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Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo 2ª Edição
Livro novo
2008
1 novo
R$ 20,00
Processo Legislativo - Linhas Jurídicas Essenciais
Livro capa brochura em estado de novo, sem leitura, apenas com pontos de oxidação nas laterais devido ação do tempo e ano da publicação. O restante novo. Adquirido de distribuidora. 158p. (Direito). Sinopse: Obra fundamental aos legisladores e estudiosos do Direito, em que a autora apresenta um estudo sobre o constitucionalismo e os aspectos históricos do Brasil.
1998
1 novo
R$ 20,00
Processo Legislativo - Linhas Jurídicas Essenciais
Livro capa brochura em estado de novo, sem leitura, apenas com pontos de oxidação nas laterais devido ação do tempo e ano da publicação. O restante novo. Adquirido de distribuidora. 158p. (Direito). Sinopse: Obra fundamental aos legisladores e estudiosos do Direito, em que a autora apresenta um estudo sobre o constitucionalismo e os aspectos históricos do Brasil.
1998
1 novo
R$ 20,00
Processo Legislativo - Linhas Jurídicas Essenciais
Livro capa brochura em estado de novo, sem leitura, apenas com pontos de oxidação nas laterais devido ação do tempo e ano da publicação. O restante novo. Adquirido de distribuidora. 158p. (Direito). Sinopse: Obra fundamental aos legisladores e estudiosos do Direito, em que a autora apresenta um estudo sobre o constitucionalismo e os aspectos históricos do Brasil.
1998
1 novo
R$ 20,00
PROCESSO LEGISLATIVO
Obra fundamental aos legisladores e estudiosos do Direito, em que a autora apresenta um estudo sobre o constitucionalismo e os aspectos históricos do Brasil.
1998
1 novo
R$ 36,00
Devido Processo Legislativo Fl800
livro em perfeito estado
2000
1 novo
R$ 85,00
Processo Legislativo : um Teatro Legal...
Processo Legislativo : um teatro legal. Livro novo, brochura com 122 páginas . Obs: MAM 29/03/2018
2013
1 novo
R$ 38,00
Partidos na Política Catarinense, Os: Eleições, processo legislativo, políticas públicas
Preço promocional! ISBN 85-7474-295-3 Livro novo! - b
2006
1 novo
R$ 30,51
Partidos na Política Catarinense, Os: Eleições, processo legislativo, políticas públicas
Preço promocional! ISBN 85-7474-295-3 Livro novo!
2006
1 novo
R$ 30,51
Poder Local e Processo Legislativo Municipal na Constituição de 1988
Novo; no plástico; Maria Garcia( Coordenadora); brochura; 10/05/18; Estudos de Direito Constitucional;
1 novo
R$ 200,00
Controle Judicial e Processo Legislativo: a Observância dos Regimentos
Título completo: A Observância dos Regimentos Internos das Casas Legislativas como Garantia do Estado Democrático de Direito; Brochura; 180p.
2002
1 novo
R$ 98,00
Processo Legislativo - um Teatro Legal (lacrado)
A missão deste trabalho é facilitar a compreensão sobre Processo Legislativo – a arte de elaborar leis -, sem mergulhar na leitura dos regimentos internos das Casas do Congresso Nacional, que é tarefa reconhecidamente estéril e de cansativa assimilação. O Processo Legislativo que se apresenta ao público tem por enfoque mostrar como se desenvolve o rito formal de elaboração de leis na Câmara dos De...
2013
1 novo
R$ 38,00
O Processo Legislativo Estadual e Procedimentos Regimentais
livro novo, não lacrado
2012
1 novo
R$ 70,00
Corrupção no Processo Legislativo
em sido frequente a veiculação de notícias jornalísticas, investigações e denúncias de casos envolvendo a compra de apoio político para a propositura e aprovação de determinadas matérias no âmbito do poder legislativo. no brasil, um caso de compra de apoio político ficou nacionalmente explícito e resultou na condenação de inúmeros congressistas após o supremo tribunal federal (stf) julgar a ação p...
2020
1 novo
R$ 69,50
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Tem sido frequente a veiculação de notícias jornalísticas, investigações e denúncias de casos envolvendo a compra de apoio político para a propositura e aprovação de determinadas matérias no âmbito do Poder Legislativo. No Brasil, um caso de compra de apoio político ficou nacionalmente explícito e resultou na condenação de inúmeros congressistas após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a Ação ...
2020
1 novo
R$ 49,00
PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023
A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional.
2023
1 novo
R$ 180,00
TECNICA E PROCESSO LEGISLATIVO PREVIDENCIARIO V.29
Eis a Coleção Prática de Direito Previdenciário, inédita no país, que foi idealizada para trazer ao mundo jurídico todo o arcabouço técnico, teórico, jurisprudencial e prático sobre Previdência, pontualmente em todas as áreas e setores que o tema pode alcançar. Numa sequência ordenada de títulos, diversos livros foram concebidos para oferecer aos pesquisadores previdenciários, concurseiros, estud...
1 novo
R$ 45,44
CORRUPCAO NO PROCESSO LEGISLATIVO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 65,00
Processo Legislativo - um Teatro Legal
Em plena era do conhecimento, ao deflagrar uma verdadeira corrida tecnológica entre os vários agentes econômicos, a propriedade industrial, antes de um direito de exclusiva, consiste num poderoso instrumento de concorrência. Essa faceta da propriedade industrial, infelizmente, não foi, até o momento, explorada e difundida, tanto pela comunidade jurídica local, quanto pelo empresariado brasileiro. ...
2019
1 novo
R$ 55,00
Processo Legislativo Orçamentario Federal
Este livro destina-se a todas as pessoas que necessitam estudar a tramitação de matérias de competência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no âmbito do Congresso Nacional. O assunto, em particular, interessa àqueles que desejam se preparar para concursos de ingresso ao Senado Federal ou à Câmara dos Deputados. As atribuições da CMO são bastante extensas. As regra...
2019
1 novo
R$ 105,00
Processo Legislativo Orçamentario Federal
Este livro destina-se a todas as pessoas que necessitam estudar a tramitação de matérias de competência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no âmbito do Congresso Nacional. O assunto, em particular, interessa àqueles que desejam se preparar para concursos de ingresso ao Senado Federal ou à Câmara dos Deputados. As atribuições da CMO são bastante extensas. As regra...
2019
1 novo
R$ 105,00
PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023
A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional.
2023
1 novo
R$ 180,00
Processo Legislativo - Autografado
Livro novo. Autografado.
2008
1 novo
R$ 35,00
Controle de CONSTITUCIONALIDADE no processo Legislativo
Esta obra dedica-se àqueles que se disponham a compreender que a Teoria da Legitimidade Democrática passa pela averiguação das cogitações de validade e eficácia, mas requer, sobretudo, um alto grau de questionamento sobre a teorização de um controle de constitucionalidade que permita o exame democrático por um incondicionado direito-de-ação coextenso a um procedimento de fiscalidade, ampla e irres...
1969
1 novo
R$ 26,90
Manual Prático de Processo Legislativo Municipal
Manual Prático de Processo Legislativo Municipal Jairo Seger O guia essencial para vereadores, assessores e todos que desejam dominar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal! Com uma abordagem clara, objetiva e didática, esta obra é um verdadeiro mapa para entender o papel do vereador, o funcionamento da Câmara Municipal e os trâmites do processo legislativo. De forma prática, o auto...
2025
1 novo
R$ 106,55
Manual Prático de Processo Legislativo Municipal
Manual Prático de Processo Legislativo Municipal Jairo Seger O guia essencial para vereadores, assessores e todos que desejam dominar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal! Com uma abordagem clara, objetiva e didática, esta obra é um verdadeiro mapa para entender o papel do vereador, o funcionamento da Câmara Municipal e os trâmites do processo legislativo. De forma prática, o auto...
2025
1 novo
R$ 106,55
Manual Prático de Processo Legislativo Municipal
Manual Prático de Processo Legislativo Municipal Jairo Seger O guia essencial para vereadores, assessores e todos que desejam dominar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal! Com uma abordagem clara, objetiva e didática, esta obra é um verdadeiro mapa para entender o papel do vereador, o funcionamento da Câmara Municipal e os trâmites do processo legislativo. De forma prática, o auto...
2025
1 novo
R$ 106,55
Manual Prático de Processo Legislativo Municipal
Manual Prático de Processo Legislativo Municipal Jairo Seger O guia essencial para vereadores, assessores e todos que desejam dominar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal! Com uma abordagem clara, objetiva e didática, esta obra é um verdadeiro mapa para entender o papel do vereador, o funcionamento da Câmara Municipal e os trâmites do processo legislativo. De forma prática, o auto...
2025
1 novo
R$ 106,55
Processo Legislativo Bicameral no Brasil - 01Ed/24
livro novo. Nunca manuseado
1 novo
R$ 112,10
Devido Processo Legislativo
livro novo. Nunca manuseado
1 novo
R$ 158,65
PROCESSO LEGISLATIVO BICAMERAL NO BRASIL (SOUZA/GZ
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 118,00
Processo Legislativo Nas Comissões da Câmara dos Deputados - 3° Ed
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2023
1 novo
R$ 39,00
Fundamentos do Processo Legislativo
Livro novo! Fundamentos do Processo Legislativo tem como objetivo tornar o conhecimento sobre o processo legislativo brasileiro acessível a todos. Ao desvendar a complexidade desse processo, o livro fornece uma explicação clara e direta sobre como as leis e outros documentos normativos são criados no Brasil. Com uma abordagem didática, esta obra oferece uma compreensão concisa e de fácil acesso da...
2023
1 novo
R$ 29,90
Processo Legislativo Nas Comissões da Câmara dos Deputados
Livro Novo! Com a coleção Prática Legislativa, a Edições Câmara apresenta ao leitor as normas e procedimentos do Parlamento brasileiro, fornecendo ferramentas técnicas para profissionais e estudiosos do processo legislativo. Em sua 3ª edição, Processo Legislativo nas Comissões da Câmara dos Deputados tem por objetivo tornar claros os procedimentos e práticas atualmente utilizados pelas comissões d...
2023
1 novo
R$ 59,90
O processo Legislativo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte
livro novo nunca manuseado No presenteTrabalho avaliamos a organização dos trabalhos legislativos e o processo decisório no âmbito da Assembléia Legislativa do RN, enfatizando o papel das instituições reguladoras do funcionamento do Poder Legislativo e da estrutura de suas decisões. Verificamos a organização e a produção do processo decisório na Assembléia Legislativa, estudando como as normas ins...
2025
1 novo
R$ 39,21
LEGISLAÇÃO ELEITORAL Entenda o processo legislativo brasileiro Entenda o processo legislativo brasileiro
livro novo nunca manuseado O livro ideal para entender a legislação eleitoral no Brasil
2025
1 novo
R$ 109,10
Manual de Processo Legislativo Constitucional Diagnóstico Democrático de Direito Diagnóstico Democrático de Direito
livro novo nunca manuseado O processo legislativo possui balizas estabelecidas nas Constituições Federal e Estadual, existindo também especificações procedimentais no Regimento Interno da Assembléia Legislativa. Pode-se definir processo legislativo como o conjunto de atos ordenados sucessivamente e destinados à elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, decretos le...
2025
1 novo
R$ 39,54
Processo Legislativo Constitucional
livro novo nunca manuseado O livro Processo Legislativo Constitucional é reflexo da experiência acadêmica do autor somado a militância jurídica. A obra é dividida em duas partes: Poder Legislativo e Processo Legislativo. Na primeira parte foi abordado a origem, os sistemas e a composição do Poder Legislativo. O funcionamento das Casas legislativas, levando em consideração o quórum, as atribuições,...
2025
1 novo
R$ 45,02
Manual Prático de Processo Legislativo Municipal
livro novo nunca manuseado Manual Prático de Processo Legislativo Municipal - Jairo SegerO guia essencial para vereadores, assessores e todos que desejam dominar o funcionamento do Poder Legislativo Municipal!Com uma abordagem clara, objetiva e didática, esta obra é um verdadeiro mapa para entender o papel do vereador, o funcionamento da Câmara Municipal e os trâmites do processo legislativo. De f...
2025
1 novo
R$ 106,99
Modelo para avaliação ex ante de políticas públicas baseada no processo legislativo - Uma abordagem por meio dos múltiplos fl
livro novo nunca manuseado O livro apresenta uma proposta de modelo de avaliação ex ante de políticas públicas baseada no processo legislativo, utilizando a estrutura dos múltiplos fluxos (Multiple Streams Framework) proposto por John W. Kingdon. Essa abordagem considera que o processo das políticas públicas é resultado da interação de diversas variáveis, como instituições, atores, ideias, poder, ...
1 novo
R$ 128,16
PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL E REGIMENTAL...
livro novo e nunca manuseado
2012
1 novo
R$ 58,65
Processo Legislativo Bicameral no Brasil - 01Ed/24
livro novo. Nunca manuseado A tese de doutorado da qual deriva este livro busca, exatamente, analisar o processo legislativo brasileiro sob a perspectiva bicameral. Para tanto, o trabalho desdobra-se em três partes. Na primeira, apresenta a história e aplicação do bicameralismo, os métodos de resolução de divergências adotados nos parlamentos e, especialmente, a trajetória de adoção da organização...
1 novo
R$ 100,30
Devido Processo Legislativo
livro novo. Nunca manuseado Tem crescido a utilização da expressão devido processo legislativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Não há, entretanto, clareza dogmática sobre o significado de tal expressão na jurisprudência do Tribunal. O presente trabalho tem, portanto, por objeto justamente a seguinte pergunta principal: Qual é o significado jurídico da ideia de devido processo ...
1 novo
R$ 141,94