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Exibindo: 1 - 44 de 326 resultados
O processo legislativo brasileiro
O Processo Legislativo Brasileiro, de Jorge Bernardi, é uma obra que procura explicar o funcionamento das leis e do poder legislativo, um dos mais importantes dentro de um Estado democrático. O livro é dividido em duas partes e traz, de forma simples, a formulação, a constitucionalidade da legislação e das casas responsáveis pelas decisões a respeito das regras que ordenam a sociedade civil.
2025
Processo legislativo e orçamento público: Função de controle do parlamento - 1ª edição de 2011
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, esta obra tem como foco o estudo do processo legislativo de formação das leis orçamentárias e de que maneira essa atividade, exercida pelo Congresso Nacional, pode ser uma importante fonte de fortalecimento deste Poder no redesenho institucional dos poderes do S...
Lei Ordinária e seu Processo Legislativo
Um dos temas da mais alta importância no Direito Constitucional é o processo legislativo, pois é através dele que as leis são elaboradas. O objetivo deste trabalho é estudar a lei ordinária e seu processo legislativo. Com seu exame o leitor está apto a bem compreender os procedimentos especiais, que se apresentam, ora diferenciados apenas pelo quorum qualificado, como é o caso da lei complementar,...
2025
Processo legislativo
A (re)construção do ordenamento jurídico – que é condutor e resultado de contextos históricos e garante direitos e obrigações, determinando diversos aspectos da vida humana – requer o cumprimento de procedimentos para apresentar legalidade e constitucionalidade.Nesta obra, traçaremos um panorama geral desse conjunto de práticas para a elaboração de espécies legislativas, de modo a proporcionar um ...
A Governamentalização do poder de tributar:
A governamentalização do poder de tributar: desafios do Processo Legislativo Tributário é o resultado de mais de quatro anos de pesquisas realizadas pelo seu autor, Bernardo Motta Moreira, em sede de doutoramento no Programa de Pós-graduação em Direito mais bem avaliado do país, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O momento atual se revela oportuno para a expos...
2022
A atuação parlamentar e seu limite jurídico-político: o processo legislativo disciplinar na câmara dos deputados
A atuação parlamentar e seu limite jurídico-político: o processo legislativo disciplinar na câmara dos deputados
Controle jurisdicional do devido processo legislativo: história e teoria constitucional brasileira
Controle jurisdicional do devido processo legislativo: história e teoria constitucional brasileira
2020
Controle Jurisdicional do Processo Legislativo
A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os poderes. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva do Poder Judiciário, destacam-se as hipóteses de impetração de Mandado de Segurança perante o Supremo Tribunal Federal, sob o fundamento de possível ...
2025
Processo Legislativo
A (re)construção do ordenamento jurídico – que é condutor e resultado de contextos históricos e garante direitos e obrigações, determinando diversos aspectos da vida humana – requer o cumprimento de procedimentos para apresentar legalidade e constitucionalidade.Nesta obra, traçaremos um panorama geral desse conjunto de práticas para a elaboração de espécies legislativas, de modo a proporcionar um ...
2025
Processo legislativo - sanção e vício de iniciativa - 1 ed./2008
Exame do processo legislativo, seu conceito, objeto, princípios e fases, emendas e propostas acessórias, discussão, votação, promulgação e publicação – especialmente no âmbito municipal – focando o problema da sanção do projeto e vício de iniciativa.
2008
Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e Legística
Cuida-se aqui, como resta claro da obra publicada, de um vício formal, mas que não se enquadra na modalidade de vício de inconstitucionalidade denominada de inconstitucionalidade formal.Afinal, não se trata de um defeito decorrente da inobservância de normas constitucionais atinentes ao processo legislativo, como as que estabelecem restrições à apresentação de emendas parlamentares ou que restrin...
2025
Processo Legislativo Interativo
A popularização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) trouxe diversas transformações nas várias searas do meio social. Do mercado às instituições públicas, as significativas alterações comportamentais recentes dividem frustrações e esperanças na superação das limitações até então impostas às interações sociais sem tais tecnologias.No campo da representação política e da expressão dos ...
2025
Jurisdição constitucional do processo legislativo - legitimidade, reinterpretação e remodelagem do sistema no Brasil
A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente por apresentar caráter inovador. Como regra, em grande parte dos países, e também no Brasil, a tarefa de verificar a compatibilidade das leis com a Constituição é atribuída a órgãos judiciais, de forma repressiva, ou seja, após a elaboração e promulgação do correspondente ato legislativo. O present...
2012
O controle jurisdicional do processo legislativo
A necessidade de observância das normas constitucionais e regimentais relativas à elaboração legislativa suscita a discussão sobre o controle jurisdicional do processo legislativo. Na definição dos limites e do alcance desse controle, deve-se preservar, de um lado, a autonomia do Parlamento, e, de outro, o respeito aos preceitos jurídicos que regulam a atuação legislativa.
2009
Os partidos na política catarinense : eleições, processo legislativo
STK - Livro sem uso. ISBN 9788574742953. Dimensão 16 x 23, 226 págs. Sinopse: O livro tem o objetivo de estimular o debate sobre a política catarinense. Embora sejam artigos oriundos da universidade, certamente interessam a todos aqueles que desejam conhecer um pouco mais sobre os últimos vinte e cinco anos de atividade partidária em Santa Catarina, principalmente sobre eleições, ações parlamentar...
2024
1 usado
R$ 35,00
Senado Regimento Interno Poder e Processo Legislativo Comentados
ID 1604477 Estado: Muito bom Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.
2011
1 usado
R$ 17,59
Controle de constitucionalidade no processo legislativo - teoria da legitimidade democrática
Recomenda-se a leitura desta obra a todos que se disponham a compreender que a Teoria da Legitimidade Democrática passa pela averiguação das cogitações de validade e eficácia, mas requer, sobretudo, um alto grau de questionamento sobre a teorização de um controle de constitucionalidade.
2008
Devido processo legislativo - uma justificativa democrática do controle jurisdicional
Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do processo legislativo pretende apresentar uma teoria discursiva do controle jurisdicional de constitucionalidade no marco de uma reconstrução do Direito e do Estado Democrático de Direito. Para isso, adotada como marco teórico a Teoria Discursiva do Direito e do Estado Democrático de Direito (Habermas)...
2016
O Controle Jurisdicional Da Constitucionalidade Do Processo Legislativo
ID=286077A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 94. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1998
1 usado
R$ 100,00
450 Questões Comentadas: Regimento Interno & Processo Legislativo
Livro com marcas de carimbo, brochura; 262p. (DEP)
2012
1 usado
R$ 10,00
QUANTO CUSTA O PROCESSO LEGISLATIVO
EXCELENTE ESTADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Revistas
2002
1 usado
R$ 10,00
pratica do processo legislativo, jogo parlamentar
seminovodireito
2001
1 usado
R$ 479,00
O PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO
SEMI-NOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2012
1 usado
R$ 10,00
do processo legislativo 5ed
seminovo. Disponível na loja do Centro Histórico.direito
2002
1 usado
R$ 83,00
Controle Jurisdicional do Processo Legislativo-natureza e Limitações..
Brochura semi-nova 377 páginas brancas e limpas!A 21/06/19
2016
1 usado
R$ 95,00
Questoes Sobre Processo Legislativo e Regime Interno
Sebo Filial 2. Estante Física: Direito.
1998
1 usado
R$ 10,50
Processo Legislativo Constitucional
brochura. livro conservado. miolo preservado. texto sem riscos ou marcações. ev/loja - direito
2012
1 usado
R$ 55,00
Processo Legislativo
Livro em ótimo estado de conservação. Contém carimbagem na lateral. Contém leve dobramento numa das quinas da capa do livro. 432 páginas.
2007
1 usado
R$ 30,40
Questões Sobre Processo Legislativo e Regimento Interno
Câmara dos Deputados: Questões sobre processo legislativo e regimento interno. Ligeiro amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa. Formato 15, 5 x 22, 5cm, brochura. 192 páginas, foto real. Isbn: 8573650478
1998
1 usado
R$ 10,00
Processo Legislativo
ID 1475813 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. Está assinado. Livro refilado. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1998
1 usado
R$ 19,89
Prerrogativa do Parlamentar ao Devido Processo Legislativo
Bom estado, Nome a caneta na folha de rosto. Conteúdo conservado.
2019
1 usado
R$ 53,00
Controle Judicial e Processo Legislativo - 10343
Brochura, com manchas amareladas devido ação do tempo, em bom estado de conservação, com nome do ex dono, 174 páginas, 15, 50 x 22, 00 cm.
2002
1 usado
R$ 56,00
Processo Legislativo
Formato 16 x 23 cm, com 410 páginas brochura. Livro usado em bom estado de conservação, com páginas amareladas devido a ação do tempo.leves desgastes nas bordas, alguns carimbos de editora. ISBN 9788574536132 P T / E 1 / B1 - Direito
2007
1 usado
R$ 40,25
Manual do Processo Legislativo - 12167
Brochura em bom estado, rasuras mínimas na lombada.184 páginas, 22, 56 x 15, 5 cm. Ano: 2004
1 usado
R$ 10,00
Questoes Sobre Processo Legislativo e Regimento Interno
livro com 212 paginas, lateral de cor branca com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso.Capa Brochura rasgada atras. com marcas de carimbo. Fil. D/ Est. 1/ Pra.1
2002
1 usado
R$ 10,00
Do Processo Legislativo
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, não localizei riscos e grifos, com 310 p. Maiores informações entre em contato. Cod 58 / 4
1984
1 usado
R$ 50,00
O Processo Legislativo Nas Constituições Brasileiras e no Direito Comp
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 290 páginas, maiores informações entre em Contato, Cod 58 / 5
1985
1 usado
R$ 75,00
Do Processo Legislativo
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, não localizei riscos e grifos, 299p. Maiores informações entre em contato. Cod 58 / 4
2001
1 usado
R$ 50,00
Do Processo Legislativo
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, não localizei riscos e grifos, com 310 p. Maiores informações entre em contato. Cod 58 / 4
1984
1 usado
R$ 50,00
Questões Sobre Processo Legislativo e Regimento Interno
livro com 212 paginas, lateral de cor branca com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura Fil. D/ Est. 1/ Pra. 1
2002
1 usado
R$ 10,00
Processo Legislativo Constitucional
Edição brochura, livro em ótimo estado de conservação. Apresenta grifos e anotações no interior. Cadastrado dia: 30/05/2023. CÓD: GD5825 _PI6013050_
2017
1 usado
R$ 60,00