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Sinopses Jurídica - Processo Penal Procedimentos, Nulidades e Recursos
Livro em bom estado de conservação, corte em bom estado, lombada em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro, capa em bom estado. jfb 17*10 - 17/10/2017 - SKU: ev816188794
2009
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal - Parte Geral - Sonopses Jurídicas 14
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Assinado no interior e lateral. Folha de rosto retirada por conter dedicatória. A.B. 17.12.19 - 17/12/2019 - SKU: ev2052592039
2012
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal: Prisões, Sentença e Ritos
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. A.B. 22.06.19 - 22/06/2019 - SKU: ev1764087461
2014
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal - Como Se Preparar para o Exame da Ordem
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com carimbo no interior. Ficha técnica: Título Completo: Processo Penal - Como se Preparar Para o Exame da Ordem - 1ª Fase Autor: Vauledir Ribeiro Santos e Arthur da Motta T Neto ISBN/ISSN: 9788530938...
2011
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal Tomo 1 - Procedimentos, Nulidades e Recursos
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. A.B. 08.08.19 - 08/08/2019 - SKU: ev1840499905
2012
1 usado
R$ 10,00
Manual de Processo Penal
Livro em bom estado de conservação, capa com marcas de manuseio nas pontas proxima ao corte, lombada com marcas de manuseio, apresenta pequenas marcas de rasuras no interior do livro, apresenta marcas de oxidação no interior do livro, corte com marcas amareladas. jfb 17*5 - 20168299 - 01/06/2017 - SKU: FG20168299
1991
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal Procedimentos, Nulidades e Recursos
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado, lombada em bom estado, corte em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro.JFB 17/02 - 2016344 - 17/02/2017 - SKU: FG2016344
2007
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal - Procedimento, Nulidades e Recusos
Livro em bom estado de conservação, corte com marcas de manuseio, lombada em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro, capa em bom estado, com carimbos no interior do livro Jon. 03.08.18 - 03/08/2018 - SKU: ev1283659274
2007
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal - Parte Geral - Sinopses Jurídicas 14
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. A.B. 27.05.19 - 27/05/2019 - SKU: ev1721442270
2012
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal
Ótimo estado. Não contém rasuras. Contém manchas amareladas devido ao tempo. Capa dura e bem conservada. Grande porte. BB - 29/06/2014 - SKU: ev115448637
1992
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal
Livro de grande porte em perfeito estado. Sem rasuras. BT - 29/06/2014 - SKU: ev115449218
1992
1 usado
R$ 10,00
Resmo de Processo Penal
3 ed, coleção resumos 6; ótimo estado com corte amarelado e grifos a caneta, 175p.§ - 14/06/2013 - SKU: ev88512619
1996
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Processo Penal - Coleção Resumo 6
Livro em bom estado de conservação, capa com marcas de manuseios nas pontas proxima ao corte, lombada com marcas de manuseio, apresenta pequenas marcas de rasuras no interior do livro, apresenta marcas de oxidação no interior do livro. jfb 4*5 - 20167320 - 04/05/2017 - SKU: FG20167320
1996
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal
Livro de grande porte em perfeito estado. Sem rasuras. BT - 29/06/2014 - SKU: ev115449219
1992
1 usado
R$ 10,00
1000 Perguntas e Respostas de Processo Penal
Livro seminovo, quase sem marcas de uso. Somente minimas marcas de poeira. Lombada, capa e interior totalmente íntegros porém com algumas leves marcas de manuseio. Possui carimbo na folha de rosto. A. B. - 24/03/2018 - 24/03/2018 - SKU: ev1079796915
2006
1 usado
R$ 10,00
Decisões Favoráveis À Defesa - Penal e Processo Penal
Exemplar em perfeito estado de conservação, para mais informações entrar em contato pelo 61981542944
2008
1 usado
R$ 25,00
Curso e Concurso Volume 18 - Processo Penal I
Livro em ótimo estado de conservação sem grifos nem rasuras. Contem 162 paginas AND 12. Autor: Edilson Mougenot Bonfim _PI7453565_
2010
1 usado
R$ 39,63
Processo Penal - Parte Geral Vol 14
Livro usado em bom estado de conservação contém grifos feitos a marca texto, contem carimbo, ponta das páginas levemente amassadas, páginas levemente amareladas devido o tempo de uso, mas nada que comprometa o uso, contem 227 paginas AND 12. _PI7453520_
2000
1 usado
R$ 43,00
Processo Penal Simplificado
Livro usado em bom estado de conservação contém grifos feitos a marca texto, mas nada que comprometa o uso, contem 318 paginas AND 12. _PI7453509_
2012
1 usado
R$ 30,00
Processo Penal/parte Geral
corte escurecido, algumas paginas com grifos a lapis, leitura preservada sinopses juridicas 14
2007
1 usado
R$ 10,00
Instituições de Processo Penal Vol. 4
Livro em bom estado de conservação com marcas oxidadas de fita adesiva o livro pode ser retirado no centro de Porto Alegre combinar com o livreiro pelo watts 51 997230741.att Juliana
1978
1 usado
R$ 120,00
Instituições de Processo Penal Vol. 3
Livro em bom estado de conservação com marcas de oxidada de fita adesiva o livro pode ser retirado no centro de Porto Alegre combinar com o livreiro pelo watts 51 997230741.att Juliana
1978
1 usado
R$ 120,00
Instituições de Processo Penal Vol. 2
Livro em bom estado de conservação com marcas de oxidada de fita adesiva o livro pode ser retirado no centro de Porto Alegre combinar com o livreiro pelo watts 51 997230741
1978
1 usado
R$ 120,00
Furto e o Roubo no Direito e no Processo Penal
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado, sem grifos ou assinatura. Apresenta algumas manchas de oxidação e leve amarelamento Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
1997
1 usado
R$ 54,90
Correlação Entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro
muito bom estado, com desgaste na lateral e remendo na folha de rosto
2001
1 usado
R$ 10,00
Processo Penal 1
muito bom estado, capa revestida com plástico, lateral levemente amarelada, poucos sublinhados e grifos a lápis
1998
1 usado
R$ 10,00
Código de Processo Penal Alfatemático - Integrado À Legislação Corr...
excelente estado, praticamente novo título completo: código de processo penal alfatemático - integrado à legislação correlata;
2004
1 usado
R$ 10,00
Saberes do direito 14: Processo penal V - 1ª edição de 2013
Moderna e prática, aColeção Saberes do Direitoabrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma, esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e oconteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em cont...
2013
Precedente Judicial no Novo Código de Processo Civil
O presente livro, intituladoPrecedente Judicial no Novo Código de Processo Civil – Tensão entre Segurança e Dinâmica do Direito, objetiva investigar se o regime jurídico dos precedentes judiciais, previsto no novo CPC, possui o condão de prejudicar o progresso científico do Direito.No primeiro capítulo, descortinam-se conceitos fundamentais e estruturantes da teoria do precedente judicial. No segu...
2015
A nova prisão e as novas medidas cautelares no processo penal - 1 ed./2011
Esta obra é um oportuno complemento a Código ou Vade Mecum (para ser neles encartada) com a atualização dos textos em virtude da edição da Lei n. 12.406, de 4 de Maio de 2011 que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, à fiança, à liberdade provisória e às demais medidas cautelares. É também uma excelente atualização para o estudo das novas medidas em vigor...
2020
Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos - Coleção Sinopses Jurídicas - Volume 14
"Data de fechamento: 10/03/2020 - Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Coleção Sinopses apresenta, com abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do Direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica e à introdução às matérias cu...
2020
Comentário ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esses objetivos conduzem ao exame de cada disposit...
2016
Curso de processo penal
A sistematização de todo o processo penal, desde as técnicas de interpretação e aplicação da lei processual penal até o processo de execução, garante a este trabalho um cunho de obra completa. Logo, a sua utilidade é mesmo inegável, tanto para o estudante de direito quanto para o profissional que atua no cotidiano do foro. Todos os problemas fundamentais do direito processual penal, ou seja, os se...
2014
Processo Penal 1: 35ª edição de 2013
O riquíssimo conteúdo doutrinário contido neste livro do Prof. Tourinho Filho mostra que o Autor soube unir o elemento didático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a complexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível ao estudante e ao profissional. No volume 1 são abordadas as noções preliminares do processo penal e seu desenvolvimento histórico; a eficácia da le...
2013
Curso de Processo Penal
Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais.Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurispru...
2021
Medidas cautelares no processo penal
Após (dez) anos de tramitação, o projeto de lei n. 4.208/2001, originado do II Pacto Republicano e de iniciativa do Executivo, que contou com intensos debates e a apresentação de substitutivos tanto no Senado, como na Câmara Federal, foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidenta da República Lei n. 12.403, de 04 de maio de 2011. Sobre a nova lei trata esta pequena monografia. E...
1969
Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica - 6ª Edição 2020
Data de fechamento: 15/02/2020 - Fundamentos do Processo Penal, de Aury Lopes Jr., é uma obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. Com riqueza teórica, o autor explica questões como os pilares fundamentais do processo penal (respeito às categorias jurídicas do processo penal, filtragem constitucional e de convencionalidade e interdisciplinaridade); com temas como est...
2020
Imparcialidade E Processo Penal: Da Prevenção Da Competência Ao Juiz De Garantias
Este livro examina e questiona a regra da prevenção da competência no direito processual penal brasileiro, analisando, ao final, o novato instituto do juiz de garantias como possível mecanismo de maximização do direito de ser julgado por um juiz imparcial. O texto pauta-se na análise dos mais variados textos legais e doutrinários e na pesquisa de jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Huma...
2014
Processo Penal
O processo penal brasileiro carece de uma reorganização metodológica em seus fundamentos legais. A longevidade do Código de Processo Penal, que está próximo de completar 80 anos de vigência, gerou graves danos à melhor compreensão do sistema processual penal brasileiro.Por força de incontáveis alterações tópicas de seus dispositivos, da permanência de regras que se tornaram obsoletas e de inconsis...
2019
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Há diversas leis eleitorais que tratam de temas penais tanto no âmbito material (com a previsão de figuras típicas) como no formal ou no processual. Entre elas, podem-se destacar a Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), a Lei Complementar nº 64/1990 (Inelegibilidades) e a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).Não há (nem poderia haver) uma teoria especí...
2022
Manual Básico de Processo Penal
Neste livro, os autores produziram de forma abrangente um verdadeiro guia de estudos para o acadêmico, para o profissional do Direito e para aqueles que irão prestar concursos. Assim, de forma direta e objetiva, dentro de uma linguagem acadêmica e de fácil compreensão com o objetivo de dar suporte ao entendimento, a marcha processual penal foi seguida passo a passo e dividida em fases. Dentre os v...
2013
Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume
O presente Código de Processo Penal Militar anotado é apresentado ao leitor em formato inédito no Brasil, suprindo uma lacuna vigente desde a edição do CPPM, em 1969.Com comentários legislativos, artigo a artigo, ao percorrê-lo, o leitor irá encontrar precisas referências históricas e comparativas com a legislação processual penal comum, além de moderna jurisprudência dos Tribunais Superiores e do...
2012
Manual de Processo Penal
Atendendo a antigo pleito de docentes e graduandos, a 1ª edição do Manual de Processo Penal abrange todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível, atualizada com as reformas produzidas ao longo de 2019, notadamente a Lei 13.964/2019.Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas an...
2020
Código de Processo Penal Comentado
Esta 19ª edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano, em especial a Lei nº 13.964/2019. A jurisprudência foi atualizada e ampliada, apresentando as mais recentes controvérsias enfrentadas pelos tribunais.A obra apresenta quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, a fim de facilitar o raciocínio d...
2020