Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+o regulamento no direito tributário brasileiro
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 6733 - 6776 de 7.447 resultados
A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA MATERIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Em que medida e com que influxo a eficácia preclusiva da coisa julgada material recebe da ordem constitucional o apoio necessário à imunização da regra concreta formulada pelo juiz na sentença transitada em julgado? Com o propósito de responder a esse elementar questionamento, que projeta interesse à própria ciência do Direito, não apenas restrita ao processo, como poderia sugerir uma exegese mais...
2019
1 novo
R$ 89,90
PROVAS (I)LICITAS - E A INTERCEPTACAO TELEFONICA NO DIREITO BRASILEIRO
PROVAS (I)LICITAS - E A INTERCEPTACAO TELEFONICA NO DIREITO BRASILEIRO
2003
1 novo
R$ 31,92
PROVAS (I)LICITAS - E A INTERCEPTACAO TELEFONICA NO DIREITO BRASILEIRO
PROVAS (I)LICITAS - E A INTERCEPTACAO TELEFONICA NO DIREITO BRASILEIRO
2003
1 novo
R$ 31,92
DESAPOSENTACAO NO DIREITO BRASILEIRO, A - 1
DESAPOSENTACAO NO DIREITO BRASILEIRO, A - 1
2009
1 novo
R$ 20,28
DESAPOSENTACAO NO DIREITO BRASILEIRO, A - 1
DESAPOSENTACAO NO DIREITO BRASILEIRO, A - 1
2009
1 novo
R$ 20,28
Seguros no Direito Brasileiro Coleção Completa
livros novos em otimo estados ultima coleÇÃo
2002
1 novo
R$ 299,89
Direito Processual Tributário Brasileiro. Administrativo e Judicial
Livro novo ainda lacrado, somente pequena sujidade na lateral. F837 - Código de Barras: 91000000599820
1 novo
R$ 50,00
Igualdade no Direito Processual Penal Brasileiro
Coleçao estudos de processo Penal ,Prof Joaguin Canuto Mendes de almeida Abra Nova
2001
1 novo
R$ 99,00
Igualdade no Direito Processual Penal Brasileiro
Coleçao estudos de processo Penal ,Prof Joaguin Canuto Mendes de almeida Abra Nova
2001
1 novo
R$ 99,00
Dos Contratos Nominados no Direito Civil Brasileiro
Carimbo da biblioteca que doou o livro legalmente.
2002
1 novo
R$ 80,00
Standards de Prova no Direito Tributário
livro lacrado. sem uso.
1 novo
R$ 80,00
PARADIGMAS NO DIREITO BRASILEIRO - VOL. VII - 2024
A impenhorabilidade salarial posta em xeque pelo ativismo judicial A eficiência dos contratos entre partes na ordem cível e trabalhista e a teoria do contract design como nova ordem de redação pelo aperfeiçoamento do equilíbrio contratual Reformas tributárias no brasil A opção profissional de atuar no terceiro setor e a compreensão de seu universo jurídico Proteção de dados e à autodetermi...
2024
1 novo
R$ 60,00
PARADIGMAS NO DIREITO BRASILEIRO - VOL. VII - 2024
A impenhorabilidade salarial posta em xeque pelo ativismo judicial A eficiência dos contratos entre partes na ordem cível e trabalhista e a teoria do contract design como nova ordem de redação pelo aperfeiçoamento do equilíbrio contratual Reformas tributárias no brasil A opção profissional de atuar no terceiro setor e a compreensão de seu universo jurídico Proteção de dados e à autodetermi...
2024
1 novo
R$ 60,00
PARADIGMAS NO DIREITO BRASILEIRO - VOL. VII - 2024
A impenhorabilidade salarial posta em xeque pelo ativismo judicial A eficiência dos contratos entre partes na ordem cível e trabalhista e a teoria do contract design como nova ordem de redação pelo aperfeiçoamento do equilíbrio contratual Reformas tributárias no brasil A opção profissional de atuar no terceiro setor e a compreensão de seu universo jurídico Proteção de dados e à autodetermi...
2024
1 novo
R$ 60,00
Contribuições sociais: Desvio de finalidade e seus reflexos no direito financeiro e no direito tributário
O livro trata da problemática do desvio de finalidade ou a predestinação das contribuições, que não só atinge a efetivação dos direito sociais de cunho prestacional, como traz sérias conseqüências para o Direito Financeiro e para o Direito Tributário , como, por exemplo, a desconfiguração da espécie tributária, que faz surgir, em regra, o direito do contribuinte à repetição de indébito.
1 novo
R$ 41,40
Contribuições sociais: Desvio de finalidade e seus reflexos no direito financeiro e no direito tributário
O livro trata da problemática do desvio de finalidade ou a predestinação das contribuições, que não só atinge a efetivação dos direito sociais de cunho prestacional, como traz sérias conseqüências para o Direito Financeiro e para o Direito Tributário , como, por exemplo, a desconfiguração da espécie tributária, que faz surgir, em regra, o direito do contribuinte à repetição de indébito.
1 novo
R$ 41,40
Direito Tributário - A Advocacia no STF Em Temas Estratégicos
Levando em consideração que o foco de nossa atuação é no contencioso e que atuamos em alguns importantes leading cases na História de quase 35 anos do nosso escritório, este livro serve como um balanço com a atuação em variados temas tributários estr atégicos que tramitam ou tramitaram junto ao STF. Exemplo de atuação a partir de petições e memoriais constam quanto ao tema da exclusão da parcela d...
1 novo
R$ 45,90
CONSTITUICAO DE 1988 E AS PENSOES SECUNDARIAS NO DIREITO BRASILEIRO
Há muito se fazia sentir a carência no tratamento doutrinário a respeito do tema envolvendo a pensão post mortem em favor dos dependentes dos segurados/funcionários públicos, assunto que toca muito proximamente a realidade socio-jurídica brasileira. A Con
1 novo
R$ 39,60
Interpretação e Aplicação da Reforma Trabalhista no Direito Brasileiro
"""O intento foi, sem dúvida, fincar marcas indeléveis no cenário jurídico nacional, a fim de contribuir nesse conturbado instante da vida nacional em que muitos pretendem verdadeiramente desmontar os pilares estruturantes do Direito do Trabalho, con st ruídos ao longo de décadas, como se o Brasil fosse um País formado por uma sociedade homogênea, com distribuição equitativa de renda, acesso pleno...
1 novo
R$ 90,00
SALARIO-FAMILIA NO DIREITO PREVIDENCIARIO BRASILEIRO
Os autores buscam no presente livro examinar o instituto do salário-família à luz da moderna concepção dos direitos sociais como direitos humanos.De original a abordagem didático-científica deste livro demonstra que os benefícios, em geral, ganha ram relevantíssima função social no seio da Constituição de outubro de 1988 que, em boa hora, institucionalizou a seguridade social.Neste cenário, a famí...
1 novo
R$ 27,00
Poder Regulamentar Brasileiro: Espécies Regulamentares no Direito Bras
Livro novo em estado impecável. (Paulo 1267)
2022
1 novo
R$ 89,00
Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo
Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura muitas vezes mal interpretada pela mídia e mesmo pelos profissionais do Direito, merece destaque nas discussões atuais, notadamente após os aconteciment os políticos da recente história brasileira. Neste livro, adaptação da tese de doutoramento defendida pela autora, o leitor encontrará um erudito lev...
1 novo
R$ 157,50
A FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO - 2022
O estudo dedica-se à análise de um dos pontos estruturais de nosso sistema jurídico: a jurisdição constitucional. Aliás, de uma dimensão da jurisdição constitucional: a fiscalização abstrata da constitucionalidade. Esta, como praticada no Brasil, os seus limites, as suas possibilidades, as suas deficiências, consubstancia o objeto do texto. Fruto da tese de cátedra do autor na Universidade Federal...
2022
1 novo
R$ 264,00
A FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO - 2022
O estudo dedica-se à análise de um dos pontos estruturais de nosso sistema jurídico: a jurisdição constitucional. Aliás, de uma dimensão da jurisdição constitucional: a fiscalização abstrata da constitucionalidade. Esta, como praticada no Brasil, os seus limites, as suas possibilidades, as suas deficiências, consubstancia o objeto do texto. Fruto da tese de cátedra do autor na Universidade Federal...
2022
1 novo
R$ 264,00
A História da Pena no Direito Brasileiro
Ótimo estado, páginas limpas e brancas. Novo.
2022
1 novo
R$ 40,00
A Greve no Direito Brasileiro 3°edição
novo 16x23 A 13/06/25
2011
1 novo
R$ 35,00
Rateio de Despesas no Direito Tributário
Capa-dura com sobre-capa novo com 318 páginas.
2018
1 novo
R$ 100,05
Bens Insuscetíveis de Licitação no Direito Brasileiro
Brochura em muito bom estado com 95 páginas, sem grifos ou anotações. Páginas alvas e limpas. Corte das folhas levemente amarelados. Capa e lombada preservadas.
1985
1 novo
R$ 20,01
Código Indígena no Direito Brasileiro
Livro novo
2011
1 novo
R$ 13,41
Marco Regulatório das Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro
Livro novo, lacrado. Os trabalhos presentes neste livro pretendem contribuir teoricamente para o estudo das parcerias público-privadas a partir uma visão geral do instituto. Com esse propósito, são estudadas as parcerias público-privadas a partir dos seguintes temas - as parcerias público-privadas no direito estrangeiro; os princípios constitucionais norteadores das parcerias público-privadas; a s...
1 novo
R$ 54,90
TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO - 2025
A segunda edição da obra "Teoria do Fato Jurídico", publicada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, preenche uma lacuna significativa na literatura jurídica brasileira ao oferecer uma análise abrangente e contextualizada deste tema central do Direito Privado. Os autores adotam uma perspectiva histórico-dogmática, explorando a evolução da teoria do fato jurídico desde o direito romano até o d...
2025
1 novo
R$ 170,00
Os Trusts no Direito Brasileiro Contemporâneo - 01Ed/23
livro novo. Nunca manuseado
1 novo
R$ 166,25
LEASING DE AERONAVES CIVIS NO DIREITO BRASILEIRO (
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 130,00
DOS PRAZOS NO DIREITO BRASILEIRO (VANCIM/IMPERIUM)
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 92,00
GESTACAO E ANENCEFALIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 32,00
OS TRUSTS NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORANEO
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 175,00
A Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade no Direito Brasileiro 3
3° edição Novo lacrado
2022
1 novo
R$ 133,00
TEORIA DOS FATOS JURIDICOS NO DIREITO BRASILEIRO
A segunda edição da obra "Teoria do Fato Jurídico", publicada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, preenche uma lacuna significativa na literatura jurídica brasileira ao oferecer uma análise abrangente e contextualizada deste tema central do Direito Privado. Os autores adotam uma perspectiva histórico-dogmática, explorando a evolução da teoria do fato jurídico desde o direito romano até o d...
1 novo
R$ 153,00
CONTROVÉRSIAS ATUAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR - VOL. 2
“A carência de normas gerais mais minudentes em tema de sanções e infrações estritamente tributárias (extrapenais) é por nós há muito ressentida. Nesse particular, lamente-se, o CTN foi e é lacônico, deixando enorme discricionariedade aos legisladores ordinários que, em geral, não conseguiram disciplinar o tema de forma minimamente satisfatória e suficiente. Com exceção de alguns “temperamentos” a...
2024
1 novo
R$ 237,02
A Colaboração no Direito Tributário
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar à comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qua...
1 novo
R$ 79,92
Marco Regulatório das Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro
Livro novo, lacrado. A partir da análise da legislação atinente aos crimes contra a ordem tributária, com ênfase na lei 8.137/90, o autor elabora estudo crítico doutrinário à luz das normas e princípios constitucionais e de direito penal aplicáveis ao tema. Afirma, em resumo, que o sistema penal-tributário, como microssistema, submete-se tanto a princípios de natureza constitucional quanto legal. ...
1 novo
R$ 49,90
A Fidelidade Partidária No Direito Brasileiro e Sua Aplicação.
SKU: 30678056. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Brochura.Dimensões: cm. Livro Lacrado. 43D
1 novo
R$ 10,00
Rateio de Despesas no Direito Tributário
novo. Qualquer duvida pergunte a vontade
2018
1 novo
R$ 95,00
a Colaboracao No Direito Tributario
O livro tem a pretensao de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relacao juridica que atualmente se observa no pais e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relacao juridica de Direito Tributario que se revela adequada para o ordenamento juridico brasileiro. Esta e a contribuicao que o autor pretende apresentar a comunidade juridica, na esperanca de poder contribuir para a qua...
1 novo
R$ 92,00