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Fobia
Todos nós temos experiência de fobias de algum género, quer na forma de medo cristalizado ou de comportamento aversivo a um objecto ou a uma situação. Existem fobias que são típicas da infância como o medo do escuro, de animais selvagens ou de intrusos, por exemplo. Ivan Ward, nesta obra, traça uma panorâmica explicativa sobre a fobia. Os comportamentalistas vêem-na como uma resposta condicionada ...
2024
Escravidão, dignidade, trabalho
Trata, numa perspetiva interdisciplinar, a evolução do trabalho humano à luz, nomeadamente, do pensamento social cristão, da Constituição da República Portuguesa e da Declaração Europeia dos Direitos Humanos. Pretendemos evidenciar as cautelas e os perigos que, neste tempo, que é o nosso, o Trabalho comporta, numa sociedade onde a Nova Escravidão até parece "ir de vento em popa".
2024
Reprodução assistida e outras questões do biodireito
REPRODUÇÃO ASSISTIDA E OUTRAS QUESTÕES DO BIODIREITO Esta obra é fruto do Congresso Pentagonal da ADFAS e abrange as mais relevantes temáticas do Biodireito e da Bioética. Desse Congresso resultaram produções científicas de renomados juristas e especialistas, que analisam as distintas experiências da Argentina, do Brasil, da Índia e de Portugal. Nesta obra são apresentadas as “verdades” sobre...
2024
Princípios fundamentais do direito administrativo
A obra traz temas como: As Pessoas Jurídicas; Os Serviços; Regulamento; Acto Administrativo; Contrato Administrativo; Serviços Públicos; Polícia administrativa.
2003
O perdão dos pecados
O passado não desaparece: espera por nós, disposto a ajustar contas. Pelo que devíamos ter feito e não fizemos, pelo que fizemos e não devíamos ter feito. De volta à sua aldeia natal, para o enterro da mãe e da irmã, mortas misteriosamente, Ángela, narradora e protagonista, volta ao lugar de onde há muitos anos partiu, num regresso envolto em breves vislumbres do passado, da história da sua famíl...
2024
A gatinha e o cronista
Nesta antologia de um dos maiores cineastas brasileiros, “A Gatinha E O Cronista” é o título da história que inaugura a jornada. As belas narrativas curtas de Braz Chediak foram construídas de forma primorosa e dividem-se em volta de grandes temas que vão do ambiente doméstico às ruas da cidade, das frescuras do coração aos laços de sangue e amizade, do cotidiano à memória, de figuras históricas a...
2024
A protecção de terceiros em face de decisões urbanísticas
A protecção de terceiros em face de decisões urbanísticas
1995
Fundos de investimento no direito brasileiro
"A matéria fiscal nessa área é de grande importância, pois uma incidência tributária inadequada pode distorcer a alocação de recursos nas diferentes espécies de investimento. Daí por que o enorme crescimento e avanço da indústria de fundos de investimento no Brasil nos últimos 20 anos! Diante de todo o exposto, foi muito oportuna a edição do presente livro pela Editora Almedina, tendo em vista a ...
2016
O dia de glória chegou
Nesse estudo minucioso das reflexões de dois grandes pensadores políticos de séculos diferentes, Rosângela Chaves busca estabelecer as conexões intelectuais observáveis entre os escritos de Hannah Arendt e Alexis de Tocqueville, através de uma análise comparativa de seus conceitos de revolução, opinião e liberdade, entre outros. Embora tenham vivido e produzido conhecimento em tempo diferentes, in...
2024
Tratado brasileiro sobre o direito fundamental à morte digna
A morte com dignidade é um dos temas mais controversos em qualquer sociedade democrática e plural. De fato, a morte ainda é um tabu na generalidade das sociedades civilizadas, pelo que os médicos e outros profissionais de saúde não estão devidamente preparados para lidar com o fenômeno da inevitabilidade da morte. Mas é essencial abordar esta problemática sem qualquer reserva de natureza intelectu...
2017
Direito comparado
A obra aborda temas como: Sistemas jurídicos comparados, dos sistemas jurídicos em geral, a família jurídica romano-germânica, a família jurídica de Common Law, a família jurídica muçulmana, os sistemas jurídicos africanos, o Direito hindu, o Direito chinês, síntese comparativa dos sistemas jurídicos analisados, a interação dos sistemas jurídicos, os sistemas jurídicos híbridos, e aproximação entr...
2019
Da independência do poder judicial na constituição da República de Angola
O bom funcionamento do sistema de administração da justiça em nome do povo é uma das condições sine qua non para a construção e sobrevivência do Estado de Direito Democrático em Angola. Esta realidade requer tribunais independentes e imparciais, capazes de exercer a sua dupla função: a defesa do direito e dos direitos. No livro, são analisados os elementos caracterizadores da independência do Pod...
Consumo
O guia do Consumo demonstra como proteger os seus direitos em situações concretas. Encontra informação para agir em caso de defeitos, falta de reparação durante a garantia, trocas, devoluções; publicidade enganosa, etc. Em anexo, identificam-se as Entidades Reguladoras e de Fiscalização, endereços, contactos e respectivos âmbitos de intervenção.
Ricos e mendazes
(.) Estudando as cláusulas sociais, entre o proteccionismo hegemónico e o ideário altruísta, no âmbito das relações multilaterais de comércio internacional, (.) [o Autor] não se ateve aos aspectos técnicos, envolvidos numa problemática tão rica e tão actual. (.) Centrando as suas preocupações na perspectiva do Direito do Comércio Internacional, (.) não hesitou em percorrer o caminho mais difícil....
Guia prático sobre concursos de pessoal na função pública
O presente 'Guia Práctico sobre Concursos de Pessoal na Administração Pública' pretende constituir um importante instrumento de trabalho sobre o modo de organizar e conduzir todo o processo de recrutamento e selecção na função pública, destinado a apoiar, em primeiro lugar, a acção dos serviços públicos, seus dirigentes e funcionários, neste campo, evitando-se ou diminuindo-se assim o risco do com...
2002
Revista de concorrência e regulação
A obra traz temas como: The Portuguese Competition Authority and the Portuguese Competition and Regulation Journal – A meeting of the minds; Em torno da regulação económica em tempos de mudança; Algumas reflexões na perspectiva de uma reforma da Lei da Concorrência; Evolutionary Trends of EC Competition Law – Convergence and Divergence with US Antitrust Law in a Context of Economic Crisis; Minorit...
2010
Tratado de direito administrativo especial
A obra traz: Direito Administrativo da Água; Direito do Notariado; Direito Administrativo da Cultura; Direito Administrativo dos Seguros.
A blindagem da empresa plurissocietária
Blindam-se os estatutos para blindar a empresa que eles modelam — mono ou plurissocietária — procurando perpetuar o poder e evitar aquisições hostis do domínio societário. No presente estudo analisam-se técnicas de blindagem estatutária e a respectiva legalidade. Se relativamente às sociedades isoladas o tema não é novo, no que respeita à blindagem de grupos e às formas de estruturação e manutençã...
2002
Aspectos jurídicos da pós-negociação de ações
Este trabalho é particularmente oportuno, por examinar uma área normalmente pouco explorada na literatura, a estrutura jurídica da pós-negociação de ações, que nada mais é do que o back-office da negociação. Os aspectos legais envolvidos na operação da pós-negociação, cruciais para um bom entendimento do que ela implica para advogados, reguladores e operadores do sistema, são muito bem expostos e...
2013
Abandono e adopção
Tenho defendido, em muitas circunstâncias, que o modo como é a vida das crianças não tem merecido, por parte do Estado, os cuidados que elas exigem. Se, por um lado, tem havido medidas legislativas e intenções societais relevantes que vão no sentido de proteger a vida das crianças, na verdade elas nunca têm representado uma prioridade para o próprio Estado. Não representam quando os direitos dos p...
1996
Administração do estado, administração local e princípio da igualdade no âmbito do estatuto de funcionário
I. Introdução II. Administração do Estado e administração local III. A identidade lógico-legal da carreira técnica superior na administração do Estado e na administração local IV. O problema à face da Constituição V. O problema no quadro de regulamentação da permuta VI. Conclusão
1985
Post-modernismo no romance português contemporâneo
A obra traz temas como: Para uma Poética do Post-Modernismo; Labirintos; Cartografias; Encantamentos; 'Decantamentos'; Ariadne: silêncios inquietos; Orfeu: vozes subversivas; Baco: ruídos perturbadores; Narciso: máscaras e espelhos; Proteu: de narrador a dctective(s), de dramaturgo a ensaísta.
Legislação do trabalho no sector público
A presente colectânea reúne os mais importantes diplomas que hoje se aplicam aos trabalhadores públicos, incluindo os diplomas de aplicação geral, os diplomas específicos dos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas e os diplomas específicos dos trabalhadores nomeados, e ainda os principais diplomas de enquadramento do empregador público. Os diplomas apresentam-se na versão mais ...
2011
Supervisão da prática pedagógica
O campo da supervisão conheceu, nos últimos anos, um grande desenvolvimento. Foi acompanhando a evolução das abordagens de educação e de formação de professores. Foi influenciado pela consciência da necessidade de formação contínua e pela conceptualização entretanto realizada no que respeita aos processos de desenvolvimento profissional. Ganhou uma dimensão auto-reflexiva e auto-formativa à medida...
2003
Instrumentos e contextos de avaliação psicológica
Este volume inclui textos relativos a catorze instrumentos de avaliação, abrangendo áreas diversificadas do funcionamento psicológico que vão desde a esfera cognitiva (figura Complexa de Rey, Teste de Afasia de Aachen, Bateria de Provas de Raciocínio) até ao domínio emocional (índice de Satisfação com a Vida, Questionário de Competência Emocional), social (Entrevista para avaliação do apoio social...
2011
O ordenamento do território face aos desafios da competitividade
O ordenamento do território assume um grande relevo a diferentes propósitos, sendo desde logo um ordenamento correto indispensável à boa qualidade de vida dos cidadãos. Aqui vamos considerar todavia apenas a importância do ordenamento para a competitividade das economias, face aos desafios crescentes a que têm de dar resposta: muito especialmente considerar a importância de um melhor ordenamento p...
1996
Educar para a morte
A morte e o processo de morrer ainda constituem um assunto tabu na sociedade ocidental contemporânea. Assistimos à negação da própria finitude, atitude que acaba por se repercutir na diminuição da atenção e do cuidado aos que se encontram na fase final da vida. Neste âmbito, a obra mundialmente conhecida psiquiatra de origem suíça Elizabeth Kübler-Ross (1926-2004) desperta-nos de um modo veemente ...
2011
O avesso do tributo
É comum afirmar-se que a atribuição de cobrar tributos e a de exonerá-los são como dois lados de uma só moeda – a competência tributária. Há, no entanto, diferença essencial de ponto de vista entre a análise jurídica dos tributos e a das exonerações. As preocupações que, em geral, ocupam o centro do debate tributário não são exatamente as mesmas que ganham destaque quando estão em questão os incen...
2016
Sistema de solução de controvérsias em blocos econômicos
A obra traz: Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul; Mercosul; Protocolo de Brasília para Solução de Controvérsias; Anexo ao Protocolo de Ouro Preto; Análise Comparativa de Sistemas de Solução de Controvérsias; Modelos Intergovernamentais; Modelos Supranacionais; Faixas de Integração Económica.
2004
A tutela internacional da propriedade intelectual
OS DIREITOS de propriedade intelectual, na medida em que envolvem a imposição de restrições à concorrência entre agentes económicos e à liberdade de acesso do público aos bens intelectuais, bem como à própria criação de novos bens desse tipo a partir dos já existentes, são tradicionalmente tidos como criações nacionais, que relevam da esfera de soberania de cada Estado. O âmbito espacial de eficác...
2009
O valor do imobiliário
O que é um bem imobiliário? Qual o seu mercado e que produtos oferece? Como varia e o que faz variar o valor do mesmo? O que leva ao sucesso comercial de um bem imobiliário? Qual a importância do imobiliário na economia dos países? Encontre nesta obra a explicação da teoria sobre avaliação imobiliária, os métodos existentes, bem como um caso prático por cada método. Acompanhe o passado, o presente...
2012
História do direito
História do Direito é uma introdução histórica ao Direito, atenta às novas tendências da investigação e da cultura jurídica, numa perspectiva interdisciplinar. Fiel ao rigor historiográfico clássico, abre-se criticamente a outros desafios: novos saberes.
2005
História das relações internacionais
A obra traz temas como: Direito das gentes; O estado e a soberania; A razão de estado; Composição dos diferendos internacionais; Diplomacia.
2014
Cheque e convenção de cheque
Esta obra apresenta tema como: O Cheque; Regime jurídico do cheque; Compreensão jurídica do cheque; Dimensão prática do cheque; A Convenção de Cheque (Subordinação da relação contratual à subscrição cambiária); Relação entre o banqueiro e o seu cliente; Estrutura da convenção de cheque; Pagamento, vicissitudes e efeitos do cheque e da convenção de cheque; Termo da convenção de cheque; Tutela cambi...
2009
A protecção dos credores de seguros na liquidação de seguradoras
O Regime de liquidação de seguradoras está no centro da protecção dos credores específicos de seguros. Oriundo do sistema do diploma inaugural do controlo das seguradoras em Portugal, de 1907, e baseado na atribuição aos credores específicos de preferências sobre o produto da liquidação do património da seguradora, são-lhe apontados défices vários, seja ao nível da pouca clareza, seja de outros. ...
2000
Regime do sistema do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
O Decreto-Lei N.° 291/2007, de 21 de Agosto, que entrou em vigor em 20 de Outubro, aprovou o "regime do sistema do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel" e transpôs parcialmente para a ordem jurídica interna a Quinta Diretiva sobre o Seguro Automóvel (2005/147 CE). A presente publicação visa pôr ao dispor do público interessado um elemento de trabalho útil e atualizado sobre o re...
2008
Regime geral das infracções tributárias
Quatro anos passados sobre a sua última edição, com uma reimpressão da 2.ª edição de permeio, houve agora ocasião de actualizar este livro. Fez-se a actualização possível, mercê mais uma vez da urgência em assegurar aos alunos da Pós-Graduação em Direito Fiscal do IDEFF, destinatários primeiros destas linhas, um texto actualizado em momento anterior ao da realização do exame do módulo de Infracçõ...
2010
Guia prático de direito comercial
Este guia reúne, com uma linguagem clara, toda a legislação fundamental para que as empresas, designadamente as PME, possam ser mais competitivas e inovadoras. Temas da maior modernidade, como sistemas de incentivo, a responsabilidade de empresários, titulares de órgãos sociais e assessores, as dívidas comerciais e o seu impacto no património pessoal e familiar, os processos judiciais para a sua c...
2010
Código de processo civil
Com as alterações publicadas até 20 de Abril de 2009. O livro traz: Decreto-Lei n.º 44.129, de 28 de Dezembro de 1961; Decreto-Lei n.º 47.690, de 11 de Maio de 1967; Preâmbulo do Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro. Da Acção • Da acção em geral • Da acção executiva Da Competência e das Garantias da Imparcialidade Do Processo • Das disposições gerais • Do processo ...
2009
Linguagem e comunicação
O livro aborda temas básicos das duas áreas do saber envolvidas (respetivamente, Linguística e Ciências da Comunicação), definidos e relacionados entre si e ilustrados com exemplos autênticos. Não sendo propriamente um manual, apresenta os mecanismos da comunicação (verbal, para-verbal e não verbal) de um ponto de vista prático, isto é, para aplicação à vida quotidiana (pessoal, escolar, profissio...
1962
A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense
"A obra que agora se publica tem, antes do mais o mérito de reflectir sobre uma realidade - a guineense - pouco conhecida e pouco trabalhada e nem a circunstância de ter sido concluída em 2000 lhe retira actualidade, dado que a instabilidade da situação política no país inviabilizou qualquer alteração significativa dos dados com que o autor trabalhou. Se, como referi, se trata de um estudo com um...
2005
O direito penal passo a passo
Neste 2.º volume do "Direito Penal Passo a Passo" continuamos a lidar com os aspetos mais relevantes dos tipos de crime. Retoma-se o propósito de mostrar onde se encontram os problemas, ajudando a resolvê-los; e o de provocar a discussão, sem pôr de lado um tratamento sistemático. Faz todo o sentido supor no Leitor um contacto mais ou menos intensivo com os temas mais relevantes da Parte Geral e d...
2011
Direito da Uniao Europeia
Antes de mais, impõe-se um esclarecimento. Dizemos que esta é a terceira edição deste livro porque, de facto, ele já teve duas edições. A primeira, consistiu no livro com a mesma epígrafe deste, editado em Portugal, em 2004, pela editora Almedina. A segunda, foi o livro intitulado Droit de l’Union européenne – Droit constitutionnel et administratif de l’Union européenne, editado em Bruxelas, em 20...
2015
Os provedores da Santa Casa da Misericórdia do Porto (1499-2017)
Em Portugal, as confrarias de caridade remontam ao período de formação do País. Contudo, a primeira Misericórdia foi aprovada pela rainha D. Leonor em 1498, dando origem, assim, à Misericórdia de Lisboa, que rapidamente passou a ser designada por Misericórdia ou Santa Casa da Misericórdia. Estas instituições rapidamente se expandiram a todo o Reino, Ilhas Adjacentes e territórios ultramarinos. A M...
2017