da Faculdade de Medicina do Porto. Estruturando-se este novo ramo do Direito em torno de temas fundamentais resultantes da tentati...
2024
Aspectos controvertidos da reforma tributária
Discute-se uma reforma tributária ampla no Brasil há várias décadas. Recentemente, a discussão ganhou novos ares com a apresentação de uma série de propostas de emenda constitucional e projetos de lei com o objetivo de reformular o modelo de tributação atual. Esse livro é composto de artigos escritos por Procuradores da Fazenda Nacional tendo como pano de fundo as referidas propostas. Os artigos a...
2024
Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo
"Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário" contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do pós-positivismo, versa sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o princípio da separação dos poderes para trazer os contornos da...
2024
Tratado prático da advocacia
O livro trata da prática profissional do advogado, aborda um pouco de todos os aspetos, desde técnicos a aspetos de personalidade, advertências para o que acontece no dia-a-dia destes profissionais, conselhos e dicas para um melhor conhecimento do que seja a prática da advocacia. Tem imensos exemplos de casos reais, alguns muito interessantes, o que ajuda sempre a melhor entender como as coisas po...
2024
A empresa e o valor do trabalho humano
A presente obra é destinada aos estudantes do Direito aos advogados aos magistrados aos empresários e aos administradores que procuram encontrar no atual cenário econômico respostas às mudanças ocorridas na execução da atividade empresarial e às dificuldades de gerenciamento das relações humanas nas atividades produtivas. O autor apresenta estudo da Análise Econômica do Direito de Empresa para ide...
2024
Proteção de dados e compliance digital
Em sua 2ª edição, essa é a proposta desta clássica obra do Professor Claudio Lóssio. Em síntese, aborda inicialmente acerca da sociedade da informação em que vivemos. Aliás, em 2021, houve a consolidação do direito humano de acesso à internet em Portugal (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital (Lei nº 27/2021). Um avanço importante para a sociedade. Discorre sobre a crescente importân...
2024
Contrato preliminar e a boa-fé objetiva
No dia a dia do tráfego comercial, diversos documentos são empregados pelas partes na fase que antecede a celebração do contrato pretendido. Memorandos de entendimentos term sheets, promessa de compra e venda são apenas alguns exemplos. Neste livro, o autor procura examinar as normas aplicáveis ao contrato preliminar, modalidade contratual abarcada expressamente pelo Código Civil, com o objeti...
2024
Novos investimentos em contratos de parceria
Esta obra enfrenta problemas concretos sobre a inclusão de investimentos nos contratos de parceria tanto na fase de estruturação do projeto de infraestrutura quanto após a assinatura do contrato. Utilizando-se de exemplos extraídos de casos reais, este livro prestigia a abordagem multidisciplinar para enfrentar questões jurídicas, técnicas e econômicas associadas à modelagem contratual, aos parâme...
Filosofia e direito privado
Articulando conhecimentos da filosofia, da teoria do direito e do direito privado, em geral estudados separadamente, este livro analisa, de maneira crítica, a relação entre a teoria formalista do direito desenvolvida por Ernest Weinrib, expoente no tema, e sua teoria de fundamentação da responsabilidade civil. Apresenta, ainda, uma significativa avaliação da capacidade desta última de fornecer fun...
A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal
Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da conduta de alguém que, equivocado acerca da sua idoneidade, orienta esforços com vista à prossecução de um determinado crime, o qual nunca conseguirá consumar, por força da assinalada inaptidão. Surge a dúvida: deverá o ordenamento jurídico-criminal punir tal conduta? Tanto a doutrina nacional, como estr...
2014
A filosofia resolve
São inúmeras as aplicações práticas que a filosofia nos oferece para enfrentarmos os desafios da vida e apaziguarmos o sofrimento. Porque a filosofia não é apenas pensamento abstrato. É também cura e consolo. Afinal, os dramas humanos estão na origem dessa ciência nascida na Antiguidade que, depois de séculos hibernada entre estudiosos, voltou nos últimos anos a despertar o interesse das pessoas c...
2023
Cláusula arbitral nos contratos de adesão
A obra traz os conceitos e aspectos relevantes tanto do contrato de adesão como da arbitragem, para, em base sólida, enfrentar as intrincadas e complexas questões jurídicas na intersecção destes dois temas – contrato de adesão e arbitragem. In Prefácio de Francisco Cahali O trabalho é permeado de qualidades do início ao fim, perpassando o viés do ineditismo. Não se limita a enfrentar o tema so...
2016
Computação, comércio eletrônico e prestação de serviços Ddgitais
"A presente obra é singular por vários motivos.Primeiro, por ser uma das poucas obras da já extensa Coleção Insper Almedina – resultado da exitosa parceria existente entre a afamada editora portuguesa, hoje presente no Brasil, e a renomada instituição de ensino superior brasileira – a tratar daquilo que no meio tributário ainda se qualifica por “tributação indireta”.Segundo, pela atualidade do tem...
2017
Direito de personalidade
Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na prática. Aborda os mais profundos problemas jurídicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto é, à posição da Pessoa, de cada uma das pessoas, no âmbito do Direito. Abrange as diferentes perspectivas jusfilosófïcas sobre a pessoa; o Direito de personalidade como direito objectivo e como direito subjectivo; a sua tutela judic...
2014
Direito do genoma humano
A obra traz temas como: O problema; Delimitação do objecto da dissertação; Plano da exposição; Genoma humano: prolegómenos; Enquadramento científico; DESCOBERTA DO GENOMA HUMANO; Antes do DNA; Depois do DNA PROJECTO DO GENOMA HUMANO; Introdução; Medicina preditiva e testes genéticos; Terapia génica e engenharia genética de melhoramento; ENQUADRAMENTO RELIGIOSO; Posição da Religião Católica; Posiç...
2007
Estudos aplicados de direito empresarial
Esta obra é composta por cinco artigos selecionados entre os trabalhos mais bem avaliados que foram elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2018. Sob minha orientação e, em alguns casos, com a valiosa ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, os cinco alunos dedicaram-se, de forma primorosa, ao estudo de temas societários atu...
Guia prático das assembleias gerais
Quantas vezes a comparência em assembleias resulta em pura perda de tempo, por não haver ordem de trabalhos ou por ausência de disciplina na condução e participação! Tal não sucederia se fossem conhecidas e cumpridas regras básicas. Este guia prático contém quatro partes: a primeira, diz respeito à preparação das assembleias, a segunda à sua realização, a terceira à forma de reação perante delibe...
2019
História do direito falimentar
"A história do direito falimentar (.), por ser matéria interdisciplinar, na qual confluem diversas disciplinas jurídicas relacionadas ao regime da crise econômico-financeira, apresenta, ao longo do desenvolvimento da Civilização Ocidental, um processo interessantíssimo de evoluções e retrocessos no que diz respeito ao tratamento dispensado ao devedor e ao credor. (.) É essa a história que se quer ...
2018
Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial
A consideração de que as palavras constituem o agir normativo dos juristas representa uma dimensão ainda não suficientemente explorada nos estudos sobre como a imparcialidade judicial é apropriada pelo discurso jurídico. Um dos reflexos dessa avaliação está no recurso ao argumento da independência judicial enquanto forma de suprimir o debate sobre a imparcialidade, quando os magistrados se deparam...
Incumprimento resolutório
A possibilidade de resolução do contrato por incumprimento, fundada na lei ou em cláusula negocial, continua a suscitar inúmeras dúvidas e dificuldades perante os casos concretos trazidos pela prática. Pretende este texto fornecer critérios para a resposta à questão de saber se o não cumprimento de determinada obrigação contratual justifica, no caso concreto, o direito de a contraparte se desvincu...
2019
Intervenção judicial na administração de sociedades
"Intervenção judicial na administração de sociedades constitui técnica processual que visa a prestar tutela à saúde societária e ao tráfego jurídico. Sua escassa disciplina no direito brasileiro faz com que seu tratamento seja muitas vezes intuitivo, sendo infelizmente poucas vezes pautado pela racionalidade e pela adequada identificação das posições jurídicas em jogo e dos responsáveis pelo seu e...
2025
Manual de direito internacional publico
O Manual de Direito Internacional Público - uma Perspetiva de Língua Portuguesa, nesta sua 5ª edição, atualizada, é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino superior, ao mesmo tempo útil aos estudantes das Faculdades de Direito e aos estudantes de outros cursos em que são ministrados temas atinentes às Relações Internacionais e à Política Internacional. Oferece-se também um conjunto de...
2017
Mundo em crise
O livro se originou de uma inquietação pessoal da autora vivida na fase de transição entre a vida escolar, orientada sob o sistema de meritocracia, e a entrada no mercado de trabalho na década de 1980 justamente quando a sociedade passava pelo processo.
1969
O concurso de responsabilidade civil
Numa situação geradora de responsabilidade civil, o sistema jurídico ocasionalmente tutela o lesado por mais do que uma via. Gera-se potencialmente um concurso de responsabilidade civil. Nesta hipótese, a doutrina e a jurisprudência (nacional e internacional) divergem quanto ao regime a aplicar, entre os polos da aplicação exclusiva de uma forma de responsabilidade (teoria do não cúmulo) e o da su...
O contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos
Este livro centra-se nos mecanismos que, quer no plano adjetivo (meios processuais), quer no plano substantivo (regime de invalidade consequente dos contratos públicos), são consagrados pela ordem jurídica para garantir a efetividade da disciplina legal da contratação pública, atualmente prevista no Código dos Contratos Públicos. Partindo da análise da Diretiva 2007/66/CE – que veio impor uma sub...
O desenho extraviado de Hieronymus Bosch
“A esquisse do Bosch é falsa, a verdadeira nunca saiu de Veneza. Tio Domênico foi encontrado morto em um hotel de São Paulo, amarrado a uma cadeira, nu, com uma peruca loira comprida(.) Mas quem o amarrou e por quê?” O romance se passa nos dias atuais em N. York, Veneza e Florianópolis. Luigi vai a N. York em busca de um esboço de autoria do pintor Bosch, guardado no cofre de um banco americano. ...
2024
O direito à privacidade e à proteção dos dados do consumidor
A Professora Doutora Rita Peixoto Ferreira Blum reconhece a privacidade como um direito fundamental do cidadão, assim como o é a defesa do consumidor, nos termos do art. 5º da Constituição Federal (CF). Analisa-se nesta obra, com profundidade, o andamento da proteção de dados pessoais do consumidor que constem em arquivos de consumo, a partir, notadamente, do exame do art. 43 do Código de Defesa d...
O esplendor da liberdade no enigma conservador
O Esplendor da Liberdade no Enigma Conservador ensaia uma análise e uma crítica da ideia de liberdade na teoria política de Michael Oakeshott, conduzindo a um entendimento de liberdade que resiste a uma categorização normativa simplificada. Num primeiro momento, a liberdade apresenta um carácter implícito num contexto fortemente marcado pela influência de uma perspectiva filosófica oriunda do idea...
O salvamento em direito dos seguros
A presente dissertação tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento do debate doutrinário nacional sobre o regime jurídico do salvamento e demonstrar, por este meio, a sua importância teórica e prática no Direito dos Seguros. Em virtude da sua fonte, conteúdo e efeitos, conclui-se que o salvamento constitui um ónus jurídico, concebido para um momento particular da vigência do contrato de s...
2014
Recuperação de empresas e falência
A 2ª edição da presente obra, que ora vem a lume devidamente revista, atualizada e ampliada, guarda a particularidade de ter sido elaborada na esteira da maior crise econômica da história do País - a qual, por sua vez, ocasionou importante evolução do direito concursal brasileiro. Justamente por conta disso, buscou-se incorporar a ampla gama de discussões de direito recuperatório e falimentar atua...
Sobre as crises financeiras, o risco sistémico e a incerteza sistemática
O objetivo deste trabalho é o de investigar a origem, a propagação e a previsibilidade das crises financeiras, bem como as suas consequências para a estabilidade do sistema financeiro como um todo. Assim, o propósito do trabalho não é o da pesquisa acerca da restauração da estabilidade, após a disseminação de uma crise geradora de instabilidade, mas sim o da compreensão dos fundamentos, dos modos ...
2012
Uma argumentação consequencialista na solução de consulta tributária
O processo de consulta tributária é um importante meio de prevenção de litígios entre os contribuintes e a Administração Tributária. Consiste, em síntese, no posicionamento do Fisco no que tange a uma dúvida do contribuinte concernente à aplicação da norma geral e abstrata a um fato concreto. Assim, mesmo antes da ocorrência do fato, o contribuinte pode questionar qual o posicionamento do órgão qu...
Vozes no centro do mundo
O jornalista Henrique Cymerman proporciona ao leitor uma visão sobre as histórias do conflito e suas trágicas consequências, recontadas por seus protagonistas. Há entrevistas com personalidades políticas como Shimon Peres, presidente do Estado de Israel; Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina; Ariel Sharon, ex-primeiro-ministro de Israel, entre outros.
2011
Pareceres jurídicos
A presente coletânea de pareceres retrata uma parcela importante das atividades profissionais a que venho me dedicando desde que, em 2014, após 41 anos de serviços prestados ao Estado brasileiro (na qualidade de membro do Ministério Público Federal, professor universitário, ministro do Supremo Tribunal Federal, entre outros), decidi, após ponderada reflexão, abandonar a esfera pública de trabalho ...
2017