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Estudos de Direito Internacional - Volume VIII
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume VI
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2025
Estudos de Direito Internacional - Volume XIII
PROF. DR. ADHERBAL MEIRA MATTOS - HOMENAGEADOProfessor titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogado; Escritor; Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional; membro da Sociedade Brasileira de Direitos Internacional; membro da Internacional Law Association. ...
2024
Estudos de Direito Internacional - Volume XV
A presente obra reúne um amplo número de temas que envolvem diversas perspectivas e ramos do Direito Internacional Público, Privado, Comércio Internacional, Direitos Humanos, Meio ambiente (focado especialmente sobre a questão amazônica), contemplando os mais importantes estudos que estão em curso nas principais universidades brasileiras, abordando: Corrupção internacional; Amazônia brasileira e p...
2009
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume II
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste segundo volume a abordagem se concentra no estudo do Processo Administrativo Fiscal Federal, sem se olvidar das peculiaridades relativas ao Processo Administrativo Fiscal que se desenvolve no âmbito dos Estados e dos Municípios. Aborda também as ações do fisco, os recursos judiciais e os crimes contra a ordem tributária...
2024
Direito Tributário e Processo Tributário - Abordagem Conceitual - Volume III
A obraDireito Tributário e Processo Tributáriodivide-se em três livros. Neste terceiro volume a obra se preocupa com o Processo Judicial Tributário, no qual são dissecados os principais processos utilizados junto ao Poder Judiciário de iniciativa do contribuinte. Reserva-se também espaço para o estudo das Ações de Controle de Constitucionalidade em matéria fiscal e aos recursos judiciais. Com iss...
2024
Apontamentos de direito tributário - 3 ed./2009
Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e concursandos da área jurídica um roteiro claro e seguro para o estudo do Direito Tributário. Para isso a Autora, especialista na matéria, após sintetizar os aspectos relevantes de cada ponto do tema, enriquece sua exposição com referências à legislação pertinente e à melhor doutrina apreendida em re...
2024
Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro
O presente livro"[.] não quer refundar a teoria constitucional;nem sequer pretende revisitá-la. Tenciona simplesmentearticulá-la, no seu espectro dinâmico, das bases medievaisaos nossos dias, para demonstrar que o 'ser jurídico' contemporâneonão pode ser desatrelado do ser constitucional, aomenos na tradição jurídica liberal-moderna. E, se isso é verdadeiro,justifica-se historicamente a guinada se...
2015
Direito, planejamento e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro: 1965-1970 - 2ª edição de 2012
Este livro é um exemplo de como a pesquisa em direito pode ir além da investigação sobre o poder judiciário, a dogmática e a litigância para refletir sobre as instituições de maneira mais ampla.
1969
Direito e Cinema Brasileiro
Relacionar Direito e Cinema a partir de uma análise brasileira é uma experiência rica porque permite uma leitura de temas que são do nosso cotidiano e do nosso imaginário. Também porque possibilita leituras de códigos de conviviabilidade e sociabilidade incrustados num modo de ser culturalmente construído em tempo e lugar. Tratar sobre nossa realidade jurídica a partir de filmes nacionais oportuni...
2020
Direito Empresarial Brasileiro: Empresa E Atuação Empresarial - Vol. 1
Ousada e moderna, foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo pr...
2015
Comentários à lei de introdução às normas do direito brasileiro - 1ª edição de 2016
Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada "Lei de Introdução ao Código Civil" (Decreto-Lei 4.657/42).Há duas claras seções não expressamente anunciadas na Lei: (a) a primeira parte (arts. 1º. a 6º) cuida dos aspectos p...
2016
Direito Interno: Constituição, Organização e Responsabilidade do Estado Brasileiro - 1ª Edição 2016
A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o vasto e complexo conteúdo programático do edital, preparando o candidato com exercícios e com a melhor doutrina de Direito Interno (Constituição, Organi...
2015
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - 38ª Edição 2021
Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais.
2021
A ineficácia do direito penal tributário: a utilização do direito penal como instrumento de cobrança de tributo
A ineficácia do direito penal tributário: a utilização do direito penal como instrumento de cobrança de tributo
2021
Ativismo judicial
A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e oferecer respostas a relevantes questões acerca do tema. Nesse sentido, analisa com perspicácia e lucidez, entre outros aspectos, (a) a vinculação entre o ativismo judicial e distintas linhas ideológicas, (b) a coerência no uso dessa categoria doutrinária, (c) a vinculação do ativismo judicial a determinadas matéri...
2018
Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil - vol.1
Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil - vol.1
1969
Direito processual civil brasileiro - 2019 - vol. 1
Direito processual civil brasileiro - 2019 - vol. 1
2019
Direito tributário três modos de pensar a tributação
Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como aferir o grau de correção ou legitimidade de cada teoria para explicar a constitucionalidade, legalidade ou adequação de cada novo tributo ou regulamentação Tributária.
2024
Embates contemporâneos do direito processual tributário
Embates contemporâneos do direito processual tributário
2022
Homeschooling e direito à liberdade - uma análise da posição do judiciário brasileiro
Homeschooling e direito à liberdade - uma análise da posição do judiciário brasileiro
2023
Macrovisão do contencioso tributário brasileiro
Macrovisão do contencioso tributário brasileiro
2022
Não vender avulso - direito processual tributário - vol.2 - coleção doutrina, processos e procedimentos
Não vender avulso - direito processual tributário - vol.2 - coleção doutrina, processos e procedimentos
1969
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.1 - 42ª Edição 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...
2024
Direito tributário I
O presente volume veicula estudo através do qual sustenta a imunidade da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com relação ao ICMS, por se tratar de uma empresa detentora do monopólio postal e telegráfico na prestação desses serviços considerados públicos. O juiz exorbita quando promove o bloqueio de valores depositados em contas-correntes bancárias sem antes ouvir o executado para diz...
Direito tributário contemporâneo
A proposta, portanto, é discutir o CTN à luz da Constituição Federal, da doutrina, da jurisprudência e do direito comparado, abordando-se sua essência como norma geral de direito tributário e seu status de lei complementar; sua hierarquia em relação a outras leis; sua controvertida aplicação pelo Judiciário; seu alcance social sob o viés tanto da extrafiscalidade quanto da imunidade tributária da ...
1969
História do direito processual brasileiro: das origens lusas à escola crítica do processo
A epistemologia do Direito Processual • A formação do Direito Português • O Direito Lusitano • O Direito Brasileiro • A Ideologia Liberal no Direito Processual Brasileiro • As Escolas e Tendências Científicas no Direito Processual Brasileiro
2021
Comentários ao direito penal econômico brasileiro
Os autores que conseguimos reunir nesses “Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro” integram essa nova onda de acadêmicos e profissionais do direito penal que, conscientes do desafio que é lidar com uma matéria tão grave, enxergam na ciência a melhor opção para enfrentar problemas concretos e, desse modo, deixam um sopro de esperança quanto ao porvir. Para facilitar o estudo do leitor, a ...
2017
Direito tributário do setor elétrico
A tributação do setor elétrico é tema cuja relevância não encontra reflexo na extensão da produção acadêmica que o investiga. De fato, registram-se, somente, alguns esforços esparsos em analisar, com rigor e detalhe, as peculiaridades da oneração tributária de tão relevante ramo da economia, o que impõe àqueles que se dedicam ao estudo da matéria o desafio da inovação em face da escassez bibliográ...
2019
Direito internacional em expansão
Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente voltados à análise do seu estado de arte, ou seja, dos temas que estão na vanguarda do pensamento e da pesquisa científica, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: Direito Internacional em tempos de globalização de epidemias; O lapso ...
2022
Direito tributário, globalização e competição
O livro aborda a temática da “guerra fiscal” em uma perspectiva diferenciada, que envolve não a competição entre entes federados, mas entre nações soberanas cada vez mais interligadas. Tomando a pós-modernidade como pano de fundo, bem como os efeitos da globalização econômica, estes estudos apontam como a concorrência tributária em escala mundial atinge o dorso do Estado de bem-estar social, que n...
2024
Facetas do Direito Tributário
Administrar os pagamentos dos inúmeros tributos que incidem sobre as empresas, os quais, além de vencerem em datas variadas, são calculados sobre bases diferentes, com múltiplas alíquotas, tem sido um pesadelo para o empresariado brasileiro. Os co ntribuintes acabam gastando um tempo enorme e têm altos custos para compreenderem, se organizarem e cumprirem as determinações de um emaranhado de leis...
1 novo
R$ 90,00
ARBITRAGEM GERAL E EM DIREITO TRIBUTARIO - 2013
A obra procura demonstrar o contexto da realidade contemporânea brasileira, na qual se busca quase que exclusivamente o Poder Judiciário para a solução de litígios, e os seus efeitos: dificuldades de processamento e de julgamento de assuntos técnicos por parte dos juízes, insegurança no conteúdo da decisão judicial e na afirmação doDireito Judicial (ou jurisprudência), sobrecarga de tarefas confia...
2017
1 novo
R$ 60,00
ARBITRAGEM GERAL E EM DIREITO TRIBUTARIO - 2013
A obra procura demonstrar o contexto da realidade contemporânea brasileira, na qual se busca quase que exclusivamente o Poder Judiciário para a solução de litígios, e os seus efeitos: dificuldades de processamento e de julgamento de assuntos técnicos por parte dos juízes, insegurança no conteúdo da decisão judicial e na afirmação doDireito Judicial (ou jurisprudência), sobrecarga de tarefas confia...
2017
1 novo
R$ 60,00
ARBITRAGEM GERAL E EM DIREITO TRIBUTARIO - 2013
A obra procura demonstrar o contexto da realidade contemporânea brasileira, na qual se busca quase que exclusivamente o Poder Judiciário para a solução de litígios, e os seus efeitos: dificuldades de processamento e de julgamento de assuntos técnicos por parte dos juízes, insegurança no conteúdo da decisão judicial e na afirmação doDireito Judicial (ou jurisprudência), sobrecarga de tarefas confia...
2017
1 novo
R$ 60,00
Principio da Igualdade e Direito Tributario
Otimo!!novo, 14x21 com 232 pags
2008
1 novo
R$ 50,00
Dos Contratos Nominados do Direito Civil Brasileiro
Capa:Dura Páginas :727; Dimensão: 16 x23 ;cm; Livro novo; Localização: E:1; R: 11; Cadastro do Livro por (Luiz) Dia 22 Junho 2021:
2002
1 novo
R$ 40,00
Pratica do Direito Tributário e Financeiro - Vol 2
G1 P 859 - Livro novo. Trata-se de segunda coletânea de artigos e pareceres elaborados pelo autor retratando os casos concretos submetidos à sua apreciação ou refletindo estudos de questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência. Esta obra confere um cunho eminentemente prático em razão de abordagens objetivas dos diferentes temas tratados sem perda de conteúdo recheada de noções interliga...
2005
1 novo
R$ 50,18
Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro Interpretada
G2 P591 Livro novo# - - 18ª EDIÇÃO - - Ao interpretar, sob um enfoque realista, cada um dos dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Maria Helena Diniz apresenta respostas para as dúvidas que surgem na aplicação ao caso concreto, proporcionando uma visão completa, objetiva e atualizada dessa norma essencial do ordenamento jurídico brasileiro. - 2016235411
2013
1 novo
R$ 108,85
Tutela da Flora - Em Face do Direito Ambiental Brasileiro
Livro brochura 216 pág. semi novo, corte das folhas, capa e lombada limpas em perfeito estado, sem grifos, sem rasuras e sem anotações.
2003
1 novo
R$ 20,00
Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro
Livro novo
2010
1 novo
R$ 20,00
Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Fórum Brasileiro
Livro novo
2010
1 novo
R$ 20,00