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CRM (Customer Relationship Management)
A famosa arte de “encantar o cliente” está direcionando as organizações a modificarem a forma de se relacionar com aqueles que fazem parte da aura de negócios (stakeholderes). Objetivo de uma empresa moderna é, não apenas atender, mas superar as expectativas dos clientes. Essa é a razão de ser do CRM - Customer Relationship Management: Marketing de Relacionamento, Fidelização de Clientes e Pós-Ve...
2024
Cultura política no tempo dos Filipes (1580-1640)
Qual a cultura política em Portugal no tempo dos Filipes? Para os panfletários da Restauração, à tirania dos reis espanhóis, os Portugueses responderam com formas de resistência e de revolta, criando as condições que permitiram recuperar a independência da nação em 1640. A historiografia de oitocentos e o discurso nacionalista e corporativo do Estado Novo seguiu, nas suas linhas gerais, a mesma in...
Curso de bioética e biodireito
A obra aborda os principais questionamentos bioéticos advindos do avanço e do desenvolvimento das pesquisas biotecnológicas que alcançaram seu apogeu no final do século XX e início do século XXI. Valendo-se de uma visão multifacetada entre o direito e as ciências medicas, incluídas, entre outras, a nutrição, a psicologia, a antropologia e a sociologia, o livro apresenta grandes temas relativos à v...
2020
Curso de resolução alternativa de litígios
Perante a atual oferta diversificada de justiça, é de significativa importância e utilidade compreender outras formas de resolução de litígios que convivem lado a lado com o recurso ao tribunal judicial. Esse conhecimento é essencial para os juristas, quer teóricos, quer práticos que desenvolvem a sua atividade profissional na área tradicionalmente denominada contencioso, mas que é comum hoje desi...
2014
Da academia à prática
Esta obra coletiva, desenvolvida no âmbito do Projeto de I&D: Cultura de Paz e Democracia do Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa, é fruto de vários estudos e trabalhos de professores e alunos no âmbito do curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto. Afiançamos que é um elemento de estudo e consulta para todos os futuros alunos e para toda a comunidade a quem o Direito do...
2024
Da compensação no direito civil e no direito bancário
"Da compensação no Direito civil e no Direito bancário insere-se no quadro das pesquisas relativas à elaboração do volume II do nosso Tratado de Direito Civil Português, relativo ao Direito das Obrigações. Simultaneamente, este escrito tem em vista novas edições, revistas e actualizadas, dos Manuais de Direito comercial e de Direito bancário. Assume, todavia, total autonomia formal e substantiva. ...
Da gestão tradicional à gestão contemporânea
Este volume aborda os aspetos fundamentais da gestão contemporânea, como compreender a importância e o papel da gestão e quais as funções dos gestores. São também analisados os importantes contributos das teorias clássicas para o desenvolvimento da gestão e descritas as novas abordagens à teoria da gestão.
Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito
Introdução Apresentação do tema Traços gerais da excepção de não cumprimento, do direito de retenção e da compensação no Código Civil de 1966 Parte I Enquadramento histórico Parte II A excepção de não cumprimento Parte III O direito de retenção Parte IV Outras hipóteses de recusa de cumprimento da obrigação Parte V A compensação. Em especial a compensação de créditos conexos Parte VI ...
2015
Da simulação no direito civil
A simulação assume uma importância transversal no panorama jurídico-científico. A sua relevância é notória no âmbito do negócio jurídico, quer numa perspetiva concreta, na materialização dos vícios de vontade, quer numa perspetiva mais geral, na clarificação da dicotomia clássica vontade/declaração. A simulação tem, ainda, atuado como instituto delimitador junto de outras figuras, como a fraude à...
2017
Darwin e a seleção natural
Convite à reflexão é um projeto da Discurso Editorial e da Editora Almedina, tendo como autores os professores do departamento de filosofia da USP e demais universidades, com o propósito de oferecer subsídios aos professores, estudantes do ensino médio e também a todos os iniciantes dos estudos de filosofia em geral, por intermédio da análise de temas da tradição filosófica.
2024
Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana Fora do Armário
Nas ilustres palavras do Prof. Dr. Leandro Karnal, no prefácio desta obra: “Pavinatto é um autor livre e, em dias de polarização, alguém que rejeita fórmulas e rótulos tem o dom de ser vaiado no Fla-Flu por ambas as torcidas.” O desconforto que este livro pode causar é desbancado pelo notável currículo de um jurista filósofo disposto à escrutinação da moral e ética oficiais sustentadas por entidad...
2022
Dever de adequação de produtos de seguros ao cliente
O dever de adequação justifica-se na distribuição de seguros como fator de proteção do mercado e de clientes face à normal disparidade de conhecimento e poder contratual das partes e à multiplicidade de meios e canais de distribuição. Este dever funcional complexo, decomposto em múltiplos deveres jurídicos, encontra-se assente na LCS, no RJASR, no RJDSR e em legislação derivada da União Europeia,...
2022
Direito constitucional e administrativo sem fronteiras
Nos últimos anos, tenho vindo a escrever sobre as modernas questões do Direito Constitucional e Direito Administrativo Sem Fronteiras, em que procuro combinar a tripla vertente da análise do Direito Comparado, do Direito Europeu e do Direito Global, adotando uma versão cosmopolita e multilateral dos fenómenos jurídico-públicos. Em causa está uma tentativa de reconstrução do Direito Constitucional ...
Direito das obrigações
O presente volume integra-se na obra Direito das Obrigações - Contratos em especial, cuja publicação se iniciou em 2008 com o tomo I do volume I, dedicado à compra e venda. Desta feita, o objeto de estudo é o regime do contrato de empreitada.
Direito do consumo
Enquanto professor de Direito do Consumo são diversas as razões pelas quais me senti compelido à recolha e compilação dos diplomas fundamentais respeitantes aos direitos dos consumidores. Em primeiro lugar, porque não existia no mercado qualquer coletânea de legislação atualizada sobre a matéria, e assim se manteve até ao lançamento da 5ª edição, e, tal impunha-se, não só pelas constantes, mas ...
Direito fiscal
Este "Direito Fiscal" introduz e analisa criticamente todas as matérias e regimes nacionais estruturantes da disciplina. Ele permite o acompanhamento das questões mais prementes do Direito Fiscal, na lei e na sua aplicação pelos tribunais, a estudantes e profissionais. Nesta sétima edição incluímos jurisprudência recente e selecionada.
2022
Direito internacional dos espaços
Esta obra apresenta o tratamento jurídico internacional das várias dimensões do território, nos seus âmbitos terrestre, marítimo, aeronáutico, bem como no tratamento legal do espaço exterior. Reflexões centrais para a compreensão da matéria, tais como a mutação das fronteiras, a relação destas com a soberania, a extensão da extraterritorialidade e da licitude desta, a condição dos espaços comuns, ...
2022
Direito internacional privado - textos normativos fundamentais - 3ª
Direito internacional privado - textos normativos fundamentais - 3ª
2018
Direito para startups
O termo startup tem um luxo de definições. Uma das mais famosas é a de Steve Blank, que a define como uma organização temporária em busca de um modelo de negócio repetível e escalável. Preferimos pensá-la como um estado de espírito, ou seja, uma empresa cuja estrutura e hierarquia não são pré-definidas. Cada uma tem o seu perfil e estilo, sendo estas características - uma certa liberdade ou até ...
2022
Direito penal económico
A crise de 2008 e os acontecimentos que abalaram os sistemas económicos e financeiros fizeram adensar a sombra criminosa sobre eles e o direito penal económico confronta se com um discurso da resistência versus uma tendência expansionista. No âmbito da nova estratégia de autorregulação regulada, a boa corporate governance e programas de compliance efetivos projetam-se sobre a responsabilidade pena...
2019
Direito Processual Civil
Para além da revisão geral do texto e da inserção sistemática das inovações legislativas de fonte nacional e internacional, procede-se, na presente edição, à abordagem das supervenientes orientações doutrinais e jurisprudenciais acerca dos mais candentes temas da processualística cível, com particular incidência na atualização e desenvolvimento dos institutos da reconvenção, de direito probatório ...
2022
Direito processual civil da propriedade industrial
No quadro do reforço da atração do investimento estrangeiro e da integração dos mercados no espaço jurídico económico e social da União Europeia, os direitos de propriedade industrial - tradicionalmente direitos cuja criação e eficácia era circunscrita ao território do Estado cuja entidade administrativa competente (princípio da territorialidade) os concedia ou reconhecia - foram submetidos a um r...
2022
Direito processual civil
O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia...
Direitos fundamentais
O propósito deste "Direitos Fundamentais - Teoria Geral e Dogmática da Constituição Portuguesa" (Almedina, Coimbra, 2023) é essencialmente pedagógico, pretendendo apresentar, de um modo panorâmico, os assuntos de que os Direitos Fundamentais se ocupam como parte crucial da Constituição do Estado-Sociedade, se bem que desta feita somente numa perspetiva dada pela generalidade do seu tratamento, tan...
2023
Direitos fundamentais
Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do Estado de direito democrático. Na primeira parte deste livro, começa-se por proceder a um excurso histórico-cultural e dilucidam-se os necessários conceitos de trabalho. Na segunda parte, apresenta-se o atual sistema constitucional português, baseado na dignidade da pessoa humana, no enlace com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e na dife...
Do concurso de crimes ao 'concurso de ilícitos' em direito penal
Do concurso de crimes ao 'concurso de ilícitos' em direito penal
Do consórcio
A sociedade de massa, preocupada com o consumo, precisa gerar riqueza e participar mecanismos voltados para os bens duráveis, veículos e, sobretudo, no ramo imobiliário. O legislador, visando resolver o impasse, trouxe à baila a Lei nº 11.795/08, indicando transparência na administração das carteiras e responsabilidade no trato da fiscalização do consórcio. O sistema de consórcio é mundialmente ac...
Do espírito das leis
"Depois da criação do sol, esta obra é, na minha opinião, a que poderá mais iluminar o mundo". Foi com estas palavras que um contemporâneo de Montesquieu saudou a publicação de Do Espírito das Leis. Exageros à parte, de resto próprios do chamado "Iluminismo" que a viu nascer, Do Espírito das Leis é a obra mais abrangente e variada da história da filosofia política europeia. Em nenhuma outra obra d...
2024
Do recenseamento eleitoral em Portugal
"O recenseamento eleitoral é uma das traves mestras do actual sistema político representativo português. É em sua função que se atribuem deputados aos círculos eleitorais do território nacional e que se define o número de eleitos para a esmagadora maioria dos órgãos autárquicos, sendo ainda decisivo na validação constitucional dos referendos. Em Portugal, a sua importância política começou a se...
2012
Dos deveres (De officiis)
Este tratado é constituído por três livros dos quais só nos restam fragmentos. Para os dois primeiros livros, Cícero inspirou-se em parte no "Tratado dos deveres" do filósofo estóico Panécio de Rodes. Existe uma hierarquia dos deveres e é necessário saber escolher um mais do que outro para preservar a sua honra. O principal é respeitar a honestidade fundada na prática das virtudes essenciais: a sa...
Economia matemática
A impressão geral que decorre dos livros didáticos é que todos os problemas estão resolvidos quando, na verdade, as ciências e, em particular, a economia, estão repletas de indagações. No entanto, os problemas em aberto dificilmente estão formulados sucintamente, à espera daqueles que os solucionarão. Eles surgem da análise das questões discutidas nos trabalhos originais, nos quais os argumentos e...
Eduardo Mondlane - Um homem a abater
Moçambicano, académico americano, funcionário da ONU, primeiro presidente da FRELIMO, amigo de Adriano Moreira, casado com uma americana branca, procurou com insistência a independência pela negociação. Portugal recusou. Recorreu à guerra. Ouvido na Administração Kennedy, influenciou a estratégia americana em África. Foi líder considerado na Europa, em Moscovo e em Pequim. Procurou que Moçambique ...
Educação pós-pandemia
Que o mundo já estava em rápida transformação, todos sabíamos. Novas tecnologias como smartphones mudaram a forma como realizamos atividades corriqueiras. O que a pandemia trouxe de diferente foi uma aceleração ainda mais brutal de tendências que imaginávamos em um horizonte de 5 ou 10 anos. No segmento de educação não foi diferente. A Aprendizagem 4.0 já era uma realidade, ainda incipiente, mas q...
2021
Efeméride da Guerra de Tróia
A obra consiste na tradução (latim-português) de Ephemeris Belli Troiani (Efeméride da Guerra de Tróia), acompanhada de comentário, notas, índices e bibliografia. Trata-se de uma narrativa atribuída a Dictis de Creta, cuja autoria e datação geram, desde logo, acesas controvérsias. A temática principal centra-se numa abordagem da Guerra de Tróia, incluindo o regresso dos combatentes. A versão apres...
2016
Elucidário
As pessoas necessitam, cada vez mais, de dispor de conhecimentos jurídicos que as ajudem a enfrentar diversificadas situações do seu dia-a-dia e as habilitem a resolver problemas que se lhes apresentem. O Elucidário é, sem dúvida, um guia prático, capaz de esclarecer o cidadão comum, ajudando-o a tomar decisões e a elaborar minutas dos mais variados e importantes documentos, tais como contratos, ...
Elogio da dúvida
Aprender a duvidar implica distanciar-nos do consabido e pôr em questão os lugares comuns e os preconceitos, questionar o inquestionável. Num tempo de extremismos, antagonismos e confrontações como o que vivemos, urge antepor a dúvida às reações viscerais, aproveitadas pelos movimentos populistas para fazer crer que há soluções simples e definitivas para os problemas com que nos deparamos, por mai...
2024
Enciclopédia de direito e seguranca
Permita.me o leitor expressar o maior gosto que tive . um verdadeiro privilegio em organizar a Enciclopédia de Direito e Segurança, que agora se da a estampa pela Edições Almedina, no âmbito de uma nova coleção editorial dedicada a estas matérias. Mas esse gosto duplica por esta obra representar - além da qualidade intrínseca dos autores e dos textos aqui incluídos - a consolidação de um trabalho...
A era dos super-humanos
Vivemos a Era mais fascinante de toda a história da humanidade, que simultaneamente nos deslumbra e atemoriza. À nossa volta, tudo avança a uma velocidade vertiginosa e começamos a perceber que o futuro será bem diferente daquele que imaginámos quando éramos crianças. Como nos podemos preparar para trabalhar lado a lado com as máquinas? O que devemos fazer, numa altura em que as velhas fórmulas d...
2024
Essenciais da gestão
Os ensinamentos do Pai da Gestão Moderna regressam numa pequena coleção de Gestão com curadoria da Harvard Business Review. São oito livros que giram em torno de tópicos basilares da gestão e que resultam de uma coletânea de ensaios produzidos pelo autor entre 1954 e 1969 e revistos em 1970 quando da primeira edição desta Biblioteca.
2021