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Jurisdição constitucional e código de processo civil
Jurisdição constitucional e código de processo civil
O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça administrativa
O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça administrativa
Controle Judicial de Políticas Públicas e o Processo Constitucional
A Constituição da República de 1988 rompe em definitivo com o modelo Liberal e inaugura uma nova fase do Estado brasileiro, o Estado Social Democrático de Direito, exigindo do Poder Judiciário uma atuação cada vez mais ativa nas ações do Estado, o que trouxe à tona não apenas a questão da judicialização das políticas públicas, mas, principalmente, a problemática de decisões judiciais ineficazes e ...
2015
Ônus da prova e/na fraude à execução: à luz do modelo constitucional de processo
Ônus da prova e/na fraude à execução: à luz do modelo constitucional de processo
2024
Controle jurisdicional do devido processo legislativo: história e teoria constitucional brasileira
Controle jurisdicional do devido processo legislativo: história e teoria constitucional brasileira
2020
Processo penal e instrumentalidade constitucional - homenagem ao professor aury lopes jr.
Processo penal e instrumentalidade constitucional - homenagem ao professor aury lopes jr.
Boa-fé Objetiva no Processo Civil
A presente obra apresenta a Boa-fé Objetiva como paradigma a reger as relações intersubjetivas no campo do Direito Processual Civil, demonstrando a superação da aplicação rigorosa das técnicas processuais pela influência de valores sociais, políticos e culturais. O novo matiz impresso pela Boa-fé Objetiva no campo do Direito Processual Civil estabelece um modelo objetivo de conduta social marcado ...
2012
Processo constitucional brasileiro
O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a ...
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
Jurisdição constitucional do processo legislativo - legitimidade, reinterpretação e remodelagem do sistema no Brasil
A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente por apresentar caráter inovador. Como regra, em grande parte dos países, e também no Brasil, a tarefa de verificar a compatibilidade das leis com a Constituição é atribuída a órgãos judiciais, de forma repressiva, ou seja, após a elaboração e promulgação do correspondente ato legislativo. O present...
2012
A prova na lei de crime organizado: um estudo à luz do processo penal constitucional
A prova na lei de crime organizado: um estudo à luz do processo penal constitucional
2021
Teoria Do Processo Constitucional: Análise De Sua Autonomia, Natureza E Elementos
Este livro esquematiza os elementos dessa disciplina que começa a ganhar autonomia no Brasil em relação ao direito constitucional e ao processo civil. A preocupação com a efetividade constitucional, mediante implementação não só dos direitos políticos e de liberdade, mas também dos direitos sociais, fez surgir o debate em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da Ação Declaratória de...
2013
Processo Constitucional o Modelo do Processo Civil Brasileiro
Em bom estado; leve amarelado, mancha amarelada, sujidade e pontinhos de oxidação em algumas partes; ranhura nas capas; leve desgaste nas extremidades; texto destacado em várias páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; pags; 292; 29-05-18
2007
1 usado
R$ 90,00
Processo Constitucional o Modelo do Processo Civil Brassileiro
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e manchinha em poucas partes; ranhura nas capas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 292; 31-03-22; Processo Constitucional o Modelo Constitucional do Processo Civil Brasileiro
2007
1 usado
R$ 87,00
Processo Constitucional o Modelo do Processo Civil Brasileiro
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado não muito intenso; manchinha em poucas partes; ranhura, pouco desgaste e marca de dobra nas capas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; M; brochura; págs; 292; 22-04-24
2007
1 usado
R$ 80,00
Teoria e pratica de processo civil: modelos e orientaçao passo a passo
Teoria e pratica de processo civil: modelos e orientaçao passo a passo
1969
Os processos estruturantes no âmbito da jurisdição constitucional - a construção da decisão adequada por meio do diálogo in
Os processos estruturantes no âmbito da jurisdição constitucional - a construção da decisão adequada por meio do diálogo in
2023
O Processo Decisional e Deliberativo: Função Constitucional do Poder
Livro usado em estado conservado/ Capa com manchas de manuseio e em razão do tempo/ Assinatura na folha de rosto/.
2016
1 usado
R$ 63,00
O Processo Histórico da Elaboração do Texto Constitucional - 3 volumes
São 3 volumes, vol.1, 2 e 3 em bom estado de conservação, com sinais de manuseio, livre de grifos ou rasuras. EC4 140723 ma
1993
1 usado
R$ 34,00
O Processo Civil e a Reforma Constitucional
Brochura capa e lombada co sujidades e pouco danificada paginas amareladas pelo tempo. ( *G 411)
1959
1 usado
R$ 60,00
O processo decisional e deliberativo: função constitucional do poder judiciário
Ano 2016, 1a Ed., 216 pags., 364gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: capa em ótimo estado; miolo em ótimo estado, sem grifos; com dedicatória da autora; 697
2016
1 usado
R$ 50,00
O Processo Histórico da Elaboração do Texto Constitucional - Vol. Ii
SKU: 30813884. Condição: USADO. . Formato: 16x22cm, aproximadamente 120 páginas, ano: 1993, brochura, livro usado. Amarelado devido à ação do tempo. Bom estado! ISBN: 0 Cadast. Em: 02/03/23 CAD: 62 ML
1 usado
R$ 10,00
O Processo Histórico da Elaboração do Texto Constitucional - Vol. I
SKU: 30813885. Condição: USADO. . Formato: 16x22cm, 230 páginas, ano: 1993, brochura, livro usado. Amarelado devido à ação do tempo. Bom estado! ISBN: 0 Cadast. Em: 02/03/23 CAD: 62 ML
1 usado
R$ 10,00
O Processo Administrativo Como Manifestação Sensível da Função
“Trata-se de um estudo do processo administrativo entrincheirado entre a justiça, a política, o governo e a jurisdição. O texto revela com riqueza de detalhes e levantamento historiográfico, o longo e árduo processo de mudança de uma primeira perspectiva, aquela da justiça como regalia maior dos reis, para aquela mais próxima a nós, do governo e da administração (.) O longo e erudito trabalho de M...
LIÇÕES SOBRE TEORIAS DO PROCESSO, CIVIL E CONSTITUCIONAL
SEMINOVO. disponivel na loja da cidade baixaDIREITO
2013
1 usado
R$ 15,00
O Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional Processual
o processo do trabalho e o paradigma constitucional processual brasileiro: compatibilidade 96 páginas usado em ótimo estado
2012
1 usado
R$ 19,98
Poderes do Juiz no Processo Civil e Sua Conformacao Constitucional
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 237 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 28 / 2
2019
1 usado
R$ 65,00
O Processo do Trabalho e o Paradigma Constitucional...
( O processo do trabalho e o paradigma constitucional processual brasileiro: compatibilidade? ) 96 p. 24 cm. brochura original, exemplar em ótimo estado de conservação geral.
2012
1 usado
R$ 25,00
Direito Processual Constitucional-princípios Const do Processo Civil
Livro usado, em bom estado de conservação, possui assinatura escrito à caneta na página de rosto, grifos em várias páginas, páginas e bordas amareladas, sem rasuras, composto por 205 páginas. (03/04/2022 - Estante - 147 - Taty )
1997
1 usado
R$ 30,08
O Processo Civil no Estado Constitucional
Ano 2012, 1a Ed., 579 pags., 869gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: Livro em perfeito estado, sem manchas ou anotações. 1263
2012
1 usado
R$ 79,00
O Processo Civil no Estado Constitucional
Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento. Parte interna da capa e da contracapa, páginas e corte apresentam pigmentos de oxidação. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vincos. Extremidades da capa, contracapa e dorso apresen...
2012
1 usado
R$ 89,99
Direito processual constitucional: princípios constitucionais do processo civil
150 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos - amarelamento e sinais do tempo. #DIR03323
1983
1 usado
R$ 15,00
O Processo do Trabalho e O Paradigma Constitucional Processual
SKU: 27438855. Condição: USADO. . Livro brochura em estado de novo, Continuação do título: Brasileiro: Compatibilidade?, 96 páginas, lombada azul, P7/T
2012
1 usado
R$ 22,00
Lições Sobre Teorias do Processo - Civil e Constitucional
SKU: 27993231. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 212. P10 - P. / Livro de 212 páginas em bom estado, corte tem leves manchas. Possui carimbo na folha de rosto, texto livre de grifos ou rasuras. Lombada verde.
2013
1 usado
R$ 37,00
A Revisão Constitucional o Processo Penal e os Tribunais
livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; folhas suavemente amarelecidas pelo tempo; laterais/corte levemente amarelecidos com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura;Resumo das comunicações ...
1981
1 usado
R$ 39,90
Direito Processual Constitucional-princ Const do Processo Civil
Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, lateral amarelada, sem grifos ou rasuras, composto por 79 páginas. Taty - 31/03/2025 - Estante - E - 20
1999
1 usado
R$ 15,00
Poderes do Juiz no Processo Civil e Sua Conformação Constitucional
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 261 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 31 / 4
2021
1 usado
R$ 85,00
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573488630. Sinopse: Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
2024
1 usado
R$ 61,20
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573488630. Sinopse: Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
2024
1 usado
R$ 61,20
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573488630. Sinopse: Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
2024
1 usado
R$ 61,20
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573488630. Sinopse: Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
2024
1 usado
R$ 61,20
Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788573488630. Sinopse: Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional
2024
1 usado
R$ 61,20