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Exibindo: 177 - 220 de 305 resultados
Historia e Pratica do Habeas Corpus: Direito Constitucional e Processu
Dois livros em excelente estado de conservação. Tomo I e Tomo II.
1999
1 usado
R$ 800,00
Processo e Prescrição Civil
Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e processual civil. Esta obra cuidou de estudar o instituto da prescrição nas regras de direito material, cuja previsão, após o Código Civil de 2002, deix...
2009
Da Presunção de Boa - Fé no Processo Civil
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 123 páginas, assinatura do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 26 / 3
1961
1 usado
R$ 65,00
Da Presunção de Boa-fé no Processo Civil
LIvro bem conservado, cortes com sinais de manuseio, miolo firme, paginas livres de grifos e marcações, capa dure e preservada; Cadastro, 23112023 by Alex SKU AGL10F4
1961
1 usado
R$ 34,90
Da Presunção de Boa - Fé no Processo Civil
Livro em bom estado de conservação, com capa manchada e amarelada e páginas também amareladas pelo tempo.Sem grifos e rasuras.Contem assinatura do antigo dono.Conteúdo da Obra:-Boa Fé-Dever de Lealdade-Presunção de Boa - Fé-Prevenção e Repressão-BibliografiaRM
1961
1 usado
R$ 160,00
Da Presunção de Boa - Fé no Processo Civil
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 123 páginas, assinatura do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 26 / 3
1961
1 usado
R$ 65,00
Da Presunção de Boa-fé no Processo Civil
SKU: 30656156. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 123. Direito Processual Civil. Livro usado com desgastes nas bordas da capa que encontra-se amareladas junto ao miolo, etiquetas na lombada, assinatura à caneta na folha de guarda, formato 16 x 23 cm, brochura, 123 páginas. A presunção de boa-fé é um princípio fundamental do processo civil, permeando todas as suas fases e relações proc...
1961
1 usado
R$ 50,00
Da Presunção de Boa-Fé No Processo Civil
157144 / Civil / Brochura / Miolo em muito bom estado de conservação / 123 Páginas / Capa, páginas e corte de páginas levemente amarelados por ação do tempo / Sem risco, grifo, assinatura / Com carimbo de biblioteca particular (descarte) / Capa com anotação a caneta, desgate nas bordas, desgaste por adesivo removido e reparo a fita adesiva
1961
1 usado
R$ 180,00
Direito ao Processo Qualificado: o Processo Civil na Perspectiva do Estado Constitucional
Na linha contemporânea da reaproximação entre o Direito processual e o material, o Autor concebe o direito ao processo não só como o de provocar a jurisdição, mas, acima de tudo, como o de obter uma prestação jurisdicional ''qualificada''. Esta é defi nida como aquela que se apresenta com três caracteristicas fundamentais: a tempestividade, a adequação e a justiça.
1969
1 novo
R$ 64,00
Processos Constitucional - do Processo Cívil aos Demais Ramos Processu
Novo Estante: Direito Cadastro 29/08/2024 - R
2023
1 novo
R$ 190,00
Processos Constitucional - do Processo Cívil aos Demais Ramos Processu
NovoEstante: DireitoCadastro 29/08/2024 - R
2023
1 novo
R$ 198,00
Modelos de Petições Vol 1 - Código de Processo Civil, Legislações Esp
Volume I. Livro em Capa Dura em muito bom estado de conservação. Não Acompanha CD Rom. Miolo com páginas claras e sem grifos. 478 páginas. 16, 5x23 cm. .Foto ilustrativa.MA213F 10
2002
1 usado
R$ 50,00
Processo Civil Para Concursos Públicos e Exames da Oab - Módulo 03
SKU: 30817281. Condição: USADO. . CD 1 - 1- Introdução; 2 - Da execução em geral; 3- Liquidação da sentença; 4 - Cumprimento de sentença; 5 - Execução por quantia certa contra devedor solvente; CD 2 - 6 - Execução das obrigações de dar coisa certa e incerta; 7- Execução das. (Audiobook);Formato: 13, 5x19cm, novo. Cadast. Em: 08/10/12 ISBN:9788599303252 Cad:10
2007
1 usado
R$ 10,00
Razoável Duração do Processo, A
Tempo e processo são assuntos indissociáveis. Em uma sociedade hipermoderna (na qual o imediatismo dita o ritmo de todas as coisas), a questão da duração do processo passa a ter papel de destaque; chegando a ser objeto de uma reforma constitucional que consagrou a sua razoabilidade.Acontece que a interação entre tempo e processo não pode acontecer de maneira adequada, a não ser que se leve em cont...
2025
A Boa-fé no Processo Civil
SKU: 29058322. CGM06092023 / SGI / GR76-46 / Livro em Brochura sem sobrecapa / Em bom estado de conservação / Idioma Português / Capas apresentam marcas de manuseio / Corte e bordas ligeiramente amarelados; contendo pontos de oxidação devido a ação do tempo / carimbo de antigo dono (Biblioteca Marco Antonio Monteiro) na borda inferior e na folha de rosto / Miolo com páginas limpas; pequenos pontos...
2002
1 usado
R$ 240,00
Revelia e Seus Efeitos - Coleção Atlas de Processo Civil
Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Carimbo Em perfeitas condições de uso e leitura.
2006
1 usado
R$ 32,49
A Boa-fé no Processo Civil
BOM . O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. Está encapado com plástico. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados . OBS: Os resultados do exame físico do livro podem ser influenciados por critérios subjetivos, o que pode causar diferenças na percepção do client...
2003
1 usado
R$ 249,90
A Boa-fé no Processo Civil
possui pequena escoriação na quina inferior da lombada. 190 páginas sem grifos ou rasuras. livro brochura, usado, em bom estado de conservação.
2003
1 usado
R$ 185,00
Desjudicialização do Processo de Execução
Este livro tem como objetivo apresentar ao leitor medidas que podem aprimorar o desenvolvimento do processo de execução no Brasil. Por isso, houve o desenvolvimento de pesquisa científica voltada para a busca de um mecanismo que pudesse ajudar o Judiciário e os jurisdicionados a solucionar as pendências executivas de forma mais rápida e com real efetividade. Argumenta-se em favor da desjudicializa...
2015
Direito ao processo qualificado: Processo civil na perspectiva do estado constitucional
A presente obra tem por mote a verticalização do exame do direito ao processo no Estado Constitucional. Identificam-se as principais correntes culturais que contornam e conformam o direito e, portanto, influenciam também o direito processual civil. A nalisar o direito de ação ou ao processo é examinar, toda a malha processual que compõe o ordenamento jurídico-pátrio, dado que tais normas nada mais...
1 novo
R$ 50,56
Direito ao processo qualificado: Processo civil na perspectiva do estado constitucional
A presente obra tem por mote a verticalização do exame do direito ao processo no Estado Constitucional. Identificam-se as principais correntes culturais que contornam e conformam o direito e, portanto, influenciam também o direito processual civil. A nalisar o direito de ação ou ao processo é examinar, toda a malha processual que compõe o ordenamento jurídico-pátrio, dado que tais normas nada mais...
1 novo
R$ 50,56
O Processo Decisional e Deliberativo: Função Constitucional do Poder
Subtítulo: Função Constitucional do Poder Judiciário; Capa dura; 213p.; Sumário: Introdução metodológica; Introdução; Parte I: Teoria da decisão: lições que nos vêm da administração; Parte II: Referencial teórico do devido processo judicial como processo dialógico; Parte III: Teoria decisional judicial dentro de um contexto real de deliberação democrática; Conclusão; Referências
2016
1 novo
R$ 100,00
PROCESSO DO TRABALHO E O PARADIGMA CONSTITUCIONAL
Uma dessas obras, que oriunda, reitero, de aprofundada e talentosa pesquisa do professor Artur Torres, e a que ora tenho a honra de apresentar: O processo do trabalho e o paradigma constitucional processual brasileiro: compatibilidade?
1 novo
R$ 21,00
O Processo Decisional e Deliberativo. Função Constitucional do Poder J
Subtítulo completo: Função constitucional do Poder Judiciário. A presente obra está estruturada em três partes, sendo elas: Teoria da decisão: lições que nos vêm da administração; Referencial teórico do devido processo judicial como processo dialógico e; Teoria decisional judicial dentro de um contexto real de deliberação democrática. 216 páginas. Capa dura. Livro novo.
2016
1 novo
R$ 49,00
Coletânea de Artigos Científicos sobre o Direito Brasileiro Volume 2 Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Civil, Dire
livro novo nunca manuseado Neste segundo volume, apresentamos artigos diferenciados, com o intuito de levar ao leitor artigos científicos publicados em periódics e de importância aos operadores do Direito, mas, também, de importância ao cidadão. Este que por sinal deve conhecer as leis do seu País, e compreênde-las a fim de fazer valer o seu direito.A realidade é única. O povo que desconhece as le...
2025
1 novo
R$ 44,67
Direito ao processo qualificado: Processo civil na perspectiva do estado constitucional
livro novo e nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 54,40
Comentários à Emenda Constitucional 45/2004
Estas páginas foram escritas em pouco tempo, tornando-se um desafio na tentativa de contribuir e elucidar algumas alterações introduzidas com a Emenda Constitucional 45/04, que possuem reflexos no direito processual civil. Desta forma, não se trata de um livro de grande complexidade e profundidade, pois o interesse dos escritores, neste momento, seria de pontuar algumas observações e talvez coment...
2005
O Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional
Av-4377. Livro novo e lacrado, 96 páginas. Est49b. Uma dessas obras, que oriunda, reitero, de aprofundada e talentosa pesquisa do professor Artur Torres, é a que ora tenho a honra de apresentar- O processo do trabalho e o paradigma constitucional processual brasileiro- compatibilidade?
2012
1 novo
R$ 19,00
PROCESSO CIVIL NO ESTADO CONSTITUCIONAL, O
"Acompanhei de perto a redação dos ensaios aqui arregimentados e pude sentir a dedicação de todos por inteiro. (Um, aliás, para além da simples metáfora, já que para minha felicidade foi redigido pela minha amada esposa, Vanessa Kerpel Chincoli Mitidiero.) Nenhuma estranheza, pois, na grandeza do resultado. Com os textos que seguem, mais uma vez o dito cometido pelo Poeta encontra concretude: ''Pa...
1 novo
R$ 69,90
LIÇOES SOBRE TEORIAS DO PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL
A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez que presentes novos ingredientes sociais. No que diz respeito aos temas contemporâneos, destaca a tendência evolutiva da ciência processual que, dentre...
2016
1 novo
R$ 72,00
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488630. Sinopse: Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
2025
1 novo
R$ 61,20
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488630. Sinopse: Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
2025
1 novo
R$ 61,20
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488630. Sinopse: Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
2025
1 novo
R$ 61,20
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488630. Sinopse: Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
2025
1 novo
R$ 61,20
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488630. Sinopse: Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
2025
1 novo
R$ 61,20
Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasile
NVC - Livro novo. ISBN 9788536120997. Sinopse: Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasileiro, O - Compatibilidade?
2025
1 novo
R$ 29,80
Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasile
NVC - Livro novo. ISBN 9788536120997. Sinopse: Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasileiro, O - Compatibilidade?
2025
1 novo
R$ 29,80
Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasile
NVC - Livro novo. ISBN 9788536120997. Sinopse: Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasileiro, O - Compatibilidade?
2025
1 novo
R$ 29,80
Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasile
NVC - Livro novo. ISBN 9788536120997. Sinopse: Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasileiro, O - Compatibilidade?
2025
1 novo
R$ 29,80
Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasile
NVC - Livro novo. ISBN 9788536120997. Sinopse: Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasileiro, O - Compatibilidade?
2025
1 novo
R$ 29,80
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez q ue presentes novos ingredientes sociais. No que diz respeito aos temas contemporâneos, destaca a tendência evolutiva da ciência processual que, dentr...
1 novo
R$ 56,88
lições sobre teorias do processo civil e constitucional
livro novo nunca manuseado
2013
1 novo
R$ 61,20
Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasileiro, O - Compatibilidade?
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 29,75
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
livro novo e nunca manuseado
2013
1 novo
R$ 71,28