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Direito internacional privado
A obra traz: I- MÉTODO E FONTES Método jurídico e Direito Internacional Privado A Convenção de Viena Sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias: características gerais e âmbito de aplicação A Convenção de Montreal de Sobre o Transporte Aéreo Internacional II - DIREITO DE CONFLITOS Liberdade de estabelecimento, lei pessoal e reconhecimento das sociedades comerciais A formação do...
2005
Temas da reforma do processo civil
A obra traz: Audiência preliminar, saneamento e condensação 1 - Introdução 2 - Antecedentes históricos 3 - Despachos avulsos subsequentes aos articulados 4 - Despacho pré-saneador 5 - Audiência preliminar 6 - Saneamento e condensação 7 - Acta da audiência prelimina r 8 - Regime do novo Código de Processo do Trabalho 4. Registo da prova e decisão da matéria de facto 1 - Introdução ...
2004
A tributação das mais-valias realizadas na transmissão onerosa de partes de capital pelas SGPS
O presente livro constitui o corolário da finalização do curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal do IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, conjugado com a experiência acumulada de quase vinte anos, últimos sete como Revisor Oficial de Contas e do exercício da actividade de Auditor, na Patrício, Mimoso e Mendes Jorge – SROC Tratando...
2007
Seu Metabolismo é Incrível
Olá! Com este livro, tenho o objetivo de facilitar o acesso ao conhecimento sobre metabolismo, tão falado e tão pouco compreendido. Com uma linguagem simples, mas sem deixar de lado o rigor científico necessário à explicação de temas complexos, apresento metabolismo a vocês. Por que nosso organismo é composto por tanta água? Por que nos alimentamos? Qual o propósito de respirar? O que acontece n...
2024
Ensino religioso
A religião passa por uma transformação. Esta mudança não faz com que ela desapareça ou ocupe um espaço de menor importância. O que se vê é que a religião aparece com nova roupagem, em um novo tempo ou estilo, numa abrangência de elementos históricos e culturais que se transformam e isso tudo, em condições que nos obrigam a uma interpretação mais detalhada desse fenômeno, seja no aspecto antropológ...
2024
Individualismo x coletivismo
Este livro disseca as teses fundamentais do coletivismo e do individualismo. O predomínio difuso do coletivismo é em parte fruto de o Estado - na Terra Brasilis - ter surgido antes da sociedade (civil) organizada. Jamais deixou de se manter arraigada a mentalidade presa à expectativa de que as soluções para os aflitivos problemas sociais provenham do Estado executor de grandes projetos de “engenha...
A paz perpétua e outros opúsculos
A teoria política de Kant nunca foi objecto de uma obra global como, por exemplo, a sua teoria da ciência ou a sua doutrina ética; encontra-se dispersa por escritos de ocasião, alguns dos quais aqui se propõem. Neles se descobre como a visão do filósofo, mesmo nos problemas práticos da política, parte da sua teoria da razão - o que realça a sistematicidade do seu pensamento.
O Brasil na literatura novilatina: uma antologia de textos
Brasil e Latim podem parecer hoje palavras que mutuamente se excluem, mas não é verdade. Parte significativa de nosso patrimônio histórico e cultural ainda precisa do conhecimento da velha língua do Lácio para a ele podermos aceder. Se ainda existissem dúvidas, isso vem provar este livro do Prof. Guimarães Pinto, no qual pela primeira vez se traduzem textos, rigorosamente contextualizados e traduz...
O sujeito na era digital
A obra que o leitor tem em mãos é um convite para pensar a contemporaneidade de forma atenta: seus autores extraem da tecnologia e da psicanálise chaves de leitura que nos servem para pensar o sujeito imerso no cotidiano, a irrupção da pandemia, luto e a escrita da História, O livro conta com ensaios autorais que dão origem a um campo que tensiona nossa relação com a tecnologia e suas consequência...
2024
A trajetória da lei de responsabilidade fiscal
O conhecimento do federalismo fiscal brasileiro passa por este livro. A trajetória das regras fiscais, orçamentárias e contábeis, desde o nosso Código de Contabilidade até o período da pandemia, estão presentes neste trabalho. A análise do processo de formulação, gestação e execução da Lei de Responsabilidade Fiscal e seus efeitos nos Estados brasileiros na trajetória de mais de 20 anos foram desc...
2024
Uma investigação filosófica acerca da origem das nossas ideias do sublime e do belo
"A Investigação Filosófica acerca da Origem das Nossas Ideias do Sublime e do Belo" foi publicada pela primeira vez em 1757 e novamente em 1759, numa versão ampliada (que serve de base a esta edição); a segunda edição reflecte a preocupação de levar em conta as reacções dos seus contemporâneos à primeira versão. Apesar deste acrescento, que visa uma reflexão sobre o gosto, em resposta a posições ...
A arbitragem voluntária e a mediação de conflitos
"A obra que agora se publica, é assim um trabalho de vanguarda, que coloca a Lusofonia no centro das grandes transformações em curso, e que se estão a operar no Mundo. Bem hajam os Autores por terem trabalhado neste "Digestum" que permitirá dar-nos a conhecer novos instrumentos de Regulação, Mediação, Conciliação e Arbitragem de conflitos, ao serviço da Justiça." - Júlio de Castro Caldas
2008
Dicionário de mitologia grega e romana
A Mitologia não é apenas a fonte da religião greco-romana: é também a expressão de um pensamento, simultaneamente universal e anacrónico, que informou o quotidiano das populações antigas, mas deixou raízes profundas na cultura europeia. Este dicionário lista os nomes principais da mitologia dos Gregos e Romanos antigos e as narrativas que estão na origem dos seus mitos, enquadrando-os no contexto ...
Diálogo sobre a história e o imaginário social
Neste Diálogo sobre a História e o Imaginário Social, Paul Ricoeur e Cornelius Castoriadis, dois dos maiores filósofos da segunda metade do século XX, debatem questões relacionadas com a história, a imaginação, as instituições e a criatividade, tais como: de que forma podemos pensar a dimensão imaginária das sociedades? Como compreender o aparecimento da inovação na história e na ação humana, as r...
2016
Para além da prática empreendedora no capitalismo brasileiro
Lastreada nas obras de Marx e Engels, a autora perscruta a prática empreendedora a partir da crítica da economia política destes tempos. A obra apresenta um fenômeno que segue se reproduzindo; assim, as reflexões ensejadas não acabam com o fim da leitura, pois o problema em questão atravessa o cotidiano de parte significativa da população global. O livro é indicado para pesquisadoras/es e estudant...
2024
O último dia de cabeza de vaca
O nobre espanhol Alvar Nuñez Cabeza de Vaca viveu entre os Séculos XV e XVI, esteve na América, descobriu as Cataratas do Iguaçu e foi dos primeiros a navegar pelo rio Paraguai. O sobrenome famoso é de família: um ancestral astucioso colocou um crânio de vaca para indicar o caminho dos acampamentos mouros, permitindo aos exércitos cristãos encontrar e derrotar os árabes invasores na Península Ibér...
2024
Ética do construir
Este livro recolhe as tres licoes sobre Cidade, Arquitectura e Design que o arquitecto Mario Botta apresentou em Novembro de 1994 no Palacio Serra di Cassano, em Napoles, a convite do Instituto de Estudos Filosoficos e da Editora Laterza.
O teatro antigo
O teatro antigo nasceu e desenvolveu-se dentro de duas grandes civilizações, a grega e a romana, causa e origem da nossa própria cultura. Mas este teatro não pertence só ao passado, uma vez que a sua história interessa a todo o ocidente, sobre o qual exerceu uma influência determinante. Constituindo um fenómeno literário e humano complexo, a vida do teatro antigo estende-se por um período muito lo...
2022
Sete razões para amar a filosofia
A filosofia é frequentemente considerada uma área complicada, difícil, demasiado abstrata, mas não para aqueles que a amam. Entre muitas razões para amar a filosofia, o autor propõe sete, sete motivos que se prendem com aspetos intrínsecos desta disciplina: 1) fazer perguntas; 2) saber usar a palavra para responder a essas perguntas; 3) gostar de justificar as respostas; 4) apreciar divergências, ...
2020
Temperamentos filosóficos
Peter Sloterdijk apresenta neste livro uma perspetiva alternativa dos grandes pensadores europeus, abarcando o espectro de Platão a Foucault. Quando concebeu uma história da filosofia para uma editora alemã, Peter Sloterdijk redigiu pequenos prefácios que são autênticas súmulas do pensamento de cada filósofo. Esses textos encontram-se compilados nesta edição, dando corpo a um original breviário d...
Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia
Do ponto de vista jurídico e da qualidade técnica dos contratos de franquia, apesar da maturidade do marco legal do franchising, ainda é preciso evoluir. Via de regra, as cláusulas de não concorrência são mal elaboradas e sujeitas à nulidade, gerando insegurança jurídica. A função da cláusula de não concorrência é proteger o franqueador, o seu know-how, que deve ser resguardado, sobretudo de inter...
2018
Direito da comunicação social
O texto seguinte foi escrito para servir de elemento de estudo para os alunos da disciplina de direito da comunicação social do Curso de Comunicação Social e Cultural da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, seguindo critérios semelhantes aos indicados na nota do vol. I. As partes que agora se dão à estampa são uma tentativa de esquematização e síntese de d...
2016
A definição da arte
Escritos entre 1955 e 1963, estes ensaios revelam a evolução temática que conduziu o autor às suas formulações posteriores, à noção de "obra aberta", à investigação sobre os problemas da comunicação, que se encontravam no centro dos seus interesses.
2006
Introdução à sociologia
Assinada por um dos nomes máximos da Sociologia contemporânea, esta introdução tem o mérito de constituir uma abordagem diferente, nada convencional e de grande poder de síntese. Sucessivamente, Norbert Elias retoma as interrogações formuladas por Augusto Comte acerca da Sociologia; fala do papel do sociólogo como destruidor de mitos, das características universais da sociedade humana, das interde...
Curso de direito administrativo
A obra traz temas como: O direito administrativo como ramo do direito; A ciência do direito administrativo e a ciência da administração pública; As fontes do direito administrativo; A organização administrativa; A organização administrativa portuguesa; A administração central do Estado; O Estado; O governo.
Estudos de direito da União Europeia
Este livro reúne vários estudos dedicados ao processo de integração europeia após 1 de Dezembro de 2009, data da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. O primeiro estudo apresenta o quadro institucional da União, tendo em especial atenção as alterações introduzidas pelo Tratado Reformador. O segundo, terceiro e quarto estudos abordam as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa no âmbito do r...
O conhecimento e o problema corpo-mente
Esta obra reúne o conjunto de palestras proferidas pelo autor em 1969 na Universidade de Emory. De forma muito convincente, Karl Popper argumenta que o problema da interacção entre os estados físico e mental está ainda em aberto, isto apesar da pretensão dos filósofos materialistas, para quem essa interacção se teria "evaporado". Tendo por ponto de partida a forma simples e clara com que Popper - ...
2009
O pedido de condenação à prática de acto administrativo legalmente devido
E se a Administração não praticar um acto administrativo legalmente devido? Se oferecer o silêncio ou a recusa ao particular em vez da prática do acto que lhe foi pedido legitimamente por este último? Com a reforma do contencioso administrativo esperar pelo bom senso da Administração já não é a solução miraculosa para a realização dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos. O tem...
2006
Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal
Partindo da premissa de que se vive um momento de expansão do direito penal, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar as formas de manifestação de referido fenômeno, bem como apresentar as suas causas. Tendo em consideração que a referida expansão penal é um fenômeno negativo para as sociedades contemporâneas, o autor procurou apresentar fundamentos teóricos (políticos e jurídicos) para fu...
A figura dos gatekeepers
A missão a que Taimi se propôs não era simples e, chego a dizer, ultrapassava as expectativas de uma dissertação de mestrado: abordar o instituto dos gatekeepers, consolidado na regulação financeira e do mercado de capitais norte-americano, sob as luzes do direito brasileiro. Não seria difícil cair na armadilha da descrição pura e simples da experiência estrangeira. Mas o trabalho é bem mais que i...
2014
Atividades para o desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático
O presente livro tem por objetivo dar a conhecer uma metodologia que permitirá à criança resolver mentalmente problemas de raciocínio com quantidades antes de ser iniciada à escrita, aos algarismos e aos números escritos, fornecendo ferramentas de trabalho ao educador. “Em vez de se tentar ensinar precocemente matemática a crianças que ainda não possuem capacidades cognitivas para a apreender, ha...
2012
Administradores de sociedades anônimas
A proeminência econômico-social do poder dos administradores nas sociedades anônimas tem provocado não raros conflitos entre o próprio administrador e a companhia. Controvérsias como vício na aceitação das funções, suspensão do contrato de trabalho durante a gestão, remuneração do administrador para o exercício do cargo, exceptio non adimpleti contractus, responsabilidade frente à companhia, inter...
2015
Declinações
A construção de identidades nacionais tem desenvolvido um papel crucial nos processos de emancipação e autodeterminação dos povos. Contudo, as identidades coletivas resultantes destes processos também se têm revelado construções homogeneizadoras, orientadas para a obliteração das diferenças. Em muitos contextos as narrativas oficiais das novas nações identificam o heroísmo nacional com ideias, açõ...
2022
Os direitos civis da pessoa com deficiência
Os direitos da pessoa com deficiência têm sido conquistados nas últimas décadas por conta das lutas por inclusão e autonomia nos diversos aspectos da vida humana. Esse esforço resultou no primeiro tratado internacional de direitos humanos do século XXI, incorporado à Constituição Federal de 1988, e na promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em 2015. Para que esses direi...
Para a história do direito constitucional português
Foi Silvestre Pinheiro Ferreira um notável português, um filósofo convicto, um brilhante jurista e um estadista distinto, se bem que incompreensivelmente apreciado. Com efeito, a época conturbada da política nacional no período regenerador não permitiu que o Jurisconsulto saísse engrandecido. Tal constatação explica, em parte, que não só a obra mas até o seu nome chegassem aos nossos dias pouco m...
Código da estrada
São muitas, e relevantes, as alterações sofridas pelos diplomas contidos nesta obra, incluindo o próprio Código da Estrada. Optamos por destacar o Decreto-Lei nº 102-B/2020, de 9 de dezembro, que alterou, de uma só vez, o Código da Estrada, o Registo Individual do Condutor e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir. Este diploma trouxe muitas e importantes alterações; aquela que tem receb...
Manual de IRS
O presente Manual de IRS pretende efetuar uma análise teórico-prática do IRS, explicando as principais características do imposto e procedendo a um estudo das várias categorias de rendimentos. Relativamente a cada uma delas, procura dar-se um quadro abrangente - desde a incidência real até ao regime de tributação aplicável em cada caso, passando pela determinação do rendimento tributável. A par d...
A teoria e a política monetárias na actualidade
A obra traz temas como: Sistemas de Trocas; A Evolução das Formas e dos Sistemas Monetários; A Condução da Política Monetária pelo Lado da Oferta de Liquidez - Os agregados monetários e a oferta de moeda; O Problema do Controlo do Multiplicador Monetário e da Base; Instrumentos e Objectivos de Política Monetária; A Condução da Política Monetária pelo Lado da Procura de Liquidez; A Procura de Moeda...
Direito das obrigações
O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico- privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, le...
Os meios de obtenção da prova em processo penal
(…) Para além de um capítulo inicial em torno de conceitos relacionados com o direito penal substantivo, concedendo ao leitor elementos essências para compreender o conceito material de ilícito e a sua relação com o Estado de Direito democrático e os direitos fundamentais, onde a tutela penal joga um papel de relevo, entra em seguida no processo penal. Aqui, numa primeira parte, procura revisitar ...
III jornadas de Lisboa de direito marítimo
A obra traz conteúdos como: Transporte marítimo de mercadorias: hoje e amanhã, Mário Raposo; O transporte multimodal, António Menezes Cordeiro; La responsabilidad del porteador en las Reglas de Rotterdam, Ignacio Arroyo; From the Hague to Rotterdam: revolution or evolution?, Marco Lopez de Gonzalo; Il contratto di volume e le Regole di Rotterdam, Alfredo Calderale; Os documentos de transporte nas ...
Arbitramento de reparação provisória
Com a Reforma de 1995/96 do Código de Processo Civil a ordem jurídica colocou à disposição dos interessados a possibilidade de fazerem uso de um novo instrumento de natureza cancelar — a providência de arbitramento de reparação provisória. A lei assumiu que o direito de indemnização, em certas situações concretas, tem de ser objecto de uma tutela antecipada. Desta forma, o legislador procurou atri...
Estudos de IVA IV
Neste livro, dando seguimento aos anteriores Estudos de IVA, a autora colige vários artigos sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado, iniciando com um artigo inédito. São tratados temas de grande actualidade e interesse prático, tais como a aplicação do IVA no sector da saúde e a análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Arbitral.
Capitalização de empresas
A Coleção JPAB, construída com uma vincada componente de investigação jurídica, tem por objetivo desenvolver o pensamento crítico sobre os assuntos do direito, interligando-o com a componente prática de resolução de problemas tantas vezes multidisciplinares que constitui o cerne da advocacia. Este volume da Coleção JPAB agrupa um conjunto de textos da autoria de advogados ligados à JPAB sob o deno...