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Assistencia mutua em materia penal e as penas vedadas no direito brasileiro
O presente trabalho tem o indiscutível mérito de tratar de tema de inegável atualidade e destacada importância, sendo sua prática corrente nos tribunais brasileiros. Apesar disso, a produção bibliográfica brasileira sobre o tema é bastante pobre, sendo que a maioria dos trabalhos sobre a matéria é composta por textos que tratam de aspectos pontuais, sem fazer o que aqui é feito: sistematizar a apr...
2015
1 novo
R$ 70,00
Assistencia mutua em materia penal e as penas vedadas no direito brasileiro
O presente trabalho tem o indiscutível mérito de tratar de tema de inegável atualidade e destacada importância, sendo sua prática corrente nos tribunais brasileiros. Apesar disso, a produção bibliográfica brasileira sobre o tema é bastante pobre, sendo que a maioria dos trabalhos sobre a matéria é composta por textos que tratam de aspectos pontuais, sem fazer o que aqui é feito: sistematizar a apr...
2015
1 novo
R$ 70,00
Juros No Direito Brasileiro
SKU: 19938393. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Loc: Diversos, livro novo, Juros no Direito Brasileiro versa sobre os juros no Direito brasileiro, assunto de suma importância nos tempos atuais, quando as taxas de juros se tornaram um dos mais importantes mecanismos levados a efeito pelo estado para o controle da economia e da inflação. Por conseguinte, podem gerar, diante dos excessos, releva...
2011
1 novo
R$ 75,00
Duty To Mitigate The Loss No Direito Civil Brasileiro
SKU: 29352137. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. 20.11.23 / ULBCOL / (EV+ML+SP+AMZ) / Brochura / Livro novo / (Lacrado) / 21 x 14 cm. / Ano de publicação: não informado / ISBN 9788583990215 / Texto em português.
1 novo
R$ 90,00
União Homossexual No Direito Brasileiro
SKU: 27442041. Condição: NOVO. . Brochura. Livro em perfeito estado sem grifos ou sinais de uso.Paginas 125. Lombada preta .(P11/F)
2006
1 novo
R$ 15,00
Reprodução Humana Assistida No Direito Brasileiro
SKU: 27443113. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro em brochura, novo, com 254 pags., retirada na loja em 25 horas ,em Dep
2010
1 novo
R$ 124,00
Reprodução Humana Assistida No Direito Brasileiro
SKU: 27443113. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro em brochura, novo, com 254 pags., retirada na loja em 25 horas ,em Dep
2010
1 novo
R$ 124,00
Reprodução Humana Assistida No Direito Brasileiro
SKU: 27443113. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro em brochura, novo, com 254 pags., retirada na loja em 25 horas ,em Dep
2010
1 novo
R$ 124,00
Parceria Agrícola No Direito Brasileiro
SKU: 27444136. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 560 pags., retirada na loja em 24 horas, em Dep
2004
1 novo
R$ 200,00
Lei de Liberdade Econômica e Seus Impactos No Direito Brasileiro
SKU: 27444300. Condição: NOVO. . Livro novo, contém 592 paginas, capa brochura, lombada laranja.(P14/F)
2020
1 novo
R$ 160,00
Juros No Direito Brasileiro
SKU: 19937492. Condição: NOVO. . livro novo, Juros no Direito Brasileiro versa sobre os juros no Direito brasileiro, assunto de suma importância nos tempos atuais, quando as taxas de juros se tornaram um dos mais importantes mecanismos levados a efeito pelo estado para o controle da economia e da inflação. Por conseguinte, podem gerar, diante dos excessos, relevantes efeitos que conspurcam o objet...
2011
1 novo
R$ 75,00
Introduçao à Teoria e à Pratica Dialetica no Direito Brasileiro
Livo novo (sem marcas de leitura). Subtítulo: A Experiência da Renap. O pensamento dialético enseja uma compreensão viva das potencialidades da ação humana, que, ao não se vincularem às meras necessidades do mundo natural, permanecem abertas à totalidade. A relação intersubjetiva considerada como fundamento do Direito organiza uma parte dessa totalidade de forma consciente.É desse ponto de partid...
2010
1 novo
R$ 20,00
Evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais no direito brasileiro
Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito de contrato se desenvolveu desde a antiguidade até os dias atuais, destacando os principais marcos históricos e suas influências nas normas vigentes. Além disso, são abordados os princípios contratuais ...
2025
1 novo
R$ 38,57
Evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais no direito brasileiro
Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito de contrato se desenvolveu desde a antiguidade até os dias atuais, destacando os principais marcos históricos e suas influências nas normas vigentes. Além disso, são abordados os princípios contratuais ...
2025
1 novo
R$ 38,57
Evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais no direito brasileiro
Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito de contrato se desenvolveu desde a antiguidade até os dias atuais, destacando os principais marcos históricos e suas influências nas normas vigentes. Além disso, são abordados os princípios contratuais ...
2025
1 novo
R$ 38,57
Evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais no direito brasileiro
Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito de contrato se desenvolveu desde a antiguidade até os dias atuais, destacando os principais marcos históricos e suas influências nas normas vigentes. Além disso, são abordados os princípios contratuais ...
2025
1 novo
R$ 38,57
Evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais no direito brasileiro
Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito de contrato se desenvolveu desde a antiguidade até os dias atuais, destacando os principais marcos históricos e suas influências nas normas vigentes. Além disso, são abordados os princípios contratuais ...
2025
1 novo
R$ 38,57
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
??Marga, uma dedicada, romântica e solitária enfermeira, resolve fazer um curso de pedagogia com o único objetivo de preencher seu tempo. Mal sabia o que o destino lhe reservava. Dentro da casa de repouso em que atua, desenvolve um trabalho que fará o passado vir de encontro ao presente. Histórias esquecidas nas dobras da memória tomam forma e fazem ressurgir sentimentos que desvendam segredos, pr...
2023
1 novo
R$ 55,90
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
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2023
1 novo
R$ 55,90
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
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2023
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Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
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2023
1 novo
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Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
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2023
1 novo
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Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
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2023
1 novo
R$ 55,90
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
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2023
1 novo
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Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
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2023
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Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
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2023
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Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
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2023
1 novo
R$ 55,90
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2023
1 novo
R$ 55,90
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
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2023
1 novo
R$ 55,90
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
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2023
1 novo
R$ 55,90
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
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2023
1 novo
R$ 55,90
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
??Marga, uma dedicada, romântica e solitária enfermeira, resolve fazer um curso de pedagogia com o único objetivo de preencher seu tempo. Mal sabia o que o destino lhe reservava. Dentro da casa de repouso em que atua, desenvolve um trabalho que fará o passado vir de encontro ao presente. Histórias esquecidas nas dobras da memória tomam forma e fazem ressurgir sentimentos que desvendam segredos, pr...
2023
1 novo
R$ 55,90
Introdução à Teoria e a Prática Dialética no Direito Brasileiro
Livro novo, capa comum, 96 páginas. Lc 08/03/2025
2010
1 novo
R$ 20,00
Forma e Substância no Direito Tributário
Da Série Doutrina Tributária Vol. XLII. Novo. Temos todos os volumes desta coleção cadastrados pelo menor preço, do VIII ao XLV (8 ao 45). Consulte-nos, aproveite o frete. +++ Revertemos parte das vendas a pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar dignidade a animais abandonados. Aceitamos doações. Retiramos livros em toda a região metropolitana de São Paulo e entregamos em todo o Brasil. Vi...
1 novo
R$ 68,00
A Consideração Econômica no Direito Tributário
Da Série Doutrina Tributária Vol. XXXII. Novo. Temos todos os volumes desta coleção cadastrados pelo menor preço, do VIII ao XLV (8 ao 45). Consulte-nos, aproveite o frete. +++ Revertemos parte das vendas a pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar dignidade a animais abandonados. Aceitamos doações. Retiramos livros em toda a região metropolitana de São Paulo e entregamos em todo o Brasil. V...
1 novo
R$ 86,80
Direito Geral da Personalidade no Sistema Jurídico Brasileiro
Livro novo, E.S
2007
1 novo
R$ 99,90
Reflexões Sobre a Causa de Pedir no Direito Processual Brasileiro
Livro novo. Af 24/03/25
2014
1 novo
R$ 20,00
Derivação e Positivação no Direito Tributário - Volume 2
livro***NOVO***** capa dura ***edição original**** formato 23, 3 x 16, 7**** perfeito****edição texto integral*** nova ortografia****406 páginas***volume 2º *****O segundo volume, todavia, segue a sorte do primeiro - estudos jurídicos organizados sobre situações submetidas à análise mediante questões bem definidas e apresentadas a título de perguntas. O procedimento retórico desenvolve-se com os ...
2013
1 novo
R$ 63,68
Dos Contratos Nominados no Direito Civil Brasileiro
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2002
1 novo
R$ 298,89