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Educação inclusiva e direitos humanos
A Educação em Direitos Humanos é um requisito indispensável para avançarmos na democratização das sociedades, e no caso do Brasil, é uma exigência fundamentada das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos do Conselho Nacional de Educação, no sentido de orientar os sistemas de ensino na elaboração de políticas, programas e projetos educacionais. Ao relacionar a formação docente na p...
2015
Guia de proteção dos direitos humanos:
Este guia apresenta os diversos sistemas do direito que servem à proteção dos direitos humanos na contemporaneidade e oferece a base de conhecimentos necessária para que você possa refletir, por si mesmo, sobre os diálogos estabelecidos entre os diversos sistemas de proteção que atuam nos âmbitos globais, regionais e locais. Conheça como a proteção dos direitos humanos é estruturada e organizada n...
2019
E preciso salvar os direitos humanos
De utopia universalista no final do século XX a alvo de preconceito do cidadão comum e do escárnio dos que os vilipendiam como ´direito de bandido´ nas primeiras décadas do século XXI, os direitos humanos se encontram atualmente numa encruzilhada de incompreensões: à esquerda do espectro político, os defensores ferrenhos de um multiculturalismo essencialista de extração anglo-saxã os subordinam, e...
2018
Direitos humanos e novas tecnologias
O livro vem contribuir para o debate sobre as relações que se estabelecem entre as novas tecnologias, sua presença e influência em todas as esferas da sociedade e os direitos humanos. A presente obra traz textos de autores brasileiros e estrangeiros que buscam, por meio de um olhar transdisciplinar, contribuir para a análise e problematização das transformações desencadeadas pelos novos contextos ...
A gênese judaica dos direitos humanos
Coletânea de artigos, palestras e conferências escritos e realizados em diferentes épocas, nos quais perpassa sempre o tema dos Direitos Humanos. No ano do 60º aniversário do final da Segunda Guerra, o autor - que foi ministro do STJ e do STE, desembargador do Tribunal de Justiça/RJ, membro jurista do TRE/RJ e presidente da OAB - presta homenagem "àqueles que, na defesa da liberdade, da dignidade...
2005
Legado de violações dos diretos humanos
O Legado de Violações dos Direitos Humanos no Cone Sul', de Luis Roniger e Mario Sznajder, constitui um dos mais contundentes estudos sobre a herança do autoritarismo nas democracias recém-estabelecidas do Cone Sul. Numa perspectiva comparativa e multidisciplinar, demonstra como a Argentina, Chile e Uruguai se posicionaram diante desta verdadeira Caixa de Pandora seguindo trajetórias institucionai...
2004
Direitos humanos e educação libertadora
"Um livro inédito de Paulo Freire com sua experiência como Secretário de Educação de São Paulo. Direitos humanos e educação libertadora é uma reunião de escritos e falas de Paulo Freire, organizada e anotada por Ana Maria Araújo Freire e Erasto Fortes Mendonça. Apresenta, sob um ponto de vista inédito, a experiência do educador como secretário de Educação da cidade de São Paulo, entre 1989 e 1991...
2019
Direitos humanos, democracia e desenvolvimento
Este livro teve origem na concessão do grau de Doutor Honoris Causa ao Professor Boaventura de Sousa Santos pela Universidade de Brasília em 29 de outubro de 2012. A saudação, que ficou a cargo da Professora Marilena Chaui, salienta que "a obra inovadora de Boaventura de Sousa Santos abre perspectivas e horizontes inéditos para a compreensão de nosso presente. Num mundo atualmente pobre em pensame...
2021
Cidadania, direitos humanos e educação
A presente obra busca mostrar de forma crítica e reflexiva a relação entre cidadania, direitos humanos e educação, e sua relevância para o fortalecimento das democracias contemporâneas, uma vez que eles representam a possibilidade de emancipar os seres humanos de todas as formas de opressão, seja ela política, social, religiosa ou cultural. Dividida em duas partes, na primeira analisa os referidos...
2023
Direitos humanos, ética, trabalho e educação
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos está previsto que toda pessoa tem direito ao trabalho e à proteção contra o desemprego. No Pacto dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, os Estados reconhecem o direito ao trabalho, que compreende o direito que todas as pessoas têm de ganhar a vida por meio de um trabalho livremente escolhido e o direito de todas as pessoas gozarem de c...
2017
A constituição canônica e os direitos humanos fundamentais
No Capítulo I deste trabalho, cuida-se de visualizar a Constituição, essencialmente como pacto fundante e, em especial, a Constituição como “lei” e a lei em Platão, dogma poleos. O Capítulo II aborda o Poder Constituinte como aquele que elabora a Constituição sujeito às limitações da “ideia de Direito”, existente na sociedade para a qual a Constituição é elaborada. No Capítulo III adentra-se a aná...
2021
Direitos humanos e sociedade
A obra “Direitos Humanos e sociedade: perspectivas, enquadramentos e desafios” trata da relevância dos Direitos Humanos, para cada indivíduo e na sociedade como um todo, discutindo a importância desses direitos, principalmente em sociedades marcadas por crises e desigualdades. Organizado em 12 textos devidamente contextualizados e banhados nas perspectivas que pautam a questão dos direitos humanos...
Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
A teoria constitucional desenvolvida no Brasil se encontra em momento de encruzilhada. O aprofundamento da elucubração teórica no direito constitucional, associado a modelos importados de racionalismo jurídico, somente conseguiu produzir discurso hermético, excludente e despregado dos problemas concretos. Isso se deu por meio da linguagem técnico-transcendental da ponderação, de matriz principioló...
1969
Direitos humanos e aspectos relevantes do direito
Direitos humanos e aspectos relevantes do direito
2022
Constituição e direitos humanos
“A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica nacional, fortalecendo a emergência de um novo paradigma jurídico, pautado na estatalidade aberta, na internacionalização dos direitos humanos, nos diálogos jurisdicionais e na dinâmica do constitucionalismo multinível, que tem como inspiração maior a força expansiva da dignidade humana e a vocação de prot...
2024
Notas sobre literatura, cultura e ciências humanas
Notas sobre literatura, cultura e ciências humanas reúne três textos de Mikhail Bakhtin (1895-1975), escritos no final de sua vida, que representam um verdadeiro “testamento teórico” do autor, como afirma o tradutor Paulo Bezerra em seu posfácio a esta edição. “A ciência da literatura hoje”, de 1970, propõe dar primazia à história da cultura nos estudos literários, no lugar dos condicionantes econ...
Direitos humanos
Quanto mais aprofundada for a globalização, ter-se-á maior necessidade de cooperação. Algumas temáticas emergem de forma mais acelerada frente à cooperação, sendo os direitos humanos uma delas. Imprescindível se coloca a análise da importância dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, especialmente a nível regional. Objetiva-se a prospectar a gradativa melhora dos direitos huma...
2023
Educação, diversidade e direitos humanos
Esta obra convida ao debate – na perspectiva do antirracismo – sobre educação e diversidade, notadamente, pela perspectiva das categorias de igualdade, relações étnico raciais e de inclusão, colocando em questão concepções construídas sob o padrão ocidental heteronormativo, as quais delegam tanto o conteúdo – papeis raciais e de gênero a serem desempenhado – quanto à forma, influenciando o registr...
2024
Democracia em pedaços
"Numa feliz combinação de investigação jornalística e rigor acadêmico, este livro, ao captar um período da História do Brasil sintetizado na expressão 'democracia em pedaços', mostra como, apesar de todos os avanços políticos, a barbárie perdura no país. Se, por um lado, a nação dá um exemplo de civilidade ao tirar pacificamente um presidente no meio de seu mandato, por outro ela é cenário de roti...
1996
O pluriverso dos direitos humanos
Os direitos humanos só poderão ressignificar-se a partir de respostas a perguntas simples: Porque há tanto sofrimento humano injusto que não é considerado uma violação dos direitos humanos? Que outras linguagens de dignidade humana existem no mundo? Essas outras linguagens são ou não compatíveis com a linguagem dos direitos humanos? Essas questões só poderão ser respondidas de modo satisfatório ...
2019
Desenvolvimento e direitos humanos: diálogos no fórum social mundial
Desenvolvimento e direitos humanos: diálogos no fórum social mundial
2003
Direitos humanos e cidadania
Além de um histórico das conquistas essenciais para o convívio democrático, o autor descreve os direitos fundamentais de todo ser humano, tais como o direito à vida, à liberdade, à igualdade de oportunidades, à moradia, ao trabalho decente, à educação, à saúde, à participação no poder, entre outros. A consciência e a proteção desses direitos são condições para uma sociedade mais justa, constituída...
Saneamento básico e direitos humanos
O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, de 2020, estabeleceu como meta a universalização do serviço e fixou o prazo até dezembro de 2033 que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% a coleta e tratamento do esgoto. Além disso, ampliou a atribuição da ANA que até então regulava os recursos hídricos, passando a normatizar e fiscalizar o setor e a ser denominad...
Educar em direitos humanos e formar para cidadania no ensino fundamental
Partindo do debate sobre a dimensão histórica dos Direitos Humanos e da sua relação com a Educação, o autor revela ao leitor um cenário de densas e ousadas reflexões, que evidenciam a importância da escola e seus atores na promoção de uma sociedade com práticas democráticas asseguradas, livre de preconceitos e discriminações, ou quaisquer formas de violência e desrespeito humano. Neste sentido, o...
2012
Direitos humanos e esporte
“Profundo conhecedor do esporte que é, Andrei soube trazer a um trabalho acadêmico sua vivência no meio. Com um estilo direto e objetivo, ele explora, sob viés bastante atual, um tema que povoa o universo esportivo desde as origens dos movimentos olímpico e federativo, no final do século XIX: a neutralidade esportiva.” Jean Nicolau, Doutor em Direito e Professor Universitário “O atual sistema...
2023
Guia de direitos humanos
Este Guia reúne instituições que trabalham com os mais variados temas dos direitos humanos, do direito à educação e à moradia do acesso à justiça aos direitos dos portadores de deficiência. Contém textos para subsidiar o repórter na compreensão dos vários elementos envolvidos na temática.
2003
DIREITOS HUMANOS - CONTEXTOS E PERSPECTIVAS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA DIREITOS HUMANOS - CONTEXTOS E PERSPECTIVAS - 1ª ED - 2022 A presente obra coletiva é resultante de convocatória realizada pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes às suas linhas de pesquisa. Estabelecido em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LabDH tem suas ações de pesquisa estruturada...
1969
Direitos humanos e estatística: o arquivo posto a nu
Direitos humanos e estatística: o arquivo posto a nu
2007
Ciclos fatais
Neste Livro O Autor Explora Se A Razão, Pela Qual Todas As Experiências Passadas De Socialismo Acabaram Em Tragédia, É Uma Mera Coincidência Ou Algo Natural A Esse Tipo De Modelo Econômico. Para Isso, Ele Analisa Os Fenômenos Históricos Contextualizando Com O Que São Direitos Humanos Através De Uma Metodologia Acadêmica, Mas Com Uma Linguagem Atual E Cotidiana Conectada Com Situações Contemporânea...
2017
Direitos humanos e concepções contemporâneas
A luta por direitos é um momento da luta de classes, inserido na dinâmica histórica que nos leva da emancipação política à emancipação humana. A sociedade capitalista em sua face contemporânea nos coloca nos limites da barbárie, ameaçando os direitos conquistados, cinicamente denominados tal processo de flexibilização. O trabalho de Jefferson Lee constitui uma reflexão precisa e profunda sobre os ...
Você, eu, todos nós – Direitos humanos e sociedade
Racismo, misoginia, assédio, injustiça, violência e preconceitos diversos são alguns dos casos reais que servem para o desenvolvimento do percurso informativo deste livro, com o intuito de esclarecer pontos nevrálgicos da complexa relação entre direitos e deveres. A obra, parte da coleção Convivências Plurais, é um convite à reflexão e ao debate, pois analisa o tema sob diferentes perspectivas, po...
2022
Direitos humanos e liberdades públicas
Coexistem na França duas diferentes concepções dos direitos humanos. A primeira encontra suas origens na tradição cristã e se aproxima do humanismo grego, a segunda decorre da filosofia das Luzes. Centrado nas semelhanças e divergências dessas concepções, "Direitos humanos e liberdades públicas" apresenta desde o triunfo da filosofia dos direitos humanos no século XVII até sua atual fama difundida...
2004
Literatura e direitos humanos
Nos tempos sombrios que atravessamos, em que frustração e ódio se alimentam mutuamente e a incivilidade parece triunfar, qual o papel da literatura? Campo de disputas, como qualquer outra prática social, ela não oferece respostas ou soluções. Mas pode ajudar a elaborar perguntaras e, ao aproximar leitores de outras experiências, de outras perspectivas, a produzir uma consciência mais clara tanto d...
Direitos humanos e relações internacionais
Proteger os valores humanos é uma das formas de promover uma coexistência mais pacífica, próspera e plena da humanidade. Nesse sentido, um caminho seguro para encontrar meios de diminuir violências, injustiças e sofrimentos pelo mundo é educar-se em direitos humanos. Este livro mostra como as dinâmicas globais em torno da proteção aos direitos humanos provocaram profundas transformações nas relaçõ...
Direitos humanos, justiça e educação: uma análise crítica das suas relações complexas em tempos anormais
Direitos humanos, justiça e educação: uma análise crítica das suas relações complexas em tempos anormais
2015
Direito e literatura
É possível imaginar alguém do meio jurídico sem um livro nas mãos? No entanto, muitas vezes o que advogados, juízes e entusiastas do direito acabam por ler não passa de textos excessivamente técnicos, acadêmicos: falta-lhes abrir a cabeça e o coração para a grande literatura da humanidade. E por quê? José Roberto de Castro Neves, leitor voraz e “advogado praticante”, responde-nos precisamente esta...
2023
Bens culturais e direitos humanos
Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e significados quando mantidos vivos e atuais. Coletânea de artigos oriundos de um seminário realizado no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, esta obra procura definir, por meio de abordagens variada...
Conflito, jurisdição e direitos humanos - (des)apontamentos sobre um novo cenário social
Conflito, jurisdição e direitos humanos - (des)apontamentos sobre um novo cenário social
Direitos humanos e fundamentais e desenvolvimento social
O presente livro chegou na segunda edição reformulado em seus artigos. A primeira edição foi na forma digital, pela Editora Clássica. A proposta inicial foi de fazer uma "Coleção Programas Jurídicos", ideia nascida no seio dos Congressos e Encontros do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, que sempre proporciona bons contatos e articulações dentro da área do direito. ...