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As estruturas lógicas e o sistema de direito positivo
Este livro tem enorme significação no cenário jurídico. Contribui para melhor compreensão da Ciência do Direito, aperfeiçoamento do critério analítico, aguçamento do espírito sintético e, sobretudo, concorrerá para estimular o estudo, a meditação e o cultivo da Teoria Geral do Direito. O proveito que se extrairá de sua leitura redundará em sentenças mais bem elaboradas, pareceres mais rigorosos e ...

Novas tendencias na regulamentação do sistema de telecomunicações, as
Novas tendencias na regulamentação do sistema de telecomunicações, as
2020

Política de segurança alimentar nutricional e sua inserção ao sistema único de assistência social
O livro apresenta os caminhos que ainda necessitam ser trilhados nas Políticas de Segurança Alimentar Nutricional e as conquistas já alcançadas. A autora alerta para a redução da dimensão assistencial quando trata dos programas de combate à pobreza no âmbito da assistência alimentar. Uma obra que representa um instrumento importante de reflexão e informação que com certeza servirá de referência pa...
2020

As formas elementares da vida religiosa
“a ideia de religião é inseparável da ideia de Igreja, ela permite entrever que a religião deve ser algo eminentemente coletivo” Lançada em 1912, As formas elementares da vida religiosa foi a última obra publicada em vida por Durkheim. Considerada por muitos sua obra-prima, permanece leitura indispensável nos cursos de ciências sociais. Ela inaugura a sociologia da religião, um campo de investigaç...
2025

Introduçao aos sistemas de transporte no brasil
Introduçao aos sistemas de transporte no brasil
2011

Sistema Prisional
O presente livro é fundado na dissertação de mestrado da autora em Psicologia Social na UERJ, quando foi por ela desenvolvido um projeto de oficinas de leitura e de contação de histórias, com homens e mulheres privados de liberdade. A pesquisa realizada no presente trabalho teve como propostas: a) problematizar as práticas hegemônicas dos psicólogos no contexto prisional, que governam vidas sob en...
2012

As formas elementares de vida religiosa
O texto compõe-se de três livros. a) Questões preliminares: definição do fenômeno religioso e da religião elementar. b) O totemismo como religião elementar, as crenças elementares: as crenças propriamente totêmicas, a origem das crenças totêmicas, a noção de alma, a noção de espíritos e de deuses. c) As principais atitudes rituais: o culto negativo e suas funções, o culto positivo, os ritos e a am...
2008

Do federalismo cooperativo ao coercivo: as relações intergovernamentais no âmbito do sistema único de assistência social - su
Do federalismo cooperativo ao coercivo: as relações intergovernamentais no âmbito do sistema único de assistência social - su
2024

Avaliação de impactos ambientais
Este livro apresenta duas questões que estão fortemente relacionadas: o setor de serviços e o meio ambiente, refletindo um trabalho de natureza interdisciplinar que vem sendo desenvolvido no âmbito do Mestrado em Engenharia de Transporte do Instituto Militar de Engenharia (IME). É extremamente oprotuno uma vez que as questões relacionadas ao meio ambiente estão ocupando o devido espaço em diferent...
2004

Introdução aos sistemas de distribuição de energia elétrica
Os autores deste livro se especializaram, ao longo de suas carreiras profissionais, além de suas atividades didáticas como professores de engenharia elétrica na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, no estudo e desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados aos problemas técnicos dos sistemas de distribuição, em suas várias áreas: planejamento, operação, proteção, en...

As territorialidades da educação ambiental no sistema federal de unidades de conservação da natureza
Esta importante obra destaca a reflexão em relação à gestão ambiental pública, especialmente das Unidades de Conservação federais, que busca o compartilhamento de responsabilidades, experiências e tomadas de decisão através de processos participativos. O ICMBio reconhece as UC enquanto espaços educadores, orienta a educação ambiental amparada nos principais documentos globais e aparato legal brasi...
2025

Introdução ao projeto de sistemas de controle robustos
Quase todas as obras que tratam de sistemas de controle robusto no domínio da frequência o fazem para sistemas multivariáveis, o que requer ferramentas matemáticas relativamente sofisticadas e abstratas. neste texto para sistemas monovariáveis, o autor optou por utilizar argumentos simples e intuitivos, sendo necessários para o seu entendimento apenas conhecimentos básicos de controle de sistemas ...

Comentários ao RDC integrado ao sistema brasileiro de licitações e contratações públicas
Estes Comentários não se limitam a examinar, artigo por artigo, a lei do RDC, isoladamente. Ao fazê-lo, trazem à colação a experiência doutrinária e jurisprudencial que se estruturou em torno do regime da lei geral, com possível aplicação nas licitações e contratações sob o regime especial, seja em caráter suplementar ou subsidiário, a expor um panorama tão completo quanto possível do estágio de c...
2020

Investigação Criminal e a Vedação ao Anonimato no Sistema Jurídico Brasileiro, A
A presente obra é, sobretudo, original. Não há, na literatura jurídica brasileira, livro que trate do tema da investigação criminal em correlação com a vedação ao anonimato. Além disso, a abordagem do assunto procura ser, ao mesmo tempo, ampla e profunda. Examina-se a matéria sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais e da hermenêutica constitucional; apresenta-se uma espécie de esboço ...
2013

El esquema de prevención de operaciones con recursos de procedencia ilícita con enfoque al sistema financiero mexicano
El esquema de prevención de operaciones con recursos de procedencia ilícita con enfoque al sistema financiero mexicano
2024

As bactérias que nos curam
UM LIVRO INOVADOR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO MICROBIOMA EM NOSSAS VIDAS Sabia que a obesidade e a dificuldade em perder peso, além de problemas como inchaço abdominal, ansiedade e depressão, mau humor, alergias, imunidade baixa e doenças autoimunes, podem ter origem no desequilíbrio da sua microbiota intestinal? A microbiota é formada por bactérias, vírus, fungos e protozoários que controlam – silenci...

As leis de processo administrativo (Sbdp) - 1 ed./2006
Análise das Leis 9.784/99 (federal) e 10.177/98 (do Estado de SP) sobre o Processo Administrativo por vários especialistas, enriquecido, ainda, com exame do Direito Comparado (argentino e uruguaio) sobre esses importantes instrumentos de garantia do cidadão no Estado de Direito. (Co-edição com a Sociedade Brasileira de Direito Público-sbdp.)
2023

Manual de normalização de documentos científicos
As normas são os padrões que permitem que em qualquer lugar do mundo e em qualquer suporte, físico ou digital, um texto possa ser facilmente identificado, como um livro, uma revista, um artigo, uma tese, entre outros. Por este motivo é que a UFPR vem buscando ao longo de mais de trinta anos auxiliar os autores na tarefa da normalização. Por meio de uma comissão composta por bibliotecárias, a UFPR ...
2015

Perda alargada de bens no sistema penal português
O combate à criminalidade organizada e económico-financeira não se faz sem o aniquilamento do seu principal móbil: os lucros. Retirar aos criminosos os benefícios obtidos e impedir o seu investimento na economia lícita constitui um imperativo na reafirmação da proposição de que o "crime não (pode) compensar". A perda alargada de bens constitui, neste sentido, um aliado imprescindível na realização...
2022

O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos com Base no Caso Maria da Penha
Embora tenha seus trabalhos ainda pouco difundidos no país, a Corte Interamericana de Direitos Humanos vem exercendo papel fundamental nas américas, julgando e prevendo punições aos Estados que se fazem incapazes de extinguir casos de violação aos direitos mais fundamentais do ser humano. Muitas das sentenças levam a alterações no ordenamento jurídico interno do Estado sentenciado, trazendo implem...
2021

DO SEDENTÁRIO AO ATLETA CROSS TRAINING
De forma ética e sem soberba, esta obra é um guia completo para aqueles que desejam conhecer, entender, aprender, experimentar e utilizar o Cross Training. Dessa forma, como um “sistema que mescla diferentes métodos de treinamento para desenvolver a aptidão física” na prescrição dos programas de treino de qualquer pessoa com os mais diversos objetivos e necessidades, estas informações poderão elev...

Ressarcimento ao sistema único de saúde pelas operadoras de saúde
Ressarcimento ao sistema único de saúde pelas operadoras de saúde
2022

Introdução à Mecatrônica e aos Sistemas de Medições
Esta obra apresenta uma visão geral da área ao abordar os fundamentos de análise de sistemas mecatrônicos e os princípios de projetos aplicados à prática da engenharia, combinando componentes eletromecânicos, controladores e microprocessadores atualizados.
2014

As alterações da lei nº 14.230/21 no sistema de improbidade administrativa - com um debate sobre a atipicidade do ato culposo e
As alterações da lei nº 14.230/21 no sistema de improbidade administrativa - com um debate sobre a atipicidade do ato culposo e
2023

Organização, Sistemas E Métodos E As Tecnologias De Gestão Organizacional - Vol. 1
Soluções, velocidade, excelência, ser competitivo e crescimento contínuo. Essas são as palavras do momento e que ficarão em evidência nos próximos anos. As tecnologias existentes até os anos finais do século passado não estavam correspondendo integralmente a essas demandas. Se surge um problema, a solução é esperada em pouco espaço de tempo. Inclusive já existem posições de importância rotuladas d...
2011

Cotas raciais ou sistema universal: um estudo sobre o acesso de estudantes negros (as) na universidade federal de são paulo
Cotas raciais ou sistema universal: um estudo sobre o acesso de estudantes negros (as) na universidade federal de são paulo
2021

Reforma e política tributária: as formulações do atual sistema tributário na constituinte de 1987/88
Reforma e política tributária: as formulações do atual sistema tributário na constituinte de 1987/88
2021

Novo Sistema de Registro de Preços
Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovadoum novo marco legal para o Sistema de Registro de Preços (SRP), com inovações que muito impactarão as contratações públicas. Como assenta o Prof. Ronny Charles, o autor, Prof. Sidney Bittencourt, brinda os leitores com estetrabalho, abordando com maestria o assunto com foco na sua regulamentação federal (Dec...
2024

Do Baixo Clero ao Planalto: a história de uma vitória contra o sistema
"O Tchê, nosso coringa, sempre esteve ao meu lado, em todos os momentos, com lealdade e competência." Jair Messias Bolsonaro – “Quando entrei na política, vi no Onyx um grande aliado, com total convergência nas pautas e com virtudes como fidelidade, honestidade e hombridade. Sempre vi o Jair Bolsonaro respeitando muito o Onyx por essas suas qualidades, tão sobressalentes e tão raras na política. É...

As agências reguladoras e o risco da captura: os desafios para uma maior autonomia do sistema regulatório brasileiro
As agências reguladoras e o risco da captura: os desafios para uma maior autonomia do sistema regulatório brasileiro
2021

Sistema de informação para apoio às decisões orçamentárias e financeiras em uma instituição federal de ensino
Sistema de informação para apoio às decisões orçamentárias e financeiras em uma instituição federal de ensino
2022

As tutelas de urgência e a fungibilidade de meios no sistema processua
As tutelas de urgência e a fungibilidade de meios no sistema processua
2006

Erro de sistema
Nós dominamos a tecnologia ou somos controlados por ela? A sociedade está cada vez mais conectada e, apesar de toda a praticidade que a revolução digital trouxe para nossas vidas, ela também coloca em xeque nosso poder decisório, nossos dados e nossa saúde mental. Por isso, com base em pesquisas profundas e atuais e com uma linguagem simples e direta, Erro de sistema é um livro que revela como ...
2020

As supremas cortes do brasil e dos estados unidos da américa: seus sistemas comparados de prestação jurisdicional e a problemá
As supremas cortes do brasil e dos estados unidos da américa: seus sistemas comparados de prestação jurisdicional e a problemá
2021

Derrubando as colunas mestras do sistema dos mercenários da fé
Derrubando as colunas mestras do sistema dos mercenários da fé
2025

Por que tenho medo do “sistema de precedentes” do CPC/15:
Esta obra analisa a teoria e a prática do precedente judicial. Há uma pretensão descritiva, em verificar o estado da arte na jurisdição, identificando falhas e deficiências na prática judicial e, principalmente, outra normativa, que fornece bases a uma construção teórica adequada que explique o funcionamento do precedente, alocando-o corretamente nos degraus de um sistema jurídico: na teoria das f...
2021

Tributação e desigualdades de gênero e raça
Esta obra é resultado de uma pesquisa pioneira que lança luz sobre a relação entre tributação e as desigualdades de gênero e raça. Por meio de uma investigação inédita, demonstra-se de forma contundente que os produtos mais consumidos pelas mulheres, devido à responsabilização pelo trabalho de cuidado e às condições fisiológicas, são mais tributados do que produtos equivalentes majoritariamente co...
2023

O redimensionamento da coisa julgada coletiva ao sistema processual vigente
O redimensionamento da coisa julgada coletiva ao sistema processual vigente
2022

O sistema produtivo da mandioca e seu aproveitamento industrial no estado da bahia : mandioca : a raiz necessária ao consumo!
O sistema produtivo da mandioca e seu aproveitamento industrial no estado da bahia : mandioca : a raiz necessária ao consumo!
2021

Sistemas de Produção
Escrito por autores brasileiros, este livro oferece uma visão ampla sobre conceitos, métodos e ferramentas para o projeto e a gestão de sistemas de produção competitivos. Os autores defendem que questões técnicas e econômicas são inseparáveis e indissociáveis. Assim, o texto busca contextualizar o tema à realidade industrial brasileira.
2008

Processo Penal e Sistema Acusatório:
As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que enuncia a adoção de uma estrutura acusatória do processo penal. Diante disso, esta obra apresenta uma análise crítica atualizada dos sistemas penais brasileiros, acompanhada da proposição de caminhos para um processo penal mais democrático e fundamentalmente ...
2020