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Manual de Direito Administrativo - Volume 1 - 3ª Ed - 2022
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Volume 1 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito admini...
Princípios de direito administrativo - 7 ed./2007
Um clássico, reverenciado e citado por todos os nossos administrativistas modernos, que, com conceitos precisos e escorreitos, constroem com incomparável solidez uma complea visão do nosso Direito Administrativo. Obra que deve ser conhecida por todos os interessados na matéria, foi atualizada na sua aplicação prática ao direito atual.
Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários
José Augusto Delgado, eu o conheci em começos da década de 80. Era examinador – ainda juiz federal em Natal – de concurso de ingresso na magistratura federal, ao tempo em que tais procedimentos eram centralizados em Brasília.Jantamos juntos na companhia de Roberto Rosas, que nos convidara a ambos. E nasceu, naquela noite, uma longa amizade, em que o querer bem alia-se à profunda admiração que tenh...
2005
Pontos de interesse acerca dos princípios administrativos sob a perspectiva do direito internacional dos direitos humanos
Pontos de interesse acerca dos princípios administrativos sob a perspectiva do direito internacional dos direitos humanos
Princípios De Direito Administrativo Legalidade Segurança Jurídica Impessoalidade Publicidade Et Al.
Não restam mais dúvidas, hoje, acerca da força vinculante dos princípios gerais do direito administrativo brasileiro, reconhecidos, implícita ou explicitamente, pela Constituição da República. Esse feliz avanço acarreta, porém, novas dificuldades e tarefas para a ciência do direito administrativo. Na medida em que os princípios se consagram como espécies normativas, influenciando validamente co...
2012
Princípios do direito administrativo: licitações. serviços públicos. processo administrativo
Princípios do direito administrativo: licitações. serviços públicos. processo administrativo
Princípios gerais de direito administrativo: Introdução vol. 1 - 3 ed./2011
Uma obra clássica do nosso Direito, que embasou todo o desenvolvimento do Direito Administrativo entre nós, com referências às doutrinas nacional e estrangeira que deram origem ao estado atual da matéria. Imprescindível para o estudo do Direito Administrativo.
Princípios de direito administrativo brasileiro - 1 ed./2002
No Direito Administrativo, os “princípios” desempenham papel relevante, tendo em vista a proteção dos interesses públicos e dos direitos dos administrados. Esta obra traz um levantamento dos princípios normativos que informam a Administração Pública brasileira, com base na doutrina e na jurisprudência, em face do que dispõe a Constituição de 1988 e as normas infraconstitucionais.
2002
Aplicação dos princípios constitucionais do processo no direito tributário
A presente obra pretende despertar reflexões sobre a defesa do direito de propriedade, da preeminência das leis econômicas e, sobretudo, pretende contribuir para que um influxo de mentalidade jurídica passe a imperar entre os legisladores e os administradores. O autor esclarece por que a disciplina do processo deve ser vista de maneira integrada com o direito constitucional, elabora uma síntese do...
2004
Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação - 1ª Edição 2015
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, renomado autor e consagrado Professor especialista em direito ambiental, investiga nesta obra o direito ambiental constitucional brasileiro em face especificamente da tutela jurídica do meio ambiente digital. Assim é que se estuda de que forma estão assegurados aos brasileiros e estrangeiros residentes no País o direito de se manifestar, o direito de criar, o direit...
Princípios de Direito Administrativo
Hoje, como nunca, é preciso reunir esforços para encontrar significados básicos comuns aos princípios da Administração Pública. Essa busca é essencial, pois a fixação de referenciais teóricos serve quer para orientar aplicação prática dos princípios no âmbito dos três poderes, quer para calibrar as expectativas dos cidadãos, quer para controlar abusos no seu emprego. Somando-se a esses esfo...
As multas nos tribunais de contas e o excesso de dissuasão - limites ao exercício do direito administrativo sancionador
As multas nos tribunais de contas e o excesso de dissuasão - limites ao exercício do direito administrativo sancionador
Paradigmas do direito administrativo sancionador no estado constitucional
Paradigmas do direito administrativo sancionador no estado constitucional
O princípio da publicidade no direito administrativo
O princípio da publicidade no direito administrativo
O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro - 1 ed./2010
O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importantes dentre todos os que iluminam este campo da atividade humana. Sem embargo, o assunto, justamente por seu enorme relevo, ainda estava a demandar mais esforços de autores que se debruçassem sobre ele para esmiuçar seu alcance na esfera do direito administrativo e em particular do direito administrati...
2010
Princípios gerais de direito administrativo
A ideia de escrever o presente ''Princípios Gerais de Direito Administrativo'' surgiu em função da necessidade do autor de apresentar respostas para questões relacionadas à Administração Pública. Ênfase é dada, nas notas de rodapé (mais de 100), principalmente, em pesquisa de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (T...
2016
Princípios de Direito Administrativo
“Princípios são fachos de luz que iluminam os mais obscuros caminhos do conhecimento humano”. Este é o ponto de partida para entendermos o propósito de Humberto Lucchesi de Carvalho e Roberto Miglio Sena, ao redigirem a presente obra. Revisitar os princípios de Direito Administrativo, ao mesmo tempo tão importantes quanto seculares em nosso ordenamento, não é tarefa das mais fáceis. Porém, além d...
O Direito Administrativo dos Estados Unidos da América: Fundamentos e princípios básicos a partir da perspectiva alemã
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da edição em língua portuguesa do livro “O Direito Administrativo dos Estados Unidos da América: fundamentos e princípios básicos a partir da perspectiva alemã”, do consagrado jurista alemão Eberhard Schmidt-Aßmann. A obra, dividida em seis capítulos, conduz o leitor desde as bases históricas e constitucionais do Direito Adminis...
Direito administrativo II - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2012
Temas de Direito Administrativo II - Princípios Administrativos
Brochura;405páginas;sem grifos e sem anotações;EF.70.P2
2011
1 usado
R$ 15,84
Temas de Direito Administrativo II - Princípios Administrativos
Brochura;405páginas;sem grifos e sem anotações; as páginas 148 ,149 ,150 e 151 estão com pequeno sujos junto ao miolo. Borda superior com leve maracas de sujidades.EF.4.P5
2011
1 usado
R$ 16,05
Princípios Constitucionais de Direito de Família. Guarda Comparilhada
livro com 298 paginas, lateral de cor branca com letras pretas, capa e lateral com manchas e marcas de uso.Capa Brochura. livro em ótimo estado, porem com um risco a caneta na lateral superior. Fil. D/ Est. 1/ Pra.1
2008
1 usado
R$ 155,00
Princípios Constitucionais de Direito de Família. Guarda Comparilhada
Livro em perfeito estado! Não apresenta dobras, rasuras ou amassados.
2008
1 usado
R$ 100,00
Princípios fundamentais do direito administrativo
A obra traz temas como: As Pessoas Jurídicas; Os Serviços; Regulamento; Acto Administrativo; Contrato Administrativo; Serviços Públicos; Polícia administrativa.
1977
Aplicaçao dos Principios Constitucionais do Processo no Direito Tribu
Cod. 17123 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo, com dedicatoria do autor!173 pags / 2a ediçao revista, atualizada e ampliada
2004
1 usado
R$ 53,00
aplicação dos princípios constitucionais do processo no direito tri...
brochura em bom estado controle 2107 dir constitucional título completo: aplicação dos princípios constitucionais do processo no direito tributário ;
1996
1 usado
R$ 15,00
Aplicação dos Principios Constitucionais do Processo no Direito ....
D-3**-titulo completo:aplicação dos principios constitucionais do processo no direito tributário.brochura;196 pgs;sinopse:esta obra pretende despertar reflexões sobre a defesa do direito de propriedade, da preeminência das leis econômicas e, sobretudo, pretende contribuir para que um influxo de mentalidade jurídica passe a imperar entre os legisladores e os administradores. o autor esclarece por q...
1996
1 usado
R$ 15,00
Princípios Gerais de Direito Administrativo - Volume I
Livro encadernado, ( Cor Verde ) folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, Volume 1º avulso, com 686 p. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 9
1969
1 usado
R$ 200,00
Princípios Gerais de Direito Administrativo - Volume I
Livro Capa Dura, bom estado , folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 689 p. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 9
1969
1 usado
R$ 200,00
Princípios Gerais de Direito Administrativo - Volume I
Livro Capa Dura, ( Cor Verde ) bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 686 p. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 9
1969
1 usado
R$ 200,00
Princípios de Direito Administrativo - 5ª Edição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 219 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 4
1982
1 usado
R$ 100,00
Princípios Gerais de Direito Administrativo - Volume I
Livro Capa Dura, ( Cor Azul ) bom estado, possui carimbo do antigo dono, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 686 p. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 9
1969
1 usado
R$ 200,00
Princípios Gerais de Direito Administrativo - Volume I
Livro encadernado, ( Cor Marrom ) bom estado, possui carimbo do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 686 p. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 9
1969
1 usado
R$ 200,00
Aplicação dos Princípios Constitucionais do Proc. no Direito do Tribut
Livro brochura, bom estado de conservaçãosem riscos ou grifos no livro, com 174 páginas,maiores informações entre em contato, Cod 40 / 1
1996
1 usado
R$ 35,00
Princípios de Direito Administrativo - 6ª Edição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 219 páginas, assinatura do antigo dono, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 4
1987
1 usado
R$ 100,00
Princípios Gerais de Direito Administrativo - 02 Volumes
Livros capa dura, ( Cor Azul ) bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, carimbo e assinatura do antigo dono, localizei riscos, grifos e anotações no livro, 686 / 577 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 9
1969
1 usado
R$ 520,00
Aplicação dos Princípios Constitucionais do Proc. no Direito do Tribut
Livro brochura, bom estado de conservação sem riscos ou grifos no livro, com 174 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 40 / 1
2004
1 usado
R$ 35,00
Princípios Gerais de Direito Administrativo - 02 Volumes
Livros capa dura, ( Cor Azul ) bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, carimbo e assinatura do antigo dono, localizei riscos, grifos e anotações no livro, 686 / 577 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 9
1969
1 usado
R$ 520,00
Princípios Gerais de Direito Administrativo - 02 Volumes
Livros capa dura, ( Cor Azul ) bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, carimbo e assinatura do antigo dono, localizei riscos, grifos e anotações no livro, 768 / 577 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 9
1979
1 usado
R$ 520,00
Principios Geais e Direito Administrativo Volume 1
Exemplar com 768 páginas. Sem grifos ou anotações apenas um nome a caneta na primeira folha, contem um furo de cupim na 1º folha, nao chega em nem uma letra bordas e entre as capas amareladas e com pontos de oxidação pela ação do tempo, capa dura na cor verde. (Localização: depósito) Para retirar o livro em nossa loja física, favor solicitar um dia antes, pois o livro encontra-se no depósito. Ro...
1979
1 usado
R$ 140,00
Princípios de Direito Administrativo
219 pág/miolo capa e corte esta ok/livro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1461
1982
1 usado
R$ 30,00
Aplicação dos Princípios Constitucionais do Processo no Direito Tribut
Livro em bom estado, leves danos por manuseio. . #LA22JUN19# Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados perlas Agencias dos Correios
1996
1 usado
R$ 22,00
Princípios de Direito Administrativo Brasileiro
Brochura, livro em bom estado, com grifos a canetinha, capa e lombada desgastadas 30/05/2022 - Zé
1954
1 usado
R$ 39,00
Aplicação dos Princípios Constitucionais do Processo no Direito Tribut
estado bom, brochura. 173 pags.
2004
1 usado
R$ 30,00