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Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais), Lei nº 7.021/1982 (Escrutínio), Lei Complementar nº 64/1990 (Inelegibilidades), Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Conquanto o Direito Eleitoral ...
2018
A prova testemunhal no processo penal brasileiro
O presente trabalho nasceu de conversas mantidas com o Prof. Sergio Marcos de Moraes Pitombo, o qual sugeriu o assunto, lembrando Fernando Pessoa: "Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado um com o outro. Cada um me contou a narrativa de porque se haviam zangado. Cada um me disse a verdade. Cada um me contou as suas razões. Ambos tinham a razão. Não era que um ...
2015
Código de Processo Penal Comentado
Esta 18ª edição está atualizada com as reformas produzidas ao longo do último ano, em particular as que dizem respeito à prisão domiciliar para mulheres gestantes e mães de filhos pequenos, além de outras alterações, advindas de leis especiais, com influência no Código de Processo Penal. A jurisprudência foi atualizada e ampliada, apresentando as mais recentes controvérsias enfrentadas pelos tribu...
2019
Manual de processo penal
Passados dez anos da primeira edição deste ótimo “Manual de Processo Penal”, julgo que o meu prefácio permanece atual, com alguns pequenos reparos. Nicolitt já não é tão jovem. Entretanto, o livro não envelheceu. Continua cada vez mais moderno. Por outro lado, devo me retratar, ao menos em parte. André Nicolitt estava certo em radicalizar em prol do sistema processual penal acusatório. Nicolitt ta...
2020
Código de processo penal
A obra traz: Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade; Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância; Regime de Mediação em Processo Penal; Regime de Júri em Processo Penal; Lei da Identificação Criminal; Lei da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal; Regime Jurídico do Mandado de Detenção Europeu; Legislação Complementar Adicional.
2017
Como Se Prepara Exame De Ordem - 1ª Fase - Processo Penal
ID=273121A. Coleção: Resumo - 1ª Fase V.6. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 336. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 18,75
Processo Penal - Para Os Concursos De Tecnico E Analista
ID=273781A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 534. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2019
1 usado
R$ 30,00
Manual De Atuacao Funcional Criminal Processo Penal Em Geral Da Fase Pre Processual E Do Tribunal Do Juri - Inclui Um Cd
ID=337028A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 164. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 23,75
Videoconferencia No Processo Penal Brasileiro - Interrogatorio Online
ID=337371A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 387. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 33,75
Pratica De Processo Penal Em Contos
ID=363260A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 373. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2016
1 usado
R$ 25,00
Codigo De Processo Penal Para Concursos - Doutrina Jurisprudencia E Questoes De Concursos
ID=P50084A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 803. Dimenssões: 17 X 25. Acabamento: Capa Comum
2015
1 usado
R$ 13,75
Processo Penal Militar
ID=291424A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 154. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 20,00
Pratica De Processo Penal Em Contos - Autografado
ID=291290A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 373. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2016
1 usado
R$ 27,50
Processo Penal - Doutrina, Jurisprudencia, Legislacao E Pratica
ID=295203A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 388. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 40,00
Curso De Processo Penal
ID=299125A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 930. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 100,00
Codigo De Processo Penal Militar Comentado
ID=300604A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 604. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Dura
2013
1 usado
R$ 25,00
Codigo De Processo Penal Militar Anotado V. 01 - Artigos 1 A 169
ID=301146A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 254. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 40,00
Processo Penal - Procedimentos Nulidades E Recursos 8
ID=302325A. Coleção: Sinopses Para Concursos. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 425. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento:...
2015
1 usado
R$ 27,50
Processo Penal Militar
ID=357906A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 157. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
1996
1 usado
R$ 22,50
Processo Penal Didatico
ID=305918A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. COM MARCAS DE UMIDIFICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 1387. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2018
1 usado
R$ 120,00
Processo Penal Para Concursos
ID=329915A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: LEVEMENTE DESCOLADO DAS PAGINAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.LEVEMENTE AMARELADA NA LATERAL ...
2017
1 usado
R$ 32,50
Pratica De Processo Penal Em Contos
ID=270371A. Coleção: (f-890 / 10) . Conservação do produto: CONDICAO GERAL: LIVRO SEMI-NOVO, EM EXCELENTE ESTADO. Qtd. Páginas: 373. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2016
1 usado
R$ 30,00
Nulidades No Processo Penal
ID=111698A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 166. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1987
1 usado
R$ 15,00
Correlacao Entre Acusacao E Sentenca No Processo Penal Brasileiro
ID=116290A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 221. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 15,00
Repertorio De Jurisprudencia Codigo Do Processo Penal 02 Vols
ID=97656A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Dimenssões: 23 X 16. Acabamento: Capa Dura
1958
1 usado
R$ 30,00
Processo Penal
ID=153869A. Coleção: Resumos para concursos V. 13. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 348. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2019
1 usado
R$ 50,00
Processo Penal Militar - Simplificado
ID=28332A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 140. Dimenssões: 15 X 20. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 15,00
Temas De Direito Penal Criminologia E Processo Penal
ID=239629A. Conservação do produto: Condição geral: ótimo, conserva-se em ótimas condições para o manuseio da leitura. Capa/Contracapa: preservada; com antiga etiqueta de catalogação. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 232. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2015
1 usado
R$ 30,00
Processo Penal
ID=53244A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 784. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2020
1 usado
R$ 147,50
O Processo Penal Em Face Da Constituição
ID=57583A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com riscos; com manchas de oxidacao; com carimbo do antigo dono. Páginas: conservadas. Com carimbo na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 175. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento...
1998
1 usado
R$ 20,00
Curso De Direito Processual Penal - Teoria Constitucional Do Processo Penal
ID=373577A. Conservação do produto: Condição geral: mediano, com desgastes pela ação do tempo e manuseio. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com carimbo do antigo dono. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: com marcas de carimbo. com pequenas manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 948. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: C...
2000
1 usado
R$ 105,00
Prática de Processo Penal
Em bom estado, capa levemente desgastada, corte amarelado. Carimbo no corte e folha de rosto. (oc) - 201616468 - 08/12/2017 - SKU: FG201616468
2006
1 usado
R$ 17,00
Códigos - Penal - Processo Penal - e Constituição Federal
Livro em bom estado de conservação, corte e páginas em bom estado, 930 páginas. Loja 2. - 13/11/2009 - SKU: ev26265069
2006
1 usado
R$ 12,00
Processo Penal à Luz da Constituição - Temas Escolhidos
Livro em bom estado, com leves marcas de manuseio. Laterais e algumas páginas com amarelados naturais do pepel. Com anotações no interior. Ficha técnica: Título completo: Processo Penal à Luz da Constituição - Temas Escolhidos Autor: Fauzi Hassan Choukr ISBN/ISSN: 9798572832440 Ano do exemplar: 1999 Edição: 1ª Edição Editora: Edipro Idioma: Português Condição: Usado Tamanho Aproximado: 14cm X 21cm...
1999
1 usado
R$ 12,00
Flamante Reforma do Código de Processo Penal - Comentado
Livro em bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. A.B. 22.07.20 ML - 22/07/2020 - SKU: ev2381770494
2010
1 usado
R$ 28,00
Noções de Prática de Processo Penal para Acadêmicos
Livro em razoável estado, com várias marcas de manuseio nas extremidades de capa e lombada. Laterais e algumas páginas com amarelados naturais do pepel. Com carimbos no interior. Com manchas de umidade nas laterais. A.B. 29.03.19 - 29/03/2019 - SKU: ev1634555314
1993
1 usado
R$ 28,00
Código de Processo Penal Referenciado - Int. à Legislação Correlata
Livro de capa dura em bom estado, com algumas marcas de manuseio nas extremidades de capa e lombada. Laterais e algumas páginas com amarelados naturais do pepel. A.B. 22.03.19 - 22/03/2019 - SKU: ev1626589707
2004
1 usado
R$ 18,00
Processo Penal - para Concursos de Técnico e Analista
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com marquinha de umidade no canto superior. Ano do Exemplar: 2017 / A.B. 21.11.20 ML - 21/11/2020 - SKU: ev2596999795
2017
1 usado
R$ 28,00
Processo Penal para Concursos Volume II
Livro em Bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Com carimbo de biblioteca desativado. Ano do exemplar: 2009 - Localização na livraria: Direito - A.B. 03.05.21 ML - 03/05/2021 - SKU: ev2785723558
2009
1 usado
R$ 15,00
Processo Penal para Concursos Volume I
Livro em Bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Com carimbo de biblioteca desativado. Ano do exemplar: 2009 - Localização na livraria: Direito - A.B. 03.05.21 ML - 03/05/2021 - SKU: ev2785723559
2009
1 usado
R$ 15,00
Código de Processo Penal
Cod. 2705 / Direito / Brochura / 1896 pg. / Perfeito estado. Não contém rasuras nem manchas amareladas. Capa bem conservada. BB - 24/07/2014 - SKU: ev117906077
2002
1 usado
R$ 12,00
Processo Penal parte geral volume 14
Cod. 255733 / direito / brochura / 205 páginas / L. br. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Carimbo na primeira e na última folha. Cortes com leves manchas amarelas. Dim. 15x22cm. Natty
2007
1 usado
R$ 10,00
Codigo de Processo Penal Anotado - 7 Ed.
Cod. 41290 / Direito / Capa Dura / L. Pt. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x23 cm.
1989
1 usado
R$ 15,00