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Exibindo: 221 - 264 de 329 resultados
O PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO
ESTADO ÓTIMO
2012
1 usado
R$ 27,00
Minorias, processo legislativo e judicialização
O livro busca investigar as estratégias das minorias parlamentares durante o processo legislativo de criação das leis. Esse fenômeno é investigado a partir da abordagem neoinstitucionalista, em que estratégias e instituições são, reciprocamente, condicionantes e condicionadas. Além disso, a investigação se baseia em duas premissas centrais na teoria do constitucionalismo político: o ceticismo quan...
2019
Processo Legislativo Municipal: Uma Abordagem Abrangente
livro novo. In
2025
1 novo
R$ 277,00
Processo Legislativo Municipal: Uma Abordagem Abrangente
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 215,23
PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL E REGIMENTAL...
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 75,95
Devido Processo Legislativo
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Tem crescido a utilização da expressão devido processo legislativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Não há, entretanto, clareza dogmática sobre o significado de tal expressão na jurisprudência do Tribunal. O presente trabalho tem, portanto, por objeto justamente a seguinte pergunta principal: Qual é o significado jurídico da ideia de...
2024
1 novo
R$ 123,25
Processo Legislativo Bicameral no Brasil - 01Ed/24
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A tese de doutorado da qual deriva este livro busca, exatamente, analisar o processo legislativo brasileiro sob a perspectiva bicameral. Para tanto, o trabalho desdobra-se em três partes. Na primeira, apresenta a história e aplicação do bicameralismo, os métodos de resolução de divergências adotados nos parlamentos e, especialmente, a trajetória de adoç...
2024
1 novo
R$ 87,08
Processo Legislativo Bicameral no Brasil - 01Ed/24
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! A tese de doutorado da qual deriva este livro busca, exatamente, analisar o processo legislativo brasileiro sob a perspectiva bicameral. Para tanto, o trabalho desdobra-se em três partes. Na primeira, apresenta a história e aplicação do bicameralismo, os métodos de resolução de divergências adotados nos parlamentos e, especialmente, a trajetória de adoç...
2024
1 novo
R$ 91,69
Devido Processo Legislativo
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Tem crescido a utilização da expressão devido processo legislativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Não há, entretanto, clareza dogmática sobre o significado de tal expressão na jurisprudência do Tribunal. O presente trabalho tem, portanto, por objeto justamente a seguinte pergunta principal: Qual é o significado jurídico da ideia de...
2024
1 novo
R$ 129,76
Os partidos na política catarinense : eleições, processo legislativo
STK - Livro novo. ISBN 9788574742953. Dimensão 16 x 23, 226 págs. Sinopse: O livro tem o objetivo de estimular o debate sobre a política catarinense. Embora sejam artigos oriundos da universidade, certamente interessam a todos aqueles que desejam conhecer um pouco mais sobre os últimos vinte e cinco anos de atividade partidária em Santa Catarina, principalmente sobre eleições, ações parlamentares ...
2025
1 novo
R$ 35,00
PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 2025
"O Processo Legislativo Municipal: Uma Abordagem Abrangente" é um guia essencial para compreender o funcionamento das Câmaras Municipais. A obra detalha as etapas do processo legislativo, desde a iniciativa até a sanção, promulgação e publicação das leis, destacando a interação entre os poderes Legislativo e Executivo. Explora a evolução histórica do Poder Legislativo municipal e analisa o papel d...
2025
1 novo
R$ 277,00
Do Processo Legislativo - 7ª Edição 2013
A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Para assegurar o entendimento desse mecanismo, resume o pensamento público antigo e contemporâneo, considerando os grandes pensadores políticos de todos os tempos. Além do processo legislativo clássico, o estudo enfoca ainda o processo legislativo contemporâneo em diversos países e sob a ótica da Cons...
2012
Responsabilidade política do parlamentar no processo legislativo
Para se alcançar o resultado pretendido neste trabalho, as teorias do constitucionalismo popular desenvolvidas especialmente por Waldron e do procedimentalismo na formulação proposta por Ely, embora tenham sido construídas na concepção do judicial review estadunidense, possuem fundamentos capazes de serem difundidos por outros sistemas jurídicos ocidentais, inclusive o brasileiro, servindo como su...
2021
Controle de constitucionalidade no processo legislativo
Recomendamos a leitura desta obra a todos os pensadores e praticantes do Direito que se disponham a compreender que a lei processualmente produzida no Brasil passa pela averiguação das cogitações de validade e eficácia, mas requer, sobretudo, um alto grau de questionamento sobre a teorização de um controle de constitucionalidade que permita o exame democrático por um incondicionado direito-de-ação...
2017
PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023
A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional.
2023
1 novo
R$ 180,00
PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL E REGIMENTAL...
PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL E REGIMENTAL.
1 novo
R$ 69,00
PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL E REGIMENTAL...
PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL E REGIMENTAL.
1 novo
R$ 69,00
PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL E REGIMENTAL...
PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL E REGIMENTAL.
1 novo
R$ 69,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 3a Ediçao
Exemplar novo, lacrado de origem!!16x23 3a ediçao revista
1 novo
R$ 60,00
Controle Judicial e Processo Legislativo
Ano 2002, 1 Ed., 180 pags., 270gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2002
1 novo
R$ 98,00
Controle Judicial e Processo Legislativo
Ano 2002, 1 Ed., 180 pags., 270gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2002
1 novo
R$ 98,00
Controle Judicial e Processo Legislativo
Ano 2002, 1 Ed., 180 pags., 270gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2002
1 novo
R$ 98,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição Novo
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição Novo
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição Novo
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição Novo
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição Novo
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Ed.
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Ed.
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Ed.
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Ed.
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Ed.
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00