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El Principio de Culpabilidad En El Derecho Administrativo Sancionador
El Principio de Culpabilidad en el Derecho Administrativo Sancionador - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 225 páginas. MV 06/2019
1996
1 novo
R$ 1.380,00
Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente
O trabalho é fruto de 15 anos de experiência e atividade intensa e exclusiva na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cascavel – PR (300.000 habitantes), participação, inclusive como palestrante, em inúmeros eventos, no Brasil e no Exterior, sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. Várias foram as tentativas legislativas de abordar o drama de crianças e adolescentes vivendo e crescen...
2012
Tutela Sumária de Direitos Evidentes
O presente livro analisa a técnica processual da tutela de evidência e o seu papel na busca pela efetivação dos princípios constitucionais do processo, levantando a problemática dos efeitos do tempo na atividade jurisdicional e o crescente fenômeno da sumarização da cognição processual, na qual o processo de amplo conhecimento começa a ser visto como uma via residual para solução de conflitos.Inic...
2018
DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
O presente trabalho tem como objetivo a análise do papel do direito administrativo sancionador no combate à corrupção à luz da preservação da atividade empresarial. Para tanto, partiu-se de um panorama acerca da legislação anticorrupção no Brasil e no mundo, as sanções administrativas existentes no Brasil e sua forma de aplicação as pessoas jurídicas tudo à luz do princípio da função social da emp...
2022
1 novo
R$ 100,00
DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
O presente trabalho tem como objetivo a análise do papel do direito administrativo sancionador no combate à corrupção à luz da preservação da atividade empresarial. Para tanto, partiu-se de um panorama acerca da legislação anticorrupção no Brasil e no mundo, as sanções administrativas existentes no Brasil e sua forma de aplicação as pessoas jurídicas tudo à luz do princípio da função social da emp...
2022
1 novo
R$ 100,00
O DIREITO ADMINISTRATIVO DA DIGNIDADE HUMANA E DO INTERESSE GERAL - FUNDAMENTOS E PRINCIPIOS
Os tempos em que vivemos, são tempos de mudanças e transformações, de ordem social, política, econômica de jurídica. O Direito, que é uma das principais ciências sociais, não está isento de recuperar sua vocação para a justiça e, portanto, seu compromisso com o fortalecimento da dignidade do ser humano. A realidade, no entanto, mostra-nos em todo o mundo, de um extremo ao outro, um quadro bastante...
2020
1 novo
R$ 37,50
O DIREITO ADMINISTRATIVO DA DIGNIDADE HUMANA E DO INTERESSE GERAL - FUNDAMENTOS E PRINCIPIOS
Os tempos em que vivemos, são tempos de mudanças e transformações, de ordem social, política, econômica de jurídica. O Direito, que é uma das principais ciências sociais, não está isento de recuperar sua vocação para a justiça e, portanto, seu compromisso com o fortalecimento da dignidade do ser humano. A realidade, no entanto, mostra-nos em todo o mundo, de um extremo ao outro, um quadro bastante...
2020
1 novo
R$ 37,50
O DIREITO ADMINISTRATIVO DA DIGNIDADE HUMANA E DO INTERESSE GERAL - FUNDAMENTOS E PRINCIPIOS
Os tempos em que vivemos, são tempos de mudanças e transformações, de ordem social, política, econômica de jurídica. O Direito, que é uma das principais ciências sociais, não está isento de recuperar sua vocação para a justiça e, portanto, seu compromisso com o fortalecimento da dignidade do ser humano. A realidade, no entanto, mostra-nos em todo o mundo, de um extremo ao outro, um quadro bastante...
2020
1 novo
R$ 37,50
O Direito Administrativo Sancionador Aplicado Aos Contratos Da Administração Pública
Livro 100% novo - EAN 9786557651391
1 novo
R$ 115,96
O Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público e a Consensualidade no Direito Administrativo
O princípio da indisponibilidade do interesse público é, ao lado do princípio da supremacia, um dos conceitos-chave do tradicional regime jurídico-administrativo. Trata-se de norma que impõe uma série de amarras e sujeições à Administração Pública, direcionando toda e qualquer atividade administrativa em prol da tutela do interesse público. O princípio da indisponibilidade do interesse público é,...
2022
A Constitucionalização do Direito Administrativo: o Princípio da ...
. Juridicidade, a Releitura da Legalidade Administrativa e a Legitimidade das Agências Reguladoras. 1ª Edição de 2009. Livro Esgotado na Editora, temos apenas um exemplar em nosso estoque. Livro em estado de Novo, capa mole com 192 páginas, formato: 23cm x 16cm. Capa e páginas sem avarias. Livro apenas com leves marcas do tempo que está na prateleira.
2009
1 novo
R$ 198,00
O Princípio da Boa-fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo
Título completo: O Princípio da Boa-Fé e sua Aplicação no Direito Administrativo Brasileiro; Brochura; 312p.; Sumário abreviado: Os Princípios e o seu Componente Normativo; O Princípio da Boa-fé e sua Consagração pela Ciência Jurídica; O Direito Administrativo e o Princípio da Boa-Fé; Ato Administrativo e Boa-Fé; Os Contratos Administrativos e a Boa-Fé; A Boa-Fé e o Procedimento Administrativo; A ...
2002
1 novo
R$ 130,00
Princípio da Proteção da Confiança no Direito Administrativo Brasileir
Descrição: Esta obra tem como objetivo realizar um estudo sobre o princípio da proteção da confiança e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, tomando como base estudos, exemplos e entendimentos jurisprudenciais de determinados ordenamentos jurídicos europeus. Sabe-se que o princípio da proteção da confiança possui grande importância no sentido de resguardar as expectativas legiti...
2017
1 novo
R$ 60,00