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Comentários à Emenda Constitucional 45/2004
Estas páginas foram escritas em pouco tempo, tornando-se um desafio na tentativa de contribuir e elucidar algumas alterações introduzidas com a Emenda Constitucional 45/04, que possuem reflexos no direito processual civil. Desta forma, não se trata de um livro de grande complexidade e profundidade, pois o interesse dos escritores, neste momento, seria de pontuar algumas observações e talvez coment...
2005
O Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional
Av-4377. Livro novo e lacrado, 96 páginas. Est49b. Uma dessas obras, que oriunda, reitero, de aprofundada e talentosa pesquisa do professor Artur Torres, é a que ora tenho a honra de apresentar- O processo do trabalho e o paradigma constitucional processual brasileiro- compatibilidade?
2012
1 novo
R$ 19,00
PROCESSO CIVIL NO ESTADO CONSTITUCIONAL, O
"Acompanhei de perto a redação dos ensaios aqui arregimentados e pude sentir a dedicação de todos por inteiro. (Um, aliás, para além da simples metáfora, já que para minha felicidade foi redigido pela minha amada esposa, Vanessa Kerpel Chincoli Mitidiero.) Nenhuma estranheza, pois, na grandeza do resultado. Com os textos que seguem, mais uma vez o dito cometido pelo Poeta encontra concretude: ''Pa...
1 novo
R$ 69,90
LIÇOES SOBRE TEORIAS DO PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL
A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez que presentes novos ingredientes sociais. No que diz respeito aos temas contemporâneos, destaca a tendência evolutiva da ciência processual que, dentre...
2016
1 novo
R$ 72,00
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488630. Sinopse: Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
2025
1 novo
R$ 61,20
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488630. Sinopse: Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
2025
1 novo
R$ 61,20
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488630. Sinopse: Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
2025
1 novo
R$ 61,20
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488630. Sinopse: Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
2025
1 novo
R$ 61,20
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488630. Sinopse: Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
2025
1 novo
R$ 61,20
Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasile
NVC - Livro novo. ISBN 9788536120997. Sinopse: Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasileiro, O - Compatibilidade?
2025
1 novo
R$ 29,80
Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasile
NVC - Livro novo. ISBN 9788536120997. Sinopse: Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasileiro, O - Compatibilidade?
2025
1 novo
R$ 29,80
Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasile
NVC - Livro novo. ISBN 9788536120997. Sinopse: Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasileiro, O - Compatibilidade?
2025
1 novo
R$ 29,80
Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasile
NVC - Livro novo. ISBN 9788536120997. Sinopse: Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasileiro, O - Compatibilidade?
2025
1 novo
R$ 29,80
Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasile
NVC - Livro novo. ISBN 9788536120997. Sinopse: Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasileiro, O - Compatibilidade?
2025
1 novo
R$ 29,80
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez q ue presentes novos ingredientes sociais. No que diz respeito aos temas contemporâneos, destaca a tendência evolutiva da ciência processual que, dentr...
1 novo
R$ 56,88
lições sobre teorias do processo civil e constitucional
livro novo nunca manuseado
2013
1 novo
R$ 61,20
Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual Brasileiro, O - Compatibilidade?
livro novo e nunca manuseado
1 novo
R$ 29,75
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
livro novo e nunca manuseado
2013
1 novo
R$ 71,28
Processo Do Trabalho E O Paradigma Constitucional
Livro 100% novo - EAN 9788536120997
1 novo
R$ 30,16
Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito - 05Ed/22
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Todo o livro é essencial, e merece ser lido como um romance, da primeira à última página, como eu fiz. E depois de lido, merece ser sempre revisitado, como acontece com as grandes obras. Não tenho receio de dizer, aqui, o que já tive oportunidade de dizer em outras ocasiões: este é o melhor livro sobre o assunto que conheço. Outros bons livros trataram ...
2020
1 novo
R$ 107,23
Dever Constitucional de Fundamentar no Processo Civil
Ano 2018, 1a Ed., 151 pags., 227gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2018
1 novo
R$ 83,00
Dever Constitucional de Fundamentar no Processo Civil
Ano 2018, 1a Ed., 151 pags., 227gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2018
1 novo
R$ 83,00
Dever Constitucional de Fundamentar no Processo Civil
Ano 2018, 1a Ed., 151 pags., 227gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2018
1 novo
R$ 83,00
Ensaios sobre Direito Constitucional, Processo Civil e Direito Civil: Uma homenagem ao Professor José Manuel Da Arruda Alvim
“José Manoel de Arruda Alvim conseguiu, em sua longa existência, conciliar qualidades muitas vezes inconciliáveis. Um visionário no uso das ferramentas da Tecnologia da Informação como instrumento ancilar das atividades jurídicas, sejam elas da advoc acia, da magistratura ou da docência, Arruda Alvim era também um colecionador de canetas-tinteiro. Antes de todos de sua geração, ou de pessoas muito...
1 novo
R$ 244,11
Ensaios sobre Direito Constitucional, Processo Civil e Direito Civil: Uma homenagem ao Professor José Manuel Da Arruda Alvim
livro novo e nunca manuseado
2023
1 novo
R$ 262,64
Constituiçao e processo : a contribuição do processo ao constit.
Constituiçao e processo : a contribuição do processo ao constit.
2008
Reflexos da reforma do cpc no processo do trabalho
A obra de Marcelo se encontra estruturada de modo coerente, pois, primeiramente, como abordamos, faz o passeio obrigatório pelo princípio da subsidiariedade, não apenas na posição tradicional, mas no dimensionamento do viés constitucional. E, no capítulo subsequente, estuda pormenorizadamente as alterações da Lei 11.232/2005 do processo civil e suas implicações na Justiça do Trabalho. (.) Deve-se ...
1969
O Novo Processo Constitucional
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação. Apenas bordas levemente amarelas.
2003
1 novo
R$ 88,00
O Agente Infiltrado Frente ao Processo Penal Constitucional
Livro / NOVO / 121 pgs / Brochura / Lacrado / Em meio a conturbada realidade jurídica, na qual parece que vale tudo e de qualquer forma para conter o que a dita criminalidade colocou em colapso, o processo penal surge como o principal campo de tensão entre a segurança pública e o respeito aos direitos fundamentais dos investigados. Dito de outra forma, talvez a principal vertente da tão discutida...
2014
1 novo
R$ 60,00
Repercussão Geral: da Questão Constitucional no Processo Civil
Repercussão Geral: da Questão Constitucional no Processo Civil brasileiro. novo. ainda lacrado.
2009
1 novo
R$ 27,00
Negocios Processuais no Modelo Constitucional de Processo
sem rasuras nem anotações, perfeito (como novo), apenas carimbo nos cortes de página A pesquisa investiga a possibilidade aplicação da técnica da negociação processual no direito processual brasileiro. Apresenta-se a origem do instituto, seu desenvolvimento no direito estrangeiro e sua recepção no direito pátrio, buscando o rompimento com os entraves teórico-paradigmáticos do Movimento da Socializ...
2016
1 novo
R$ 45,00
Colaboracao no Processo Civil - do Modelo ao Principio 4 Edicao
LIVRO NOVO, lacrado, 4 edicao revista, atualizada e ampliada. A colaboração no processo civil implica comportamentos objetivos do juiz e das partes. Passados alguns anos de sua tese de doutorado, Daniel Mitidiero tem a oportunidade de escrever uma nova edição à luz da recepção expressa da colaboração pelo novo Código de Processo Civil. Os pressupostos sociais, lógicos e éticos por ele propostos ne...
1 novo
R$ 110,00
Processo do trabalho: Uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa desses direi tos. A obra objetiva provocar o debate acerca de uma maior e real efetividade do processo do trabalho, mediante a utilização das normas já existentes ...
1 novo
R$ 42,66
Processo do trabalho: Uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa desses direi tos. A obra objetiva provocar o debate acerca de uma maior e real efetividade do processo do trabalho, mediante a utilização das normas já existentes ...
1 novo
R$ 42,66
Processo do trabalho: Uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
A tutela coletiva dos direitos deve ser encarada neste aspecto, como mais um valioso instrumento de proteção e efetivação dos direitos sociais dos trabalhadores, bem como com a legitimação do Ministério Público do Trabalho para a defesa desses direi tos. A obra objetiva provocar o debate acerca de uma maior e real efetividade do processo do trabalho, mediante a utilização das normas já existentes ...
1 novo
R$ 42,66
Estudos Transdisciplinares do Direito Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal e Processo Penal Direito Constituci
livro novo nunca manuseado Há momentos em que a docência ultrapassa os limites da sala de aula e se transforma em verdadeira vivência partilhada. Assim foi minha experiência ao acompanhar, como orientadora, parte das trajetórias que agora compõem este Estudos Transdisciplinares do Direito - Volume 2. Cada pesquisa aqui apresentada carrega não apenas teorias, doutrinas e dados, mas sobretudo histór...
2025
1 novo
R$ 142,50
Processo do trabalho: Uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
livro novo e nunca manuseado
2013
1 novo
R$ 45,90
Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo - 02Ed/19
livro novo. Nunca manuseado Conforme: - Novo CPC. Por que escolher o livro Negócios Processuais No Modelo Constitucional de Processo? A pesquisa investiga a possibilidade de aplicação da técnica da negociação processual no direito processual brasileiro. Apresenta-se a origem do instituto, seu desenvolvimento no direito estrangeiro e sua recepção no direito pátrio, buscando o rompimento com os entr...
1 novo
R$ 79,09
Negocios Processuais No Modelo Constitucional De Processo (2019)
Livro 100% novo - EAN 9788544230190
1 novo
R$ 63,29
Ensaios Sobre Direito Constitucional, Processo Civil E Direito Civil: Uma Homenagem Ao Professor Jos
Livro 100% novo - EAN 9786585269001
1 novo
R$ 253,01
PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023
A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional.
2023
1 novo
R$ 180,00
PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023
A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional.
2023
1 novo
R$ 180,00
PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023
A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional.
2023
1 novo
R$ 180,00