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Bens culturais e direitos humanos
Cultura não é luxo, é um direito. Objetos e práticas culturais expressam valores essenciais à comunidade que os cultiva, pois perpetuam sua identidade, preservam a memória e possibilitam novos usos e significados quando mantidos vivos e atuais. Coletânea de artigos oriundos de um seminário realizado no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, esta obra procura definir, por meio de abordagens variada...
Direito e literatura
É possível imaginar alguém do meio jurídico sem um livro nas mãos? No entanto, muitas vezes o que advogados, juízes e entusiastas do direito acabam por ler não passa de textos excessivamente técnicos, acadêmicos: falta-lhes abrir a cabeça e o coração para a grande literatura da humanidade. E por quê? José Roberto de Castro Neves, leitor voraz e “advogado praticante”, responde-nos precisamente esta...
2023
Educação inclusiva e direitos humanos
A Educação em Direitos Humanos é um requisito indispensável para avançarmos na democratização das sociedades, e no caso do Brasil, é uma exigência fundamentada das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos do Conselho Nacional de Educação, no sentido de orientar os sistemas de ensino na elaboração de políticas, programas e projetos educacionais. Ao relacionar a formação docente na p...
2015
Direitos humanos, etica, trab. e educao - 01ed/14
Direitos humanos, etica, trab. e educao - 01ed/14
2024
Notas sobre literatura, cultura e ciências humanas
Notas sobre literatura, cultura e ciências humanas reúne três textos de Mikhail Bakhtin (1895-1975), escritos no final de sua vida, que representam um verdadeiro “testamento teórico” do autor, como afirma o tradutor Paulo Bezerra em seu posfácio a esta edição. “A ciência da literatura hoje”, de 1970, propõe dar primazia à história da cultura nos estudos literários, no lugar dos condicionantes econ...
2017
Guia de proteção dos direitos humanos:
Este guia apresenta os diversos sistemas do direito que servem à proteção dos direitos humanos na contemporaneidade e oferece a base de conhecimentos necessária para que você possa refletir, por si mesmo, sobre os diálogos estabelecidos entre os diversos sistemas de proteção que atuam nos âmbitos globais, regionais e locais. Conheça como a proteção dos direitos humanos é estruturada e organizada n...
2019
E preciso salvar os direitos humanos
De utopia universalista no final do século XX a alvo de preconceito do cidadão comum e do escárnio dos que os vilipendiam como ´direito de bandido´ nas primeiras décadas do século XXI, os direitos humanos se encontram atualmente numa encruzilhada de incompreensões: à esquerda do espectro político, os defensores ferrenhos de um multiculturalismo essencialista de extração anglo-saxã os subordinam, e...
2018
Direitos humanos e esporte
“Profundo conhecedor do esporte que é, Andrei soube trazer a um trabalho acadêmico sua vivência no meio. Com um estilo direto e objetivo, ele explora, sob viés bastante atual, um tema que povoa o universo esportivo desde as origens dos movimentos olímpico e federativo, no final do século XIX: a neutralidade esportiva.” Jean Nicolau, Doutor em Direito e Professor Universitário “O atual sistema...
Direitos humanos e educação libertadora
"Um livro inédito de Paulo Freire com sua experiência como Secretário de Educação de São Paulo. Direitos humanos e educação libertadora é uma reunião de escritos e falas de Paulo Freire, organizada e anotada por Ana Maria Araújo Freire e Erasto Fortes Mendonça. Apresenta, sob um ponto de vista inédito, a experiência do educador como secretário de Educação da cidade de São Paulo, entre 1989 e 1991...
Legado de violações dos diretos humanos
O Legado de Violações dos Direitos Humanos no Cone Sul', de Luis Roniger e Mario Sznajder, constitui um dos mais contundentes estudos sobre a herança do autoritarismo nas democracias recém-estabelecidas do Cone Sul. Numa perspectiva comparativa e multidisciplinar, demonstra como a Argentina, Chile e Uruguai se posicionaram diante desta verdadeira Caixa de Pandora seguindo trajetórias institucionai...
2024
A gênese judaica dos direitos humanos
Coletânea de artigos, palestras e conferências escritos e realizados em diferentes épocas, nos quais perpassa sempre o tema dos Direitos Humanos. No ano do 60º aniversário do final da Segunda Guerra, o autor - que foi ministro do STJ e do STE, desembargador do Tribunal de Justiça/RJ, membro jurista do TRE/RJ e presidente da OAB - presta homenagem "àqueles que, na defesa da liberdade, da dignidade...
2005
Direitos humanos e novas tecnologias
O livro vem contribuir para o debate sobre as relações que se estabelecem entre as novas tecnologias, sua presença e influência em todas as esferas da sociedade e os direitos humanos. A presente obra traz textos de autores brasileiros e estrangeiros que buscam, por meio de um olhar transdisciplinar, contribuir para a análise e problematização das transformações desencadeadas pelos novos contextos ...
2015
A invenção dos direitos humanos
Em 1776, a Declaração de Independência dos Estados Unidos, primeiro grande documento histórico de defesa dos direitos humanos, declarava como autoevidente a verdade de que "todos os homens são criados iguais". Essas belas palavras, no entanto, não impediram que a instituição da escravidão persistisse naquele país por mais quase um século, e que as mulheres norte-americanas só conquistassem o direi...
2009
O pluriverso dos direitos humanos
Os direitos humanos só poderão ressignificar-se a partir de respostas a perguntas simples: Porque há tanto sofrimento humano injusto que não é considerado uma violação dos direitos humanos? Que outras linguagens de dignidade humana existem no mundo? Essas outras linguagens são ou não compatíveis com a linguagem dos direitos humanos? Essas questões só poderão ser respondidas de modo satisfatório ...
2024
Direitos humanos e sociedade
A obra “Direitos Humanos e sociedade: perspectivas, enquadramentos e desafios” trata da relevância dos Direitos Humanos, para cada indivíduo e na sociedade como um todo, discutindo a importância desses direitos, principalmente em sociedades marcadas por crises e desigualdades. Organizado em 12 textos devidamente contextualizados e banhados nas perspectivas que pautam a questão dos direitos humanos...
Direitos humanos, democracia e desenvolvimento
Este livro teve origem na concessão do grau de Doutor Honoris Causa ao Professor Boaventura de Sousa Santos pela Universidade de Brasília em 29 de outubro de 2012. A saudação, que ficou a cargo da Professora Marilena Chaui, salienta que "a obra inovadora de Boaventura de Sousa Santos abre perspectivas e horizontes inéditos para a compreensão de nosso presente. Num mundo atualmente pobre em pensame...
2017
Educação, diversidade e direitos humanos
Esta obra convida ao debate – na perspectiva do antirracismo – sobre educação e diversidade, notadamente, pela perspectiva das categorias de igualdade, relações étnico raciais e de inclusão, colocando em questão concepções construídas sob o padrão ocidental heteronormativo, as quais delegam tanto o conteúdo – papeis raciais e de gênero a serem desempenhado – quanto à forma, influenciando o registr...
Constituição e direitos humanos
“A presente obra oferece assim uma qualificada e refinada contribuição à literatura jurídica nacional, fortalecendo a emergência de um novo paradigma jurídico, pautado na estatalidade aberta, na internacionalização dos direitos humanos, nos diálogos jurisdicionais e na dinâmica do constitucionalismo multinível, que tem como inspiração maior a força expansiva da dignidade humana e a vocação de prot...
2024
Ciclos fatais
Neste Livro O Autor Explora Se A Razão, Pela Qual Todas As Experiências Passadas De Socialismo Acabaram Em Tragédia, É Uma Mera Coincidência Ou Algo Natural A Esse Tipo De Modelo Econômico. Para Isso, Ele Analisa Os Fenômenos Históricos Contextualizando Com O Que São Direitos Humanos Através De Uma Metodologia Acadêmica, Mas Com Uma Linguagem Atual E Cotidiana Conectada Com Situações Contemporânea...
2017
Direitos humanos e fundamentais e desenvolvimento social
O presente livro chegou na segunda edição reformulado em seus artigos. A primeira edição foi na forma digital, pela Editora Clássica. A proposta inicial foi de fazer uma "Coleção Programas Jurídicos", ideia nascida no seio dos Congressos e Encontros do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, que sempre proporciona bons contatos e articulações dentro da área do direito. ...
Vade Mecum de Direitos Humanos Novo Século
Um livro indispensável para quem vive do Direito. O “Vade Mecum de Direitos Humanos Novo Século” é a primeira compilação de tratados internacionais e leis especiais vigentes no Brasil que versam sobre Direitos Humanos. Esta obra inovadora surgiu de uma necessidade de estudo, haja vista a enorme dificuldade em localizar tais documentos legais, tanto no mercado editorial brasileiro quanto na int...
2021
Direitos humanos e aspectos relevantes do direito
Direitos humanos e aspectos relevantes do direito
2024
Direitos humanos e concepções contemporâneas
A luta por direitos é um momento da luta de classes, inserido na dinâmica histórica que nos leva da emancipação política à emancipação humana. A sociedade capitalista em sua face contemporânea nos coloca nos limites da barbárie, ameaçando os direitos conquistados, cinicamente denominados tal processo de flexibilização. O trabalho de Jefferson Lee constitui uma reflexão precisa e profunda sobre os ...
2014
Direitos humanos e cidadania
Além de um histórico das conquistas essenciais para o convívio democrático, o autor descreve os direitos fundamentais de todo ser humano, tais como o direito à vida, à liberdade, à igualdade de oportunidades, à moradia, ao trabalho decente, à educação, à saúde, à participação no poder, entre outros. A consciência e a proteção desses direitos são condições para uma sociedade mais justa, constituída...
2017
África e direitos humanos
Este livro discute a questão dos direitos humanos na África, uma vez que este assunto estampa todos os dias os noticiários dos países que olham de maneira distorcida o continente. Esta questão é abordada por vários ensaios e pesquisas feitas por mais de vinte cientistas convidados para participar deste livro, com a humilde pretensão de dar uma contribuição para África, mostrando posturas criticame...
2025
Direitos humanos, poder judiciario e sociedade
Resultado de cinco anos de trabalho realizado pelo grupo de pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS), este livro revela o quanto são conhecidas e como são aplicadas as normas de direito humanos globais operadoras do direito e pelas organizações não governamentais.
2024
Direitos humanos e estatística: o arquivo posto a nu
Direitos humanos e estatística: o arquivo posto a nu
2007
Educar em direitos humanos e formar para cidadania no ensino fundamental
Partindo do debate sobre a dimensão histórica dos Direitos Humanos e da sua relação com a Educação, o autor revela ao leitor um cenário de densas e ousadas reflexões, que evidenciam a importância da escola e seus atores na promoção de uma sociedade com práticas democráticas asseguradas, livre de preconceitos e discriminações, ou quaisquer formas de violência e desrespeito humano. Neste sentido, o...
2012
Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos
Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obrado Conselheiro Durval Ângelo apresenta uma visão além dasprestações de contas, reforçando a dimensão dos direitos fundamentais, essenciais à Administração Pública. Neste livro, Durval Ângelo e a equipe do Tribunal de Contas do Estado deMinas Gerais (TCEMG) trazem uma perspectiva qualitativa que fortalece a medição da efetividade das polít...
2024
Literatura e direitos humanos
Nos tempos sombrios que atravessamos, em que frustração e ódio se alimentam mutuamente e a incivilidade parece triunfar, qual o papel da literatura? Campo de disputas, como qualquer outra prática social, ela não oferece respostas ou soluções. Mas pode ajudar a elaborar perguntaras e, ao aproximar leitores de outras experiências, de outras perspectivas, a produzir uma consciência mais clara tanto d...
Direitos Humanos e Democracia Inclusiva - 1ª Edição 2012
Apesar de os artigos dessa obra coletiva tratarem de temas bastante distintos direito ambiental, internacional, propriedade intelectual, direito do consumidor e processo civil, para citar alguns, todos têm a democracia e os direitos humanos como norte normativo. Partem do pressuposto da indivisibilidade dos direitos humanos e da necessidade de desenvolver um olhar sobre as relações jurídico-políti...
2012
Diversidade étnica, conflitos regionais e direitos humanos
Um dos principais objetivos desta publicação é discutir a relação entre etnia, nação e Estado. Busca, portanto, compreender como a interação entre esses elementos produziu a necessidade de solidariedade, tolerância e promoção dos direitos humanos. Nesse sentido, mostra que, apesar de ter havido a consolidação de normas de alcance universal, isso não evitou, em diversas ocasiões, a violação dos dir...
2008
Direitos humanos, estado de direito e constituição
Os avanços e retrocessos que marcam a trajetória dialética dos direitos humanos respondem sempre ao desenvolvimento global da civilização e da sociedade. Os direitos humanos continuam sendo uma conquista a alcançar, uma tarefa aberta que exige o esforço decidido, teórico e prático, daqueles que depositam nos valores humanistas e democráticos da paz, da justiça, da liberdade e da igualdade a condiç...
2024
Educação e direitos humanos
Este livro apresenta uma pesquisa que teve como objetivo geral articular a discussão sobre a redução/tratamento da violência no ambiente escolar com a temática dos direitos humanos, tendo como foco a construção de uma escola justa. Para tanto se propôs um estudo que sistematizou os debates contemporâneos sobre o tema, com ênfase na tensão entre igualdade/diferença, como elemento-chave para a const...
2014
Bioética e direitos humanos
Este obra tem como objetivo a análise da interface entre Bioética e Direitos Humanos a partir do pressuposto de que a Bioética é um saber teórico-prático que pode ser compreendido nas dimensões teórica, institucional e normativa; e de que os Direitos Humanos consistem em exigências éticas positivadas e universais.
2024
Ética, democracia e direitos humanos
Alicerçado na ideia de reunir professores-pesquisadores provenientes de diferentes matizes de conhecimento das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (com ênfase em Filosofia, Direito e Ciência Política) para pensar temas particularmente importantes como Democracia, Ética e Direitos Humanos, teve lugar, no outono de 2015, o I Colóquio de Filosofia e Pensamento Político: Ética, Democracia e ...
2024
Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
A teoria constitucional desenvolvida no Brasil se encontra em momento de encruzilhada. O aprofundamento da elucubração teórica no direito constitucional, associado a modelos importados de racionalismo jurídico, somente conseguiu produzir discurso hermético, excludente e despregado dos problemas concretos. Isso se deu por meio da linguagem técnico-transcendental da ponderação, de matriz principioló...
2024
A politização dos direitos humanos
Em 2006, a Organização das Nações Unidas resolveu substituir a antiga Comissão de Direitos Humanos, criada em 1946, por um Conselho da mesma natureza. A razão foi o desvirtuamento que o organismo anterior sofrera ao longo de seus trabalhos, por ingerência de interesses políticos dos Estados-membros e de seus dirigentes, implicados ou não nas violações aos princípios da Declaração Universal. A perg...
2009
Direitos humanos e liberdades públicas
Coexistem na França duas diferentes concepções dos direitos humanos. A primeira encontra suas origens na tradição cristã e se aproxima do humanismo grego, a segunda decorre da filosofia das Luzes. Centrado nas semelhanças e divergências dessas concepções, "Direitos humanos e liberdades públicas" apresenta desde o triunfo da filosofia dos direitos humanos no século XVII até sua atual fama difundida...
2004
Direitos humanos em dissertações e teses da usp: 1934-1999
O estabelecimento dos direitos humanos num conjunto de regras vem da Revolução Francesa, no fim do século 18, mas eles só entraram realmente na agenda dos governos na segunda metade do século 20. Nesse livro, estão relacionados os trabalhos produzidos na Universidade de São Paulo, sobre esse tema delicado, desde 1934 até 1999 - no total, 1.526 teses e dissertações.
2025
Fé cristã e direitos humanos
Do ponto de vista da fé cristã, proclamar e defender direitos é corresponder ao desejo do Deus Criador, que fez o ser humano à sua imagem e semelhança e sempre se revelou no mundo para que o direito à vida e à comunhão fosse afirmado. Este livro traz uma pluralidade de olhares sobre temas que demarcam a relação entre a fé cristã e os direitos humanos e é excelente fonte para iluminar ações de cris...
2024