Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+o regulamento no direito tributário brasileiro
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 6557 - 6600 de 7.450 resultados
Contrato de Seguro Interpretaçao Seguro no Direito Brasileiro
Duas Obras novas sem uso uma com 3 vols capa dura com sobre capa e outa capa dura ,Seguro no Dto Brasileiro , Contrato de Seguro Interpretaçao Doutrina e Jurisprudencia legislaçao na integra centenas de emendas Codigos e Sumulas editora LZN acompanha CD rom valor das duas 490, 00 reais
2002
1 novo
R$ 189,00
Contrato de Seguro Interpretaçao Seguro no Direito Brasileiro
Duas Obras novas sem uso uma com 3 vols capa dura com sobre capa e outa capa dura ,Seguro no Dto Brasileiro , Contrato de Seguro Interpretaçao Doutrina e Jurisprudencia legislaçao na integra centenas de emendas Codigos e Sumulas editora LZN acompanha CD rom valor das duas 490, 00 reais
2002
1 novo
R$ 199,00
Contrato de Seguro Interpretaçao Seguro no Direito Brasileiro
Duas Obras novas sem uso uma com 3 vols capa dura com sobre capa e outa capa dura ,Seguro no Dto Brasileiro , Contrato de Seguro Interpretaçao Doutrina e Jurisprudencia legislaçao na integra centenas de emendas Codigos e Sumulas editora LZN acompanha CD rom valor das duas 490, 00 reais
2002
1 novo
R$ 199,00
Repercussões da Pandemia Covid 19 -no Direito Brasileiro
Obra Nova lançamento 303 paginas Organizador Luciano Souto e Muitos outros Autores Liberdade e Locomoção, Economia e Dto a Saúde ,Atividades religiosa ,competência dos entes federativos ,Dto de dizer a Deus , Aspectos pscojuridicos ,Contornos socioeconômicos ,Dto de convivência ,Contato de Locaçao ,Inadiplimento de Decisões , Eleicoes 2020, Dtos Trabalhistas ,Questões Previdenciárias ,Inteligenci...
2020
1 novo
R$ 124,00
Repercussões da Pandemia Covid 19 -no Direito Brasileiro
Obra Nova lançamento 303 paginas Organizador Luciano Souto e Muitos outros Autores Liberdade e Locomoção, Economia e Dto a Saúde ,Atividades religiosa ,competência dos entes federativos ,Dto de dizer a Deus , Aspectos pscojuridicos ,Contornos socioeconômicos ,Dto de convivência ,Contato de Locaçao ,Inadiplimento de Decisões , Eleicoes 2020, Dtos Trabalhistas ,Questões Previdenciárias ,Inteligenci...
2020
1 novo
R$ 124,00
Repercussões da Pandemia Covid 19 -no Direito Brasileiro
Obra Nova lançamento 303 paginas Organizador Luciano Souto e Muitos outros Autores Liberdade e Locomoção, Economia e Dto a Saúde ,Atividades religiosa ,competência dos entes federativos ,Dto de dizer a Deus , Aspectos pscojuridicos ,Contornos socioeconômicos ,Dto de convivência ,Contato de Locaçao ,Inadiplimento de Decisões , Eleicoes 2020, Dtos Trabalhistas ,Questões Previdenciárias ,Inteligenci...
2020
1 novo
R$ 124,00
Repercussões da Pandemia Covid 19 -no Direito Brasileiro
Obra Nova lançamento 303 paginas Organizador Luciano Souto e Muitos outros Autores Liberdade e Locomoção, Economia e Dto a Saúde ,Atividades religiosa ,competência dos entes federativos ,Dto de dizer a Deus , Aspectos pscojuridicos ,Contornos socioeconômicos ,Dto de convivência ,Contato de Locaçao ,Inadiplimento de Decisões , Eleicoes 2020, Dtos Trabalhistas ,Questões Previdenciárias ,Inteligenci...
2020
1 novo
R$ 124,00
Repercussões da Pandemia Covid 19 -no Direito Brasileiro
Obra Nova lançamento 303 paginas Organizador Luciano Souto e Muitos outros Autores Liberdade e Locomoção, Economia e Dto a Saúde ,Atividades religiosa ,competência dos entes federativos ,Dto de dizer a Deus , Aspectos pscojuridicos ,Contornos socioeconômicos ,Dto de convivência ,Contato de Locaçao ,Inadiplimento de Decisões , Eleicoes 2020, Dtos Trabalhistas ,Questões Previdenciárias ,Inteligenci...
2020
1 novo
R$ 124,00
Igualdade no Direito Penal Brasileiro Vol 6
OIbra nova Coleçao de estudos de Processo penal ; Prof Joaguim Canudo Mendes de Almeida Vol 6
2001
1 novo
R$ 39,00
Igualdade no Direito Penal Brasileiro Vol 6
OIbra nova Coleçao de estudos de Processo penal ; Prof Joaguim Canudo Mendes de Almeida Vol 6
2001
1 novo
R$ 59,00
Igualdade no Direito Penal Brasileiro Vol 6
OIbra nova Coleçao de estudos de Processo penal ; Prof Joaguim Canudo Mendes de Almeida Vol 6
2001
1 novo
R$ 39,00
A Consunção no Direito Penal Brasileiro
Livro novo, capa dura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 264 pgs. 02/420
2012
1 novo
R$ 120,00
A Consunção no Direito Penal Brasileiro
Livro novo, capa dura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 264 pgs. 02/420
2012
1 novo
R$ 120,00
A Consunção no Direito Penal Brasileiro
Livro novo, capa dura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 264 pgs. 02/420
2012
1 novo
R$ 120,00
Reprodução Humana Assistida no Direito Brasileiro
Livro novo, capa dura em ótimo estado de conservação, 254 pgs. 24/221
2009
1 novo
R$ 114,00
Reprodução Humana Assistida no Direito Brasileiro
Livro novo, capa dura em ótimo estado de conservação, 254 pgs. 24/221
2009
1 novo
R$ 114,00
Reprodução Humana Assistida no Direito Brasileiro
Livro novo, capa dura em ótimo estado de conservação, 254 pgs. 24/221
2009
1 novo
R$ 114,00
Reprodução Humana Assistida no Direito Brasileiro
Livro novo, capa dura em ótimo estado de conservação, 254 pgs. 24/221
2009
1 novo
R$ 114,00
Reprodução Humana Assistida no Direito Brasileiro
Livro novo, capa dura em ótimo estado de conservação, 254 pgs. 24/221
2009
1 novo
R$ 114,00
Reprodução Humana Assistida no Direito Brasileiro
Livro novo, capa dura em ótimo estado de conservação, 254 pgs. 24/221
2009
1 novo
R$ 114,00
A Tutela Antecipada no Direito Processual Tributário
Brochura, em bom estado, pags com pontos amarelados, sem furos, marcações ou rasuras. 320 pags. 27E
2006
1 novo
R$ 30,00
A Parceria Agrícola no Direito Brasileiro
Brochura; 560p.; Em um país onde o agronegócio é destaque como um dos fortes pilares da economia, conhecer a engrenagem legal que dá suporte segmento constitui-se em um imperativo, tanto para operadores do direito quanto para os figurantes da dinâmica do campo. É com este objetivo que aporta na literatura jurídica "a parceria agrícola no direito brasileiro ". Considerando o importante papel dos co...
2004
1 novo
R$ 190,00
A Consunção no Direito Penal Brasileiro
Capa dura; 264p.
2012
1 novo
R$ 120,00
Reprodução Humana Assistida no Direito Brasileiro
Subtítulo: A Polêmica Inaugurada após o Novo Código Civil; Capa Dura; 254p.; 16x23cm; Com as inovações biológicas surgidas na área da medicina, principalmente na área da biogenética, fez-se necessário que os olhos dos estudiosos do Direito voltassem para uma análise crítica da situação, vez que estas inovações têm afetado muitos segmentos da vida Humana, como a família, a maternidade, a paternidad...
2009
1 novo
R$ 114,00
Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro
Brochura; 544p.; 16x22cm; Prefácio: Arruda Alvim; Trata-se, esta notável monografia, de profundo e completo estudo sobre o instituto da reclamação, onde se encontra o tema exaustivamente analisado, sob todos os aspectos e ângulos possíveis. É difícil imaginar-se o que mais poderia ter sido dito a respeito. O ilustre jurista, que é Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, nesta densa e profunda obra, dá mos...
2000
1 novo
R$ 190,00
Arbitragem no Direito Brasileiro
A arbitragem é um meio extrajudicial de resolução de contendas, capaz de dirimir conflitos contratuais entre particulares, podendo ser determinada tanto pela cláusula arbitral, quanto pelo compromisso arbitral. Tem por virtude a informalidade e a opção das partes envolvidas no comflito poderem estabelecer as regras e indicar, por sua livre vontade, a pessoa que deve decidir a matéria posta em ques...
2004
1 novo
R$ 23,00
Usucapião no Direito Brasileiro
----
2010
1 novo
R$ 35,00
A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e Sua Aplicação
Partidos Políticos, Legislação
2015
1 novo
R$ 39,00
Forma e Substância no Direito Tributário
novo, lacrado
2022
1 novo
R$ 19,80
Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário
LIVRO NOVO- 900 pgs Brochura= Expondo as minúcias do instituto das Presunções, buscou a autora, entre outras coisas, eliminar a confusão que envolve o tema, ressaltando o caráter jurídico das presunções e negando conjecturas de outras ordens para explicá-las, como as da política, da sociologia ou da psicologia do direito. A autora alcançou precisão do termo no sistema jurídico, mediante (i) exige...
2010
1 novo
R$ 120,99
A Preclusão no Direito Processual Civil Brasileiro
Livro novo. As manchas esbranquiçadas na foto da capa são reflexos de luz no plástico da embalagem original.
2007
1 novo
R$ 17,91
A Consideração Econômica no Direito Tributário
Livro novo
2020
1 novo
R$ 26,91
Importação e Exportação no Direito Tributário
Livro novo.
2012
1 novo
R$ 13,41
Planejamento no Direito Tributário
Brochura, 14 x 21cm, 222 páginas, livro novo, sem uso. // O trabalho (dissertação de mestrado) se propõe a investigar o planejamento da atividade fiscal (pelo Estado) e do custo fiscal das atividades econômicas (pelos contribuintes), à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e da teoria do Direito como plano de Scott Shapiro. Parte-se da premissa de que o sistema jurídico é operacionalmente...
2018
1 novo
R$ 21,00
Inelegibilidades no Direito Brasileiro 2ª Edição
novo, saldado da editora ******** sinopse tido como umas das maiores autoridades do assunto, essa obra é referência a todo cidadão que preza a democracia, aos profissionais da área política, aos representantes do povo e operadores jurídicos que querem militar nessa área, mostra de modo efici
2003
1 novo
R$ 22,00
Inelegibilidades no Direito Brasileiro 2ª Edição
novo, saldado da editora ******** sinopse tido como umas das maiores autoridades do assunto, essa obra é referência a todo cidadão que preza a democracia, aos profissionais da área política, aos representantes do povo e operadores jurídicos que querem militar nessa área, mostra de modo efici
2003
1 novo
R$ 22,00
A Importação no Direito Tributário
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. José Eduardo Soares de Melo. A Importação no Direito Tributário: Impostos, Taxas, Contribuições, 2003, 1ª edição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 218 páginas. Direito Tributário, Importações, Tributação. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 30,00
Da Prisão Processual no Direito Brasileiro
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Francisco Marques Lima. Da Prisão Processual no Direito Brasileiro, 2008, 1ª edição , Fortaleza, ABC Editora, 208 páginas. Apresenta -se a obra com o rigor acadêmico exigido para as monografias jurídicas, abordando o ator as matérias, de forma concisa e precisa, sem, no entanto, desconsiderar os aspectos dogmáticos da ciência penal, a...
2008
1 novo
R$ 20,00
Leasing: Arrendamento Mercarntil no Direito Brasileiro - 4ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Arnaldo Rizzardo. leassing: Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro, 2000, 4ª edição revista, atualizada e ampliada, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 312 páginas. Arrendamento Mercantil, Direito Comercial. LIVRO NOVO!!!
2000
1 novo
R$ 36,00
Multas e Juros no Direito Brasileiro - 5ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. João Roberto Parizatto. Multas e Juros no Direito Brasileiro, 2003, 5ª edição revista e atualizada com o novo código civil brasileiro, São Paulo, EDIPA - Editora Parizatto, 309 páginas. Direito Comercial, Multa, Juros. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 30,00
As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Hugo de Brito Machado - Coordenador, As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro, 2003, 1ª edição, Co-edicão , Editora Dialética, São Paulo, ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários, Fortaleza, 608 páginas. Direito Tributário, Contribuições, Sistema Tributário. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 40,00
Multas e Juros no Direito Brasileiro - 5ª Edição
Brochura, em ótimo estado geral de conservação, sem uso. João Roberto Parizatto. Multas e Juros no Direito Brasileiro, 2003, 5ª Edição Revista e Atualizada com o Novo Código Civil Brasileiro, São Paulo, EDIPA - Editora Parizatto, 309 páginas. Direito Comercial. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 30,00
As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Hugo de Brito Machado - Coordenador, As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro, 2003, 1ª edição, Co-edicão , Editora Dialética, São Paulo, ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários, Fortaleza, 608 páginas. Direito Tributário, Contribuições Sistema Tributário. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 40,00
Boa- Fé Objetiva no Direito Financeiro e Tributário
Livro novo. Faz parte da série Doutrina Tributária Vol. III.
2010
1 novo
R$ 30,00