Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 6513 - 6556 de 9.006 resultados
Código da insolvência e da recuperação de empresas
Anotação ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, e que já inclui a recente alteração do Decreto-Lei no 79/2017, de 30 de Junho.
Fraude em Portugal
Este livro posiciona-se entre o manual profissional (para todos aqueles que têm de algum modo de trabalhar as questões da fraude e da corrupção, tanto num plano do controlo - auditoria e inspeção - como no plano repressivo - juízes, magistrados e polícias); o manual universitário, para apoiar alunos e professores de cursos académicos, sobretudo de áreas como o direito penal, a criminologia, a gest...
Manual de direito constitucional
Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservação das identidades dos povos, bem como das singularidades das comunidades nacionais. Mas à multiplicação das interrogações têm faltado respostas, défice bem evident...
Temas de vitimologia
Este livro traz ao debate actual alguns fenómenos de vitimação de visibilidade algo reduzida. Os temas aqui tratados, resultantes, em muito, da investigação desenvolvida e da implementação de práticas dirigidas ao acompanhamento e melhoria da condição da vítima, seja nos contextos mais tradicionais da família, seja na abrangência de um acolhimento institucional ou simplesmente societal, mereceram ...
Direito do consumo
A presente obra tem por objeto o estudo e a análise sistemática do Direito do Consumo (Consumer Law, Droit de la Consommation, Verbraucherrecht): se consumidores somos, por definição, todos nós (J. Fitzgerald Kennedy), não poderá surpreender o relevo deste ramo jurídico nas sociedades e economias modernas. Entre os aspetos principais desta obra, destacam-se: o conceito jurídico do consumidor; ...
Curso de direito comercial
Depois da 9ª edição deste livro foram publicados numerosos atos normativos. Destaco o RSPE (regime do sector público empresarial, aprovado pelo DL 133/2013, de 13 de outubro), o Código Cooperativo (L 119/2015, de 31 de agosto) e o DL 26/2015, de 6 de fevereiro (alterações no CIRE e no SIREVE). Impunha-se, pois, contrariar a comodidade de mais uma reimpressão (a somar à de 2014) e preparar uma nova...
Transporte de mercadorias
A obra traz: O Contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias; O transporte rodoviário internacional de mercadorias.; Convenção C.M.R.; Transporte internacional de mercadorias por via marítima; Transporte multimodais internacionais; O transporte aéreo internacional; Legislação diversa.
Uma incursão pela polícia
Os últimos anos, despertaram-nos para realidades perturbantes da aldeia global em que vivemos e temas como o terrorismo, crime organizado e corrupção, passaram a estar presentes no nosso quotidiano. A nossa tranquilidade e segurança, são ameaçadas pela força destrutiva dos que representam a negação de valores construídos durante séculos. Sobre essas realidades, cada um de nós, deve ter uma palavra...
Temas de integração
A obra traz: Soberania e União Europeia, António Barbosa de Melo O Euro e a Recente Desvalorização Cambial Brasileira: Lições para o Mercosul, Renato Flôres As Constituições Nacionais e os Limites à Integração Regional, Patrícia Luíza kegel La Participation des Travailleurs Dans la Société Européenne: Du Project Sanders au Rapport Davignon, Alexandra Bilreiro Investimento Público e Défice Orç...
1999
Código do registo civil
A segunda edição, além de esgotada encontrava-se muito desactualizada, quer no que respeita ao Código do Registo Civil e disposições emolumentares, quer no que se refere à legislação complementar. Impunha-se, pois, esta nova edição que só não sai mais cedo por falta de disponibilidade. Está contemplada toda a legislação publicada até ao dia 28 de Fevereiro de 2003 e a doutrina contida nos B.R.N.s...
Estatuto da Ordem dos Advogados
A obra traz temas como: PLANO DA OBRA (Resumido) 1. Preâmbulo 2. O Novo EOA 3. Legislação Complementar 4. Regulamentação Interna da Ordem dos Advogados 5. Regulamentação Internacional Índice Temático remissivo por ordem alfabética do novo EOA Índice Sistemático.
Aprender a compreender. Do saber... ao saber fazer
É possível aprender a compreender? Sim. Neste livro encontrarás um programa especialmente concebido para te ajudar a melhorar a compreensão em leitura. A partir da realização de um conjunto de actividades desafiantes, poderás tornar-te um leitor estratégico. A quem se destina este livro? A todos os alunos do 5.º e do 6.º anos que querem alcançar níveis superiores de compreensão em leitura. ...
2011
Revisão contratual
Uma das principais inovações do Código Civil de 2002 foi a previsão expressa da excessiva onerosidade superveniente no âmbito do direito contratual (arts. 478 a 4801). Inexistia, até então, um regime geral tratando dos requisitos e dos efeitos das superveniências perturbadoras das relações contratuais. Levou-se a cabo, por obra da doutrina majoritária, verdadeira “revisão doutrinária” das normas ...
2020
O sistema político
O sistema político foi e será sempre um terreno de disputa entre o Direito Constitucional e a Ciência Política. O presente livro é fruto das inquietações de um constitucionalista que intenta harmonizar o tratamento dogmático de um pilar da Constituição material, com realidades movediças da prática política contemporânea que abalam a estabilidade do Direto do Estado. Será possível que o Direito se...
O fundamento da autotutela executiva da administração pública
Por autotutela executiva da administração pública entende-se, usualmente, a execução pela administração, sem decisão judicial prévia, da sua definição unilateral do direito para determinada situação jurídica concreta (é o que tradicionalmente se designa por privilégio da execução prévia). Partindo dessa noção preliminar, o nosso objectivo é contribuir para a análise do respectivo fundamento, ou da...
2012
A prova por documentos particulares
Esgotada a 2.ª edição há menos de seis meses, o que revelou grande interesse pelo nosso trabalho, empreendemos esforços tendentes à publicação de uma nova edição, já com os acertamentos e as correcções resultantes da vasta legislação publicada nos últimos anos no domínio do Direito Processual Civil, e que directa ou indirectamente releva no âmbito da Prova em Geral e, mais especificamente, no domí...
2010
Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Ferreira de Almeida
A vida de Carlos Ferreira de Almeida tem sido cheia (como o impressionante curriculum vitae que adiante consta bem comprova). Entre as suas muitas realizações contam-se, em lugar de destaque, os contributos decisivos que deu para a fundação e o desenvolvimento da faculdade de direito da universidade nova de Lisboa. Ao decidir promover os presentes Estudos, tendo como motivo próximo a jubilação do ...
A civilização do renascimento
Ao contrário do que alguma historiografia tende a fazer crer, e da opinião comummente aceite, não houve um corte radical entre a Idade Média e o Renascimento. A frescura, o dinamismo e a vontade de renovação de que este último período deu mostras não podem ser contrapostos ao mundo medieval. Isto não invalida, contudo, que se reconheça que em algumas cidades do território italiano – pelos seus hum...
2017
Ars loquendi
Se tivesse de condensar em poucas palavras a essência deste livro, diria que se trata dum ensaio sobre o paradoxo do improviso. Porque demonstra que a competência retórica se aprende e se cultiva. Porque demonstra que o improviso, enquanto arte do repentino, do impreparado. da pulsão intuitiva, ocupa um lugar modestíssimo no discurso judicial, que está sujeito ao escrutínio permanente da eficácia ...
2010
Contratos de rede e redes de empresas
As relações de rede entre empresas assumem, atualmente, uma dupla relevância: a primeira relaciona-se com a vertente contratual, a segunda com a vertente organizativa e/ou institucional. Na presente obra, sustenta-se a possibilidade de, na análise das relações de cooperação interempresarial, convocar os parâmetros exemplificativos da noção de rede ínsita no Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais...
2020
Análise de conteúdo
Laurence Bardin, professora-assistente de Psicologia na Universidade de Paris V, aplicou as técnicas da Análise de Conteúdo na investigação psicossociológica e no estudo das comunicações de massas. Este livro procura ser um manual claro, concreto e operacional desse método de investigação, que tanto pode ser utilizado por psicólogos e sociólogos, qualquer que seja a sua especialidade ou finalidade...
2010
Camões
A obra traz temas como: Os Camões; O real e o imaginário na vida de Camões; A obra de Camões; Camões na encruzilhada: Medievalismo, Humanismo, Exotismo; Os temas condutores: o amor, a natureza, a história; Camões, lírico: as formas tradicionais; O moralista do “Super Flumina ”; A lírica de arte maior; Camões, Épico: Os Lusíadas; Camões, Dramaturgo; O epistolário de Camões; Camões, clássico castelh...
1982
Semiótica da narrativa
A obra traz temas como: Eixo semântico · Transformação · Processo prático – A SEGMENTAÇÃO DO TEXTO: EPISÓDIOS E SEQUÊNCIAS: Episódios · Sequências – OS PAPÉIS E OS PROGRAMAS NARRATIVOS: O modelo actancial · A sintaxe actancial · Confrontação de sujeito e transferência de objectos · Plano pragmático e plano cognitivo · A narrativa "canónica" · As personagens - O QUADRADO SEMIÓTICO · Síntese – TEXTO...
1984
Contratos de longo prazo e dever de cooperação
Este trabalho é fruto da tese de Doutorado da autora, defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Analise -se aqui as particularidades dos contratos de longo prazo que levam a exigir-se dos contratantes uma postura diferenciada quanto à cooperação que eles devem entre si, para que a execução do contrato ocorra de forma eficiente. Estuda-se o dever de cooperação decorrente da bo...
Feliciência
“Com maestria, a autora Carla Furtado esclarece uma dúvida que permeia o pensamento de empresários, líderes e liderados: é possível ser feliz no trabalho?” – Feliciência: Entre a distopia e a utopia da felicidade no trabalho traz à luz uma questão que, no século XXI, torna-se imprescindível: uma parte imensa dos trabalhadores é hoje acometida de transtornos mentais e comportamentais como a depress...
Prova por presunção no direito civil
A presunção é um instrumento pragmático, cuja utilidade abarca várias áreas do conhecimento, incluindo o direito. Seja nas vestes de presunção judicial (direito civil) seja sob a nomenclatura de prova indiciária (processo penal), a presunção assume um pap
2023
Um socialista associal
Inteligente, exuberante e irresistivelmente divertido, o quinto e mais ambicioso romance de Shaw é uma sátira brilhante sobre o preconceito social. Sidney Trefusis é um socialista desejoso de fazer prosélitos. Armado de ironia e paradoxo, está determinado a derrubar uma sociedade dominada pela exploração de classe e de gênero. Filho de um milionário, decide abdicar dos seus privilégios e da sua fo...
Tratado de direito civil III - Parte geral
As situações jurídicas patrimoniais, desde os direitos às próprias obrigações, reportam-se a coisas, isto é, a realidades exteriores não personalizadas. Elas constituem o grande paradigma dos valores cuja atribuição é legitimada pelo Direito. Estão hoje em causa, além dos objetos materiais, o domínio público, a energia, as empresas e os animais, cujo novo estatuto, aprovado pela Lei n.º 8/2017, de...
Tratado de direito civil
O Direito das obrigações integra o núcleo duro da ordem jurídica: rege, em todos os níveis, as relações entre as pessoas. Além de vasta matéria civil, ele tem aplicação, direta ou supletiva, nos diversos ramos do ordenamento. Sobre uma base romana permanente, incidiram séculos de evolução a que se somam, hoje, aportações europeias. O Tratado de Direito civil procede, em nova edição do seu VI vol...
1991
Tratado de direito civil
A obra traz: Doutrina geral; Garantias: noções básicas e evolução; Noções básicas e funcionalidade; Dados históricos; Direito comparado; Perspetivas e estudo; Direito uniforme e direito europeu das garantias; As garantias no sistema lusófono.
Tratado de direito civil
O negócio jurídico ocupa uma posição nuclear no Direito português. Os seus quadros preenchem a técnica da celebração dos contratos, incluindo a culpa in contrahendo, as cláusulas contratuais gerais e a contratação eletrônica. Além disso, o negócio abarca os temas das cláusulas típicas, da tutela do consumidor, da interpretação e da integração das declarações, da falta e dos vícios da vontade e do ...
Direito dos seguros
Os seguros integram o núcleo fundamental da ordem jurídico-económica dos nossos dias. Regulam a distribuição científica do risco e promovem a gestão de volumosos capitais. Falta, em português, uma obra geral sobre o Direito dos seguros. Esta é plenamente justificada pela existência de estudos sectoriais aprofundados e por comentários alargados, às leis existentes. Além disso, contamos com uma jur...
Curso de direito constitucional - Tomo II
Esta obra não se esgota nas classificações clássicas sobre constituições, normas constitucionais, poder constituinte e poder de revisão, mas procura, também, responder à interrogação de Cass Sunstein: "Para que serve uma Constituição?" Hoje, tanto o neoconstitucionalismo como o cosmopolitismo constitucional, pese as suas diferenças, têm convergido na liquefação da Constituição positiva como direit...
Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio
A 8.ª edição deste livro divulga a posição de países congéneres do nosso e da União Europeia sobre a utilização da chamada "síndrome de alienação parental" como critério de decisão nos processos de guarda de crianças. Em Itália, o Supremo Tribunal, no acórdão de 21-01-2021, considerou a "síndrome de alienação parental" uma forma de discriminação das mulheres. Em Espanha, o legislador afirmou que a...
Contratos IV
Este volume trata de temas clássicos, mas contém várias inovações. Introduz a categoria dos contratos de reestruturação, em que se incluem a partilha, a divisão de coisa comum e a conta corrente. Nos contratos plurifuncionais, analisam-se os contratos fiduciários e os contratos-quadro, entre outros. Reconstroem-se os efeitos dos contratos, com relevo para a função da promessa e da ordem. Além da c...
Tai Pi - Um olhar sobre a vida na Polinésia
Tai Pi, o primeiro romance de Herman Melville e aquele que maior fama lhe granjeou em vida, é uma narrativa de viagens baseada nas experiências reais do autor durante a sua estada nas ilhas Marquesas, na Polinésia francesa, junto de uma tribo de canibais, que o manteve cativo durante um mês. O romance conta a história de Tommo, um marinheiro ianque, que, juntamente com o seu companheiro Toby, pa...
Histórias de África
A obra de Frederick Cooper ocupa hoje um lugar fulcral na compreensão dos processos imperiais e coloniais. Centrado na história de África no século vinte, Cooper tem conseguido articular os seus objetos de estudo com um conjunto de problemas teóricos e metodológicos investidos de uma dimensão global. É o que acontece nas análises deste livro relativas às questões do trabalho, do Estado colonial e ...
Colaboração premiada
O trabalho que ora vem a público, produto de dissertação de mestrado no âmbito do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, preenche uma lacuna em meio a tantos escritos sobre a colaboração premiada. Seu autor, movido pela curiosidade intelectual que é própria dos verdadeiros cientistas, debruçou-se sobre as origens históricas e comparadas da colaboração premiada...
2020
Os novos idosos
O Volume III da Coleção JPAB reúne um conjunto de estudos, nas várias áreas do direito, sobre o tema do Envelhecimento Ativo. Pensando juridicamente a condição dos mais velhos, os Advogados da JPAB debruçam-se, nesta obra, sobre o estatuto, direitos e deveres dos idosos enquanto cidadãos, colocando o enfoque no contributo que podem dar à sociedade, numa lógica de promoção do envelhecimento ativo e...
Controlo de gestão
O CONTROLO DE GESTÃO constitui uma das funções essenciais na preparação e gestão da informação. Articulando a estratégia empresarial com a gestão operacional, procura-se dotar os decisores de ferramentas que lhes permitam monitorizar o desempenho de forma integrada. Esta obra, de base multidimensional, proporciona os conhecimentos que permitam aos gestores desenvolver capacidades de concepção, imp...
Conciliação judicial e imparcialidade do julgador
Este livro corresponde à dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito do Projeto de I&D: Autotutela e Realização do Direito Privado, do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa, e trata da escamoteada oposição, no âmbito da ciência jurídica, e que se verifica no decurso do processo judicial, quando se cumulam as funções de co...
Questões fundamentais de direito penal da empresa
O direito penal da empresa adquiriu, nos últimos anos, uma enorme visibilidade na opinião pública e uma renovada importância na prática judiciária, quer pela sua complexidade, quer pelo desafio constante que dirige às categorias clássicas do direito penal. Este estudo considera quatro grandes questões fundamentais ao longo de cinco capítulos: as dificuldades de conciliação do direito penal da empr...
Persas
"Esta é a mãe de todas as guerras" é uma linguagem recente que traduz o estado de espírito dos guerreiros persas em Salamina, no ano de 480 a.C. Também aqui a sorte foi madrasta e valeu ao mar o ser incorruptível porque as suas ondas rolaram corpos incontáveis de heróis que pagaram caro um projecto acima da condição humana. A figura de Xerxes, no êxodo da peça, em suas vestes reais esfarrapadas, é...
Justiça racial
Na esteira dos movimentos e manifestações anti-racistas por todo o mundo, muitas empresas aproveitaram para se pronunciar firmemente, assumindo posições e compromissos sem precedentes à equidade e lançando campanhas e task forces para combater o racismo, em particular o racismo anti-negro. Mas o grande desafio está em continuar a promover e a sustentar a mudança. Este livro ajudá-lo-á a acabar com...
2022