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Da Prisão Processual no Direito Brasileiro
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Francisco Marques Lima. Da Prisão Processual no Direito Brasileiro, 2008, 1ª edição , Fortaleza, ABC Editora, 208 páginas. Apresenta -se a obra com o rigor acadêmico exigido para as monografias jurídicas, abordando o ator as matérias, de forma concisa e precisa, sem, no entanto, desconsiderar os aspectos dogmáticos da ciência penal, a...
2008
1 novo
R$ 20,00
Leasing: Arrendamento Mercarntil no Direito Brasileiro - 4ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Arnaldo Rizzardo. leassing: Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro, 2000, 4ª edição revista, atualizada e ampliada, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 312 páginas. Arrendamento Mercantil, Direito Comercial. LIVRO NOVO!!!
2000
1 novo
R$ 36,00
Multas e Juros no Direito Brasileiro - 5ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. João Roberto Parizatto. Multas e Juros no Direito Brasileiro, 2003, 5ª edição revista e atualizada com o novo código civil brasileiro, São Paulo, EDIPA - Editora Parizatto, 309 páginas. Direito Comercial, Multa, Juros. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 30,00
As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Hugo de Brito Machado - Coordenador, As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro, 2003, 1ª edição, Co-edicão , Editora Dialética, São Paulo, ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários, Fortaleza, 608 páginas. Direito Tributário, Contribuições, Sistema Tributário. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 40,00
Multas e Juros no Direito Brasileiro - 5ª Edição
Brochura, em ótimo estado geral de conservação, sem uso. João Roberto Parizatto. Multas e Juros no Direito Brasileiro, 2003, 5ª Edição Revista e Atualizada com o Novo Código Civil Brasileiro, São Paulo, EDIPA - Editora Parizatto, 309 páginas. Direito Comercial. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 30,00
As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Hugo de Brito Machado - Coordenador, As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro, 2003, 1ª edição, Co-edicão , Editora Dialética, São Paulo, ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários, Fortaleza, 608 páginas. Direito Tributário, Contribuições Sistema Tributário. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 40,00
Boa- Fé Objetiva no Direito Financeiro e Tributário
Livro novo. Faz parte da série Doutrina Tributária Vol. III.
2010
1 novo
R$ 30,00
Marco Regulatório das Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro
Os trabalhos presentes neste livro pretendem contribuir teoricamente para o estudo das parcerias público-privadas a partir uma visão geral do instituto. Com esse propósito, são estudadas as parcerias público-privadas a partir dos seguintes temas - as parcerias público-privadas no direito estrangeiro; os princípios constitucionais norteadores das parcerias público-privadas; a sociedade de propósito...
2010
1 novo
R$ 40,00
Recursos Especiais Repetitivos no Direito Brasileiro
Esta relevante obra, ‘Recursos Especiais “Repetitivos” no Direito Brasileiro: uma questão de (in)constitucionalidade?Â’, que a eminente autora e advogada Ana Paula Pereira da Silva Diniz, disponibiliza aos estudiosos do Direito, é a síntese de suas conclusões em sua brilhante pesquisa desenvolvida perante a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A notória recepção que coube à investi...
2016
1 novo
R$ 32,00
A Cooperação no Direito Tributário
“Com os pés sobre sólidas bases científicas, voltou seus olhos para a solução de problemas da realidade social. Ousou, ao construir e apresentar um modelo teórico que visa, a partir de sólidos argumentos científicos, enfrentar um dos problemas que mais aflige a sociedade contemporânea e que se reflete no campo tributário: o excesso de litigiosidade e a incapacidade institucional de o Estado brasi...
2017
1 novo
R$ 60,00
Direito Tributário Brasileiro - Inovações e Perspectivas
o termo de cooperação acadêmica firmado entre centro universitário do estado do pará cesupa respectivamente com a pontifícia universidade católica de são paulo puc/sp e fundação getúlio vargas fgv/sp resultou na elaboração de um conjunto de artigos que compõem esta obra. os artigos construídos dentro do ppgd do cesupa (docentes e discentes) e com participação de professores nacionais versam sobre ...
2018
1 novo
R$ 85,00
Salário-família no Direito Previdenciário Brasileiro
livro novo, lacrado.
2007
1 novo
R$ 23,90
Relação Extradicional no Direito Brasileiro
Com este trabalho - defendido com brilhantismo perante banca examinadora da faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - a autora se insere na melhor tradição da pesquisa interdisciplinar. Incursionando com segurança e desenvoltura em conceitos afins ao Direito Penal e ao Direito Intenacional, a jovem pesquisadora em nenhum momento perde a consciência da necessidade de trabalhar sua temática e...
2001
1 novo
R$ 69,00
A Idade no Direito Penal Brasileiro da Menoridade
O principal objetivo com esta obra é empreender a analise da idade dos sujeitos ativo e passivo dos crimes em geral e como o ordenamento jurídico-penal brasileiro normatiza o assunto. Detalhes do produto Capa comum: 188 páginas Editora: Mandamentos (2008) Idioma: Português ISBN-10: 8576041650 ISBN-13: 978-8576041658 Dimensões do produto: 22, 4 x 15, 4 x 1, 2 cm
2008
1 novo
R$ 48,00
Fauna Terrestre no Direito Penal Brasileiro
Este livro tem como objetivo apresentar ao leitor um estudo científico e crítico sobre a proteção jurídico-penal fornecida ao patrimônio faunístico terrestre brasileiro na atualidade e, por conseguinte, estimular o debate em torno desse relevante assunto, que traz em seu bojo jurídico matéria controvertida, lacunosa e revestida de sérias falhas de técnicas legislativa.
2001
1 novo
R$ 33,00
Provas (I)lícitas e a Interceptação Telefônica no Direito Brasileiro
NOVO
2003
1 novo
R$ 20,30
A Conveção de Viena e Seus Reflexos no Direito Contratual Brasileiro
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2019
1 novo
R$ 90,00
Recursos Especiais Repetitivos no Direito Brasileiro - uma Questão De
livro novo, Esta relevante obra, ‘Recursos Especiais “Repetitivos” no Direito Brasileiro: uma questão de (in)constitucionalidade?’, que a eminente autora e advogada Ana Paula Pereira da Silva Diniz, disponibiliza aos estudiosos do Direito, é a síntese de suas conclusões em sua brilhante pesquisa desenvolvida perante a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A notória recepção que coube ...
2016
1 novo
R$ 29,93
Denúncia Espontânea no Direito Tributário
livro novo, 144 páginas, obs.: apenas consta um carimbo de livro recebido na segunda página, livro novo, sem uso.locz estante balcão fundos, 1ª prateleira parte de tras, 09.10.21
2002
1 novo
R$ 22,50
Direito Processual Tributário Brasileiro - Administrativo e Judicial
livro novo, 960 páginas, O elevado volume de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro, o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do Processo Administrativo Tributário e do Processo Judicial Tributário, abordadas sistematicamente à luz da Teoria Geral do ...
2015
1 novo
R$ 44,10
Juros no Direito Brasileiro
livro novo, - "Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros. Nos dias atuais essa é uma das ferramentas mais importantes do Estado para o controle da economia e da inflação mas que pelos excessos acaba por abalar a paz social com seus reflexos no patrimônio do devedor e na relação patrimonial. O Autor inicia o trabalho com um apanhado histórico do instituto seguido de um exa...
2009
1 novo
R$ 25,65
A insignificância no direito penal brasileiro
Esta obra consiste em uma investigação a respeito da insignificância (também conhecida como princípio da insignificância) no direito penal brasileiro. Neste estudo são traçadas as origens da insignificância e expostos os seus fundamentos jurídicos. O trabalho investiga também a natureza jurídica da insignificância e sua posição dentro da teoria do delito, estabelecendo as consequências dogmáticas ...
2019
1 novo
R$ 53,46
A insignificância no direito penal brasileiro
Esta obra consiste em uma investigação a respeito da insignificância (também conhecida como princípio da insignificância) no direito penal brasileiro. Neste estudo são traçadas as origens da insignificância e expostos os seus fundamentos jurídicos. O trabalho investiga também a natureza jurídica da insignificância e sua posição dentro da teoria do delito, estabelecendo as consequências dogmáticas ...
2019
1 novo
R$ 53,46
Consorcio de Empregadores no Direito Brasileiro
Livro novo. (Lacrado), sem uso.
2007
1 novo
R$ 24,37
Curso de Direito Tributario - 21º Edição ( Lacrado no Plastico )
Brochura , Livro novo, Lacrado na embalagem plastica ( parte da embalagem plastica esta rasgada ) , 07/01/21 . Acho que o ano do livro é 2009 mas não tenho certeza .
1 novo
R$ 10,00
A Colaboração no Direito Tributário
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar À comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qua...
2016
1 novo
R$ 96,00
Decadência e Prescrição no Direito Tributário
Livro novo. 178 páginas. Brochura
2010
1 novo
R$ 39,90
Assistência Judiciária no Direito Brasileiro
A obra apresenta a distinção entre Assistência Judiciária, Gratuidade de Justiça (de pessoas físicas e jurídicas) e Assistência Jurídica. É feita a análise da Assistência Judiciária no Direito Comparado, dando-se ênfase à Alemanha, França, Grécia, Itália e Portugal. No Brasil, expõe-se a evolução das Ordenações Filipinas à Defensoria Pública atual, passando pelos Períodos Colonial, Imperial, da Pr...
2008
1 novo
R$ 30,00
A Idade no Direito Penal Brasileiro
NOVO.sem uso.Com leves marcas do armazenamento.perfeito.LOTE653.O principal objetivo com esta obra é empreender a analise da idade dos sujeitos ativo e passivo dos crimes em geral e como o ordenamento jurídico-penal brasileiro normatiza o assunto.
2008
1 novo
R$ 49,00
Contribuição de Melhoria e Taxas no Direito Brasileiro
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1999
1 novo
R$ 23,00
A Extrafiscalidade no Direito Tributário
"O trabalho objetiva investigar a amplitude da extrafiscalidade do Direito Tributário, sua natureza, seu conteúdo, suas formas de exacerbação e seus limites. Seu conteúdo é aberto, pois engloba todo efeito não arrecadatório da norma tributária. Absorve e, a seu modo, prestigia valores constitucionais: o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social, como é o caso da Constituição brasileira....
2006
1 novo
R$ 120,00
Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro
Livro novo capa dura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
1999
1 novo
R$ 80,00
Agências Reguladoras no Direito Brasileiro - Teoria e Prática
Livro novo capa brochura, 304 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2014
1 novo
R$ 90,00
Importação e Exportação no Direito Tributário Impostos Taxas e Contrib
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2014
1 novo
R$ 90,00
Instrumentos de Tutela Ambiental no Direito Brasileiro
A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importncia da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente. 208 p. Livro ...
2009
1 novo
R$ 34,00
Direito de Família no Novo Código Civil Brasileiro
Exemplar novo.AM P 117. 10/01/23
2003
1 novo
R$ 27,99
Direito de Família no Novo Código Civil Brasileiro
Exemplar novo.AM P 121. 12/01/23
2003
1 novo
R$ 26,00
A Lesão Consumerista no Direito Brasileiro
Livro novo lacrado em excelente estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, 214 páginas lombada cinza título branco _PI6344787_
2004
1 novo
R$ 20,00
Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário
capa brochura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 872 páginas .
2010
1 novo
R$ 90,00
Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário
capa brochura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 872 páginas .
2010
1 novo
R$ 90,00
Negócio Juridico no Direito Tributário Ensaio Sobre uma Teoria da Simu
livro novo capa brochura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 150 páginas .
2018
1 novo
R$ 54,00
Recursos Especiais Repetitivos no Direito Brasileiro
Esta relevante obra, ‘Recursos Especiais “Repetitivos” no Direito Brasileiro: uma questão de (in)constitucionalidade?’, que a eminente autora e advogada Ana Paula Pereira da Silva Diniz, disponibiliza aos estudiosos do Direito, é a síntese de suas conclusões em sua brilhante pesquisa desenvolvida perante a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A notória recepção que coube à investigaçã...
2016
1 novo
R$ 52,50
A Cooperação no Direito Tributário
"Com os pés sobre sólidas bases científicas, voltou seus olhos para a solução de problemas da realidade social. Ousou, ao construir e apresentar um modelo teórico que visa, a partir de sólidos argumentos científicos, enfrentar um dos problemas que mais aflige a sociedade contemporânea e que se reflete no campo tributário: o excesso de litigiosidade e a incapacidade institucional de o Estado brasil...
2017
1 novo
R$ 71,25
Função Social da Legítima no Direito Brasileiro, a – 2019
O livro da Professora Renata Raupp Gomes, originário de sua tese de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, é uma importante contribuição ao pensamento jurídico brasileiro, em especial ao Direito de Família e Sucessões. Embora o tema central seja especifico do Direito das sucessões, ele faz uma conexão direta com as reflexões atuais sobre a organização jurídica das famílias. … A autor...
2019
1 novo
R$ 54,00