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Indisponibilidade do Interesse Público
O fio condutor do presente livro foi a incidência do Novo CPC sobre o princípio da indisponibilidade do interesse público, que de acordo com a teoria clássica, não permite a transação em matéria de Direito Público. Todavia, diante da valorização dos meios consensuais de resolução de demandas previstos no Novo CPC (conciliação, mediação e arbitragem), faz-se necessária a reflexão acerca da possibil...
2016
FAB - Força Aérea Brasileira
A relação entre o Brasil e os Estados Unidos tem sido um ponto relevante de debate nos últimos tempos. E foi pensando sobre essa questão que o autor inova analisando a Força Aérea Brasileira e seu papel fundamental nessa relação.Na presente obra o autor busca trazer suas pesquisas para além do círculo acadêmico. Este trabalho faz parte de seus estudos sobre a influência estadunidense na FAB de 194...
2015
Federalismo & ICMS - Reflexos Tributários
Esta obra tem como enfoque central os desdobramentos tributários da problemática federativa brasileira, particularmente quanto ao polêmico ICMS. A proposta discursiva, todavia, não se limita a uma visualização estática do atual modelo de Federação, em seus reflexos tributários quanto a este imposto, mas parte de uma abordagem histórico-pragmática de sua concepção, em que o atual perfil do ICMS apa...
2002
Dano Ambiental Existencial
O modo de vida dos pescadores artesanais deve ser colocado como ponto central na análise do dano ambiental que lhes é causado, tendo em vista a valoração da indenização extrapatrimonial colocada sub judice. A excepcionalidade de sua cultura é o que os diferencia dos demais casos analisados pela jurisprudência.Sua especialização cultural os impede de realizar outros trabalhos, constituir outros mei...
2015
Teletrabalho, Subordinação e seus Reflexos
Este livro tem como principal objetivo discutir a questão da subordinação no âmbito do teletrabalho, a partir de uma análise comparativa entre Portugal e Brasil, com vistas a verificar se a regulamentação existente em ambos é adequada.Para tanto, parte-se da história do trabalho no mundo ocidental até o surgimento do Direito do Trabalho moderno. Demonstra-se o impacto que tiveram, nas relações de ...
2017
Como Começa um Museu?
O livro Como começa um museu? Práticas educativas e reexos da interação entre museu e público apresenta um conjunto de proposições e práticas sociais, colaborativas e educativas analisadas a partir de um estudo de campo realizado em 2019 no Museu do Amanhã, localizado no Centro do Rio de Janeiro, e como essas proposições são intensicadas e transformadas a partir da relação com diferentes públicos....
2022
A comunicação virtual e seus reflexos na organização
A comunicação virtual e seus reflexos na organização
2007
Justiça digital
Adverte-se o leitor para um dado da região amazônica: “as distâncias são calculadas em dias de barco”. Esta observação de Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello retrata a complexidade de tratar do acesso à justiça, sob a atual perspectiva da dimensão digital no período (pós) pandêmico. Sem romantizar o tema, os trabalhos apresentados enfrentam as dificuldades de acesso à justiça, que reclama ...
Reflexos da reforma do cpc no processo do trabalho
A obra de Marcelo se encontra estruturada de modo coerente, pois, primeiramente, como abordamos, faz o passeio obrigatório pelo princípio da subsidiariedade, não apenas na posição tradicional, mas no dimensionamento do viés constitucional. E, no capítulo subsequente, estuda pormenorizadamente as alterações da Lei 11.232/2005 do processo civil e suas implicações na Justiça do Trabalho. (.) Deve-se ...
2007
Compras sustentáveis reflexos da economia verde na gestão pública, uma questão legal
Sustentabilidade ambiental é um tema abordado por diversos setores da sociedade, desde as mais remotas comunidades, como rurais e silvícolas, até aquelas concentradas nas grandes cidades. Não há como se olvidar ao clamor e à premente necessidade de serem tomadas providências proativas para a consecução de uma política consumerista equilibrada com a preservação do meio ambiente.
Eleitores e Candidatos Negros em São Paulo
"Conheci o autor deste livro, Osmar Teixeira Gaspar, no âmbito das atividades da área de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Procurei sempre apoiá-lo desde o seu ingresso acadêmico na área, não só pela sua dedicação aos Direitos Humanos, mas também porque o seu foco estava voltado para as especificidades dos problemas que enfrentam em nosso país os brasilei...
A produção da natureza na proteção da natureza: reflexos do direito econômico na conservação e preservação ambiental
A produção da natureza na proteção da natureza: reflexos do direito econômico na conservação e preservação ambiental
Empoderando o jogo
Esta é uma obra acadêmica e abrangente que mergulha nas complexas questões do direito trabalhista e esportivo, focando no impacto da gravidez no contrato de direito de imagem das jogadoras de futebol. Com uma abordagem jurídica minuciosa, este livro oferece uma análise detalhada das implicações legais e dos desafios enfrentados por atletas femininas em relação à maternidade no contexto esportivo. ...
Novos consumidores, novos mercados: a inclusão de grupos marginalizados e seus reflexos no varejo brasileiro.
Novos consumidores, novos mercados: a inclusão de grupos marginalizados e seus reflexos no varejo brasileiro.
Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes
Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes
Reflexos dos programas de integridade na responsabilidade civil e administrativa
Reflexos dos programas de integridade na responsabilidade civil e administrativa
Reflexos jurídicos da desvinculação de receitas na destinação dos tributos
Reflexos jurídicos da desvinculação de receitas na destinação dos tributos
Teoria do espelho e os reflexos dos microssistemas
Teoria do espelho e os reflexos dos microssistemas
A prática da transversalidade na formação de professores
Este livro é um convite a uma transformação no modo como usualmente percebemos o que está ao nosso redor. A Transversalidade instiga uma reflexão pautada no pensamento intertransversal, que possui seu aporte na complexidade. Aguçando as percepções que vão além da análise superficial e fragmentada, urgimos pela reflexão que contemple a religação entre os saberes, recriando a educação no sentido de ...
Antiguidade Clássica:
Quem não fica curioso quando o assunto é a Grécia e a Roma antigas? Ainda que muitos estudos sobre a Antiguidade Clássica já tenham sido desenvolvidos, esse é um tema tão rico que continua sendo objeto de pesquisas entre aqueles que reconhecem forte influência do mundo clássico na atualidade. Conheça aqui a história das civilizações grega e romana e perceba como muito da cultura desses povos ainda...
2017
Reflexos da Senda Maçônica
Reflexos da Senda Maçônica tem por objetivo passar, de forma clara e concisa, alguns estudos do autor a respeito do simbolismo maçônico, sendo que, em alguns casos, sob novos ângulos e perspectivas, pois, afinal, os símbolos falam, mas, principalmente, devem falar à realidade do maçom, ao seu cotidiano, às suas necessidades mais imediatas, bem como às dos profanos. É preciso lembrar, entretanto, q...
2004
O novo código de processo civil e seus reflexos no processo do trabalho
O novo código de processo civil e seus reflexos no processo do trabalho
1969
Turma Da Mônica Jovem (2021) - 29
A Turma da Mônica Jovem vive grandes aventuras no Limoeiro, ao mesmo tempo em que tenta equilibrar suas relações, seu ambiente familiar a sua escola! Haja disposição!
Mosaico de reflexos
Nasci no inverno, na lua minguante de agosto de 1985. Gosto da natureza e de seus ciclos intermináveis. Sou jornalista, mas não acredito na imparcialidade. Há mais de 10 anos atuo como assessora de comunicação. Gosto de histórias e de silêncios. Escrevo para não sufocar e para libertar a multidão que vive em mim. Tenho contos publicados em diversas coletâneas e revistas literárias. Sou coautora da...
2018
A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no direito de autor
A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no direito de autor
Código de processo penal brasileiro: os reflexos do tribunal inquisitorial em seu conteúdo
Código de processo penal brasileiro: os reflexos do tribunal inquisitorial em seu conteúdo
Contabilidade pública:
Em essência, a contabilidade é um sistema de registro de valores submetido a determinado método. Assim, os princípios que regem a contabilidade de órgãos de direito público e privado não diferem – o que não significa que não existam peculiaridades quando tratamos da contabilidade pública. Ainda recentemente, a contabilidade aplicada ao setor público passou por adaptações, a fim de possibilitar que...
Reflexos jurídicos da atuação do estado no domínio econômico - 2ª edição de 2016
O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasileiro na promoção do desenvolvimento econômico e do bem-estar social, tratando o tema no intento de lhe registrar os reflexos jurídicos. Não se limitou , entretanto, a discorrer sobre a expansão do Direito Público no domínio econômico setorial onde estende seu manto legislativo sobre o processo produti...
2016
Contestado cidade reflexos e coisificações geográficas
Contestado cidade reflexos e coisificações geográficas
2016
Jurisdição constitucional tributária
Analisa os reflexos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e os contribuintes. Investiga as consequências das declarações de constitucionalidade e inconstitucionalidade em cada etapa do ciclo de positivação do ordenamento jurídico, cobrindo todas as formas e fases de constituição do crédito e do indébito tributários. Rafael Pa...
2012
Aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos no brasil: reflexos na área tributária
Aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos no brasil: reflexos na área tributária
Assunção de prejuízo à conta de sócio - um estudo sobre o tratamento contábil e os reflexos tributários e societários
Assunção de prejuízo à conta de sócio - um estudo sobre o tratamento contábil e os reflexos tributários e societários