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Como reorganizar um país vulnerável?
Macroeconomia e organização económica, políticas públicas, trabalho, emprego e produção, territórios urbanos, ambiente, famílias, interdependências sociais e desigualdades. Estas podiam ser as palavras-chave deste livro para com elas estudarmos vulnerabilidades a que não podemos deixar de dar atenção. Mas interessamo-nos também pelas alternativas. E elas ficam aqui propostas em todos os domínios. ...
A cultura moderna
Nesta obra polémica desde o primeiro parágrafo, Roger Scruton apresenta uma defesa da alta cultura contra os ataques do desconstrutivismo e demais correntes dos chamados Estudos Culturais.
A figura da Expert Witness no processo penal
O Código Processual Penal português demarca nitidamente as figuras do perito e da testemunha. Porém, é possível observar um movimento contrário à nossa cultura jurídica romano-germânica (civil law), mais semelhante à práxis da tradição anglo-saxónica (common law), que institui como figura principal, em matéria de conhecimento especializado, não um perito oficial, mas um especialista, contratado pe...
2023
A fenomenologia
Fenomenologia é o termo por que ficou conhecida a reflexão do filósofo alemão Edmund Husserl, e que marcou diversas correntes importantes da filosofia contemporânea, como a ontologia de Martin Heidegger e o existencialismo de Maurice Merleau-Ponty e de Jean-Paul Sartre. Na presente obra - que é já considerada um "clássico" dos livros de iniciação - o autor faz uma abordagem temática do pensamento ...
2024
A inteligência artificial no direito tributário
Os sistemas de gestão fiscal clássicos - cujos atos são direcionados, eminentemente, para a supervisão e controlo de riquezas internas - revelam-se ultrapassados e insuficientes, em virtude dos novos desafios operados pela globalização, a abertura de mercados e o aproveitamento de medidas fiscais mais vantajosas. Por isso, torna-se necessário dar cumprimento às exigências constitucionais que legit...
A inteligência artificial e o direito da propriedade intelectual
As tecnologias têm tomado o mundo, em especial as tecnologias disruptivas que ao longo dos tempos foram criadas, com particular destaque para a inteligência artificial. Pelo que, se torna fulcral determinar o estado tecnológico hodierno e a previsível evolução da inteligência artificial, de forma a serem esmiuçadas todas as viabilidades no plano da Propriedade Intelectual. Esta tecnologia tem so...
A inteligência artificial é inteligente?
A discussão sobre a inteligência das máquinas fragmenta-se em duas posições: os que não hesitam em demonstrar suas incertezas e aqueles que negam categoricamente a Inteligência Artificial (IA). Entre as duas tendências, pesquisadores buscam definições renovadas e não antropocêntricas de inteligência. A inteligência é uma habilidade sobretudo performática, do modo como se age para o alcance de meta...
2023
A passos lentos
Estagnação econômica, dependência exclusiva da exportação de matérias primas agrícolas, uma vasta plantation escravista, governos irremediavelmente deficitários. Estes são alguns dos fatos estilizados que vêm à mente quando se pensa na história econômica do Brasil Império. Com base em ampla evidência estatística e em diálogo permanente com a historiografia clássica e a produção acadêmica contempor...
2022
A "perda de chance" como uma nova espécie de dano
O presente trabalho versa sobre a denominada teoria da «perda de chance». Tentar-se-á defender a necessidade de a ideia da «perda de chance» ser percebida através de uma ampliação do conceito de dano e não como um problema de causalidade. Pretende-se assim, afirmar a existência de uma nova espécie de dano, autónomo, e passível de indemnização, à míngua de qualquer alteração nos quadros da respons...
A pluralidade de seguros
A Pluralidade de Seguros não foi ainda objecto de uma monografia na doutrina portuguesa. Sem pretensão de exaustividade, analisando a sua regulação histórica e actual, portuguesa e estrangeira, bem como o seu fundamento, este estudo pretende esclarecer o regime jurídico aplicável e revelar possíveis soluções de diversas hipóteses práticas problemáticas, em torno de um circunstancialismo comum: o e...
A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil
Esta obra trata da proteção do patrimônio cultural material de bens imóveis a partir da perspectiva do direito civil. Tradicionalmente, este assunto é estudado no Brasil a partir do direito administrativo, no capítulo da intervenção do Estado na propriedade privada por meio do tombamento. Reconhecendo o autor as dificuldades de conciliação do interesse do proprietário e o interesse da sociedade, c...
2024
A relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira
O SISTEMA DE FRANQUIA VEM GANHANDO RELEVÂNCIA AO LONGO DO TEMPO, tratando-se de um meio eficiente para a expansão de redes de lojas. Em que pese a sua importância, as leis nºs 13.966/2019 e 8.955/94 (esta segunda revogada pela primeira), que tratam sobre a franquia empresarial, não tratam de temas importantes, razão pela qual este trabalho “A RELAÇÃO DE FRANQUIA NO MUNDO EMPRESARIAL E AS TENDÊNCIA...
A religião distrai os pobres?
Um livro indispensável para todos aqueles que desejam e veem a importância de refletir a respeito da influência da religião sobre o voto. Com linguagem clara e acessível, Victor Araújo explora profundamente a mentalidade e o comportamento de um tipo específico de eleitor: o evangélico pentecostal. São eleitores que rejeitam absolutamente candidaturas de partidos e políticos de esquerda e, como con...
2025
A sociedade aberta e os seus inimigos
É tentador determo-nos nas semelhanças entre o marxismo, a esquerda hegeliana, e a sua contraparte fascista. Seria, no entanto, absolutamente injusto passar por cima da diferença que os separa. Embora a sua origem intelectual seja praticamente idêntica não pode haver dúvidas quanto ao impulso humanitarista do marxismo. Para mais, em contraste com os hegelianos de direita, Marx tentou honestamente ...
2013
A superação do direito como norma
Nesse sentido de uma concepção radical da democracia, nenhum ator social pode atribuir a si mesmo a representação da totalidade, alegando o domínio deste fundamento, como usualmente se fez na democracia moderna. O poder não pode ser uma relação externa entre identidades pré-constituídas, mas antes o constituinte de identidades. Ouvir as diversidades desuniversaliza os sujeitos políticos, rompe com...
2025
A tributação do petróleo
Em virtude das descobertas da camada do pré-sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Paralelamente às controvérsias tributárias que o setor do petróleo já enfrenta em decorrência da sedimentação do modelo de contra...
2017
Agilidade emocional
"Eu não passo tempo suficiente com os meus filhos." "Esta apresentação de trabalho vai ser um desastre." "Porque é que a minha casa está sempre desarrumada?." Todos nós temos dúvidas e preocupações deste tipo: são uma parte inevitável de um estilo de vida moderno e atarefado. Mas muitos de nós ampliam esses pensamentos subjetivos negativos como se fossem factos inabaláveis. Sentimos que, longe de ...
2022
Alguns problemas de filosofia
Alguns Problemas de Filosofia é a única obra filosófica que William James elaborou em forma de ensaio monográfico (os outros escritos são coleções de artigos e palestras). Publicada originariamente em 1911, após a morte de James, o texto propõe-se apresentar numa forma sintética e sistemática as ideias que James desenvolveu a partir de 1890. Neste livro, os temas que caraterizam o pensamento madur...
Análise de conteúdo
Como analisar o material coletado em pesquisas, entrevistas e outros meios de comunicação? Quais métodos utilizar? Existe uma técnica para isso? Laurence Bardin responde a essas e outras perguntas em seu Análise de conteúdo. Resultado de anos de estudo e pesquisa, o livro aborda do surgimento do tema às técnicas de análise, explorando amplamente o assunto de maneira didática e detalhada. A obra a...
2011
Aquisição de empresas e de participações acionistas
Esta obra versa sobre matérias típicas em litígios sobre aquisições de sociedades (M&A Litigation). Na gênese destes litígios está, em regra, um contrato de compra e venda de participações acionistas que não se revela conforme às expectativas do comprador. Pretendemos determinar em que circunstâncias é que esta desconformidade é, também, uma violação do programa obrigacional, e clarificar a ordena...
2018
Arbitragem
A edição deste livro resulta da reunião sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experiência como advogado e árbitro, em processos nacionais e internacionais, e de preleções acadêmicas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. É produto da análise de muitas modificações no cenário nacional e internacional nesse período que afetaram conceitos estratificados na juris...
Arbitragem no setor de energia elétrica
A presente obra investiga a utilização da arbitragem nos contratos firmados no setor de energia elétrica, analisando não apenas o seu cabimento, mas, principalmente, a sua efetiva aplicação nos contratos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica. Após passar por diversas alterações regulatórias, as relações contratuais firmadas no setor elétrico se multiplicara...
2017
As Catilinárias
A memória que a tradição milenária nos conservou acerca da conjuração de Catilina deve-se, sobretudo, à eloquência do maior orador latino, Cícero, expressa nas suas quatro Catilinárias. Verdadeira obra-prima da oratória parlamentar, o presente texto tem uma inegável beleza literária que é enriquecida pelas muitas e válidas informações que nos dá sobre a história da época.
As palavras e as coisas
As ciências humanas são mais do que um saber: são uma prática, são instituições. Ao analisar a génese e a filosofia das ciências, Michel Foucault mostra como é recente o aparecimento do "homem" na história do saber. Estuda a mudança interior da nossa cultura, do século XVIII ao século XIX, através da gramática geral, que se tornou filologia, da análise de riquezas, que se tornou economia política...
2025
Breve introdução à vitimologia
Nesta Breve Introdução à Vitimologia são desenvolvidos diversos aspectos que giram em torno desta ciência como sejam as tipologias vitimárias, acompanhando autores como MENDELSHON e VON HENTIG, ou as principais teorias vitimológicas como e.g. a lifestyle theory ou a routine activities approach. São apreciadas as particularidades respeitantes a vítimas especialmente vulneráveis como as mulheres, cr...
Temas de direito bancário I
António Menezes Cordeiro, Sigilo bancário: fica a saudade? Ana Sofia Silva, Da oponibilidade da compensação legal em caso de insolvência das instituições de crédito Rita Mafalda Vera-Cruz Pinto Bairros, A transferência a crédito Notas caracterizadoras no contexto da SEPA e do Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento
2014
Cartas do Gervásio ao seu umbigo
Aqui temos uma obra que deve ser recomendada a todos os leitores brasileiros que aspirem a serem bem sucedidos na carreira acadêmica, em qualquer nível da escolaridade, particularmente no ensino superior
2017
Código das sociedades comerciais em comentário
Eis o primeiro de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e segura do Código. A concisão pretendida passa também pela bibliografia convocada: portuguesa, quase sempre. Apesar de sermos um país juridicamente "importador", pos...
Compliance e direito penal econômico
A Lei 12.846, conhecida como Lei Brasileira Anticorrupção, foi aprovada em 2013, mas entrou em vigor somente em 2014, e impulsionou no país tanto no âmbito corporativo como público a preocupação com a integridade e transparência por meio dos programas de compliance. Tais programas constituem uma exigência de conformidade com leis e regulamentos e a prática de condutas éticas, cujas práticas amplia...
2019
Concertação administrativa interorgânica
Nesta obra, o autor trata de um dos mais relevantes temas do Direito Administrativo na atualidade: a construção uma dogmática constitucionalmente orientada dos acordos jurídicos entre órgãos despersonalizados, a partir da desconstrução de velhos dogmas da organização administrativa. Segundo afirma José Manuel Sérvulo Correia, catedrático jubilado da Universidade de Lisboa, “Ao revelar um elevado g...
2025
Conflito de interesses nas companhias
O desafio de mitigar o conflito de interesses intrínseco aos negócios realizados entre partes relacionadas é ponto central do direito societário. O tema não comporta solução fácil e representa preocupação de investidores com o risco de serem expropriados com as transações realizadas entre a companhia e seus controladores, administradores ou outras empresas do mesmo grupo econômico. Ligado às estru...
Contestadores
A obra é uma reunião de célebres entrevistas de Edney Silvestre com supercelebridades, divididas em cinco categorias: "Boxeadores", os brilhantes inconformados que batem sem parar o tempo todo, como Norman Mailer, Camille Paglia, Paulo Francis e Noam Chomsky; os "Tempestuosos", que acendem consciências pela radicalidade das provocações, como Edward Said, Salman Rushdie e Edward Albee; os "Cordiais...
Contributo para uma teoria do estado de direito
A comunicação jornalística e a discussão política banalizaram o uso da expressão Estado de Direito, mas que significa, em rigor, Estado de Direito como tipo histórico de Estado e, sobretudo, enquanto conceito e princípio com relevância jurídico-constitucional? Estado de Direito é o Estado autolimitado pela lei que ele próprio elabora ou é o Estado vinculado aos direitos fundamentais e a que o próp...
Córidon
Córidon é um ensaio dialogado, em moldes socráticos, no qual se defende a homossexualidade dos pontos de vista biológico, histórico-cultural e sociológico, sem descurar as suas implicações morais no contexto maioritariamente cristão e patriarcal que é o da Europa no início do século XX. Os quatro diálogos que compõem o pequeno volume correspondem a quatro dias consecutivos de conversa entre Cór...
2024
Crimes sexuais
Na história do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante. O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (a a...
2023
Da alteração superveniente das circunstâncias
A obra pretende fornecer uma visão aprofundada da problemática da alteração superveniente das circunstâncias, com especial enfoque nas especificidades que devem resultar da sua compreensão em sede de contratação comercial. As linhas que se apresentam têm subjacente uma motivação predominantemente operativa, focada na aplicação do direito e no difícil equilíbrio entre as aspirações de estabilidade...
2020
Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito
Introdução Apresentação do tema Traços gerais da excepção de não cumprimento, do direito de retenção e da compensação no Código Civil de 1966 Parte I Enquadramento histórico Parte II A excepção de não cumprimento Parte III O direito de retenção Parte IV Outras hipóteses de recusa de cumprimento da obrigação Parte V A compensação. Em especial a compensação de créditos conexos Parte VI ...
2015
Direito comparado
A obra traz temas como: O contrato; Os negócios jurídicos unilaterais; A responsabilidade civil extracontratual; A gestão de negócios; O enriquecimento sem causa; As principais concepções do Direito das Obrigações; A harmonização e a unificação internacional do Direito das Obrigações.
2025
Direito das energias renováveis
A obra aborda o tema das energias renováveis sob uma abordagem holística, embora centrada nos problemas jurídicos específicos. Está organizado em quatro partes fundamentais. Uma primeira na qual é dada especial ênfase à importância económica deste sector, às diversas fileiras que o compõem e à evolução da programação política nacional. Na segunda procura-se contextualizar a política do fomento das...
2014
Direito internacional da segurança
O Direito Internacional da Segurança é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino universitário, especificamente concebido para os cursos de mestrado e doutoramento em Direito e Segurança que a Faculdade de Direito da Universidade Nova tem vindo a desenvolver. Mas ao mesmo tempo apresenta-se útil aos especialistas nas Ciências da Segurança, cujas reflexão e prática são hoje cada vez mais...
As fronteiras africanas
Fruto de um conceito exterior à África, a fronteira africana é uma aplicação, no continente, dos princípios e métodos de delimitação que a teoria e a prática foram criando na Europa ao longo dos séculos. A investigação sobre estes princípios e técnicas, bem como o inventário das vantagens e desvantagens do sistema, constituem o objeto deste estudo.
Direitos sociais
Direitos sociais: conceitos e aplicabilidade assume um desafio árduo. Diante de tema repetitivo, inconclusivo e objeto de milhares de estudos, como ser original? Os “direitos sociais” se prestam à demagogia política e à fantasmagoria jurídica. São criticados à direita e à esquerda. Como descrevê-los de maneira operacional e funcional? Como evitar que a semântica igualitarista, redistributiva e red...
2024
E deixou de ser colônia
Ao contrário do que se costuma afirmar, o Brasil nunca esteve isolado do mundo ao seu redor. Na verdade, sua história nos mostra um caso fascinante de inserção naquele tumultuado século XIX, depois do qual quase nada ficou no mesmo lugar de antes. Neste livro, as formas particulares pelas quais se deu essa inserção são tratadas a partir de diversos aspectos e momentos da história da Independência ...