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Exibindo: 1 - 44 de 984 resultados
Crimes Contra o Ambiente - Luiz Regis Prado
Livro em bom estado, marcações a lápis ao longo do texto e marcação a caneta na folha de rosto, capa e lombada sem desgastes, em boas condições para leitura.9788520316528
1998
1 usado
R$ 20,89
DIREITO PENAL DO AMBIENTE
Livro usado conservado, texto preservado livre de grifos ou anotações.
2005
1 usado
R$ 35,00
DIREITO PENAL ECONOMICO 3º EDI
LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO
2009
1 usado
R$ 35,00
Direito Penal Ecônomico
SKU: 25756201. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 544. Livro em bom estado de conservação. Livro apresenta poucos grifos a marca-texto. Com pequenos pontos de oxidação na lateral das páginas devido ação do tempo. Livro em perfeita condição de uso e leitura.
2004
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Penal Brasileiro Parte Especial (vol. 3)
SKU: 16217050. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 878. Bom estado de conservação. Sem anotações ou grifos.
2004
1 usado
R$ 53,00
Falso Testemunho e Falsa Perícia
SKU: 16231107. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 119. Bom estado de conservação, não possui anotações ou grifos. Páginas levemente amareladas pelo tempo.
1984
1 usado
R$ 63,00
Curso de Direito Penal Brasileiro Vol. 3 - Parte Especial
SKU: 12304682. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 878. DIREITO PENAL VOLUME 3 - 3ª EDIÇÃO. LIVRO EM ÓTIMO ESTADO, SEM RASURAS. 878 PAGS.
2004
1 usado
R$ 40,00
Direito Penal Econômico - 5ª Edição
SKU: 21798710. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 430. DIREITO PENAL. SEMINOVO. 430 PÁGINAS.
2011
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Penal Brasileiro - Parte Especial (vol.4)
SKU: 25482089. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.148. Bom estado de conservação, não possui anotações ou grifos. Apenas nome do antigo dono no lombo de corte. Páginas levemente amareladas pelo tempo.
2004
1 usado
R$ 68,00
Bem Jurídico-penal e Constituição
SKU: 31134898. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 120. LIVRO EM ÓTIMO ESTADO. ALGUMAS PÁGINAS COM GRIFOS À LÁPIS.
2003
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Penal Brasileiro - Volume 4: Parte Especial
SKU: 31417134. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 860. BOM ESTADO. ASSINATURA A CANETA NA PÁGINA DE ROSTO.
2002
1 usado
R$ 20,00
Direito Penal Econômico - Luiz Regis Prado
Livro usado em bom estado, livre de grifos, rasuras, marcações ou anotações. Capa e lombada em bom estado, corte em bom estado. Cód3-964
2007
1 usado
R$ 8,90
Curso De Direito Penal Brasileiro 1 - Parte Geral - 3 Edição Prado, Luiz Regis
Livro em muito bom estado de conservação, apenas assinatura na primeira página laterais levemente escurecida. A616 - Código de Barras: WX-LYCD-L03D
2002
1 usado
R$ 80,00
Tratado de Direito Penal Brasileiro - Parte Especial - Vol. 3
Agora em três volumes, a 3ª edição do Tratado de Direito Penal Brasileiro mantém a densidade teórica característica dos trabalhos do Professor Luiz Regis Prado, adaptada a um novo projeto gráfico, compacto e moderno. A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada pelo Código Penal, organizada em: Volume 1 – Parte Geral (arts. 1ª a 120 do CP); Volume 2 – Parte Especial (arts. 121 a 249 ...
Curso De Direito Penal Brasileiro Vol. 2 - Parte Especial - 16ª Ed
Obra consagrada no mercado jurídico, trata da parte especial do direito penal, crimes contra a pessoa homicídio, aborto, infanticídio, lesões corporais, abandono de incapaz, omissão de socorro, maus tratos.Os crimes de rixa, calúnia, difamação einjúria são bem exemplificados, possibilitando inclusive o perdão judicial.Atualizações relevantes sobre os temas- Tráfico de pessoas- Inviolabilidade de d...
2018
1 novo
R$ 236,00
DIREITO PENAL - V. 02 - PARTE ESPECIAL
Voltada ao ensino e à pesquisa, a obra Direito Penal (dividida em 4 volumes) é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, os principais temas da Parte Geral e da Parte Especial do Direito Penal brasileiro. Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, foi devidamente reformulada para oferecer...
1 novo
R$ 22,10
DIREITO PROCESSUAL PENAL - PARTE II
Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por...
1 novo
R$ 34,00
BEM JURIDICO-PENAL E CONSTITUICAO
A presente obra analisa o conceito e as características do bem jurídico-penal, as teorias que buscam identificá-lo, sua evolução histórica e concepções constitucionais. Ao tratar das relações entre a Constituição Federal e a escolha dos bens jurídicos que devem ser objeto de amparo do Direito Penal, o autor defende a idéia de que o fundamento primeiro do injusto material está consagrado, direta o...
1 novo
R$ 29,00
COMENTARIOS AO CODIGO PENAL
É Nesta 11ª edição do Comentários ao Código Penal, de 2017, é mantido o tratamento jurídico das questões fundamentais atinentes à Parte Geral e Especial do Código Penal brasileiro; Em texto fluido e com especificidade própria são trazidos à baila relevantes problemas doutrinários e jurisprudenciais; Tem como destinatário todos os que tenham de alguma maneira interesse na seara penal, acadêmicos ...
1 novo
R$ 277,20
CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - V. 2 - PARTE E
Obra consagrada no mercado jurídico, trata da parte especial do direito penal, crimes contra a pessoa (homicídio, aborto, infanticídio, lesões corporais, abandono de incapaz, omissão de socorro, maus tratos. Os crimes de rixa, calúnia, difamação e injúria são bem exemplificados, possibilitando inclusive o perdão judicial. Atualizações relevantes sobre os temas: - Tráfico de pessoas; - Invi...
1 novo
R$ 147,50
CRIMINOLOGIA
Ja em sua 4 edicao, devidamente revista, atualizada e ampliada, esta obra tem por finalidade basica explicar de forma didatica, clara e objetiva a disciplina Criminologia, a partir de seu desenvolvimento conceitual, historico e comparativo. Centra-se, portanto, no estudo cientifico, autonomo e critico da materia, com o escopo de contribuir para dialetica interdisciplinar no exame do delito (aut...
1 novo
R$ 272,00
CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO - V. 02 - PARTE
Esta 15.ª edição do Curso de Direito Penal brasileiro, agora em dois volumes, Parte Geral (volume I) e Parte Especial (volume II), respectivamente, vem à lume devidamente revista, atualizada e reformulada. As transformações operadas no contexto social e econômico brasileiro dos últimos anos, aliado à grande profusão de escolas de Direito, ao incremento de estudantes e profissionais, exames e concu...
1 novo
R$ 217,00
BEM JURIDICO-PENAL E CONSTITUICAO
Este livro procura adensar, em exame objetivo e claro, a problemática da fórmula conceitual Estado Democrático e Social de Direito o conceito e as características do bem jurídico, do objeto da ação e do substrato do bem jurídico, bem com sua distinção da ideia de função, razão ou motivo da intervenção penal; Demais disso, agregam-se também breves considerações conceituais sobre a noção de bem jurí...
1 novo
R$ 62,30
LEIS PENAIS ESPECIAIS - PARTE 1
A presente obra versa sobre as Leis Penais Especiais. Este volume trata da corrupção de menores, discriminação racial, delitos eleitorais, Estatuto do Idoso, crimes falimentares, genocídio, interceptação telefônica, delitos de trânsito e violência doméstica. Ao final da maioria dos capítulos o leitor encontrará uma seção denominada 'note bem', com as questões mais importantes do tema abord...
1 novo
R$ 23,80
DIREITO PENAL - V. 04 - PARTE ESPECIAL
Voltada ao ensino e à pesquisa, a obra Direito Penal (dividida em 4 volumes) é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, os principais temas da Parte Geral e da Parte Especial do Direito Penal brasileiro. Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, foi devidamente reformulada para oferecer...
1 novo
R$ 34,00
DIREITO PROCESSUAL PENAL - PARTE I
Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria processual penal, com a separação dos temas na ordem sistemática adotada pelo CPP, enquanto o volume 3 é dedicado ao estudo da execução penal. Coordenadas por...
1 novo
R$ 25,90
DIREITO PENAL - V. 03 - PARTE ESPECIAL
Voltada ao ensino e à pesquisa, a obra Direito Penal (dividida em 4 volumes) é de grande utilidade para o estudante e para o profissional do Direito, pois examina, de forma objetiva e prática, os principais temas da Parte Geral e da Parte Especial do Direito Penal brasileiro. Esta edição, além de ter passado por revisão ortográfica, gramatical e temática, foi devidamente reformulada para oferecer...
1 novo
R$ 23,80
DIREITO PENAL ECONOMICO
Esta 7ª edição traz, como as anteriores, o Direito Penal Econômico – parte especial -, devidamente analisado, de forma clara e sucinta, mas sem perder a profundidade necessária ao seu conhecimento e à sua aplicação; O Direito Penal Econômico é matéria complexa, de grande tecnicismo e fluida, o que exige exame percuciente e detalhado dos tipos penais de injusto, sempre de acordo com a Constituiç...
1 novo
R$ 169,40
DIREITO PENAL CONTEMPORANEO - ESTUDO EM HOMENAGEM
Esta coletânea de estudos representa a estima e a admiração que ilustres professores, mestres, doutores e juristas, brasileiros e estrangeiros, têm pela figura do homenageado, diante de sua brilhante atuação no Direito Penal. Os textos, de grande valor científico, abordam os aspectos de maior controvérsia da atualidade sobre temas de Direito Penal: lavagem de capitais a situação jurídico-penal do...
1 novo
R$ 81,00
DIREITO PENAL ECONOMICO
Esta nova edição (5.ª) traz, como as anteriores, o Direito Penal Econômico, parte especial, devidamente analisado, de forma clara e sucinta, mas sem perder a profundidade necessária ao seu conhecimento e à sua aplicação. Com o objetivo de torná-la mais adequada a cumprir seu objetivo, bem como ao seu aprimoramento, as modificações levadas a cabo pelo autor e pela Editora (novo projeto gráfico) vi...
1 novo
R$ 68,59
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA - EM DEF
Após a edição da Lei 9.605/98 sobre crimes ambientais, a responsabilidade penal da pessoa jurídica passou a despertar grande interesse no país, por ser um tema, além de atual, controvertido. A presente obra é composta por oito artigos de notáveis penalistas, com o intuito de questionar a consistência científica e a validade da matéria como critério político-criminal. Baseada no tema, apresenta seu...
1 novo
R$ 51,10
Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3
Tratado de direito penal: parte especial arts.184 ao 311 - vol.3
Curso de direito penal brasileiro - volume único
De grande utilidade para o profissional do direito, essa obra, em sua 13ª edição revista, ampliada e atualizada, examina de forma clara e objetiva os regimes penais. Além disso, busca reunir teoria e prática à medida que traz a referência às decisões paradigmáticas dos mais altos tribunais brasileiros e a formulação de questões práticas acerca dos assuntos tratados. O autor se preocupou também em ...
Delitos Contra o Patrimônio Florestal - Contribuição ao Estudo Crítico dos Injustos Penais Florestais no Direito Brasileiro
“. O autor, Nelson Roberto Bugalho, além de conhecido estudioso do Direito Ambiental, demonstra, nesse trabalho, sua vocação científica numa conjunção perfeita de Ecologia, Direito e Direito Penal. Professor universitário de Direito Penal e Ambiental, bem como atuante membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, consegue ele de forma escorreita unir ciência e prática, propiciando uma visão...
2025
Crimes de Pesca
A presente obra consiste no mais completo e profundo estudo já realizado sobre os crimes de pesca definidos na Lei 9.605/98, contendo abalizada análise doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente, examina a realidade natural (ictiofauna, carcinofauna e malacofauna), que é objeto de proteção pelos respectivos tipos penais, e investiga a pesca como atividade econômica incidente sobre os...
2011
Patrimônio Genético e Direito Penal
A presente obra analisa os principais aspectos da tutela jurídico-penal do patrimônio genético no Brasil, especialmente desde a entrada em vigor da Lei 11.105/2005, partindo da inegável importância de que sejam fixados limites às experiências biomédicas, notadamente àquelas relacionadas às técnicas de engenharia genética, a fim de proteger a identidade humana de uma modificação irreversível de sua...
2025
Delitos Publicitários - No Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/90
A publicidade é instituto detentor de alto poder no convívio social, tornando necessária a intervenção do direito para regrar as atividades desenvolvidas. Dentre os controles jurídicos existentes, o penal representa o mais gravoso em razão da natureza de sua sanção, sendo especificamente o objeto de conhecimento do presente trabalho. Objetivo primordial do estudo é analisar a legitimidade da inter...
2007
Delitos Falimentares na Lei 11.101/05
A presente obra surgiu com a finalidade de propiciar ao profissional e acadêmico de Direito, um volume que conjugasse a praticidade necessária e profunda sobre o precedente e a evolução histórica legislativa do Direito Falimentar, analisando questões fundamentais extrajurídicas pertinente à tutela constitucional da atividade comercial, empresarial e econômica, os institutos da concordata, falência...
2007
Criminologia - 4ª Edição 2019
Já em sua 4ª edição, devidamente revista, atualizada e ampliada, esta obra tem por finalidade básica explicar de forma didática, clara e objetiva a disciplina Criminologia, a partir de seu desenvolvimento conceitual, histórico e comparativo. Centra-se, portanto, no estudo científico, autônomo e crítico da matéria, com o escopo de contribuir para dialética interdisciplinar no exame do delito (au...
2024
Crimes Contra as Relações de Consumo
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2025
Comentários ao código penal 10º: jurisprudência e conexões lóg
Comentários ao código penal 10º: jurisprudência e conexões lóg
2015
Crimes Contra as Finanças Públicas - Crimes Contra a Administração Pública
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2025