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Processo Tributário - Administrativo e Judicial
Livro novo, em ótimo estado de conservação. Brochura. Capa e contracapa em ótimo estado, com um rasgadinho na ponta da lombada páginas brancas, miolo firme, texto preservado. Sem manchas, grifos e marcações. 602 páginas. 18.11.19 LG.
2013
1 novo
R$ 38,88
Resumao Juridico - Processo Tributario (9788577110322)
SKU: 23549284. Exemplar Novo
1 novo
R$ 29,90
Processo Tributário - Administrativo e Judicial
Livro novo, capa comum, 466 páginas. Lc 10/03/2025
2012
1 novo
R$ 40,00
Processo Tributário
Cartonado, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Dejalma de Campos - Organizador. Processo Tributário: Constituição Federal; Código Tributário Nacional; Código de Processo Civil; Legislação Correlata e Sumulas Selecionadas dos Tribunais Superiores, 2006, 1ª edição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, Legislação Especializada, 1.118 paginas. Direito Tributário, Processo Civil, ...
2006
1 novo
R$ 40,00
Processo Tributário Analítico Volume 2
SKU: 31584867. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 684. *G. Direito Tributário. Exemplar novo. formato 16 x 23 cm, encadernado, 388 páginas. O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organizado para reflexão sobre a aplicação inédita do mo...
2013
1 novo
R$ 40,00
PROCESSO TRIBUTARIO - TEORIA E PRATICA
PROCESSO TRIBUTARIO - TEORIA E PRATICA
2012
1 novo
R$ 104,00
NOVO CPC E O PROCESSO TRIBUTÁRIO
novo cpc e o processo tributário
2015
1 novo
R$ 63,96
NOVO CPC E O PROCESSO TRIBUTÁRIO
novo cpc e o processo tributário
2015
1 novo
R$ 63,96
NOVO CPC E O PROCESSO TRIBUTÁRIO
novo cpc e o processo tributário
2015
1 novo
R$ 63,96
Processo Tributário Analítico Volume 2
SKU: 31584867. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 684. *G. Direito Tributário. Exemplar novo. formato 16 x 23 cm, encadernado, 388 páginas. O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organizado para reflexão sobre a aplicação inédita do mo...
2013
1 novo
R$ 40,00
O Processo Tributário 6ª Ed.
Livro: O Processo Tributário 6ª ed. Novo! Capa comum, 814 páginas. LA 18/05/2025
2009
1 novo
R$ 80,00
Processo Tributário
brochura em excelente estado com 555 páginas com nome na primeira folha. Páginas limpas. alvas, novas e sem orelhas. Corte das folhas, capa e lombada em perfeito estado.
2009
1 novo
R$ 50,03
Processo Tributario Analitico
Livro 100% novo - EAN 9788599349472
1 novo
R$ 17,73
Novo Cpc E O Processo Tributário
Livro 100% novo - EAN 9788568058046
1 novo
R$ 61,17
Processo Tributário Contemporâneo
A Reforma Tributária, materializada pela Emenda Constitucional n 132/2023, propõe a simplificação do complexo Sistema Tributário Nacional, introduzindo o Imposto de Valor Adicionado (IVA), dividido entre a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além do Imposto Seletivo (IS). No entanto, a grande questão permanece: qual será o real impacto dessas mu...
2025
1 novo
R$ 109,90
Direito Tributario e Processo Tributario - Teoria e Prática / Com Dvd
SKU: 32165894. Condição: NOVO. . Capa dura , livro novo lacrado Trib
1 novo
R$ 51,00
processo tributario 5a ed
novo e lacrado
2010
1 novo
R$ 10,28
Processo administrativo tributário - 3 ed./2008
Estudo completo do Processo Administrativo Tributário: instauração, defesa, provas, decisões, recursos e validade das decisões – inclusive o processo de consulta tributária –, suas conseqüências, e o controle jurisdicional da Administração Tributária.
2024
Processo administrativo tributário e lançamento - 2 ed./2012
Este livro se distingue de outra obras sobre a matéria pela inserção de conteúdo prático com base na experiência do autor, em razão de sua atuação profissional, instrumentalizando o leitor de alternativas de soluções concretas para as diversas situações que o desafiam no exercício da atividade nesta área do Direito Tributário. Mais do que teses, o leitor terá proposição de soluções. O enfoque de ...
Prova no Processo Administrativo Tributário, Da
A presente obra traz uma análise da possibilidade de se produzir atividade probatória em sede de Processo Administrativo Tributário. Trabalhando temas constitucionalmente dispostos, tais como respeito ao devido processo legal e ainda a extensão deste aos litigantes em processo administrativo, passamos pelo tema da defesa dos interesses dos litigantes sem contudo se admitir a força incontestável do...
2018
A Governamentalização do poder de tributar:
A governamentalização do poder de tributar: desafios do Processo Legislativo Tributário é o resultado de mais de quatro anos de pesquisas realizadas pelo seu autor, Bernardo Motta Moreira, em sede de doutoramento no Programa de Pós-graduação em Direito mais bem avaliado do país, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O momento atual se revela oportuno para a expos...
Processo administrativo tributário
Em Conheça a Constituição, Ives Gandra da Silva Martins conduz o leitor por todos os princípios constitucionais, objetivando universalizar a linguagem constitucional, colocando-a ao alcance de todos os brasileiros, a fim de esclarecer os direitos e as obrigações dos cidadãos, já que “só pode bem exercer a cidadania quem bem conhece a Constituição”, como destaca o próprio autor.
2004
Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de sidrolândia
Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de sidrolândia
2024
Processo administrativo tributário
Trata esta obra do argumento de que as decisões do processo administrativo tributário podem ser consideradas definitivas, isto é, insuscetíveis de revisão perante o Poder Judiciário. Para alguns, este assunto é quase um tabu, uma espécie de dogma jurídico intocável, pois, de acordo com a Constituição Federal, nenhuma decisão, inclusive as que são proferidas pela Administração Tributária, pode fica...
Aplicação dos princípios constitucionais do processo no direito tributário
A presente obra pretende despertar reflexões sobre a defesa do direito de propriedade, da preeminência das leis econômicas e, sobretudo, pretende contribuir para que um influxo de mentalidade jurídica passe a imperar entre os legisladores e os administradores. O autor esclarece por que a disciplina do processo deve ser vista de maneira integrada com o direito constitucional, elabora uma síntese do...
2004
Processo administrativo tributário do Estado de São Paulo
Esta obra traz o conjunto de normas que regulam o Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo, definindo os princípios, competências e normas de direito a ele aplicáveis. Anexos - regulamento do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas; Competência das DTJ's e RFR's; Código de Direitos e Garantias do Contribuinte; Normas Correlatas.
2009
Efeitos das Decisões no Processo Administrativo Tributário
Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, demarcando quais decisões e quais questões decididas pela autoridade julgadora administrativa são dotadas de “força de lei” para as partes do processo administrativo tributário. A própria natureza do processo administrativo tributário é posta em debate para identificar a decisão administrativa tributária ...
2021
Gestão da prova no processo administrativo tributário federal
Gestão da prova no processo administrativo tributário federal
Negócio jurídico processual no processo judicial tributário
Negócio jurídico processual no processo judicial tributário
O processo judicial tributário: tutelas jurisdicionais da fazenda pública e dos contribuintes
O processo judicial tributário: tutelas jurisdicionais da fazenda pública e dos contribuintes
Série Carreiras Federais - Processo Judicial Tributário
A finalidade dos livros que compõem a Série Carreiras Federais é proporcionar aos leitores o estudo sistemático, analítico e crítico dos assuntos pertinentes às carreiras jurídicas federais, sempre a partir da perspectiva de profissionais vinculados ao Poder Público Federal, os quais reúnem expressiva qualidade acadêmica e experiência prática, componentes úteis e necessários para conceber um model...
Anotações sobre o processo administrativo tributário fiscal com ênfase na legislação de rondônia
Anotações sobre o processo administrativo tributário fiscal com ênfase na legislação de rondônia
O processo administrativo tributário no estado de são paulo: um estudo sobre os litígios de icms
O processo administrativo tributário no estado de são paulo: um estudo sobre os litígios de icms
Princípio da eficiência e da duração razoável do processo administrativo tributário
Princípio da eficiência e da duração razoável do processo administrativo tributário
Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário - a relevância das provas para a constituição do fato
Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário - a relevância das provas para a constituição do fato
2023
Processo Administrativo Tributário: Princípios Vícios e Efeitos Jurí
SKU: 31587794. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 190. Livro usado, em bom estado de conservação. Apresenta sinais de desgaste nas bordas do livro e marcas superficiais na capa, contra-capa e lombada Imagem Ilustrativa brochura 190p
2012
1 usado
R$ 19,89
Temas Controvertidos No Processo Civil e Tributário
SKU: 29919886. Condição: USADO. . 4 - P - Livro em muito bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. - 201621459
2006
1 usado
R$ 18,00
A Prova No Processo Administrativo Tributário
SKU: 19024113. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 287. Livro *usado* em bom estado para leitura. *Dúvidas, solicite fotos.* Capas com sinais gerais de uso. Corte do miolo com manchas de armazenamento. *Imagem ilustrativa, brochura, 287 páginas.
2007
1 usado
R$ 19,89
A Prova No Processo Administrativo Tributário
SKU: 19024113. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 287. Livro *usado* em bom estado para leitura. *Dúvidas, solicite fotos.* Capas com sinais gerais de uso. Corte do miolo com manchas de armazenamento. *Imagem ilustrativa, brochura, 287 páginas.
2007
1 usado
R$ 19,89
Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário
Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. A constituição do credito tributário, ocorrida no lançamento, conforme concebida por Maria Rita, introduz na seara do direito tributário os conceitos...
2010
1 usado
R$ 54,90
Processo Administrativo Tributário - Lei Nº 2.315, 25/10/2001
SKU: 29836854. (39) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 132p --- 2001 --
2001
1 usado
R$ 15,00
Processo Administrativo Tributário
SKU: 29833176. (39) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura -- 2000 -- 222p --
2000
1 usado
R$ 15,00
Processo Judicial Tributário
Ano de publicação 2012--8ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado de conservação capa e miolo ok, 421 páginas.
2012
1 usado
R$ 25,00