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Stf Como Instância Recursal Trabalhista
Livro 100% novo - EAN 9786560730946
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Recursos Para O Stf E O Stj
Livro 100% novo - EAN 9786585269131
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Novas Sumulas Do Stf
Livro 100% novo - EAN 9788587101297
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Direito Do Trabalho No Stf Vol 14 /11
Livro 100% novo - EAN 9788536117652
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Stf E Ideologia: Entre As Influencias Da Ordem Lib
Livro 100% novo - EAN 9788573911688
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Comentários Às Súmulas Vinculantes: De Acordo Com A Jurisprudência Posterior Do Stf
Livro 100% novo - EAN 9788564412736
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O Direito Notarial E Registral Na Visão Do Stf E Stj (Tomo 1 + Tomo 2)
Livro 100% novo - EAN 9788568215630
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Enunciados Criminais De Sumulas Do Stf E Do Stj
Livro 100% novo - EAN 9788577030347
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Direito Do Trabalho No Stf - Vol.12
Livro 100% novo - EAN 9788536113760
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Principais Julgados Do Stf E Do Stj Comentados - (09Ed-25)
Livro 100% novo - EAN 9788544261873
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Sumulas Do Stf, Stj, Tse, Stm E Tnu - Organizadas Por Disciplinas, Temas, Subtemas E Anotadas + Ques
Livro 100% novo - EAN 9788544228289
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Informativos Em Frases Stf 575 A 783 Stj 421 A
Livro 100% novo - EAN 9788544204702
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Direito Tributário - A Advocacia No Stf Em Temas Estratégicos
Livro 100% novo - EAN 9788551906729
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Sumulas Dos Tribunais Superiores: Stf, Stj E Tst -
Livro 100% novo - EAN 9788544213032
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Direito Do Trabalho No Stf Vol 04 /01
Livro 100% novo - EAN 9788600001757
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Direito Do Trabalho No Stf - Vol. 22
Livro 100% novo - EAN 9788530100681
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Direito Do Trabalho No Stf Vol 10 /07
Livro 100% novo - EAN 9788536110035
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Direito Do Trabalho No Stf - Vol. 21 - 01Ed/18
Livro 100% novo - EAN 9788536195742
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Novo Direito Sumular Brasileiro: Súmulas Vinculantes Do Stf Comentadas
Livro 100% novo - EAN 9786588539040
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Stf Regimento Interno Supremo Tribunal Federal
Livro 100% novo - EAN 9788575440230
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Direito Parlamentar Em Decisões Do Stf
Livro 100% novo - EAN 9786557651490
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R$ 68,68
IPI para Concursos - Teoria e Prática
Você irá encontrar nesta obra:- Os Princípios Constitucionais que Regem o IPI- Noções de Fatos Geradores, Campo de Incidência e de Não Incidência do IPI- Excluídos do Conceito de Indústria- Os Contribuintes por Excelência do IPI- Sujeitos Passivos para Fins do IPI. Do Domicílio Tributário e da Contagem de Prazos para Fins do IPI- O Fato Gerador- Da Possibilidade de Suspensão do Imposto, Mediante O...
2025
Substituição Tributária do ICMS
Esta obra é fruto primevo das conseqüências, ao empresariado, sobre os quais residem os efeitos da ST, seja pelo ICMS, seja, agora pelos novos tributos que surgirão em breve como passíveis de cobrança, pelo combatido regime. O autor foi empresário sujeito ao pagamento do ICMS pelo regime de Substituição Tributária. Iniciou seu curso de Direito, motivado pelo sentimento de violência sofrida, contra...
2008
Direitos Sociais e seus Limites
No Estado Democrático de Direito brasileiro os direitos fundamentais sociais estão submetidos ao mesmo regime dos direitos de liberdade, ou seja, se submetem ao regime de aplicabilidade imediata (art. 5º, §1º), não estão limitados ao rol do texto constitucional (art. 5º, §2º) e são verdadeiros direitos subjetivos. Os direitos fundamentais sociais não estão inseridos em uma esfera de discricionarie...
2024
Lei de Anistia & Justiça de Transição
Com a queda do governo Jango em 1964 iniciou-se no Brasil o período do chamado Regime Militar. Durante 21 anos o país foi dirigido pelas Forças Armadas num sistema político fechado e autoritário. A partir de 1985 iniciou-se o processo, ainda que incompleto, de transição política.A presente obra investiga o processo de transição brasileiro feito a partir da promulgação da Lei de Anistia (Lei 6.683/...
2014
Diretoria de Foro e Administração Judiciária - Para Concursos da Magistratura
Obra indicada a juristas e operadores do direito em geral, principalmente, magistrados, acadêmicos e candidatos aos concursos da magistratura nacional, em conformidade com o conteúdo obrigatório constante no item c, n.º 6, do Anexo VI, da Resolução n.º 75/2009-CNJ: Administração judicial; Planejamento estratégico; Modernização da gestão.São tratados temas como a necessidade de priorização da 1ª in...
2025
Homoparentalidade - Direito à Adoção e Reprodução Humana Assistida por casais Homoafetivos
A obra objetiva buscar bases teóricas que amparem o direito ao exercício da homoparentalidade, por meio da adoção e reprodução humana assistida. Optou-se por estudar a união de pessoas de mesmo sexo, conforme o tratamento da doutrina e jurisprudência. Posteriormente, a ênfase recai na análise da união homoafetiva, nos direitos sexuais e reprodutivos, segundo o viés dos direitos humanos. Nesse pass...
2024
Coisa Julgada Tributária - Cessação da Eficácia e as Repercussões das Decisões do STF à Luz do Princípio da Livre Concorrência
À luz do modelo de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, analisa-se as repercussões que as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, dotadas de eficácia vinculante eerga omnes, em julgamento de questões jurídico-tributárias, exercem sobre as decisões judiciais proferidas em casos concretos já submetidos ao crivo do Poder Judiciário e transitadas em julgados, com decisão front...
2014
Liberdade de Expressão e Humor
Humoristas são livres para fazer piadas, independentemente das pessoas satirizadas? O humor é uma forma de expressão artística imune à censura? O ofendido por um discurso humorístico tem direito de reparação do ofensor? Quais os limites do humor? Existiria um direito ao riso? Questões como estas trazem para nós, na atualidade, longos debates sobre a natureza livre da expressividade artística envo...
2018
Tribunais Superiores: STF, STJ STM, TSE e TST - 1ª edição de 2015
A obra apresenta as matérias dos concursos de Tribunais Superiores - STF, STJ STM, TSE e TST, divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação extra, chamando a atenção do candidato para aspectos relevantes sobre o tema. Ao final dos capítulos, tópicos que farão a diferença na preparação dos candidatos: Raio-X, Importante...
2015
Aborto e Anencefalia
A presente obra analisa, a partir da ótica do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos, o aborto nos casos de anencefalia. Indaga se há situações nas quais o direito à vida intrauterina cede diante dos direitos à saúde e à liberdade de autonomia reprodutiva da mulher, para que ela possa realizar licitamente o aborto nesses casos.Nesse contexto, a autora aborda com profundidade a Teoria Geral ...
2025
Supremos Acertos
Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos e está organizada por ordem alfabética de seus 111 autores. Supremos erros, claro, existem, o que é próprio de toda Instituição humana. Mas as decisões equivocadas ou singelamente contramajoritárias da Corte Suprema são modificadas, por intervenção legislativa e, não são raras as ocasiões em que o Congresso Nacional, por meio de emendas constituc...
2022
À sombra do supremo - a influência do stf na agenda do congresso nacional
À sombra do supremo - a influência do stf na agenda do congresso nacional
Análise econômica dos direitos fundamentais - consequencialismo e custo dos direitos na jurisdição (econ)stitucional do stf
Análise econômica dos direitos fundamentais - consequencialismo e custo dos direitos na jurisdição (econ)stitucional do stf
Repercussão geral supremo tribunal federal e recursos repetitivos supremo tribunal de justiça
Repercussão geral supremo tribunal federal e recursos repetitivos supremo tribunal de justiça
1969
Vade mecum civil e empresarial
Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiênciaacadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzind...
2016
Técnicas de decisão do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no Supremo Tribunal Federal
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de quais são as técnicas de decisões no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no âmbito do Supremo Tribunal Federal e como tais técnicas vêm sendo utilizadas pelo intérprete do direito. O tema é de grande relevância por duas razões: primeiro, porque existe uma lacuna doutrinária, legislativa e jurisprudencial acerca das técnicas, o...
2025
O STF e a constituição
Quando assumiu no STF o Ministro encontrou uma jurisprudência que passava por cima dos direitos humanos, a Constituição de 1967 elaborada durante o regime militar previa por exemplo o fechamento do Congresso por parte do Poder Executivo, a censura prévia aos meios de comunicação, intervenção militar em estados e municípios, suspensão de direitos civis e políticos dos cidadãos, que cometiam crimes ...
2020
Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling)
A obra, que tivemos a honra e satisfação de organizar a pedido do IMDT, coloca as áreas acadêmica e operacional do direito tributário em um diálogo oportuno, essencial e salutar. Quando do convite para a coordenação nos foi passada a seguinte missão: amealhar contribuições de autores integrantes da academia e militantes da prática jurídica com um objetivo muito claro de fornecer subsídios para que...
2017
A judicialização dos direitos LGBT no STF
O livro realiza uma análise crítica da judicialização junto ao STF como estratégia para a promoção dos direitos LGBT. A ascensão contemporânea dos tribunais decorre dentre outros fatores do seu uso por movimentos sociais – incluindo o LGBT – como estratégia de promoção de sua agenda política. Assim, o livro examina a construção histórica das demandas do movimento LGBT brasileiro, cada vez mais for...
2018
Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025 Em homenagem ao Min. Edson Fachin “Esta obratranscendeo debatetécnico-jurídico. Ao situarem oSTFno centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibra...
20 anos do Código Civil pelas lentes do STF
Este livro traz discussões abrangentes e contextualizadas acerca de temas-objeto de teses com repercussão geral publicadas pelo Supremo Tribunal Federal e que tangenciam o Direito Civil, nestes 20 anos de sua vigência. Seu eixo temático foi organizado consoante a ordem de composição do Código Civil, bem como conta com o marco teórico a crítica ao Direito Civil, de autoria do hoje Ministro Luís Ed...
2022
Recurso extraordinário e recurso especial em matemática civil no STF e no STJ
O presente compêndio é uma obra simples, não procura tecer elucubrações cerebrinas, nem tem como objetivo ser classificada como tratado filosófico ou inovar na doutrina. Dessa forma, procura-se-á não fazer o recurso à autoridade, onde se dá mais importância a quem fala do que ao que se fala. Em decorrência disso, a ênfase será dada ao entendimento dos Tribunais Superiores no trato da questão, nada...
2004
Ministro Luiz Edson Fachin
O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos aqui materializados partem do ponto comum de reflexão sobre temas e precedentes constitucionais que instigaram a olhar...