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Principios Direito Ambiental, Consumidor, Improbidade Administrativa E
Excelente estado. Leve desgaste natural. Miolo íntegro proporciona ótima legibilidade. Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, castramos, alimentamos, adotamos e colocamos para doação cães e gatos abandonados. Em dúvida, nos consulte.
2004
1 usado
R$ 14,41
Pricipios Gerais de Direito Administrativo .
cod20952 capa dura, bom estado, 2ª edição, 768pp,
1979
1 usado
R$ 104,00
Direito Administrativo I da Administração Pública, dos Principios F...
livro seminovo, com bordas, capa, contracapa e lombada conservados e em excelente estado. texto em ótimo estado, sem riscos, anotações, rasuras, manchas, dobras. possui exercícios os quais não foram feitos. ótimo estado título completo: direito administrativo i da administração pública, dos principios fundamentais, do poder da polícia e dos atos administrativos; . Disponível na loja do Centro Hist...
2007
1 usado
R$ 15,00
Direito Administrativo I: da Administração Pública, dos Princípios...
Da administração pública, dos princípios fundamentais, do poder de polícia e dos atos administrativos.
2007
1 usado
R$ 25,00
Os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade no Direito Administrativo Brasileiro
Coleção Temas de Direito Administrativo - 16. Livro em ótimo estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Brochura Foto Original do Livro.
2006
1 usado
R$ 125,00
Princípios Informadores do Direito Administrativo
Local: C-147-B Caro cliente, para produtos usados, é necessário entender que eles podem possuir a características comuns encontrados nesse tipo de livro como: folhas amareladas, onduladas, carimbos, assinaturas, etiquetas dedicatórias, grifos, anotações, podendo conter também adesivos na capa. _PI7386562_
1997
1 usado
R$ 16,00
Os direitos constitucionais dos índios e o direito à diferença, face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Analisamos toda a evolução do Direito Indígena até o reconhecimento da Declaração Universal, como prova da luta incessante pelos direitos humanos, pela Dignidade da Pessoa Humana, de uma forma profunda e bem delineada. Analisamos , também, os princípios constitucionais, bem como os quarenta e seis artigos que congregam tudo o que os autóctones vem pleiteando há duas décadas, sendo esclarecedor d...
2008
O Enriquecimento Injusto Como Principio Geral do Direito Administrativ
bom estado, diversos autores e artigos, 863 pgs revista dos tribunais ano 87 volume 755
1998
1 usado
R$ 49,00
O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITI
livro novo nunca manuseado O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o caráter repressivo-sancionatório da ação de improbidade, nela incidindo os princípios constitucionais do Direito Administrativo Sancionador. A partir dessa afirmação, pretende-...
2025
1 novo
R$ 55,08
O Princípio Tridimensional Da Proporcionalidade No Direito Administrativo
Produto em excelente estado de conservação. Não apresenta avarias. Possui 286 páginas.
2009
1 usado
R$ 40,00
O Principio da Boa Fe e Sua Aplicação no Direito Administrativo Brasileiro
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas -334 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
2002
1 usado
R$ 100,00
O Princípio da Boa Fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo
334 páginas brochura livro com pouco sinais de manuseio, capa com desgastes. Livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 16x22 cm.
2002
1 usado
R$ 130,00
O Princípio da Boa Fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo
334 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com pouco sinais de manuseio com carimbo do antigo dono, pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 16x22cm.
2002
1 usado
R$ 150,00
O Princípio da Boa-fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, tem 334 páginas, ( Título completo: O Princípio da Boa-Fé e sua Aplicação no Direito Administrativo Brasileiro ) maiores informações entre em contato, Cod 59 / 4
2002
1 usado
R$ 100,00
O Principio Da Boa Fe E Sua Aplicação No Direito Administrativo Brasileiro
ID=37126B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 334. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 90,00
O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo brasileiro
coleção: Temas de direito administrativo - Volume 23 - 150 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR06054
2010
1 usado
R$ 175,00
A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família. O assunto foi escolhido para mostrar dentro da Responsabilidade Civil quais são as consequências civis na dissolução do casamento, e analisar quais são as repercussões jurídicas dentro de uma entidade familiar quando o casamento é dissolvido. O estudo p...
2024
1 novo
R$ 114,90
A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família. O assunto foi escolhido para mostrar dentro da Responsabilidade Civil quais são as consequências civis na dissolução do casamento, e analisar quais são as repercussões jurídicas dentro de uma entidade familiar quando o casamento é dissolvido. O estudo p...
2024
1 novo
R$ 114,90
A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família. O assunto foi escolhido para mostrar dentro da Responsabilidade Civil quais são as consequências civis na dissolução do casamento, e analisar quais são as repercussões jurídicas dentro de uma entidade familiar quando o casamento é dissolvido. O estudo p...
2024
1 novo
R$ 114,90
A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família. O assunto foi escolhido para mostrar dentro da Responsabilidade Civil quais são as consequências civis na dissolução do casamento, e analisar quais são as repercussões jurídicas dentro de uma entidade familiar quando o casamento é dissolvido. O estudo p...
2024
1 novo
R$ 114,90
A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família. O assunto foi escolhido para mostrar dentro da Responsabilidade Civil quais são as consequências civis na dissolução do casamento, e analisar quais são as repercussões jurídicas dentro de uma entidade familiar quando o casamento é dissolvido. O estudo p...
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R$ 114,90
A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família. O assunto foi escolhido para mostrar dentro da Responsabilidade Civil quais são as consequências civis na dissolução do casamento, e analisar quais são as repercussões jurídicas dentro de uma entidade familiar quando o casamento é dissolvido. O estudo p...
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A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família. O assunto foi escolhido para mostrar dentro da Responsabilidade Civil quais são as consequências civis na dissolução do casamento, e analisar quais são as repercussões jurídicas dentro de uma entidade familiar quando o casamento é dissolvido. O estudo p...
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A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família. O assunto foi escolhido para mostrar dentro da Responsabilidade Civil quais são as consequências civis na dissolução do casamento, e analisar quais são as repercussões jurídicas dentro de uma entidade familiar quando o casamento é dissolvido. O estudo p...
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A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
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A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
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A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
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A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
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A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
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A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
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A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
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A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
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A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
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2024
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R$ 114,90
A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
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2024
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R$ 114,90
A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Família
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2024
1 novo
R$ 114,90
A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de Famíli
livro novo nunca manuseado A obra versa sobre a Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos princípios constitucionais de direito de família. O assunto foi escolhido para mostrar dentro da Responsabilidade Civil quais são as consequências civis na dissolução do casamento, e analisar quais são as repercussões jurídicas dentro de uma entidade familiar quando o casamen...
1 novo
R$ 109,16
Opinio Delicti
"Considerado um dos momentos mais importantes do fenômeno penal, o exercício da ação penal mereceu abordagem diferenciada do autor, notadamente porque um novo princípio constitucional foi concebido, qual seja o da ”indisponibilidade da formação da Opinio Delicti". Guiado por uma interpretação sistemática do texto constitucional, o autor apresenta uma singular visão do papel do Ministério Público n...
2004
Direito Penal Constitucional: a Imposição dos Princípios Constitucionais Penais - 1ª Edição 2012
Discorre sobre a imposição dos princípios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz. Ambas as autoridades estão submetidas ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito e, por isso, de modo algum podem ser arbitrários na criminalização ou mesmo na descriminalização de condutas. Em defesa de um Direito Penal estritamente alinhado às normas da Constituição Cidadã, o autor apre...
2012
Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 1
Sobre a obraManual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 1 Fundamentos, Fontes, Princípios, Organização e Agentes O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobre os principai...
2024
Direito Penal – uma Introdução por Seus Princípios Constitucionais
A obra que se pode considerar inédita na literatura jurídica nacional que se trata de oferecer uma visão panorâmica e atualizada deste importante ramo do direito público. Como trabalho científico, mas sobretudo de formação do pensamento críticos, e renovador, contribuindo para a multiplicação de novas ideias e teses jurídicas, o autor enfrenta os principais problemas que afligem a dogmática jurídi...
2015
1 novo
R$ 84,00
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL
livro novo nunca manuseado As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo ação ou abstenção de outrem vinculam elas à obrigação de submeter-se às exigências de realizar uma prestação.
2025
1 novo
R$ 66,34
Princípios Constitucionais de Direito do Trabalho
Livro novo, lacrado.Princípios Constitucionais de Direito do Trabalho, de Mauro Augusto Ponce de Leão, é uma obra fundamental para compreender os alicerces jurídicos que norteiam o Direito do Trabalho no Brasil. O autor apresenta os principais princípios trabalhistas constitucionais, explicando sua origem, aplicação prática e impacto na interpretação das normas laborais.
1 novo
R$ 74,90
Principio Tridimensional da Proporcionalidade no Direito Administrativ
O exemplar sofreu a ação de umidade em local de armazenamento, então as folhas estão boas de manuseio, porem ficaram um pouco enrigecidas como se tivessem secado, mas não foram molhadas diretamente apenas um local frio.Mas o conteudo esta preservado pode ser manuseado normalmente.Sem anotações ou grifos.A foto é do livro.
2009
1 usado
R$ 14,90