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A Colaboração no Direito Tributário
livro novo. Nunca manuseado O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar à comunidade jurídica, na esperança de...
1 novo
R$ 81,59
Boa-fé Objetiva no Direito Financeiro e Tributário
Livro novo
2010
1 novo
R$ 10,00
Segurança Jurídica e Proteção da Confiança no Direito Tributário: homenagem à Professora Misabel Derzi
Novo
2014
1 novo
R$ 45,00
Mercosul no Direito Brasileiro
Livro novo, Impresso
2006
1 novo
R$ 34,20
A Relação Extradicional no Direito Brasileiro
Livro novo, Impresso
2001
1 novo
R$ 40,50
As Parcerias Público-Privadas No Direito Brasileiro
Livro Novo, 111Pag, Brochura, Nao Esta Na Loja, Dat Cad 28-07-22, Nao Esta Na Loja, Ac26-222M
2007
1 novo
R$ 20,00
Principais Inovações no Direito Processual Civil Brasileiro
Livro Novo. Embalado em filme de PVC. Com 152 páginas nítidas. Raros pontinhos de oxidação. Esta obra, do Jurista, Professor e Magistrado Reis Friede, apresenta de modo claro e conciso os tópicos fundamentais da denominada reforma da disciplina processual patrimonial brasileira. Escrito em linguagem simples e objetiva, revela-se ainda um indispensável e prático instrumento de consulta sobre as dúv...
1996
1 novo
R$ 10,00
Recursos Especiais Repetitivos no Direito Brasileiro
Ano de publicação 2016 capa brochura formato 21x14cm capa e miolo ok 171 páginas.Sinopse:Esta relevante obra recursos especiais repetitivos no direito Brasileiro uma questão de inconstitucionalidade?que a iminente autora e advogada Ana paula pereira da Silva Diniz disponibiliza aos estudiosos do direito é a sintese de suas conclusões em sua brilhante pesquisa desenvolvida perante a Pontificia Univ...
2016
1 novo
R$ 30,00
IMPORTACAO E EXPORTACAO NO DIREITO TRIBUTARIO
O autor analisa a estrutura dos impostos de importação, exportação, sobre a renda, produtos industrializados, operações de câmbio circulação de mercadorias, comunicação, transportes, propriedade de veículos automotores e serviços de qualquer natureza. Examina os elementos essenciais realtivos aos aspectos materiais, pessoais, quantitativos, temporais e especiais, e as implicações dos tratados inte...
1 novo
R$ 138,00
CIBERCRIMES E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO
O LEITOR ENCONTRARA:Conteudo sobre:- Internet e a globalizacao- Cibercrimes: conceito, categorias, caracteristicas, perfil do cibercriminoso, evolucao, dificuldades na repressao- Aspectos basicos de Seguranca da Informacao- Acao Internacional no combate ao cibercrime- Cibercrime no ordenamento juridico brasileiro: Lei Carolina Dieckmann- Producao de provas no ciberespaco- Fake News e o processo el...
1 novo
R$ 74,90
As Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro
Livro novo, no plástico. Ficha técnica: Título Completo: As Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro - Uma Abordagem Jurídica com Destaque ao Fundo Garantidor Autor: Maria Bernadete Chaves ISBN/ISSN: 9788560826049 Ano do exemplar: 2007 Editora: Conceito Idioma: Português Condição: Novo Tamanho Aproximado: 14cm X 22cm Número de Páginas: 112 Capa: Mole Localização: Direito - Administrativo A...
2007
1 novo
R$ 14,00
Colaboracao No Direito Tributario, A
Livro 100% novo - EAN 9788569538301
1 novo
R$ 71,62
Presuncoes E Ficcoes No Direito Tributario E No Direito Penal Tributario
Livro 100% novo - EAN 9798571475204
1 novo
R$ 75,28
Casamento E Afetividade No Direito Brasileiro: Uma Analise Historico-Comparativa
Livro 100% novo - EAN 9788594592156
1 novo
R$ 64,34
Direito Tributário - A Advocacia No Stf Em Temas Estratégicos
Livro 100% novo - EAN 9788551906729
1 novo
R$ 41,78
Experimentalismo Constitucional No Direito Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9788544228340
1 novo
R$ 59,57
Teoria Dos Fatos Jurídicos No Direito Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9786526028209
1 novo
R$ 130,37
Desaposentacao No Direito Brasileiro, A
Livro 100% novo - EAN 9788599249314
1 novo
R$ 23,17
Revista Dialetica De Direito Tributario No 179
Livro 100% novo - EAN 9771413709798
1 novo
R$ 111,89
Leasing De Aeronaves Civis No Direito Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9788571476059
1 novo
R$ 100,88
Revista Dialetica De Direito Tributario No 154
Livro 100% novo - EAN 9771413709545
1 novo
R$ 100,33
Controvérsias Atuais No Direito Tributário Sancionador
Livro 100% novo - EAN 9786559293810
1 novo
R$ 298,87
Curso De Direito Tributario Brasileiro - Vol. 2
Livro 100% novo - EAN 9788576740308
1 novo
R$ 129,27
Leasing: Arrendamento Mercarntil no Direito Brasileiro - 4ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Arnaldo Rizzardo. Leasing: Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro, 2000, 4ª edição revista, atualizada e ampliada, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 312 páginas. Direito Comercial, Leasing e Arrependimento Mercantil. LIVRO NOVO!!!
2000
1 novo
R$ 36,00
Leasing: Arrendamento Mercarntil no Direito Brasileiro - 4ª Edição
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Leasing: Arrendamento Mercarntil no Direito Brasileiro - 4ª Edição
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2000
1 novo
R$ 36,00
Leasing: Arrendamento Mercarntil no Direito Brasileiro - 4ª Edição
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2000
1 novo
R$ 36,00
OS CONTRATOS ASSIMÉTRICOS NO DIREITO BRASILEIRO - 2025
Sobre o Autor: Leonardo Anthero Auriema é advogado gerente jurídico na B3 S.A., mestre e doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, além de pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela FIPECAFI. Temas do Livro: - Primeira Parte: O Poder Negocial e o Problema da Assimetria Contratual - Capítulo 1: O poder negocial - Capítulo 2: A ascensão do contrato assimétrico e do tr...
1 novo
R$ 162,00
COLABORACAO NO DIREITO TRIBUTARIO, A
livro novo. Cat
1 novo
R$ 96,00
CONTRATO QUADRO NO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO
Os contratos quadro surgem da necessidade prática dos agentes econômicos de conciliar interesses aparentemente antagônicos a segurança de que iniciaram uma relação contratual séria e a flexibilidade de adaptação do programa contratual. Disseminados na praxe contratual, mas pouco estudados em obras especializadas, os contratos quadro não fixam todos os elementos essenciais da relação contratual, es...
2023
1 novo
R$ 169,15
Contratos Indexados no Direito Brasileiro e Variação Cambial
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 46,75
Importação e Exportação no Direito Tributário Impostos, Taxas e Contribuições
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 93,50
CASAMENTO E AFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Tenho em minhas mãos a versão original do livro Casamento e afetividade no Direito brasileiro. Caio me pediu que escrevesse algumas linhas a respeito do seu texto e isso agora, após sua leitura, me enternece e desafia. Desafia porque o meu desejo é o de escrever sem parar. Limitar-me-ei, contudo --- encantado pelas suas afirmações --- a considerar o tema dos princípios. Encantado, repito, pelo qu...
2020
1 novo
R$ 80,00
IMPACTO LEI LIBERDADE ECON. NO DIREITO BRASILEIRO
livro novo. Cat
1 novo
R$ 160,00
COLABORACAO NO DIREITO TRIBUTARIO, A
livro novo. Cat
1 novo
R$ 96,00
EXCECAO DE INSEG. NO DIREITO BRASILEIRO - 01ED/22
livro novo. Cat
1 novo
R$ 199,00
Fidelidade Partidaria No Direito Brasileiro E Sua
Livro 100% novo - EAN 9788581830490
1 novo
R$ 63,61
Viii Congresso: Derivaçao E Positivação No Direito Tributário
NVC - Livro novo. ISBN 9788599349687. Sinopse: Viii Congresso: Derivaçao E Positivação No Direito Tributário
2025
1 novo
R$ 127,50
Teoria Dos Fatos Jurídicos No Direito Brasileiro
NVC - Livro novo. ISBN 9786526028209. Sinopse: Teoria Dos Fatos Jurídicos No Direito Brasileiro
2025
1 novo
R$ 144,50
Os Trusts : no Direito Brasileiro Contemporâneo
NVC - Livro novo. ISBN 9786555184167. Sinopse: Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo
2025
1 novo
R$ 148,80
Leasing de Aeronaves Civis no Direito Brasileiro
NVC - Livro novo. ISBN 9788571476059. Sinopse: Leasing de Aeronaves Civis no Direito Brasileiro
2025
1 novo
R$ 110,50
SALARIO-FAMILIA NO DIREITO PREVIDENCIARIO BRASILEIRO
NVC - Livro novo. ISBN 9788536109312. Sinopse: SALARIO-FAMILIA NO DIREITO PREVIDENCIARIO BRASILEIRO
2025
1 novo
R$ 25,50
Direito Tributário - A Advocacia no STF Em Temas Estratégicos
NVC - Livro novo. ISBN 9788551906729. Sinopse: Direito Tributário - A Advocacia no STF Em Temas Estratégicos
2025
1 novo
R$ 43,40
Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e Sua Aplicação, A
NVC - Livro novo. ISBN 9788581830490. Sinopse: Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e Sua Aplicação, A
2025
1 novo
R$ 56,10