Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1277 - 1320 de 9.266 resultados
Regime jurídico dos títulos de crédito
A presente complicação emerge de um ensejo compilador que pretende agregar num só volume os regimes jurídicos do cheque e das letras e livranças, que, como é sabido, constituem o principal universo normativo dos chamados títulos de crédito. Atendendo ao seu carácter de manual acolheu-se, de modo que se pretendeu sistematizado, a mais recente jurisprudência produzida em anotação aos referidos regim...
2000
Direito global
O Direito na globalização. As normas, jurídicas e não jurídicas, em um mundo de relações sociais globalizadas. Esse é o universo que o presente livro convida a explorar. Como, afinal, se apresentam as normas, e os conjuntos por ela formados, enquanto regulam a vida para além do Estado singular? Como se relacionam essas normas e esses conjuntos normativos no espaço que se poderia chamar internacion...
2024
Mosaico de estudos jurídicos
Quem se aventurar a ler este interessantíssimo livro encontrará o que um mosaico tem de melhor: diversas formas, cores, assuntos, compostos por uma das melhores turmas do Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Compõem este colorido mosaico textos sobre assuntos relevantes Direito Civil, Penal Econômico, Processual Penal e Trabalhista...
2024
Planejamento tributário
O debate sobre planejamento tributário, baseado na constituição de Coleção Universidade Católica de Brasília pessoas jurídicas, especialmente Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, para a prestação de serviços médicos, conhecido como pejotização, mostra-se relevante jurídica, social e economicamente, vez que a interpretação das normas constitucionais e legais, que regulam essa p...
Enciclopédia luso-brasileira de cuidados paliativos
Esta obra pretende ser uma coletânea de diferentes temas na área dos cuidados paliativos, destinada a um público muito alargado - incluindo profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas, técnicos do serviço social, etc.), mas também gestores da saúde e responsáveis pela implementação de políticas públicas. Dada a forma sugerida - uma enciclopédia -, os diferentes temas são ...
2024
A negligência inconsciente
“(…) Trata-se de um contributo interessante e original para a dogmática da negligência inconsciente em Direito Penal, que ultrapassa na sua relevância o campo de concentração temática. Escolhendo uma questão particularmente difícil – justamente pela sua «excentricidade» – para testar a possibilidade de tomar o discurso e a análise científica (das ciências cognitivas e em particular da neurociência...
2016
A participação social nas sociedades comerciais
Este livro tem como conteúdo uma investigação sobre a participação do sócio na sociedade comercial. O que é a participação social, como se pode pensá-la, compreendê-la, trabalhá-la na Ciência do Direito, concretizá-la na Prudentia Juris, explicitá-la na comunidade jurídica, ensiná-la na Academia? O que é esse ente que é a participação social? Pensar a participação social enfrenta o problema de col...
2021
A vida íntima das frases e outras sentenças
Deonísio da Silva colige a história secreta das palavras e expressões instruindo, entretendo e frequentemente divertindo seus leitores e ouvintes em colunas semanais ao comentar as frases aqui reunidas. Manda quem pode e obedece quem precisa, mas no Brasil não se usa o imperativo para mandar. Este é usado para pedir. Para mandar, usa-se o subjuntivo, o indicativo ou qualquer inventado na hora, mas...
2020
As vendas subordinadas e agrupadas como estratégias de projeção de poder de mercado
O presente trabalho versa sobre a temática das vendas subordinadas e agrupadas como mecanismos de projeção de poder de mercado no direito comunitário da concorrência. Embora ubíquas, de carácter absolutamente endémico, dirigidas, amiúde, à consecução de objetivos pró-concorrenciais, estas práticas podem suscitar preocupações regulatórias, inter alia, quando sejam implementadas com objetivos estrat...
2022
Cessão do crédito ao reembolso do IVA pelo sujeito passivo
Pretende-se, neste trabalho, fazer um estudo sobre a possibilidade de os sujeitos passivos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cederem o seu direito ao reembolso do imposto suportado em excesso. A questão assume especial acuidade no caso de operações de exportação em que estão em causa montantes significativos de imposto suportado, pelo que nos iremos em particular ocupar deste caso. A aná...
2017
Código das sociedades comerciais
Código Comercial Regime Jurídico do Contrato de Seguro Código das Sociedades Comerciais Regime Especial de Constituição de Sociedades (Empresa na Hora) Regime Especial de Constituição online de Sociedades Regime Especial de Constituição de Representações Permanentes (Sucursal na Hora) Sociedade Anónima Europeia Regime Jurídico das Sociedades Europeias Sociedades Desportivas Fusões Transfr...
2022
Código da insolvência e da recuperação de empresas
A presente obra efectua uma anotação doutrinária e jurisprudencial, não apenas ao Código da Insolvência e Recuperação de Empresas, mas também à variada legislação extravagante que tem sido publicada neste domínio. A anotação das disposições legais tem-se mostrado essencial, especialmente perante um Código que surgiu com uma filosofia inicial de tutela dos credores, mas que passou, depois de sucess...
Código do notariado
O grande destaque desta nova edição vai para a Lei nº 58/2020, de 31-08, que transpôs a Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e a Diretiva (UE) 2018/1673 do Parlamento Europeu e do Conse...
2021
Convenções sobre dupla tributação no atual direito fiscal internacional
A segunda edição da obra efetua uma atualização do texto tendo em conta os desafios do Direito Fiscal Internacional, aprofunda a abordagem do Estabelecimento Estável e inclui um novo capítulo sobre interpretação das CDTs. As CDTs constituem um tema clássico e quase omnipresente do Direito Fiscal Internacional, na medida em que acabam por estar, de alguma forma, relacionadas com grande parte das te...
2022
Créditos laborais no processo de insolvência
No processo de insolvência existe uma preocupação acrescida em torno dos créditos laborais, por serem uma categoria de créditos sensíveis num universo em que dominam os casos de insuficiência da massa insolvente para fazer face às dívidas. Através da presente obra, é possível conhecer os mecanismos legais de tutela destes créditos e o modo de funcionamento de tais mecanismos. Aproveitamos o ense...
2022
Dicionário jurídico português-francês
Este Dicionário Jurídico Português-Francês tem merecido uma particular e reconhecida atenção por parte de quantos, por motivos vários, têm necessidade de recorrer profissionalmente a um instrumento fiável na tradução de matérias do domínio não apenas jurídico, mas também político, económico e financeiro. Exaustiva em entradas, enquadramentos e exemplos (sem descurar um vasto acervo latino), esta ...
2024
Direito bancário
O direito bancário é hoje, mais do que nunca, um setor especialmente dinâmico com constantes alterações legislativas e desenvolvimentos jurisprudenciais. Esta obra carateriza o direito bancário no âmbito do sistema financeiro e analisa, depois, de forma muito detalhada, no seio da relação bancária, os diversos contratos bancários de depósito, de crédito (mútuo, abertura de crédito, desconto, cessã...
2022
Direito constitucional português
O Direito Constitucional Português, versando sobre a Constituição de 1976, incide sobre o ordenamento constitucional vigente, destacando a componente organizativa do poder político, e, sem prejuízo da sua filiação metodológica de raiz personalista, visa transmitir dois ensinamentos nucleares: Primeiro: nem todo o Direito Constitucional se encontra no texto escrito da Constituição "oficial", enquan...
Direito contratual e convenção de Viena (CISG)
A obra reúne artigos de nova geração de autores, já consolidados, que possuem uma visão cosmopolita do direito contratual, talhada por suas experiências internacionais (acadêmicas e profissionais), com uma curadoria de temas que abordam os impactos que a Convenção de Viena para a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), assim como outros instrumentos internacionais, vêm tendo sobre a ev...
2024
Direito do urbanismo e do ambiente
Mantêm-se os temas anteriores, abordados em relação com problemáticas sociais e econômicas atuais e desenvolvem-se novos temas. Património cultural e sua ligação ao turismo. Acesso livre dos cidadãos a documentos detidos por entidades públicas como meio de controle da legitimidade funcional das decisões de todos os poderes públicos. Regionalização administrativa de todo o país, enquanto via privil...
2024
Direito processual penal
O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recentes (as introduzid...
Economic profit e gestão baseada no valor
Esta obra procura analisar um conjunto de temas relevantes para os donos de uma empresa: como criar valor, numa perspetiva de médio/longo prazo e de forma sustentável? Como medir e potenciar essa criação de valor?
2021
Ensaios sobre regimes de simplificação tributária
Este livro pretende analisar os regimes tributários simplificados sob várias óticas.
2021
Escritos de direito público
A evolução moderna do Direito Público em Portugal confunde-se inevitavelmente, com o nome do Professor Sérvulo Correia. Referência ímpar no Direito Administrativo (Geral e Especial) e no Contencioso Administrativo, a sua produção científica abrange ainda, e sempre com a marca da excelência, o Direito Constitucional, o Direito Europeu e o Direito Internacional Público. Cobrindo a quase totalidade d...
2019
Estudos de direito das garantias
Nesta publicação reúnem-se dois estudos de direito das garantias. No primeiro, analisa-se o contrato de mandato de crédito, tal como o mesmo resulta consagrado no artigo 629.º do Código Civil, procurando dar resposta para as principais questões e problemas que esta figura, de origem remota e evolução histórica irregular, tem levantado. O segundo problematiza o reaproveitamento, como fiança da obri...
Economia internacional
Este livro consiste numa compilação de exercícios resolvidos a utilizar em cursos de Economia Internacional do 1º ciclo do ensino universitário. Foi elaborado com base na experiência docente dos autores na disciplina obrigatória de Economia Internacional do 1º ciclo do ISEG e pretende ser um instrumento de aprendizagem, na medida em que a componente prática é essencial para assimilar e sedimentar ...
2022
Gestão, liderança e cultura organizacional para gestores hospitalares
Temas como a cultura organizacional, a mudança e as estruturas organizacionais, a liderança e os modelos de gestão são alguns dos tópicos em que a conceptualização e a operacionalização devem andar de mãos dadas.
2021
Indenização e resolução contratual
“Assim concebido, o texto torna-se extraordinária fonte de consulta para estudiosos e profissionais do direito, dada a sua relevância para o enfrentamento dos novos desafios da teoria obrigacional. [.] A pormenorizada análise da extinção do contrato permite ao leitor perceber os instrumentos postos à disposição das partes diante do inadimplemento absoluto, ressaltando-se, então, dois aspectos fund...
2022
Manual de proteção de dados
O manual em tela traz comentários da Novíssima LGPD e cita a mais moderna doutrina pátria e comparada, principalmente portuguesa, sobre o assunto. O manual inova incluindo parte prática para os operadores do direito e também direito comparado europeu onde a matéria já é tratada pela União Europeia algum tempo. O conteúdo é obrigatório para todos aqueles que amam o direito privado já que o manual n...
2021
Medicina geral e familiar
A Medicina Geral e Familiar é uma especialidade médica generalista, que enquadra a pessoa nos seus episódios de saúde e de doença. Esta característica obriga a um posicionamento distinto em relação ao ensino médico clássico, baseado sobretudo no paradigma
2021
Manual teórico-prático de compliance
Embora geralmente associado à atividade bancária e aos mercados financeiros, o compliance é um conceito presente na generalidade das atividades económicas, não sendo exclusivo destas. Diversas indústrias, como o caso dos seguros, do setor da energia, ou das telecomunicações, entre outras, necessitam de meios adequados para garantirem o cumprimento das normas, tanto as que decorrem da própria lei, ...
Moot courts
O moot court é um exercício académico em que estudantes de direito são chamados a litigar como advogados um caso hipotético (moot) perante um tribunal (court) fictício constituído por juristas especializados na matéria objeto do litígio. As simulações judiciais enquadram-se em regra numa competição que envolve várias equipas. Este livro foi concebido para servir de manual para todos os que prete...
O contrato de mediação
A obra consiste num estudo jurídico sobre o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a pagar a outra uma remuneração se estoutra lhe conseguir interessado para certo contrato e se a primeira vier a celebrar o desejado contrato graças ao contributo da atividade da segunda. Na primeira parte, o contrato de mediação é delimitado no tecido dos contratos com uma função de intermediação, contratos nos qu...
2014
O presidente da mesa da assembleia-geral
O regime jurídico do Presidente (e Mesa) da Assembleia-Geral, ímpar no direito comparado, padece de insuficiências de sistematização, sobretudo nos novos quadros do corporate governance. A presente obra incide sobre o estudo dos traços fundamentais do regime jurídico do Presidente de Mesa, do início do vínculo à sua cessação. No quadro da autonomia e independência funcionais, procede-se ao estudo...
2023
O princípio da razoabilidade como parâmetro de atuação e controlo da administração pública
O presente livro tem por objeto o estudo do sentido e alcance do princípio da razoabilidade, que o Código do Procedimento Administrativo de 2015 consagrou como um parâmetro geral de atuação e controlo da Administração Pública, no contexto mais vasto da problemática relativa à extensão e limites da subordinação a parâmetros de juridicidade do exercício dos chamados poderes discricionários da Admini...
2022
O ressarcimento do dano pré-contratual
Tal como acontece nos melhores trabalhos acadêmicos, o tema estudado pelo Professor Fabio situa-se na fértil confluência entre duas áreas pantanosas. De um lado, o desafiador - e, no Brasil, em boa medida ainda enigmático - estudo dos conceitos de interesse negativo e interesse positivo. De outro, a análise da responsabilidade pré-contratual, cujo desenvolvimento, como bem nota o próprio autor, in...
2024
O whistleblowing em Portugal
O conjunto de artigos que compõem o projeto apresentado traduz a reflexão de alguns elementos do Observatório de Economia e Gestão de Fraude e outros autores conhecedores das temáticas focadas (detentores de experiências entre a academia e os territórios do controlo e prevenção de riscos de gestão nas organizações públicas e privadas), sobre a problemática da prevenção dos riscos de fraude e corru...
Onerosidade excessiva e desequilíbrio contratual supervenientes
“A obra de Marcos de Almeida Villaça Azevedo dedicada ao tema da onerosidade excessiva nos contratos civis se origina de tese de Doutorado defendida e aprovada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (.) O autor continuou a pesquisar e refletir sobre o tema, atualizando-o também quanto à legislação pátria e às decisões judiciais. (.) O tema é sempre atual e ganha relevância em temp...
2020
Pessoa com deficiência
Fruto de pesquisas dos alunos do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, sob a coordenação do Prof. Dr. Jose Marcelo Menezes Vigliar, vem a público a obra Pessoa com Deficiência – Inclusão e Acessibilidade, cujos artigos denotam o compromisso com a remoção de barreiras e a apresentação de possíveis soluções para a in...
Preferências locais na contratação pública
A adoção de preferências locais na formação de contratos públicos é um instrumento estratégico ao serviço de variados objetivos de políticas públicas, incluindo o estímulo da economia e do emprego nacionais e a promoção da sustentabilidade. O tema é, nos tempos que correm, um dos mais vivos e ricos em reflexão do Direito da Contratação Pública, pela sua atualidade e paradoxalidade. Esta obra iden...
Regime jurídico do processo de adoção
O RJPA Anotado apresenta-se ao público como resposta a uma lacuna sentida por quem estuda e trabalha as questões da adopção em Portugal. Propõe-se uma obra pluridisciplinar e prática, com alguns momentos mais descritivos e outros mais críticos, em que cada autor é responsável pelo que escreve. Pretende-se que o texto seja útil aos estudantes de licenciatura, mestrado ou doutoramento, aos professor...
Regime extrajudicial de recuperação de empresas
Apresentação e análise do Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE), um novo regime dirigido à recuperação de empresas criado pela Lei n.o 8/2018, de 2 de Março.
2018
Regime jurídico da mobilidade elétrica
Ante o crescimento exponencial dos carros elétricos em todo o mundo e também em Portugal, e da sua importância na redução da dependência do combustíveis fosseis e na descarbonização da economia, a presente obra oferece, pela primeira vez em Portugal, uma introdução ao regime jurídico da mobilidade elétrica europeu e nacional. Entre outros aspetos, a obra analisa e sistematiza o enquadramento jurí...
2022
Regulamento das custas processuais
Esgotada a 16ª edição, perante a alteração da lei de custas que entretanto ocorreu, designadamente, o artigo 29º deste Regulamento, empreendemos a publicação da 17ª. Particularizam-se neste compêndio o Regulamento das Custas Processuais, a Portaria nº 419-A/2009, o regime das custas e do valor da causa decorrentes das várias leis de processo, o pagamento da taxa de justiça, a sanção pela sua omis...