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Gestão da travessia
Quando estamos a nos bater por causa das turbulências geradas por crises e mudanças que a vida traz, ter à mão algum tipo de mapa, uma bússola, coletes salva-vidas e bons remos pode fazer enorme diferença, principalmente quanto ao nível de sofrimento que estas transições podem gerar. Convidar o leitor a aprender a gerenciar mudanças, pessoais e profissionais, com os olhos abertos, a mente flexível...
2022
Incorporação de ações no direito brasileiro
Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese de doutoramento do autor. O estudo dessas características, com suas vicissitudes e defeitos, conduz a uma revisão do conceito jurídico de ação e, consequentemente, a uma revisão do regime jurídico do estado de sócio (status socii), que na empresa contemporânea se expressa em verdadeiro statuo viæ. N...
Manual prático do médico orientador de formação
Este é o primeiro manual editado em Portugal para a formação de médicos formadores. Com a participação de mais de 50 autores, na maioria médicos orientadores de internos e docentes universitários, assume-se como ferramenta de apoio à formação nos Internatos Médicos de cerca de 40 especialidades clínicas. Está organizado em cinco capítulos: Formação em contexto profissional clínico; O que saber e...
2023
Milícias
Os filhos da desesperança. É assim que o Estado brasileiro trata quase 25% da população da cidade do Rio de Janeiro: fornecendo uma saúde precária, educação deficiente, moradias sem água ou condições sanitárias. Você sabia que o Estado é diretamente responsável pelas falhas nas regiões periféricas, locais em que as facções e as milícias predominam? E qual a relação disso com as milícias? Neste liv...
2024
Noções de direito administrativo
As presentes Noções de Direito Administrativo constituem a segunda edição, atualizada e ampliada, da obra publicada em 1982. Têm por objeto o tratamento sistemático dos institutos da parte geral do Direito Administrativo, compreendendo este primeiro volume uma parte introdutória referente ao Direito Administrativo e à Administração Pública e uma parte dedicada à Organização Administrativa, na qual...
O direito de exoneração do acionista minoritário
Esta investigação trata especificamente a situação em que se encontram os acionistas minoritários após a transferência do controlo numa sociedade aberta. O sistema jurídico vigente é analisado, com o intuito de saber se, quando se verifique a transferência do controlo ou domínio de uma sociedade portuguesa cotada em mercado regulamentado, o direito nacional ou da União Europeia atribui aos acionis...
Responsabilidade disciplinar médica
O livro que agora se publica visa dar ao leitor uma visão global da responsabilidade deontológica dos médicos, bem como apresentar, de forma atualizada, a legislação em vigor mais relevante. O caminho que trilhámos foi linear: começámos por uma noção introdutória da deontologia profissional e pela visita aos principais deveres deontológicos dos médicos, a que se seguiu a análise da infração discip...
2024
Responsabilidade por dívidas do casal
A regulamentação da responsabilidade por dívidas dos cônjuges toca outros aspetos do regime patrimonial do Direito da Família. A matéria da administração e disposição dos bens do casal, a análise dos regimes de bens e a manutenção do princípio da imutabilidade, a existência de transferências patrimoniais entre os cônjuges e a celebração de contratos entre eles, o restabelecimento do equilíbrio pat...
Água com gás & outros contos
A água é o elemento mais abundante do planeta. Em um banho morno, a água traz certo alívio para as dores do corpo e da alma. Uma água com gás 'num bar horrível, onde só entrou porque precisava muito de um banheiro', pode mudar uma vida inteira. Durante o tratamento de câncer, a água garante o funcionamento do corpo, a regulação da temperatura e a eliminação de resíduos e toxinas. Pela terceira vez...
2024
1ª jornada científico-pedagógica de português
1ª jornada científico-pedagógica de português
1999
Arbitragem, mediação e outros métodos de solução de conflitos envolvendo o poder público
Com redação elegante e estimuladora da leitura, metodologia eficiente e farta bibliografia, a obra contém respostas claras e seguras às principais questões sobre a utilização de meios alternativos de solução de conflitos pela Administração Pública, propiciando ao leitor, principalmente - mas não exclusivamente - aos profissionais que militam na área de Direito Público, uma fonte segura de informaç...
2024
As medidas de coacção no processo penal português
As medidas de coacção são meios processuais penais limitadores da liberdade pessoal, de natureza meramente cautelar, aplicáveis a arguidos sobre os quais recaiam indícios ou fortes indícios da prática de um crime. O Código de Processo Penal Português prevê várias medidas de coacção, desde o termo de identidade e residência à prisão preventiva, graduando-as em função da sua gravidade, aferida à pen...
2024
Cinema português
"Cinema Português - Um país imaginado" faz uma abordagem diacrónica do cinema português da segunda metade do século XX, incidindo exaustivamente nos filmes das décadas de 50, 60 e 70, e estendendo alguns ramos pelos anos 80 e 90. O corpus está limitado às longas-metragens de ficção: o universo virtual designado como país imaginado. O volume I analisa os filmes anteriores a 1974, abarcando tanto o ...
2011
Código das sociedades comerciais em comentário
A obra traz temas como: Características e contrato; Deliberações dos Sócios e gerência; Alterações do contrato; Dissolução e liquidação da sociedade; Sociedades por quotas; Características e contrato; Obrigações e direitos dos sócios; Quotas; Contrato de suprimento.
2024
Código de processo pessoal
Caderno de Apontamentos Liso. - Notas - Apontamentos - Actas de reunião - Rascunhos - Listas de compras - Etc.
2011
Contratos agrários
Os contratos agrários são essenciais para a organização dos agronegócios. A cessão temporária da terra, normatizada pelo Estatuto da Terra nas modalidades de arrendamento e de parceria, com exigência de observância de cláusulas obrigatórias, mostra-se, cada vez mais, como alternativa importante de organização dos negócios agrários modernos, em que o investimento da atividade se dissocia do investi...
2025
Contrato de trabalho
Esgotada que ficou a 1.ª edição desta obra, é tempo de lançar uma nova edição, aproveitando para atualizar conteúdos e referências, corrigir pequenos lapsos, precisar melhor as ideias e lançar novas pistas sobre certos temas. A obra que ora se publica continua a ter um título esclarecedor sobre o seu conteúdo e sobre os seus principais destinatários: Contrato de Trabalho - Noções Básicas destina-...
Contratos públicos e direito privado
A legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito administrativo plural, mas esbarra todo o tempo na resistência dos essencialistas, para quem o público é o oposto do privado. Kleber Zanchim chama atenção para essas normas legais, e mostra seu sentido e justificação. Esta frase simples, mas muito expressiva, talvez resuma o ótimo achado que dá forma ao l...
2016
Da responsabilidade dos gestores de sociedades perante os credores sociais
No presente estudo, tendo como ponto de partida a abordagem paralela dos regimes de responsabilidade dos gerentes, administradores e diretores de sociedades perante os credores sociais ao nível das legislações societária e tributária, analisam-se os seus pressupostos de efetivação, salientando-se, de entre estes, o pressuposto da culpa. Dado que permanece uma dualidade de regimes no que a este asp...
2009
Direito comercial
Este é o primeiro volume de uma série sobre o Direito Comercial. Trata da Parte Geral, onde se inova ao tratar do comerciante antes do ato de comércio, e no que tange ao entendimento do artigo 230º de modo a libertar as empresas comerciais duma concepção restritiva. Os Contratos Mercantis são tratados na ordem em que o Código Comercial o seriou. São incluídos os contratos e operações que o legisla...
2011
Direito das comunidades europeias e direito internacional público
A obra traz temas como: A CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS FACE AO DIREITO INTERNACIONAL NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA; A natureza jurídica do Direito Comunitário Europeu na doutrina e na jurisprudência: o estado actual da questão; Apreciação das qualificações propostas; POSIÇÃO ADOPTADA: O DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS COMO UM ESTÁDIO SUPERIOR DA EVOLUÇÃO DO DIREITO INTER...
Direitos fundamentais e direito privado
A temática Direitos Fundamentais e Direito Privado é particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens jurídicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente tradução do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa constituir um contributo efectivo e estimulante para esse debate. Esta esperança vale, sobretudo, para o modelo dogmático basilar desenvolvido na obra, ...
Discurso de ódio
"A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberda...
2020
Dos leitores que temos aos leitores que queremos
Vivemos um momento da história da humanidade em que assistimos, simultaneamente, ao pleno reconhecimento da leitura como factor decisivo para o desenvolvimento individual e coesão social, mas também ao aparecimento de um tipo de leitor, de características ainda imprevisíveis, que nos alerta para a crescente responsabilidade dos diferentes mediadores de leitura - Família, Escola e outros agentes so...
2009
E-Due Process
O devido processo legal foi concebido para aprimorar e garantir decisões mais justas, tanto nos processos judiciais como nos administrativos. Esse conjunto de garantias foi pensado e criado para um mundo analógico onde atos processuais eram praticados, primordialmente, em presença nas Cortes em geral, e as provas eram produzidas sob o contraditório; utilizavam-se documentos escritos em papel, assi...
2024
A economia das finanças públicas
Nos dias de hoje é evidente e incontornável a influência decisiva que as finanças públicas exercem sobre a vida das famílias, das empresas, dos Estados e até de algumas áreas monetárias e económicas, seja no presente seja quanto às respectivas expectativas de desenvolvimento futuro. Contudo, a bibliografia portuguesa, recente e actualizada, sobre esta matéria é, salvo raras e honrosas excepções, q...
2024
A economia do bem e do mal
Tomás Sedlácek recusa uma perspetiva unilateral da Economia enquanto investigação matemática sem valor e descreve-a sobretudo como um fenómeno cultural e um produto da nossa civilização, com uma ligação profunda à filosofia, ao mito, à religião, à antropologia e às artes. Procurando compreender a Economia a partir dos valores das sociedades, aborda-a através dos tempos, desde "O Épico de Gilgamesh...
2024
Eleições e democracia na era digital
As interações entre tecnologia, liberdade de expressão, eleições e democracia ganharam nos últimos tempos dramáticas feições. As virtualidades da internet mostraram o seu lado mais sombrio com as fake news, os discursos de ódio e, de modo especial, com a manipulação de eleitores no momento de tomar decisões políticas. Os desafios de se conciliar a mais absoluta liberdade de expressão com os pressu...
2022
A emergência da nova economia
Um dos fenômenos mais enigmáticos dos últimos anos consistiu na avaliação das Ofertas Públicas de Aquisição (OPA) das empresas das novas tecnologias. O facto de estas empresas terem avançado para o mercado de capitais muito jovens e com registo de prejuízos não impediu a obtenção de elevadas capitalizações bolsistas. Este fenômeno ficou conhecido na literatura anglo-saxônica por "negative pricing ...
Eros
O sexo tanto pode ser das melhores como das piores coisas que têm lugar entre diferentes pessoas - das histórias do amor à pedofilia. Como deveremos, então, entender a excitação sexual e a sua relação com o amor e a preocupação com o outro? Freud deu o nome de Eros ao seu conceito de pulsão de vida — a pulsão que visa perdurar e procriar. Nos melhores casos, a actividade da imaginação, o desejo s...
2010
O espectro da corrupção
"O fenómeno da corrupção que, desde as catilinárias ciceronianas, teve como epicentro jurídica e dogmático subornar alguém por dinheiro (aliquempecuniacorrumpere), sofre hoje o efeito de transvase. (.) Como o autor sublinha, a corrupção está sempre associada ao "abuso da função pública em benefício privado". A corrupção é um obstáculo à radicação do Estado de direito democrático. Beneficia de cump...
2024
Exibicionismo
Por que razão sentem certos perversos a compulsão de expor os seus órgãos genitais em lugares públicos? Neste seu livro de leitura acessível e amplamente informado, Brett Kahr explora a psicologia e a psicopatologia do exibicionismo, tanto nas suas manifestações clínicas como culturais. Kahr descreve o perfil da personalidade do exibicionista genital masculino tradicional, e explora depois as cont...
2024
A fiscalidade das sociedades insolventes
Serão as sociedades insolventes sujeitos passivos de imposto? A liquidação da massa insolvente será um rendimento tributável em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC)? E em sede de imposto sobre o valor acrescentado (IVA)? E do património? É da resposta a estas questões que trata o presente livro. Para o efeito, elabora-se uma análise normativa, crítica e jurisprudencial d...
2024
A flexibilização da prisão
Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução das penas de prisão. Paradoxalmente, esses institutos visam atenuar a rigidez da execução da pena ou retirar das prisões reclusos que reúnam determinadas condições previstas na lei. Aborda-se a evolução histórica da pena de prisão e das formas de flexibilização da sua execução, analisam-se sumariamen...
2024
A função notarial dos advogados
A concessão de funções notariais a profissionais livres, designadamente a advogados, que têm o dever de exercitar a defesa dos direitos e interesses que lhes são confiados-cfr.v.g, o n.º1 do art.76º do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro - coloca (ou pode colocar) aos operadores da justiça a questão de saber até que ponto é que a assessoria prestada ape...
2010
Gerenciamento e controle da água de lastro e a responsabilidade civil dos operadores do sistema
O mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas Fábio José Ibrahin, estudioso devotado, entrega-nos o seu curioso trabalho sobre gerenciamento e controle da água de lastro, ressaltando, ao mesmo tempo, a responsabilidade civil dos operadores do sistema. É assunto a que poucas pessoas de fora da área estão habituadas, dada a sua especificidade e – por que não dizê-lo? – a sua correspondente e...
1969
Heranças e partilhas
Com este Guia Prático, a tarefa de enquadrar o caso concreto no Direito das Sucessões pode ser bastante simplificada. O bom acolhimento que as edições anteriores têm tido aconselhou a mantermos a metodologia do recurso à exemplificação. Nos exemplos apresentados, o leitor buscará naturalmente informação clara e relevante e encontrará, nomeadamente por analogia, resposta a questões e dúvidas releva...
2016
IV congresso do centro de arbitragem da câmara de comércio e indústria portuguesa
A obra traz: Critérios de arbitrabilidade dos litígios. Revisitando o tema; Arbitrabilidade de litígios em sede de direito da concorrência; A arbitrabilidade dos conflitos laborais; Poderes do tribunal arbitral na apreciação da própria competência; Os poderes do tribunal arbitral para decretar medidas cautelares; A prova no processo arbitral.
2011
Negócios jurídicos processuais
O Código de Processo Civil vigente, respeitado o entendimento contrário, trouxe para o sistema processual relevantes novidades, dentre as quais aquela prevista no seu artigo 190, que criou a possibilidade de as partes, por meio de negociação, alterarem e adaptarem o normal caminhar de um processo, para ajustá-lo às peculiaridades da causa ou então à realidade e condições individuais das partes. Es...
O contencioso administrativo no divã da psicanálise
Na altura em que a Reforma do Contencioso Administrativo completa cinco anos, impõe-se continuar as sessões de psicanálise cultural. Há, desde logo, que fazer o balanço do que foi feito e do que ficou ainda por fazer (Contencioso Fiscal), ou talvez não tenha sido feito da melhor maneira (Contencioso da Responsabilidade Civil Pública). Visto que, resolvidos alguns dos traumas de infância, perduram ...
2009
Os offshores do nosso quotidiano
De um debate entre pessoas interessadas nos problemas sociais nasceu a urgência de saber-se mais sobre os offshores. Foram nascendo perguntas de quem muito pouco sabia sobre o assunto e sobre elas foram nascendo as respostas. O livro é esse conjunto ordenado de perguntas e as respectivas respostas.
2024
Os meninos do caminho de ferro
Quando o pai é levado inesperadamente, Roberta, Peter, Phyllis e a sua mãe precisam de deixar uma vida confortável em Londres para irem viver numa pequena cabana no campo. As crianças encontram conforto na estação ferroviária mais próxima e fazem amizade.
2024
Perversão
Embora Sigmund Freud tivesse tido o propósito claro de formular um conceito de "perversão" independente dos juízos morais que se fazem sentir no uso coloquial do termo, a relação da perversão com a hostilidade o a sexualidade obscurece as concepções a seu respeito. Será a perversão uma emoção? Será uma forma de pensamento ou de crença? Será a perversão um ato sexual? Descrita por vezes como uma p...
O procedimento de controlo das operações de concentração de empresas em Portugal
O presente trabalho sintetiza os principais aspectos substantivos e processuais que caracterizam o procedimento nacional de controle de concentrações e analisa a forma como o mesmo vem sendo concretizado pela Autoridade da Concorrência desde o momento da sua criação e da entrada em vigor da atual lei portuguesa da concorrência. Trata-se, assim, de um levantamento eminentemente prático sobre o...
2009