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        2. o regulamento no direito tributário brasileiro

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        o regulamento no direito tributário brasileiro

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        Contratos Indexados no Direito Brasileiro e Variação Cambial

        Contratos Indexados no Direito Brasileiro e Variação Cambial

        Livro comprado mas não usado com apenas sinais do tempo guardado.

        Armando Alvares Garcia Júnior

        2000

        1 usado

        R$ 20,00

        Presunções e Ficções no Direito Tributário e Direito Penal Tributário

        Presunções e Ficções no Direito Tributário e Direito Penal Tributário

        Ótimo estado de conservação. Miolo íntegro, com mínimos sinais de manuseio. Ausência de grifos ou anotações. 16x21 cm. 230 págs.

        Iso Chaitz Scherkerkewitz

        2002

        1 usado

        R$ 19,89

        Rateio de Despesas no Direito Tributário

        Rateio de Despesas no Direito Tributário

        Livro usado, com pouquíssimas marcas de uso e tempo, muitíssimo bem conservado. Não possui grifos.

        Luciana Rosanova Galhardo

        2004

        1 usado

        R$ 90,00

        Teoria da Aparência - no Direito Brasileiro

        Teoria da Aparência - no Direito Brasileiro

        Livro: Teoria da Aparência - No Direito Brasileiro. Autor: Darnley Villas Boas. Ano: 1993. Livro em bom estado de conservação, carimbo na primeira e ultima pagina, sem grifos ou rasuras. 21 cm x 14 cm - 105 paginas

        Darnly Villas Boas

        1 usado

        R$ 20,00

        A Paternidade Presumida no Direito Brasileiro e Comparado

        A Paternidade Presumida no Direito Brasileiro e Comparado

        MM06022020 . FB16-16 . Direito .Livro em bom estado de conservação. Capa apresenta sinais de manuseio, aluns sinais do tempo, corte com pintas e algumas manchas de oxidação, folha de guarda com dedicatória. Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 240 páginas. 14x21 . Ano 2001 . ISBN 9788571472419 .Foto Ilustrativa

        Luís Paulo Cotrim Guimarães

        2001

        1 usado

        R$ 10,00

        Dos Contratos Nominados no Direito Civil Brasileiro

        Dos Contratos Nominados no Direito Civil Brasileiro

        Ótimo estado, tudo fixo, sem avarias, capa dura

        Eduardo Espinola

        1956

        1 usado

        R$ 195,00

        A Ação Declaratória no Direito Brasileiro

        A Ação Declaratória no Direito Brasileiro

        Bom estado, capa dura, todas as partes do livro estão fixas. Páginas claras

        Alfredo Buzaid

        1986

        1 usado

        R$ 225,00

        AÇÃO DE CUMPRIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO

        AÇÃO DE CUMPRIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO

        M - ÓTIMO ESTADO, TUDO FIXO, PÁGINAS CONSERVADAS

        EMÍLIO GONÇALVES

        1991

        1 usado

        R$ 15,66

        Direito Processual Tributário Brasileiro (adminsitrativo e Judicial)

        Direito Processual Tributário Brasileiro (adminsitrativo e Judicial)

        Livro em excelentes condições, apresentando apenas marcas de manuseio

        James Marins

        2003

        1 usado

        R$ 13,00

        Presuncoes e Ficcoes no Direito Tributario

        Presuncoes e Ficcoes no Direito Tributario

        278p. 21cm, brochura original. bordas e lombada com leve desgastes, contracapa e algumas páginas com pigmentos amarelados. devido a acidez do papel, folha de rosto com grifo a tinta e com carimbo do antigo dono.

        Leonardo Sperb de Paola

        1997

        1 usado

        R$ 85,00

        As Sociedades de Economia Mista no Direito Brasileiro

        As Sociedades de Economia Mista no Direito Brasileiro

        107 p. 23 cm, brochura original. bordas e lombada com perda de papel, contracapa e algumas páginas com pigmentos amarelados. devido a acidez do papel, folha de rosto com carimbo do antigo dono. 16/11/22

        Theophilo de Azeredo Santos

        1964

        1 usado

        R$ 100,00

        Prática e Jurisprudencia dos Contratos no Direito Brasileiro 2 Volumes

        Prática e Jurisprudencia dos Contratos no Direito Brasileiro 2 Volumes

        Vol. 1; 349 p. 23 cm, encadernação original. bordas e lombada com desgastes, contracapa e algumas páginas com pigmentos amarelados. devido a acidez do papel, miolo com carimbo do antigo dono. Vol. 2; 706 p. 23 cm, com a mesma conservação do primeiro volume.

        Orlando Fida Walter de Santis

        1973

        1 usado

        R$ 45,00

        Multas e Juros no Direito Brasileiro

        Multas e Juros no Direito Brasileiro

        180 p. 21 cm, brochura original. bordas e lombada com desgastes, contracapa e algumas páginas com pigmentos amarelados. devido a acidez do papel, miolo com grifos a tinta e marca texto. 07/12/22

        João Roberto Parizatto

        1998

        1 usado

        R$ 20,00

        A Intervenção Minima Como Principio no Direito Penal Brasileiro

        A Intervenção Minima Como Principio no Direito Penal Brasileiro

        Livro usado, em excelente estado. Possui anotações e marcas do tempo na capa.

        Maura Robert

        2001

        1 usado

        R$ 30,00

        Atualidades Em Tecnologia e Prop. Intelectual no Direito Brasileiro
        EV Indica

        Atualidades Em Tecnologia e Prop. Intelectual no Direito Brasileiro

        BILÍNGUE - português/inglês

        Fábio F. Kujawski

        2014

        1 usado

        R$ 120,00

        Arbitragem de Consumo no Direito Brasileiro

        Arbitragem de Consumo no Direito Brasileiro

        Ótimo . O livro apresenta excelente aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes. Cortes e folha guarda levemente empoeirados. (E.cw.2) . OBS: Os resultados do exame físico do livro podem ser influenciados por critérios subjetivos, o que pode causar diferenças na percepção dos resultados pelo cliente. Garanti...

        Elizabeth de Almeida Abreu

        2015

        1 usado

        R$ 44,90

        Aceso a Justiça no Direito Processual Brasileiro

        Aceso a Justiça no Direito Processual Brasileiro

        BOM .O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. Algumas páginas estão sublinhadas ou com anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados (E.CW.2) . OBS: Os resultados do exame físico do livro podem ser influenciados por critérios subjetivos, o que pode causar diferenças na percepção do cliente. Garantimos que todos os nos...

        Horácio Wanderlei Rodrigues

        1994

        1 usado

        R$ 19,89

        Biodiversidade e Patrimônio Genético no Direito Ambiental Brasileiro

        Biodiversidade e Patrimônio Genético no Direito Ambiental Brasileiro

        Cadastro revisado em 09/05/25. ATENÇÃO: LIVRO USADO. Livro em muito bom estado. Páginas levemente amareladas devido o tempo. Tem um resíduo de papel rosa na primeira página conforme foto. Capa com leve sujidade. Sujidade leve na lateral.

        Celso Antonio Pacheco Fiorillo e Outro

        1999

        1 usado

        R$ 10,00

        A Greve no Direito Positivo Brasileiro

        A Greve no Direito Positivo Brasileiro

        Cod. 147 / Direito / Brochura / Brochura, ótimo estado de conservação, miolo impecável, Doutrina Legislação, 184p.

        Maildes Alves de Mello

        1981

        1 usado

        R$ 19,14

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro – 2º Vol.

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro – 2º Vol.

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro - 2º Volume. - Segunda Edição Revista e Atualizada.- - - - - Livro capa dura, usado. Capa e contracapa externas de papel com um pouco de desgastes. Assinatura do antigo dono na primeira folha. Miolo bom estado, sem grifos ou rasuras. 761 páginas.

        Orlando Fida; Walter de Santis

        1975

        1 usado

        R$ 11,00

        Dos Testamentos no Direito Brasileiro - 43

        Dos Testamentos no Direito Brasileiro - 43

        Dos Testamentos no Direito Brasileiro (Teoria e Prática, Legislação e Jurisprudência) – 43 – Biblioteca Jurídica Brasileira - - - - Livro antigo, de 1941. Capa e contracapa com algumas manchas escurecidas, lombada um pouco deteriorada. Capa um pouco descolada na borda inferior, junto a lombada. As Páginas do livro estão levemente oxidadas na bordas, sem prejudicar a leitura. O miolo está em bom e...

        José de Souza Soares

        1941

        1 usado

        R$ 19,00

        Multas e Juros no Direito Brasileiro

        Multas e Juros no Direito Brasileiro

        Multas e Juros – No Direito Brasileiro – De acordo com a Lei 9298/96. Livro em bom estado. Pequena anotação a lápis na folha de guarda. Quatro páginas com algumas frases grifadas com marca-texto. Miolo em muito bom estado. 114 páginas.

        João Roberto Parizatto

        1996

        1 usado

        R$ 19,50

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro – Vol. 1

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro – Vol. 1

        Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro – 1º Volume. Segunda Edição Revista e Atualizada. - - - - - Livro de capa dura, usado. Capa e contracapa externas de papel, desgastadas nas bordas. Assinatura do antigo dono na primeira folha. Miolo em bom estado, sem grifos e rasuras. Dois pontos do livro estão com a encadernação levemente afrouxada. 382 páginas.

        Orlando Fida; Walter de Santis

        1975

        1 usado

        R$ 12,00

        Habeas Corpus – no Direito Brasileiro

        Habeas Corpus – no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado. Folha de rosto com carimbo e citação do antigo dono. Miolo em bom estado, sem grifos ou rasuras. 204 páginas.

        Mauro Cunha; Roberto Geraldo Coelho Silva

        1990

        1 usado

        R$ 11,00

        As Contribuições Sociais no Direito Brasileiro

        As Contribuições Sociais no Direito Brasileiro

        brochura, capa/contra capa e lombada perfeitas, atenção: miolo a partir do 2º capítulo quase todo sublinhado a caneta hidrocor preta, marrom, vermelha, verde, e alguns escritos(palavras), carimbo e assinatura de posse na página de falso rosto, carimbo da antiga dona no corte horizontal, 160p.oferta de natal!!!!

        Werther Botelho Spagnol

        2002

        1 usado

        R$ 58,00

        Dos Prazos no Direito Brasileiro

        Dos Prazos no Direito Brasileiro

        254 páginas brochura livro em ótimo estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 14x21 cm.

        Edson Jacinto da Silva

        2003

        1 usado

        R$ 30,00

        Bens Insuscetíveis de Licitação no Direito Brasileiro

        Bens Insuscetíveis de Licitação no Direito Brasileiro

        95 páginas brochura livro em bom estado de conservação , com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso, carimbo e pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x21 cm.

        Antonio A. de Queiroz Telles

        1985

        1 usado

        R$ 30,00

        Interpretação no Direito Tributário

        Interpretação no Direito Tributário

        liivro em perfeito estado, sem nenhuma dobra, livro quase novo, a interpretação no direito tributário é assaz complexa. complexidade que advém da existência de uma série de princípios constitucionais, normas gerais e normas ordinárias, cada qual com seus próprios efeitos, que devem ser sopesados, para poder extra ir, da norma objeto de interpretação, o seu exato conteúdo, sentido e alcance.destart...

        Vittorio Cassone

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        A Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro

        A Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro

        Livro capa dura. Sobrecapa de papel um pouco desgastada e com duas fitas adesivas passando pela lombada. Miolo em bom estado, sem grifos e sem rasuras. 486 páginas.

        Ovídio A. Baptista da Silva

        1979

        1 usado

        R$ 18,00

        Introduçao a Teoria e a Pratica Dialetica no Direito Brasileiro

        Introduçao a Teoria e a Pratica Dialetica no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado, sem grifos ou anotações, págs: 96

        Alberto Liebling Kopittke

        2010

        1 usado

        R$ 18,00

        Súmulas no Direito Brasileiro - Eficácia, Poder e Função

        Súmulas no Direito Brasileiro - Eficácia, Poder e Função

        Exemplar em bom estado de leitura e conservação; com marcas de uso; sem grifos e sem rasuras; Amanda 14/12 (Ok - Rodrigo/Maycon 20/12/16)

        Lenio Luiz Streck

        1998

        1 usado

        R$ 200,00

        A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado de conservação Livre de grifos, rasuras, anotações, dedicatórias ou carimbos. Havendo manchas/pigmentos nas bordas e interior da capa/contracapa, devido a ação do tempo. Moderado cheiro de mofo, estava em ambiente úmido Páginas/folhas do texto estão claras e limpas. Ilustrações da capa, estão íntegras, nítidas e preservadas. Capa, coluna/dorso e miolo, firmes e íntegros. Página...

        Clémerson Merlin Cléve

        1995

        1 usado

        R$ 48,90

        Importação e Exportação no Direito Brasileiro

        Importação e Exportação no Direito Brasileiro

        Exemplar em bom estado de leitura e conservação; marcas de uso; capa, lombada e bordas com desgastes; nome de usuário anterior. R22 (31/07/2019)

        Regina Helena Costa e Outros

        2007

        1 usado

        R$ 35,00

        Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro

        Pessoas Portadoras de Deficiência no Direito Brasileiro

        Livro em bom/ótimo estado de conservação, bordas levemente amareladas devido manuseio com pontos suavemente escurecidos.

        Luciana Toledo e Pedro Henrique Távora Niess

        2003

        1 usado

        R$ 85,00

        Arbitragem no Direito Brasileiro - Teoria e Prática

        Arbitragem no Direito Brasileiro - Teoria e Prática

        Livro em bom estado de conservação, capa dura com sobrecapa, bordas levemente amareladas e com pontos suavemente escurecidos.

        Antonio Corrêa

        1998

        1 usado

        R$ 13,00

        Leasing - Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro - 5º Edição

        Leasing - Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro - 5º Edição

        livro estado de novo, brochura 286 págs. Formato 16x23 cm ISBN 978-85-203-3578-9.

        Arnaldo Rizzardo

        2009

        1 usado

        R$ 27,00

        Direito das sucessões no Novo Código Civil Brasileiro

        Direito das sucessões no Novo Código Civil Brasileiro

        Brochura, bom estado de conservação, assinado na parte inferior do corte, autografado, com alguns grifos em marcador amarelo e tinta vermelha no texto. A071014 B9605

        Rui Ribeiro de Magalhães

        2004

        1 usado

        R$ 13,90

        Teoria e Prática dos Contratos no Direito Brasileiro - em 2 volumes

        Teoria e Prática dos Contratos no Direito Brasileiro - em 2 volumes

        Estado geral de conservação: regular. Páginas amareladas pelo tempo. Possui assinaturas do propreitário anterior. Não há anotações ou grifos. Capa dura. Tamanho normal.

        Affonso Dionysio Gama

        1961

        1 usado

        R$ 28,00

        Contratos Dolarizados no Direito Brasileiro

        Contratos Dolarizados no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado de coservação. Consta assinatura e data na primeira página e nome na margem inferior do livro, consta ainda página com anotações e marcadas com clips.

        Armando Alvares Garcia Junior

        2000

        1 usado

        R$ 15,00

        Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes

        Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes

        são tres volumes 1-2-3. Capa dura em bom estado de conservação. sinais de carimbos na lombada. miolo preservado para leitura.

        J B Torres de Albuquerque

        2002

        1 usado

        R$ 50,00

        A Ação Rescisoria no Direito Processual Civil Brasileiro

        A Ação Rescisoria no Direito Processual Civil Brasileiro

        brochura em bom estado de conservação. 308 paginas. lombada marron com laranja.

        Adriane Donadel

        2009

        1 usado

        R$ 40,00

        A Citação no Direito Processual Civil Brasileiro

        A Citação no Direito Processual Civil Brasileiro

        brochura em bom estado de conservação. 416 paginas. paginas e bordas amareladas. miolo preservado para leitura. 416 paginas.

        Andre de Luizi Correa

        2001

        1 usado

        R$ 18,00

        Leasing Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro

        Leasing Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro

        Livro em Ótimo estado de conservação.-Com 312 páginas.- sem grifos ou rasuras. - As paginas 179-180-184-199 algumas palavras foram sublinhadas caneta marca texto. Sinopse: O trabalho disseca as nuanças jurídicas do assunto, tratando de questões como relações obrigacionais que compõem o arrendamento mercantil, a nova regulamentação imposta pelo Banco Central e a operacionalização do leasing, além ...

        Arnaldo Rizzardo

        2000

        1 usado

        R$ 10,00

        A Interdição no Direito Brasileiro 2ª Edição

        A Interdição no Direito Brasileiro 2ª Edição

        Bom estado de conservação. Poucas páginas grifadas a marca texto. 195 páginas -93219

        Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento

        2008

        1 usado

        R$ 50,00

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