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Infidelidades financeiras
As vozes que contam as crônicas do livro de Mara Luquet são femininas, mas não por que enrascadas financeiras sejam exclusividade das mulheres. Mas porque elas estão mais abertas a partilhar as dificuldades em busca de soluções. São histórias reais, crônicas do cotidiano que foram contadas a ela, mas também experiências próprias da autora. Histórias que chegaram a ela por meio de e-mails, mensagen...
Manual de geopolítica e geoestratégia
Nas páginas de "Manual de Geopolítica e Geoestratégia", agora numa nova edição revista e melhorada, a geopolítica é estudada numa perspetiva de inovação discursiva e analítica. À geopolítica clássica - assente em doutrinas sobre o poder nacional, sobre o poder mundial ou sobre a especificidade do poder nuclear - Pezarat Correia contrapõe a nova geopolítica com abordagens desafiantes, como as da ec...
2024
O príncipe revisitado
Singular. Este livro foi idealizado para ser a mais singela e singular interpretação de Maquiavel em nossos dias. Além disso, foi reescrito com exemplos atuais e com as percepções de nossa era. Trata-se de uma releitura cuidadosa, com as necessárias adaptações ao contexto da realidade empresarial no mundo contemporâneo.
2011
Porque me ufano do meu paiz
Affonso Celso esposava ideias de intelectuais que tinham considerado o Brasil uma espécie de paraíso terrestre. Pedro de Rates Henequim chegou a dizer que os descobridores tinham visto na praia os rastros de Adão e Eva quando daqui foram expulsos pelo Arcanjo São Miguel, uma espécie de chefe da Casa Militar de Deus. De todo modo, as belezas naturais do País, destacadas com tanta emoção por Aff...
2024
Provisionamento de processos judiciais e administrativos
Certamente, a avaliação dos riscos e dos valores relacionados aos processos judiciais e administrativos de uma companhia, visando reconhecer provisões e elaborar notas explicativas sobre passivos contingentes, é um item crítico para seus resultados e respectivas demonstrações financeiras e possivelmente representa o maior ponto de convergência na atuação das áreas jurídicas e contábeis corporativa...
2017
O que a crise do subprime ensinou ao direito?
A crise do subprime fez o mundo mergulhar em um período de recessão, no que muitos consideram o maior colapso desde a Grande Depressão. Entretanto, o Brasil não sofreu tais efeitos de maneira tão severa quanto outros países. Uma explicação básica é a de que isso se deu, em boa medida, pelas condições concorrenciais e regulatórias previamente existentes no país. Este livro busca demonstrar que, na ...
Revista de finanças públicas e direito fiscal
Índice: - Editorial - Eduardo Paz Ferreira - Convidado de Outono - Alberto Xavier Artigos: - Heleno Torres - Interpretação das normas tributarias - José Maurício Conti - Considerações sobre o Federalismo Fiscal Brasileira em uma perspectiva comparada - Ana Cláudia Akie Utumi - O uso de empréstimos intercompanies no Brasil. Normas de subcapitalização e temas conexos. Breves reflexões - M...
1969
Tratado de direito civil
Os direitos reais constituem o núcleo duro do Direito civil. Os princípios, a posse e o registo preenchem o essencial da ordenação jurídica das coisas corpóreas. O relevo é imediato; mas além disso, o Direito das coisas funciona como a grande matriz do controlo humano sobre as riquezas do Planeta. Ao interesse formativo, os direitos reais somam uma dimensão prática incontornável, expressa em cent...
2022
Tutela específica das obrigações contratuais
No direito brasileiro, a resposta preferencial para o descumprimento do contrato é a concessão da tutela específica da obrigação inadimplida. Assim, como regra, o credor pode exigir a imposição de medidas judiciais voltadas à obtenção do resultado que foi prometido. Mas o que acontece nos casos em que os benefícios buscados pelo credor se mostram desproporcionais aos custos impostos ao devedor? A ...
2022
Teoria geral do direito administrativo
Este livro é o resultado da compilação de um conjunto de textos sobre temas nucleares da teoria geral do Direito Administrativo que, ao longo dos últimos anos, foram sendo objeto de publicação dispersa e que, para o efeito da presente publicação, foram revistos, atualizados e, em alguns aspetos, enriquecidos por aditamentos que se afiguraram úteis. A estrutura do livro reflete, entretanto, o crité...
Greve e locaute
A greve e o locaute têm com o Direito uma relação complexa, que só pode ser apreendida a partir de uma multiplicidade de ângulos de observação. Como factos dotados de relevância jurídica, a greve e o locaute devem ser encarados no ponto de vista das normas legais que os tomam como objecto. Como comportamentos colectivos, ligados à dialética dos interesses, importa observa-los nas perspectivas soci...
Inteligência artificial e direito
O objetivo do livro é apresentar ao leitor a problemática existente na aplicação da Inteligência Artificial ao Direito e à Justiça, notadamente por ocasião da produção de decisões judiciais. O amplo e crescente uso da tecnologia nos tempos modernos, com seu inerente alcance internacional, aparentemente não encontraria objeção. No entanto, dada a natureza da atividade jurídica e judicante, é import...
2020
Inovação, transferência de tecnologia e concorrência
Um dos problemas centrais do moderno direito da concorrência é-nos colocado pela sua aplicação a sectores caracterizados pela inovação tecnológica, como se comprova pelo caso Microsoft. Estarão as regras de concorrência, desenvolvidas para a economia industrial, aptas a resolver os problemas colocados pelas práticas restritivas em mercados dinâmicos e em constante mutação? Será necessário um novo ...
2003
A urbe e o traço
Perante os problemas dos conteúdos estéticos da cidade, o cidadão comum adopta frequentemente duas posições formalmente inconciliáveis: tem opinião sobre tudo, mas acha que o Planeamento, o Urbanismo e a Arquitectura são lá com eles (os especialistas). Igual sucede com o património edificado e o ambiental, sendo curioso como em tais raciocínios está implícita a relação estrita entre todos esses do...
2002
Direito do urbanismo
A presente publicação tem como destinatários, em especial, os nossos alunos dos Cursos de Licenciatura em Direito e Administração Pública da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente do CEDOUA, também desta Faculdade. Naturalmente, porque sem eles não existiríamos nesta nossa função, é deles que contamos com uma utiliz...
Direito urbanístico
Formalmente, o texto corresponde ao Relatório pedagógico-científico apresentado no concurso para Professor Associado. Materialmente, significa um esforço considerável no sentido de umas Lições de Direito Urbanístico. O Autor-actor tenta, com elegância conceptual, desenhar um outro paradigma urbanístico - que passa, no essencial, pela configuração de uma planificação modesto-situacional-estrutural....
Notas sobre a eficácia normativa das convenções colectivas
Na sequência de anteriores publicações, o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT) é responsável por uma nova colecção: Cadernos Laborais. Com o intuito de continuar a contribuir para o desenvolvimento e divulgação da ciência do Direito do Trabalho, esta colecção está especialmente vocacionada para estudos específicos. O presente caderno, denominado Notas sobre a E...
Estruturar o sistema fiscal do Portugal desenvolvido
Introdução - Príncipios e objectivos inspiradores de ujma estratégia fiscal -Enquadramento da reforma fiscal no sector público administrativo - Estrutura e acção da administração tributária - Elementos estruturantes da ordem juridica tributária - Principais impostos - Tributação de sectores especificos - Problemáticas do futuro.
1998
Estudos de direito do trabalho em homenagem ao professor Manuel Alonso Olea
A edição de um conjunto de estudos jurídicos em homenagem à memória de um Professor de outra nacionalidade não é, seguramente, um facto banal. Constitui, por assim dizer, uma homenagem “reforçada”, sobretudo quando – como é o caso – ela reúne num mesmo gesto de reconhecimento um vasto grupo de docentes, representando a quase totalidade das Escolas de Direito nacionais. A verdade é que a relação q...
2004
Coisas sobre coimbra
Introdução - Sobre Coimbra e a Briosa - Cartas que me chegam de longe - Académica, um clube universal - Jogar na Briosa é ter futuro assegurado! - Decaída e envelhecimento da massa associativa da Briosa - Brasileira e Café Arcádia - Campo de Santa Cruz - S. Sebastião e as setas - Se o jardim dos patos falasse - Figuras de vulto da Briosa - António de Almeida Santos, exemplo de fidelidade à Briosa ...
Introdução à leitura das Viagens na minha terra
Propõe-se aqui fundamentalmente (e apenas) um percurso de leitura possível: aquele que procura adoptar o posicionamento que é próprio, em contexto escolar, da chamada leitura integral; a partir daí e pelo recurso aos instrumentos conceptuais que a narratologia faculta, privilegia-se uma exposição de teor marcadamente didáctico, numa linguagem tanto quanto possível clara, sem deixar de ser precisa ...
1998
Estudos do instituto de direito do consumo
Apresentam-se neste volume os primeiros Estudos do Instituto do Direito do Consumo (IDC) da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL). A sua publicação constitui o corolário de um esforço assinalável da FDL no desenvolvimento de uma área jurídica que, apesar da sua inegável importância social, nem sempre tem merecido a adequada atenção dos tribunais, a quem cabe em primeiro lugar a aplicação do Direit...
Consequências da reforma da administração pública
Na sequência da publicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, sobre Vínculos, Carreiras e Remunerações, e, mais tarde, da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, sobre o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, passou-se a distinguir no seio da nossa Administração Pública, com base no tipo de vínculo constitutivo da respectiva relação jurídica de emprego público, entre trabalhadores ...
Novo regime do arrendamento urbano
A Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, aprovou o Novo Regime do Arrendamento Urbano {NRAU), pondo, assim, termo a quase dezasseis anos de vigência do Regime do Arrendamento Urbano (RAU), que havia sido aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90 de 15 de Outubro, e posteriormente alterado por várias vezes. A nova Lei estabelece regras quanto à actualização (extraordinária) de rendas, estabelecendo-se ...
Direito dos petróleos
Recolhem-se neste volume diversos estudos dedicados à temática do Direito dos Petróleos. Traço comum a todos eles é a circunstância de resultarem da docência e da investigação levadas a cabo pelos seus autores, em Angola e em Portugal, com destaque para a que vem sendo realizada no quadro da cooperação estabelecida entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da ...
As funções do agente de execução
Este trabalho analisa as principais consequências da introdução no ordenamento jurídico português da figura de Agente de Execução, operada com a reforma da acção executiva publicada pelo Decreto- Lei n.º 38/2003, de 8 de Março, nomeadamente quanto ao posicionamento do Agente de Execução no processo e ao relacionamento com o tribunal e as partes, designadamente com o exequente. Estuda ainda as div...
As garantias das obrigações nos direitos guineense e da OHADA
A Dr.ª Cláudia Madaleno foi, durante cinco anos, Assistente na Faculdade de Direito de Bissau, no quadro da cooperação entre esta Faculdade e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. No âmbito da leccionação de "Direito das Garantias", naquela Faculdade, a autora teve de integrar o Acto Uniforme da OHADA Relativo à Organização das Garantias, Acto este que, apesar de já estar, então, em vi...
A União Europeia após o Tratado de Lisboa
A entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 1 de Dezembro de 2009, representou o culminar de um longo processo de revisão dos Tratados institutivos e constitui um novo marco do processo de integração europeia que visa a refundação da União Europeia e a sua dotação de instrumentos jurídicos que lhe permitam, de modo mais eficaz, prosseguir as suas atribuições e desempenhar o seu papel na Ordem Jurí...
2010
O investimento directo estrangeiro e a fiscalidade
Na sequência do convite do Prof. Doutor Coutinho de Abreu, presidente do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, tive a honra de me tornar bolseira de investigação deste Instituto, em Fevereiro de 2004. Nesse âmbito, foi-me proposto realizar um estudo em torno do Investimento Directo Estrangeiro, que ora se publica. A primeira versão beneficiou de uma leitura de algumas sugestõ...
2006
Curso de direito sancionatório da segurança social
A obra traz temas como: Os regimes jurídicos espanhol e francês; O regime espanhol; O regime francês; Dívidas à Segurança Social; Meios de regularização extra-judiciais; Acordos prestacionais; Contratos de consolidação financeira ou de reestruturação empresarial; Procedimento extrajudicial de conciliação; Assunção de dívidas.
Justiça nacional
A obra traz: Alguns temas e múltiplos desafios; Intervenção do Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça na Sessão Solene de Inauguração da Pós-Graduação "O Direito Europeu em Acção - A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia"; Intervenção na Sessão de Abertura da Pós-Graduação em Jurisprudência da União Europeia.
2011
Da intervenção do estado na questão da violência conjugal em Portugal
A violência conjugal é um grave problema social dos nossos dias. Numa perspectiva jurídica, esta obra aborda os diversos mecanismos de reacção estadual à violência conjugal. A PARTE I começa por localizar a violência entre cônjuges dentro do universo da violência doméstica, sem esquecer a retrospectiva desta questão em Portugal. A PARTE II detém-se sobre a intervenção do Estado Português nesta pro...
Contrato a favor de terceiro
A presente obra versa um instituto. O contrato a favor de terceiro, do maior relevo científico e prático. Sendo transversal à ordem jurídica, o contrato a favor de terceiro é solicitado constantemente para definir o regime jurídico dos mais diversos contratos, do seguro à compra e venda, passando pelo crédito documentário, titularização de créditos, etc. Expõe-se o instituto na sua estrutura e pre...
Das letras: aval e protesto
Foi com muito agrado que recebemos o pedido da Almedina com vista ao desenvolvimento de uma 2ª edição deste trabalho. Confessamos alguma surpresa nos resultados obtidos, tanto mais considerando que o tema se apresentava como muito específico e de interesse direccionado para uma categoria concreta de profissionais. Porém, verificando que poucas ou nenhumas alterações se produziram nesta matéria de...
Síntese de filosofia do direito
Vendo o Direito na Cultura, e recorrendo à interdisciplinaridade, este livro aborda de forma clara e directa os principais conceitos, correntes e perspectivas da Filosofia do Direito: o que é o Direito (ciência, técnica, arte?), suas principais acepções, dimensões, funções, figuras e movimentos, seu diálogo com outros saberes e vivências, e em especial a sua relação com a Lei e a Justiça.
Deontologia das profissões da educação
As profissões, em sentido restrito, têm o seu corpo, a sua alma e o seu lar. o corpo está nos seus saberes, a alma está nos seus valores, o lar está na sua autonomia. Os valores, codificados em princípios, deveres e direitos, para reger a conduta profissional, constituem a sua Deontologia ou Ética Profissional. Uma Deontologia é a quinta-essência de uma profissão. Se nenhuma verdadeira profissão d...
Legislação da administração local
A obra traz temas como: Organização Administrativa; Finanças Locais; Eleitos Locais; Funcionários da Administração Local; Regime de Contratação Local; Regime da Urbanização e da Edificação; Planeamento Urbanístico; Assembleias Distritais e Governos Civis.
Legislação de finanças públicas de Portugal e da União Europeia
O objectivo desta colectânea é o de reunir a legislação portuguesa e comunitária mais relevante em matéria de Finanças Públicas. Os compromissos orçamentais e financeiros entre Portugal e a União Europeia, que decorrem da ordem jurídica comunitária, aconselham a sistematização, numa só colectânea, das normas financeiras nacionais e comunitárias. Embora tendo como destinatários preferenciais os al...
Direito Comercial Africano (OHADA)
O trabalho de Salvatore Mancuso revela a sua paixão por África e pelo estudo do seu direito, que o levou não só a recolher o testemunho da tradição italiana de estudos jus-africanos, mas também a colocá-la, enquanto docente da Universalidade de Macau, sobre uma das mais interessantes "novas fronteiras" da globalização: as crescentes relações entre a China e África, cujo encontro entre as duas cult...
A lei por detrás do orçamento
A obra que agora se publica corresponde, salvo pequenas modificações e actualizações, à dissertação apresentada para Doutoramento em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Dezembro de 2004. Essa mesma dissertação viria a ser aprovada com distinção e louvor, por unanimidade, no dia 17 de Novembro de 2005, por um júri constituído pêlos Senhores Professores Doutor...
2007
Direito de autor e radiodifusão
Parte I O início - a radiodifusão tradicional Parte II A regulamentação internacional Parte III A radiodifusão por satélite Parte IV A radiodifusão por cabo Parte V A radiodifusão digital Parte VI A radiodifusão no direito português Parte VII Aplicação prática das conclusões obtidas ao longo da investigação Parte VIII Conclusões
A política agrícola comum na era da globalização
A obra traz: I - A PAC Antes das Grandes Reformas 1. Origens, Natureza e Primeiros Tempos 2. Primeiras Crises, Reformas falhadas e algumas medidas 3. Adaptações em tempo de vacas magras II - As Grandes Reformas da PAC II - 1 - A Reforma de 1992 1. Processo Negocial 2. Mais Valias da Negociação e Interesses Portugueses 3. Análise Crítica da Reforma 4. Oposição dos Agricultores 5. Resu...
Prémio Dr. João Lopes Cardoso
O Prémio Dr. João Lopes Cardoso, instituído em homenagem a este insigne Advogado portuense, pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, é atribuído ao melhor dos trabalhos apresentados pelos Advogados Estagiários no final do estágio. Entendeu o Conselho Distrital que, sem desprimor para outros trabalhos que, porventura, também mereciam publicação, os que foram galardoados com o Prémi...
2002
O prisioneiro, o amante e as sereias
O Prisioneiro, o Amante e as Sereias trata de dilemas fundamentais das sociedades contemporâneas. Como promover a cooperação quando há incentivos para comportamentos egoístas de "andar à boleia" da generosidade dos outros? Como conciliar decisões democráticas com o respeito das liberdades individuais? Que auto-restrições são desejáveis para indivíduos, organizações ou países? As instituições exis...