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O STF e a constituição
Quando assumiu no STF o Ministro encontrou uma jurisprudência que passava por cima dos direitos humanos, a Constituição de 1967 elaborada durante o regime militar previa por exemplo o fechamento do Congresso por parte do Poder Executivo, a censura prévia aos meios de comunicação, intervenção militar em estados e municípios, suspensão de direitos civis e políticos dos cidadãos, que cometiam crimes ...
2020
Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling)
A obra, que tivemos a honra e satisfação de organizar a pedido do IMDT, coloca as áreas acadêmica e operacional do direito tributário em um diálogo oportuno, essencial e salutar. Quando do convite para a coordenação nos foi passada a seguinte missão: amealhar contribuições de autores integrantes da academia e militantes da prática jurídica com um objetivo muito claro de fornecer subsídios para que...
2017
A judicialização dos direitos LGBT no STF
O livro realiza uma análise crítica da judicialização junto ao STF como estratégia para a promoção dos direitos LGBT. A ascensão contemporânea dos tribunais decorre dentre outros fatores do seu uso por movimentos sociais – incluindo o LGBT – como estratégia de promoção de sua agenda política. Assim, o livro examina a construção histórica das demandas do movimento LGBT brasileiro, cada vez mais for...
2018
Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025 Em homenagem ao Min. Edson Fachin “Esta obratranscendeo debatetécnico-jurídico. Ao situarem oSTFno centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibra...
20 anos do Código Civil pelas lentes do STF
Este livro traz discussões abrangentes e contextualizadas acerca de temas-objeto de teses com repercussão geral publicadas pelo Supremo Tribunal Federal e que tangenciam o Direito Civil, nestes 20 anos de sua vigência. Seu eixo temático foi organizado consoante a ordem de composição do Código Civil, bem como conta com o marco teórico a crítica ao Direito Civil, de autoria do hoje Ministro Luís Ed...
2022
Recurso extraordinário e recurso especial em matemática civil no STF e no STJ
O presente compêndio é uma obra simples, não procura tecer elucubrações cerebrinas, nem tem como objetivo ser classificada como tratado filosófico ou inovar na doutrina. Dessa forma, procura-se-á não fazer o recurso à autoridade, onde se dá mais importância a quem fala do que ao que se fala. Em decorrência disso, a ênfase será dada ao entendimento dos Tribunais Superiores no trato da questão, nada...
2004
Ministro Luiz Edson Fachin
O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos aqui materializados partem do ponto comum de reflexão sobre temas e precedentes constitucionais que instigaram a olhar...
2024
O STF e a Constituição Econômica:
Guardiã da Constituição Cidadã, o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderia se furtar de oferecer seus préstimos ao campo da ordenação econômica de nosso país. Esta obra nos brinda com um amplo conjunto de julgados da suprema corte referentes à Constituição Econômica brasileira, bem como traz à luz análises de fundamental importância a respeito do papel do STF na defesa intransigente dos valores ...
STF e direito eleitoral
STF e Direito Eleitoral examina o polêmico julgamento da ADI 4.650/DF, em que o Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais. Baseado na tese de doutorado do autor, o livro analisa os fundamentos do ativismo judicial na esfera eleitoral, utilizando a teoria procedimentalista de John Hart Ely para defender que o STF deve atuar como garantidor da democracia, corrigindo...
2025
A Mitigação Da Regra Constitucional Concursiva No Julgamento Da Adi 4303 Pelo Stf
o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade adi 4303 pelo supremo tribunal federal - stf mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço público estampada no artigo 37, ii no momento em que chancelou a lei complementar 372/2008 do estado do rio grande do norte que instituía a ascensão/transferência de cargo público. importante destacar que t...
2020
1 novo
R$ 62,90
A Mitigação Da Regra Constitucional Concursiva No Julgamento Da Adi 4303 Pelo Stf
o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade adi 4303 pelo supremo tribunal federal - stf mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço público estampada no artigo 37, ii no momento em que chancelou a lei complementar 372/2008 do estado do rio grande do norte que instituía a ascensão/transferência de cargo público. importante destacar que t...
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A Mitigação Da Regra Constitucional Concursiva No Julgamento Da Adi 4303 Pelo Stf
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A Mitigação Da Regra Constitucional Concursiva No Julgamento Da Adi 4303 Pelo Stf
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2020
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A Mitigação Da Regra Constitucional Concursiva No Julgamento Da Adi 4303 Pelo Stf
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2020
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A Mitigação Da Regra Constitucional Concursiva No Julgamento Da Adi 4303 Pelo Stf
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1 novo
R$ 62,90
Terras ind?genas e o STF: an?lise de decis?es numa perspectiva decolonial (2009-2018)
Este livro publiciza o resultado de pesquisa de mestrado, apresentando uma análise dos argumentos/fundamentos utilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para decidir questões sobre terras indígenas, a partir do paradigmático Caso Raposa Serra do Sol (Pet n. 3.388), julgado em 19/3/2009 e publicado em 25/9/2009. A pesquisa partiu de uma análise de conteúdo, referenciada em Laurence Bard...
2021
1 novo
R$ 134,90
An?lise econ?mica dos direitos fundamentais - Consequencialismo e custo dos direitos na jurisdi??o (econ)stitucional do STF
A obra versa sobre o emprego da análise econômica do direito na jurisdição constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extraídos da teoria dos custos dos direitos. O trabalho inicia com uma introdução acerca da AED com vistas à desmistificação da abordagem juseconômica, destacando as possibilidades, os benefícios e os exemplos de sua aplicação no Direito. Após enfrentar o tem...
2023
1 novo
R$ 159,90
An?lise econ?mica dos direitos fundamentais - Consequencialismo e custo dos direitos na jurisdi??o (econ)stitucional do STF
A obra versa sobre o emprego da análise econômica do direito na jurisdição constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extraídos da teoria dos custos dos direitos. O trabalho inicia com uma introdução acerca da AED com vistas à desmistificação da abordagem juseconômica, destacando as possibilidades, os benefícios e os exemplos de sua aplicação no Direito. Após enfrentar o tem...
2023
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R$ 159,90
An?lise econ?mica dos direitos fundamentais - Consequencialismo e custo dos direitos na jurisdi??o (econ)stitucional do STF
A obra versa sobre o emprego da análise econômica do direito na jurisdição constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extraídos da teoria dos custos dos direitos. O trabalho inicia com uma introdução acerca da AED com vistas à desmistificação da abordagem juseconômica, destacando as possibilidades, os benefícios e os exemplos de sua aplicação no Direito. Após enfrentar o tem...
2023
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An?lise econ?mica dos direitos fundamentais - Consequencialismo e custo dos direitos na jurisdi??o (econ)stitucional do STF
A obra versa sobre o emprego da análise econômica do direito na jurisdição constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extraídos da teoria dos custos dos direitos. O trabalho inicia com uma introdução acerca da AED com vistas à desmistificação da abordagem juseconômica, destacando as possibilidades, os benefícios e os exemplos de sua aplicação no Direito. Após enfrentar o tem...
2023
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R$ 159,90
An?lise econ?mica dos direitos fundamentais - Consequencialismo e custo dos direitos na jurisdi??o (econ)stitucional do STF
A obra versa sobre o emprego da análise econômica do direito na jurisdição constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extraídos da teoria dos custos dos direitos. O trabalho inicia com uma introdução acerca da AED com vistas à desmistificação da abordagem juseconômica, destacando as possibilidades, os benefícios e os exemplos de sua aplicação no Direito. Após enfrentar o tem...
2023
1 novo
R$ 159,90
Decis?es vinculantes do STF - a cultura de precedentes
A presente obra faz a reconstrução do pensamento jurídico brasileiro a respeito de uma questão que permanece em debate há praticamente dois séculos: como uniformizar os entendimentos judiciais a respeito da interpretação da Constituição? Para tanto, aborda o histórico dos precedentes constitucionais na tradição constitucional brasileira desde o período imperial até a edição da Constituição Federal...
2020
1 novo
R$ 109,00
Decis?es vinculantes do STF - a cultura de precedentes
A presente obra faz a reconstrução do pensamento jurídico brasileiro a respeito de uma questão que permanece em debate há praticamente dois séculos: como uniformizar os entendimentos judiciais a respeito da interpretação da Constituição? Para tanto, aborda o histórico dos precedentes constitucionais na tradição constitucional brasileira desde o período imperial até a edição da Constituição Federal...
2020
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R$ 109,00
Decis?es vinculantes do STF - a cultura de precedentes
A presente obra faz a reconstrução do pensamento jurídico brasileiro a respeito de uma questão que permanece em debate há praticamente dois séculos: como uniformizar os entendimentos judiciais a respeito da interpretação da Constituição? Para tanto, aborda o histórico dos precedentes constitucionais na tradição constitucional brasileira desde o período imperial até a edição da Constituição Federal...
2020
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Decis?es vinculantes do STF - a cultura de precedentes
A presente obra faz a reconstrução do pensamento jurídico brasileiro a respeito de uma questão que permanece em debate há praticamente dois séculos: como uniformizar os entendimentos judiciais a respeito da interpretação da Constituição? Para tanto, aborda o histórico dos precedentes constitucionais na tradição constitucional brasileira desde o período imperial até a edição da Constituição Federal...
2020
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R$ 109,00
Decis?es vinculantes do STF - a cultura de precedentes
A presente obra faz a reconstrução do pensamento jurídico brasileiro a respeito de uma questão que permanece em debate há praticamente dois séculos: como uniformizar os entendimentos judiciais a respeito da interpretação da Constituição? Para tanto, aborda o histórico dos precedentes constitucionais na tradição constitucional brasileira desde o período imperial até a edição da Constituição Federal...
2020
1 novo
R$ 109,00
Legitimidade democr?tica e o papel do STF no acesso ? educa??o
A discussão em torno do papel do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 não é recente. Assim, o presente livro é fruto da pesquisa realizada durante o Mestrado em Direito Constitucional e da análise quantitativa e qualitativa da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal durante o período de 2004-2008, a fim de verificar como os m...
2023
1 novo
R$ 229,90
? sombra do Supremo - A Influ?ncia do STF na Agenda do Congresso Nacional
À SOMBRA DO SUPREMO: A Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional investiga até que ponto o protagonismo judicial está corroendo a legitimidade do debate político e agravando a crise no atual modelo democrático brasileiro. Ele busca responder a essa pergunta por meio de uma análise minuciosa da influência projetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a agenda legislativa do Congresso ...
2023
1 novo
R$ 134,90
? sombra do Supremo - A Influ?ncia do STF na Agenda do Congresso Nacional
À SOMBRA DO SUPREMO: A Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional investiga até que ponto o protagonismo judicial está corroendo a legitimidade do debate político e agravando a crise no atual modelo democrático brasileiro. Ele busca responder a essa pergunta por meio de uma análise minuciosa da influência projetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a agenda legislativa do Congresso ...
2023
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? sombra do Supremo - A Influ?ncia do STF na Agenda do Congresso Nacional
À SOMBRA DO SUPREMO: A Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional investiga até que ponto o protagonismo judicial está corroendo a legitimidade do debate político e agravando a crise no atual modelo democrático brasileiro. Ele busca responder a essa pergunta por meio de uma análise minuciosa da influência projetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a agenda legislativa do Congresso ...
2023
1 novo
R$ 134,90