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Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e Legística
Cuida-se aqui, como resta claro da obra publicada, de um vício formal, mas que não se enquadra na modalidade de vício de inconstitucionalidade denominada de inconstitucionalidade formal.Afinal, não se trata de um defeito decorrente da inobservância de normas constitucionais atinentes ao processo legislativo, como as que estabelecem restrições à apresentação de emendas parlamentares ou que restrin...
2020
Prescrição Intercorrente no Processo de Execução - Limitação Temporal ao Processo sob a Égide Constitucional
Cuida o presente trabalho do fenômeno da prescrição intercorrente, aqui entendida aquela de caráter endoprocessual, que se dá quando já iniciada a relação processual e nela consuma-se.Busca-se a origem do instituto da prescrição e seus fundamentos no direito brasileiro. Trata-se de realizar verdadeiro diagnóstico sobre o fato jurídico da prescrição intercorrente e sua incidência no processo de exe...
2024
Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito - 05Ed/22
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Todo o livro é essencial, e merece ser lido como um romance, da primeira à última página, como eu fiz. E depois de lido, merece ser sempre revisitado, como acontece com as grandes obras. Não tenho receio de dizer, aqui, o que já tive oportunidade de dizer em outras ocasiões: este é o melhor livro sobre o assunto que conheço. Outros bons livros trataram ...
2024
1 novo
R$ 101,84
Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito - 05Ed/22
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Todo o livro é essencial, e merece ser lido como um romance, da primeira à última página, como eu fiz. E depois de lido, merece ser sempre revisitado, como acontece com as grandes obras. Não tenho receio de dizer, aqui, o que já tive oportunidade de dizer em outras ocasiões: este é o melhor livro sobre o assunto que conheço. Outros bons livros trataram ...
2020
1 novo
R$ 107,23
Estatuto da advocacia e processo constitucional
O autor, professor e advogado, Carlos Henrique Soares, aborda as principais questões que envolvem o exercício da advocacia e sua devida regulamentação, preocupando-se também com os temas polêmicos enfrentados pelos advogados em seu exercício profissi onal. É obra essencial aos estudantes de direito. A segunda edição contém as alterações trazidas pelas Leis 13.245/2016 e 13.247/2016 pelo Novo Códi...
1 novo
R$ 126,40
Estatuto da advocacia e processo constitucional
O autor, professor e advogado, Carlos Henrique Soares, aborda as principais questões que envolvem o exercício da advocacia e sua devida regulamentação, preocupando-se também com os temas polêmicos enfrentados pelos advogados em seu exercício profissi onal. É obra essencial aos estudantes de direito. A segunda edição contém as alterações trazidas pelas Leis 13.245/2016 e 13.247/2016 pelo Novo Códi...
1 novo
R$ 126,40
Estatuto da advocacia e processo constitucional
O autor, professor e advogado, Carlos Henrique Soares, aborda as principais questões que envolvem o exercício da advocacia e sua devida regulamentação, preocupando-se também com os temas polêmicos enfrentados pelos advogados em seu exercício profissi onal. É obra essencial aos estudantes de direito. A segunda edição contém as alterações trazidas pelas Leis 13.245/2016 e 13.247/2016 pelo Novo Códi...
1 novo
R$ 126,40
Estatuto da Advocacia e Processo Constitucional
Autor Informações Gerais Área:Direito Constitucional Formato: Brochura Páginas: 413 Edição:1ª -2014 ISBN: 9788538403449 Dimensões: 20 x 13cm
2014
1 novo
R$ 88,99
Estatuto da Advocacia e Processo Constitucional
O autor, professor e advogado, Carlos Henrique Soares, aborda as principais questões que envolvem o exercício da advocacia e sua devida regulamentação, preocupando-se também com os temas polêmicos enfrentados pelos advogados em seu exercício profissi onal. É obra essencial aos estudantes de direito. A segunda edição contém as alterações trazidas pelas Leis 13.245/2016 e 13.247/2016 pelo Novo Códig...
2017
1 novo
R$ 135,90
Processo Constitucional e Controle de Constitucionalidade
Este livro é especialmente dedicado aos estudantes, surgindo com o desejo do autor de fornecer um instrumento completo, atualizado e com abordagem direta sobre o processo constitucional e controle de constitucionalidade. Encontra-se nesta obra a sedimentação dos princípios e fundamentos do Direito Processual Constitucional, abordando os aspectos gerais da disciplina, bem como uma análise profícua ...
2015
1 novo
R$ 67,50
Processo Constitucional e Estado Democratico de Direito
Obra 4 ed 2018 com Prefacio de Alexandre de Freitas
2018
1 novo
R$ 129,00
MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO CIVIL NO NOVO CPC
Este livro de Rafael Stefanini Auilo é bem uma obra de seu tempo, navegando nas águas de uma tendência da mais candente atualidade, que é a do processo civil cooperativo. Está na linha do novo Código de Processo Civil, que, por sua vez haurindo bons exemplos do vigente estatuto português, também se esmerou em conclamar as partes a uma intensa participação na dinâmica do processo mediante um consta...
1 novo
R$ 52,90
PROCESSO CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCION
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 63,00
PROCESSO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Todo o livro é essencial, e merece ser lido como um romance, da primeira à última página, como eu fiz. E depois de lido, merece ser sempre revisitado, como acontece com as grandes obras. Não tenho receio de dizer, aqui, o que já tive oportunidade de dizer em outras ocasiões: este é o melhor livro sobre o assunto que conheço. Outros bons livros trataram dos vínculos entre processo e Constituição, m...
2022
1 novo
R$ 138,00
PROCESSO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Todo o livro é essencial, e merece ser lido como um romance, da primeira à última página, como eu fiz. E depois de lido, merece ser sempre revisitado, como acontece com as grandes obras. Não tenho receio de dizer, aqui, o que já tive oportunidade de dizer em outras ocasiões: este é o melhor livro sobre o assunto que conheço. Outros bons livros trataram dos vínculos entre processo e Constituição, m...
2022
1 novo
R$ 138,00
PROCESSO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Todo o livro é essencial, e merece ser lido como um romance, da primeira à última página, como eu fiz. E depois de lido, merece ser sempre revisitado, como acontece com as grandes obras. Não tenho receio de dizer, aqui, o que já tive oportunidade de dizer em outras ocasiões: este é o melhor livro sobre o assunto que conheço. Outros bons livros trataram dos vínculos entre processo e Constituição, m...
2022
1 novo
R$ 138,00
PROCESSO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEM. DE DIREITO
Processo Constitucional E Estado Dem. De Direito Sinopse Em Breve!!
1 novo
R$ 114,89
Estatuto da advocacia e processo constitucional
NVC - Livro novo. ISBN 9788538404729. Sinopse: Estatuto da advocacia e processo constitucional
2025
1 novo
R$ 136,00
Estatuto da advocacia e processo constitucional
NVC - Livro novo. ISBN 9788538404729. Sinopse: Estatuto da advocacia e processo constitucional
2025
1 novo
R$ 136,00
Estatuto da advocacia e processo constitucional
NVC - Livro novo. ISBN 9788538404729. Sinopse: Estatuto da advocacia e processo constitucional
2025
1 novo
R$ 136,00
Estatuto da advocacia e processo constitucional
NVC - Livro novo. ISBN 9788538404729. Sinopse: Estatuto da advocacia e processo constitucional
2025
1 novo
R$ 136,00
Estatuto da advocacia e processo constitucional
NVC - Livro novo. ISBN 9788538404729. Sinopse: Estatuto da advocacia e processo constitucional
2025
1 novo
R$ 136,00
PROCESSO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Todo o livro é essencial, e merece ser lido como um romance, da primeira à última página, como eu fiz. E depois de lido, merece ser sempre revisitado, como acontece com as grandes obras. Não tenho receio de dizer, aqui, o que já tive oportunidade de dizer em outras ocasiões: este é o melhor livro sobre o assunto que conheço. Outros bons livros trataram dos vínculos entre processo e Constituição, m...
2022
1 novo
R$ 138,00
Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito - 05Ed/22
livro novo. Nunca manuseado
1 novo
R$ 131,10
Estatuto da Advocacia e Processo Constitucional
livro novo e nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 123,50
ESTATUTO DA ADVOCACIA E PROCESSO CONSTITUCIONAL
Tales - Eu Não Aguento De Tanta Saudade, Dalmo. Ficar Longe De Você Tá Me Matando A Cada Dia. (Pausa) Será Que Cê Ainda Não Entendeu Isso Que É Horrível Ficar Longe De Você Pausa. Dalmo - (Desolado) Isso Não Pode Ser Verdade. Tales Se Aproxima De Dalmo Ainda Mais Decidido. Tales - (Emocionado) Me Abraça, Vai. Esquece Que Essa Noite A Gente Tá Numa Cela. Deixa Eu Acreditar Que Nada Vai Separar A Ge...
1 novo
R$ 108,23
Estatuto da Advocacia e Processo Constitucional
livro novo e nunca manuseado
2014
1 novo
R$ 110,50
Estatuto da advocacia e processo constitucional
livro novo e nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 136,00
Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito - 05Ed/22
livro novo. Nunca manuseado Todo o livro é essencial, e merece ser lido como um romance, da primeira à última página, como eu fiz. E depois de lido, merece ser sempre revisitado, como acontece com as grandes obras. Não tenho receio de dizer, aqui, o que já tive oportunidade de dizer em outras ocasiões: este é o melhor livro sobre o assunto que conheço. Outros bons livros trataram dos vínculos entr...
1 novo
R$ 117,30
Estatuto da Advocacia e Processo Constitucional
Livro novo, Impresso
2017
1 novo
R$ 144,00
Estatuto da Advocacia e Processo Constitucional
Livro novo, Impresso
2014
1 novo
R$ 117,00
Processo Constitucional - e Estado Democrático de Direito 2ª Edição
Livro novo E.S.
2012
1 novo
R$ 29,90
Processo Constitucional E Estado Democrático De Direito
Livro 100% novo - EAN 9786500366884
1 novo
R$ 92,85
Estatudo Da Advoccacia E Processo Constitucional
Livro 100% novo - EAN 9788538403449
1 novo
R$ 101,34
Estatuto Da Advocacia E Processo Constitucional
Livro 100% novo - EAN 9788538404729
1 novo
R$ 125,57
Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito - 5ª Edição
Livro novo, Impresso
2022
1 novo
R$ 111,60
Instituiçoes de Direito Público e Privado: Modelos de Petições I: Código de Processo Civil - Legislações Especiais
Esta obra submete à apreciação dos interessados a experiência dos autores em diversos modelos de petições judiciais e administrativas. Contém legislação comparada com anotações essenciais para os modelos que especifíca, objetivando uma compreensão rápida e dinâmica de cada assunto.Esta proposição está subvencionada no conhecimento abrangente que se evidencia das diversas obras dos autores, que se ...
1 novo
R$ 78,20
Instituiçoes de Direito Público e Privado: Modelos de Petições I: Código de Processo Civil - Legislações Especiais
livro novo e nunca manuseado
2003
1 novo
R$ 98,01
Recopilación de Artículos Científicos sobre el Derecho Brasileño Volumen 2 Derecho Constitucional, Derecho Penal, Proceso Civi
livro novo nunca manuseado En este segundo volumen, presentamos artículos diferenciados, con el objetivo de llevar al lector artículos científicos publicados en periódics y de peso a los operadores del Derecho, pero, también, de peso al ciudadano. Este que por señal debe conocer las leyes de su País, y compreênde-las a fin de hacer valer su derecho.La realidad es única. El pueblo que desconoce las...
2025
1 novo
R$ 46,49
Processso Contitucional e Controle de Constitucionalidade
livro em bom estado de conservação brochura 217 paginas cad.29/03/2021 dp lj
2015
1 usado
R$ 40,00