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Poderes sindicais em debate
No rescaldo da austeridade que afetou a periferia da zona euro, as organizações sindicais foram confrontadas com cenários de grande adversidade. Este livro começa por discutir os discursos da crise sindical para se centrar nas suas potenciais formas de poder (estrutural, associativo, institucional e societal), propondo para o efeito seis critérios de análise para a (re)afirmação do sindicalismo: r...
O meu primeiro livro de Ioga
Rasteja como um crocodilo, estica-te como uma raposa e salta como um gafanhoto para descobrires o mundo maravilhoso do IOGA!
Culture of peace and human rights I
In early 2019 got started the project to approach the research group Culture of Peace and Democracy hosted by Ratio Legis Research Center of Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) and the International Political Science Association (IPSA) by the Research Committees 26 (Human Rights) and 46 (migration and citizenship). The milestone should be the 26th World Congress of Political Science scheduled to...
Figuras do judiciário séculos XIX-XX
No domínio do judiciário português quase tudo está por desvendar em torno das suas maiores figuras. Assim, este livro visa colmatar uma importante lacuna de conhecimento, que ajudará, certamente, a um melhor e mais informado processo de construção e consolidação da nossa identidade judiciária. Este trabalho sobre os primeiros presidentes do Supremo, o Conselheiro Silva Carvalho, o Conselheiro Pin...
Imposto sobre transações financeiras
Desde a crise financeira de 2008 que se tem discutido a nível Europeu a criação de um Imposto sobre operações financeiras(FTT - Financial Transaction Tax). O FTT tem diversos objetivos: arrecadação de receita; correção de práticas especulativas; redução da volatilidade dos mercados. Contudo, tem também desvantagens e constrangimentos à sua aplicação. Daí que já por duas vezes a Comissão Europeia p...
Resolução alternativa de litígios
Todos os diplomas e textos indispensáveis aos profissionais que lidam com a arbitragem e a mediação. Essencial para uso em qualquer audiência ou reunião. Inclui a mais relevante legislação, tratados internacionais e regulamentos arbitrais, destacando-se: Lei de Arbitragem; Lei da Mediação; Convenção de Nova lorque; Regulamento do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP, da Câmara de Comércio Inter...
Estudos de advocacia em homenagem a Vasco Vieira de Almeida
"Este livro constitui uma homenagem dos sócios e associados da VdA ao Fundador da Sociedade, a propósito do quadragésimo aniversário do escritório e de mais um aniversário natalício de Vasco Vieira de Almeida, constituindo "uma homenagem de advogados, portanto de práticos do direito, das mais diversas especialidades, que integram uma firma fundada por um advogado e homem notável, que não só se dis...
Revista de direito intelectual
A obra traz temas como: artigos doutrinários; Direito da publicidade; Propriedade industrial; Legislação e jurisprudência comentadas; Notícias, Recensões.
Paul Bowles em Portugal
O presente livro visa colmatar a ausência total de trabalho no que diz respeito à análise de textos jornalísticos e epistolares produzidos por Paul Bowles, visto estes serem vitais para perceber o género de relações que o autor cultivou em Portugal, durante o período em que cá residiu em 1958. De igual modo, procura ainda desvendar a opinião que Bowles, durante a sua estadia, formou de Portugal, d...
Perigosidade de inimputáveis e in dubio pro reo
O livro ensaia uma resposta à seguinte questão: deverá aplicar-se o princípio in dubio pro reo à prova da perigosidade de um agente declarado inimputável em relação a determinado facto ilícito penal? Para responder, a autora estuda o fundamento e a lógica interna do referido princípio. Debruça-se, depois, sobre o juízo de perigosidade criminal de inimputável, enquanto pressuposto da aplicação de ...
Alojamento local
A presente publicação visa servir como um instrumento útil de trabalho a todos aqueles que, direta ou indiretamente, trabalham com a temática do Alojamento Local, designadamente aqueles que pretendem instalar e explorar estabelecimentos deste tipo e as entidades que controlam tal instalação e exploração. Estando em causa uma atividade regulada por um regime jurídico - aprovado pelo Decreto-Lei n....
A economia portuguesa
Centra-se na economia portuguesa atual e nos problemas da sua estabilização e desenvolvimento. Oferece uma leitura de economia política em que se analisam os ciclos de crescimento recentes e a problemática da crise e da estagnação. Pretende intervir na forma de discutir economia e sugere que há pontos essenciais que têm de ser considerados, apresentando-os. É um livro muito informativo e analítico...
Ordenamento do território, urbanismo e cidades. Que rumo?
Em Portugal os domínios do ordenamento do território e do urbanismo foram objeto, nos últimos dois anos, de uma ampla alteração legislativa, que se iniciou com a publicação da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei n.º 31/2014, de 30 de maio) e se estendeu pela revisão e alteração de outros regimes conexos. Acresce o relevo que vem assum...
Cessação tabágica
«O tabagismo é uma área de intervenção prioritária em saúde, e o desenvolvimento do conhecimento que esta obra nos oferece apoia, de forma inequívoca, as estratégias dirigidas ao tabagismo na abordagem de proximidade dos médicos de família.» (Excerto do Prefácio de Rui Nogueira) Um manual prático que aborda os vários tipos de tabagismo, a sua relação com diferentes patologias e os métodos de auxíl...
Antologia de acórdãos do supremo tribunal administrativo e tribunal central administrativo
Antologia dos Acórdãos efectuados pelo Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal Central Administrativo, entre Janeiro e Março de 2007.
Anotação à lei das sociedades comerciais angolana
A presente anotação à Lei das Sociedades Comerciais procura conjugar a aplicação prática e o conhecimento dogmático do Direito angolano, dando nota das diferenças e semelhanças do mesmo e do Direito português, sem esquecer todas as especificidades que aquele apresenta quer ao nível do texto legal, quer ao nível da forma de aplicar e de sentir o Direito. Os autores não deixaram também de fazer refe...
Bissaya Barreto: ordem e progresso
"Bissaya Barreto: ordem e progresso" foi publicado pela primeira vez em 1999 na Coimbra Editora e esteve cerca de uma década esgotado. Este livro tem na sua génese a tese de mestrado do autor em História Contemporânea, um trabalho que foi defendido na Universidade de Coimbra e que constitui o primeiro estudo histórico sobre o comportamento político de Bissaya Barreto (1886-1974) e o seu lugar e si...
Satisfação e motivação dos académicos no ensino superior português
O projeto que esteve na origem deste livro desenvolveu-se entre janeiro de 2009 e março de 2012, um período em que vivemos profundas alterações no contexto e nas condições proporcionadas à Educação Superior para cumprir os seus fins, em Portugal. A temática, "satisfação e motivação dos académicos no ensino superior Português" tem clara relação com o ambiente que as instituições e os seus principai...
Estudos de direito do trabalho
O Código do Trabalho tem sido objecto de constantes mutações, salientando-se que, desde 2009, o articulado laboral teve quinze modificações, o que tem colocado diversos desafios interpretativos. Entre as matérias alteradas, tem especial relevo as normas atinentes às fontes laborais, em particular no que respeita à convenção colectiva. No presente livro, o Autor reúne um conjunto de textos publica...
IV Congresso de Processo Penal
O IV Congresso de Processo Penal tem como objeto de estudo a criminalidade económico-financeira. Pretende ser o primeiro Congresso Luso-Brasileiro sobre esta temática em concreto e chamar ao palco principal atores judiciários - magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, autoridades e órgãos de polícia criminal, autoridade tributária e aduaneira - de Portugal e do Brasil. Este congr...
Livro de homenagem a Augusto de Athayde
"Augusto de Athayde (foi) um açoriano ilustre e credor do nosso reconhecimento. Exactamente por isso, a Região Autónoma dos Açores, por deliberação unânime da sua Assembleia Legislativa, decidiu agraciá-lo, em 2014, com a Insígnia Autonómica de Mérito. Acresce ainda o seu amor ao Jardim José do Canto e o seu compromisso com a defesa e valorização desse ex libris de Ponta Delgada, que tanto orgulh...
Licenciamento zero
O regime do Licenciamento Zero simplifica as formalidades necessárias para o acesso ou o exercício de diversas atividades económicas. Para que dele possam resultar as vantagens esperadas é importante que seja corretamente interpretado e aplicado, respeitando os princípios que o informaram, em matéria de ocupação de espaço público, publicidade, balcão único, etc. Este Comentário pretende contribuir...
Os juízes e a política
Este livro é constituído por três estudos sobre o Poder Judicial, os Juízes e a sua relação com a política, assentes numa leitura da separação dos poderes bem diferente daquela que nos ensinam nas Faculdades. O leitor irá ser confrontado com uma visão heterodoxa do Poder Judicial e do Juiz em que aquele Poder é reconduzido ao seu lugar de origem, o político, e o seu titular é desnudado e apresent...
Despedimento por inadaptação
Esta segunda edição pretende ser o mote para o virar de página do prenúncio de morte do Direito do Trabalho e o princípio da decadência do mercado desregulado rumo à capitulação do capitalismo selvagem. O acórdão n.º 602/2013 do Tribunal Constitucional e, sobretudo, a mudança de legislatura poderá representar, afinal, o impulso para o reconhecimento do inegável potencial do trabalho como força mot...
Cristianismo e Europa
Introdução Uma das vias mais certeiras para a identificação das grandes etapas ou eras que a humanidade conheceu, prende-se com a relação que em cada uma delas se estabelece entre a religião e política. De facto, se a modernidade, toda ela, tanto de direita, liberal, como de esquerda, socialista, procura retirar à religião qualquer pertinência política directa, noutros períodos históricos assim nã...
Tutela do investidor perante o emitente no mercado de capitais
A negociação em mercado de capitais coloca os investidores numa posição de vulnerabilidade face à influência danosa do emitente. Pretende este texto construir um modelo de tutela do investidor, que cruza o direito dos valores mobiliários com o civil e societário. Partindo da análise da teoria do mercado eficiente e da behavioral economics, estuda-se a responsabilidade civil por informações no merc...
Código de processo civil
A última edição deste Código foi publicada há cerca de um ano, no início de fevereiro de 2022. Publica-se agora uma nova edição (22ª) com importantes alterações no Código de Processo Civil e na legislação complementar.
Governação fiscal global
Neste livro discute-se a emergência de um novo Direito Fiscal Internacional e Europeu, através da análise dos dois grandes projetos do G20/OCDE e da União Europeia em curso: o combate à erosão de bases fiscais através da transferência interestadual de lucros - Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) - e a troca de informações para efeitos fiscais. A troca de informações foi relançada em 2009 e at...
Didática do Teatro Introdução
SKU: 28605671. 7308/J5 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: levemente amarelada e com pontos de oxidação / Cortes e Bordas: Escurecidos e com pontos de oxidação pela ação do tempo / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados for...
1979
1 usado
R$ 14,04
A Arte de Contar em Júlio Dinis
SKU: 28605370. 7987/J2 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: levemente amarelada e com pontos de oxidação / Cortes e Bordas: Escurecidos e com pontos de oxidação pela ação do tempo / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados for...
1980
1 usado
R$ 21,06
WATERLOO - A BATALHA PELA EUROPA MODERNA
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2024
1 usado
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ESTUDOS APL. DIREITO EMPRESARIAL - 01ED/23-(8933)
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R$ 143,65
ESTUDOS APL. DIREITO EMPRESARIAL - 01ED/23-(8933)
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2024
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R$ 143,65
MOCAMBIQUE - MEMORIA FALADA DO ISLAO E DA GUERRA
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2024
1 usado
R$ 84,15
MOCAMBIQUE - MEMORIA FALADA DO ISLAO E DA GUERRA
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2024
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PRIVATE ENFOCEMENT E TUTELA COLETIVA - 01ED/22
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2024
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TRATADO DE DIREITO INTERNACIONAL - 02ED/23
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2024
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TEMAS DA REF.PROC.CIVIL - IV
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2024
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EXPORTANDO PARA OS P. AFRICANOS DE L. PORTUGUESA
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2024
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ESTUDOS APL. DTO. EMP. - SOCIETARIO - 01ED/19
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2024
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RESPONSABILIDADE TRIBUT.DE NOTARIOS REGISTRADORES
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REV. DE DIREITO SOC. VAL. MOBILIARIOS-N.02-01ED/15
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REV. DE FIN. P. E DTO. FISCAL - A.IV-N.2 - 01ED/11
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2024
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ESTUDOS APL. DTO. EMPRESARIAL-LL.C. D.EMP.-01ED/19
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2024
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