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Da Reconvenção e da Compensação no Direito Brasileiro
SKU: 26263878. Livro usado em bom estado de conservação sem grifos nem rasuras, possui carimbo de descarte da biblioteca em algumas páginas, possui resto de adesivo na lombada, possui leve desgaste na capa e lombada, possui resto de envelope na página de rosto, contém 241 páginas. 02/02/2021-S-91
1983
1 usado
R$ 10,00
Tóxicos no Direito Penal Brasileiro
SKU: 26263894. Livro usado em bom estado de conservação, capa e bordas conservadas com leves marcas de uso, mas nada que afete a leitura do livro, possui 654 paginas. Boa leitura! (Victor) 30/06/21 Estante N°317
1973
1 usado
R$ 10,00
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário
Livro em ótimo estado de conservação, leves marcas de sujidade, não possui grifos ou rasuras . NE020B
2007
1 usado
R$ 14,00
Sistema de Propriedade Industrial no Direito Brasileiro
Livro em bom estado, sinais de uso, páginas um pouco amareladas pela ação do tempo, não apresenta anotações ou marcações, todos os livros são limpos com álcool antes do envio.
1996
1 usado
R$ 13,69
Curso de Direito Tributário Brasileiro - Vol I - 11ª Tiragem - 4ª Ed.
Livro antigo mas em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos, marcas de manuseio, miolo e laterais muito amareladas, desgaste nas extremidades capa e contracapa, fissuras na lombada, sujidades na capa e contracapa, muita oxidação nas laterais e ao longo do livro por ação do tempo e uso, miolo firme em bom estado contendo nada que interfira na boa leitura. RS05
1986
1 usado
R$ 33,00
Direito Processual Tributário Brasileiro (administrativo e Judicial
Livro usado, brochura com sinais de uso, sem grifos ou anotações, com assinatura na página de rosto, 623 pgs. 29/320
2001
1 usado
R$ 15,00
Parceria Empresarial no Direito Brasileiro
Livro em bom estado de conservação, possui rasuras na lateral e folha de rosto, grifos e marcações ao longo das páginas, marcas de manuseio, miolo amarelado, manchas e pontos de oxidação nas laterais e ao longo do livro por ação do tempo e uso, miolo firme em bom estado contendo nada que interfira na boa leitura. RS05 6909 _PI5282504_
2004
1 usado
R$ 12,00
Presunções no Direito Tributário
livro bom estado de conservação.
2001
1 usado
R$ 62,40
Direito Processual Tributario Brasileiro - Adminis- e Judicial
livro usado desgaste natural do tempo como folhas amareladas .
2002
1 usado
R$ 96,00
A Mulher Casada no Direito Civil Brasileiro
brochura;168 páginas;bom estado;
1985
1 usado
R$ 10,00
Ações Cominatórias no Direito Brasileiro 2 Volumes
Livro usado, capa dura com sinais de uso, em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, 2 volumes 31/1021
1973
1 usado
R$ 50,00
Da Reconvenção no Direito Brasileiro
Livro usado, capa dura com sinais de uso, em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, 297 pgs. 4/1121
1973
1 usado
R$ 20,00
Meio Ambiente no Direito Brasileiro Atual
Livro usado, brochura com sinais de uso, em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, 99 pgs. 31/1221
1 usado
R$ 20,00
Principais Inovaçoes no Direito Processual Civil Brasileiro
Ano 1996, 1a Ed., 152 pags., 228gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso;
1996
1 usado
R$ 10,00
A Faturização no Direito Brasileiro
15/01 - A Faturização no Direito Brasileiro - Livro em otimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, 78 p.
1986
1 usado
R$ 15,00
Radiodifusão e Tv Digital no Direito Brasileiro
17/04 - Radiodifusão e TV digital no Direito Brasileiro - Livro em excelente estado de conservação, dedicatória na página de guarda, 293 p.
2007
1 usado
R$ 10,00
Interpretação no Direito Tributário: Teoria e Prática
19/03 - Interpretação no Direito Tributário: Teoria e Prática - Livro em excelente estado de conservação, 491 p.
2004
1 usado
R$ 20,10
Sistema de Propriedade Industrial no Direito Brasileiro
22/05 - Sistema de Propriedade Industrial no Direito Brasileiro - Livro com cortes amarelados, leves desgastes na capa e extremiddaes da lombada, exemplar de descarte e baixado de biblioteca, carimbo nos cortes e página da ficha catalográfica, 239 p.
1996
1 usado
R$ 15,00
Reflexões Sobre a Causa de Pedir no Direito Processual Brasileiro
26/04 - Reflexões Sobre a Causa de Pedir no Direito Processual Brasileiro - Livro em excelente estado de conservação, 119 p.
2014
1 usado
R$ 35,00
A Tutela da Mulher no Direito Penal Brasileiro
43/02 - A Tutela da Mulher no Direito Penal Brasileiro - Livro em bom estado de conservação, apresenta leves ondulações na parte superior do corte frontal devido umidade, 338 p.
2015
1 usado
R$ 170,12
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro
47/04 - A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 2ª edição - Livro em ótimo estado de conservação, assinatura nas páginas de guarda e rosto, algumas páginas com marca texto e lápis, 484 p.
2000
1 usado
R$ 95,02
Da Reconvenção no Direito Processual Civil Brasileiro
49/01* - Da Reconvenção no Direito Processual Civil Brasileiro - 2ª Edição - Livro em bom estado de conservação, cortes amarelados, algumas páginas grifadas, 231 p.
1983
1 usado
R$ 15,03
Leasing Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro
Livro em muito bom estado, com poucas marcas de manuseio e etiqueta na segunda página.
2000
1 usado
R$ 10,00
Parceria Empresarial no Direito Brasileiro
Livro em bom estado. Capa e lombada com leve desgaste nas bordas. Primeira e última páginas com leves manchas amareladas. Sem riscos, grifos nem rasuras. 162 pgs.
1 usado
R$ 11,00
Teoria e Prática no Direito Brasileiro
Livro com capa dura, com 649 páginas, em bom estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Lombadas amareladas e com leves pontos de oxidação. Dimensões: 23.5 x 17 x 4 cm. 14/09/23.Luh.
1 usado
R$ 35,00
Direito Processual Tributário Brasileiro (administrativo e Judicial)
Ano: 2001, páginas: 623. Livro em excelente estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Dimensões: 21 x 14 x 4 cm. 05/10/23.luh.
2001
1 usado
R$ 25,00
As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro
Ano: 2003, páginas: 607. Livro em excelente estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Dimensões: 21 x 14 x 4 cm. 05/10/23.Luh.
2003
1 usado
R$ 30,00
Revisão Criminal no Direito Brasileiro
Ano: 1994, páginas: 177. Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Lombadas amareladas devido a ação do tempo. Dimensões: 24 x 17 x 0.5 cm. 27/09/23.Luh.
1994
1 usado
R$ 14,00
Inelegibilidades no Direito Brasileiro
Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada em bom estado, com leve amarelado e leve desgaste nas bordas. Leve marca de poeira nas laterais. Nome antigo dono na primeira página. Páginas em ótimo estado, sem grifos, riscos nem rasuras. 432 pgs - Princípio da Anualidade, Direitos Políticos, Condições de Elegibilidade, Inelegibilidades Constitucionais, Inabilitação, Comentários À Lei das Inele...
1999
1 usado
R$ 11,00
Reflexões Sobre a Causa de Pedir no Direito Processual Brasileiro
26/04 - Reflexões Sobre a Causa de Pedir no Direito Processual Brasileiro - Livro em excelente estado de conservação, 119 p.
2014
1 usado
R$ 35,00
Sistema de Propriedade Industrial no Direito Brasileiro
22/05 - Sistema de Propriedade Industrial no Direito Brasileiro - Livro com cortes amarelados, leves desgastes na capa e extremiddaes da lombada, exemplar de descarte e baixado de biblioteca, carimbo nos cortes e página da ficha catalográfica, 239 p.
1996
1 usado
R$ 15,00
Interpretação no Direito Tributário: Teoria e Prática
19/03 - Interpretação no Direito Tributário: Teoria e Prática - Livro em excelente estado de conservação, 491 p.
2004
1 usado
R$ 20,10
A Tutela da Mulher no Direito Penal Brasileiro
43/02 - A Tutela da Mulher no Direito Penal Brasileiro - Livro em bom estado de conservação, apresenta leves ondulações na parte superior do corte frontal devido umidade, 338 p.
2015
1 usado
R$ 170,12
Radiodifusão e Tv Digital no Direito Brasileiro
17/04 - Radiodifusão e TV digital no Direito Brasileiro - Livro em excelente estado de conservação, dedicatória na página de guarda, 293 p.
2007
1 usado
R$ 10,00
A Faturização no Direito Brasileiro
15/01 - A Faturização no Direito Brasileiro - Livro em otimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, 78 p.
1986
1 usado
R$ 15,00
As Sociedades de Economia Mista no Direito Brasileiro, Doutrina, Jurisprudência, Legislação
Broch. 1ºedição. Em bom estado.
1964
1 usado
R$ 100,00
Usucapião no Direito Brasileiro
Usucapião no Direito Brasileiro Clyde Werneck Prates Brochura, 223 páginas, pequenos grifos e alguns pargráfos sublinhados a caneta azul, conservado. DDD 27
2010
1 usado
R$ 51,00
Presença de Portugal no Direito Criminal Brasileiro - 1969
Encadernação tipo canoa com dois grampos, 27 páginas, dedicatória na primeira página, conservado. DDD 16
1969
1 usado
R$ 105,00
Decadência E Prescrição No Direito Tributário
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, sob a orientação de Paulo de Barros Carvalho. Trata-se de uma visão crítica e atual sobre as normas da decadência e da prescrição no direito tributário, assunto que interessa a milhares de contribuintes e também a advogados militantes na área, juízes e estudantes de pós-graduação. Este trabalho - tese de doutoramento...
2000
1 usado
R$ 280,00
Presunções no direito tributário
Propedêutica geral -- O conhecimento e a verdade -- A prova -- Presunções legais -- Presunções legais e ficção jurídica -- Presunções legais em face dos princípios constitucionais tributários -- Presunções Hominis no Direito Tributário -- Presunções relativas no Direito Tributário -- Lançamento de ofício por arbitramento da base de cálculo.
2001
1 usado
R$ 40,00
Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro
Brochura. Boas condições gerais, sem rasgos, riscos, carimbos etc. Selo de livraria na primeira folha. 551p.
2013
1 usado
R$ 170,00
Assinatura Eletrônica no Direito Brasileiro
Brochura. Boas condições gerais, sem rasgos, riscos, carimbos etc.
2005
1 usado
R$ 80,00
Teoria da Prova no Direito Tributário
Brochura. Boas condições gerais. Assinatura de antiga dona e carimbo de livraria. Sinais de oxicidação. No mais, sem rasgos, carimbos, grifos etc.
1999
1 usado
R$ 80,00
A Decadência no Direito Civil Brasileiro
Capa dura. Bom estado geral de conservação. Sinais de uso na capa e no dorso. Assinatura de antigo dono na primeira folha. Miolo bem preservado, com os cortes e folhas amarelados. Envio fotografias de boa resolução.
1959
1 usado
R$ 74,00