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        2. o regulamento no direito tributario brasileiro

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        o regulamento no direito tributario brasileiro

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        Direito Tributário Internacional do Brasil

        Direito Tributário Internacional do Brasil

        SKU: 26651599. Condição: USADO. . Imagem ilustrativa. Encadernação: capa dura . Formato: 16x23 cm. Número de páginas: 350. Estado de conservação: bom, isento de grifos, rasgos ou furos, porém com nome à caneta na página de rosto. Encadernação conservada com a sobrecapa. Corte levemente amarelado. - 201624416

        Alberto Xavier

        1977

        1 usado

        R$ 80,00

        Instituições de Justiniano - Origem do Direito Brasileiro

        Instituições de Justiniano - Origem do Direito Brasileiro

        SKU: 26652103. Condição: USADO. . Imagem ilustrativa. Encadernação: brochura. Formato: 16x23 cm. Número de páginas: 300. Estado de conservação: bom, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos, porém com amarelado na parte inicia e final do livro, assim como nos cortes (laterais). Encadernação conservada. - 201616657

        Dorival Marques Sidnei Ribeiro

        1979

        1 usado

        R$ 15,00

        Teoria e Prática do Direito Tributário

        Teoria e Prática do Direito Tributário

        SKU: 26652556. Condição: USADO. . Imagem ilustrativa. Encadernação: brochura. Formato: 14x21 cm. Número de páginas: 573. Estado de conservação: bom, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação conservada. Corte levemente amarelado. - 201611137

        Célio Silva Costa

        1976

        1 usado

        R$ 30,00

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário 5° Volume

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário 5° Volume

        SKU: 30226070. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 335. Livro em brochura, bom estado de conservação, bordas manchadas pelo uso, com 335 páginas.

        Valdir Oliveira Rocha Outros

        2001

        1 usado

        R$ 45,00

        Os Temas Fundamentais do Direito Brasileiro nos Anos 80

        Os Temas Fundamentais do Direito Brasileiro nos Anos 80

        SKU: 26653782. Condição: USADO. . Em bom estado de conservação. Pequena dedicatória escrita de caneta preta na primeira página do livro. 185p.

        Uerj

        1986

        1 usado

        R$ 20,00

        Manual do Icms Direito Tributário Material Processual e Direito Pena

        Manual do Icms Direito Tributário Material Processual e Direito Pena

        SKU: 26653457. Condição: USADO. . Livro em perfeito estado.

        Társis Nametala Sarto Jorge

        2008

        1 usado

        R$ 30,00

        Revista Direito do Consumidor 14

        Revista Direito do Consumidor 14

        SKU: 26653419. Condição: USADO. . Revista com manchas de umidades na perte inferior, mas em bom estado.

        Instituto Brasileiro Política Direito Cons

        1995

        1 usado

        R$ 20,00

        Manual do Codigo Civil Brasileiro Vol X: do Direito das Obrigações

        Manual do Codigo Civil Brasileiro Vol X: do Direito das Obrigações

        SKU: 28434317. Condição: USADO. . Manual do codigo civil brasileiro Vol X: Do direito das obrigações, livro III - Título I - das modalidades das obrigações, artigos 863-927. Encadernação: capa dura. Formato: 16x23cm. Páginas: 490. Estado de conservação: ruim. Encadernação sem um pedaço e com descascados. Nas folhas iniciais há umas pintinhas pretas; aparenta ser mofo. Com rubrica na página de ro...

        Paulo Lacerda Tito Fulgeneio

        1928

        1 usado

        R$ 100,00

        Manual do Código Civil Brasileiro Volume V - do Direito de Família

        Manual do Código Civil Brasileiro Volume V - do Direito de Família

        SKU: 28434338. Condição: USADO. . Encadernação: brochura. Formato: 16x23cm. Páginas: 608. Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos, mas com amarelado. Encadernação firme, contudo a lombada possui descascados; com leves puídos nas bordas. ev3797064665-1

        Paulo Lacerda Candido Oliveira

        1929

        1 usado

        R$ 100,00

        Manual do Código Civil Brasileiro Xiv: Direito das Obrigações

        Manual do Código Civil Brasileiro Xiv: Direito das Obrigações

        SKU: 28434304. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 438. Da sociedade da parceria rural, da constituição de renda, arts. 1363 - 1431. Encadernação: capa dura. Formato: 16x23cm. Páginas: 438. Estado de conservação: bom, a considerar o ano da edição. Sem grifos, rasuras, ou furos. Contudo, exemplar amarelado. Lombada revestida com durex. ev3797019292-0

        Paulo Lacerda; Clovis Bevilaqua

        1929

        1 usado

        R$ 60,00

        Manual do Código Civil Brasileiro Vol. Vii - do Direito das Cousas

        Manual do Código Civil Brasileiro Vol. Vii - do Direito das Cousas

        SKU: 28434345. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Manual do Código Civil Brasileiro Vol. VII - do Direito das Cousas (da posse), Arts. 485-523. Encadernação: capa dura. Formato: 16x23cm. Páginas: 671. Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras ou furos. Encadernação firme, embora haja pequeno rasgo na parte superior da lombada. Junção da página de anterrosto com a de rosto possui fita du...

        Dr Astolpho Rezende

        1918

        1 usado

        R$ 100,00

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário Volume 11

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário Volume 11

        SKU: 28125159. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 398. Livro em brochura , ótimo estado de conservação, 398 páginas, 14/21 cm, apenas uma marca de clips em 4 páginas.

        Valdir Oliveira Rocha (org)

        2007

        1 usado

        R$ 50,00

        Fundamentos do Direito Tributário Ambiental

        Fundamentos do Direito Tributário Ambiental

        SKU: 29479693. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 351. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. 351 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja nome do proprietário na peimeira página, Cortes levemente amarelados.

        Ricardo Berzosa Saliba

        2005

        1 usado

        R$ 50,00

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 9º Volume

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 9º Volume

        SKU: 28125155. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 479. Livro usado em ótimo estado, seminovo, carimbo do antigo proprietário na primeira página, 14/21 cm, 479 páginas, foto original.

        Valdir Oliveira Rocha (coord); Vários Autores

        2005

        1 usado

        R$ 50,00

        Introdução ao Direito Partidário Brasileiro

        Introdução ao Direito Partidário Brasileiro

        Exemplar com 347 páginas, sem grifos ou anotações. Bordas, primeira e última páginas levemente amareladas. Capa com leve sinais de manuseio. (Fr18/10/24)

        Orides Mezzaroba

        2004

        1 usado

        R$ 68,00

        Elementos do Direito - Direito Tributario (5ª)

        Elementos do Direito - Direito Tributario (5ª)

        Livro em perfeito estado de conservação, nome do antigo dono na primeira capa grifos em umas pgs, 371 pgs.

        Eduardo de Moraes Sabbag

        2004

        1 usado

        R$ 20,00

        Ibdt: Direito Tributário Internacional - a Arbitragem nos Acordos

        Ibdt: Direito Tributário Internacional - a Arbitragem nos Acordos

        Da Série Doutrina Tributária Vol. XX. Livro em bom estado de conservação, sem anotações ou rasuras

        Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro

        2016

        1 usado

        R$ 37,90

        Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil

        Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil

        Livro com poucos sinais de manuseio.

        Maria Helena Diniz

        2009

        1 usado

        R$ 80,00

        Introdução ao Direito Alternativo Brasileiro

        Introdução ao Direito Alternativo Brasileiro

        Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, envelope na contra capa, carimbos em páginas, páginas e bordas levemente amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 341 páginas. 19/10/2024 - Taty - Estante - 204 _PI6915228_

        Lédio Rosa de Andrade

        1996

        1 usado

        R$ 76,00

        Direito Tributário - Elementos do Direito Vol. 3

        Direito Tributário - Elementos do Direito Vol. 3

        Brochura. 400 páginas. Foto real. Livro em bom estado de conservação. Apresenta marcas de manuseio. Apresenta anotações em algumas páginas. Não apresenta grifos. - Todos os nossos livros são enviados com Nota Fiscal. (Cód. L1)

        Eduardo Sabbag

        2009

        1 usado

        R$ 57,00

        Formação do Direito Fundiário Brasileiro

        Formação do Direito Fundiário Brasileiro

        Livro levemente amarelado, poucos sinais de manuseio.

        Vailton Loula de Carvalho

        1999

        1 usado

        R$ 30,00

        Princípio da Igualdade e Direito Tributário

        Princípio da Igualdade e Direito Tributário

        ID 1632167 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.

        José Ricardo Do Nascimento Varejão

        2008

        1 usado

        R$ 25,52

        Teoria e Pratica do Direito Processual Tributário

        Teoria e Pratica do Direito Processual Tributário

        566 páginas capa dura com sobre capa, livro em bom estado para leitura sem grifos e rasgos, com carimbo livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas em algumas páginas e nas bordas devido ao contato com umidade, sobre capa com pequenos cortes e desgastes. Livro medindo 16x23cm. S

        Alexandre Barros Castro

        2000

        1 usado

        R$ 40,00

        Direito Tributário Internacional - a Arbitragem nos Acordos

        Direito Tributário Internacional - a Arbitragem nos Acordos

        Livro em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Miolo e brochura em ótimo estado de conservação. Laterais com sinais de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por email. LA021 LA00O Código O6597

        Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro

        2016

        1 usado

        R$ 24,00

        Teoria e Prática do Direito Tributário

        Teoria e Prática do Direito Tributário

        SKU: 30784646. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Direito Tributário. Livro usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, lombada com douração um pouco gasta, formato 16 x 23 cm, encadernado, 502 páginas amareladas pelo tempo. A teoria do Direito Tributário busca compreender os princípios, conceitos e fundamentos que sustentam o sistema tributário Antes mesmo da reforma tributári...

        Miguel Lins/ Célio Loureiro

        1961

        1 usado

        R$ 25,90

        Breve Notícia Histórica do Direito Processual Civil Brasileiro e de Su

        Breve Notícia Histórica do Direito Processual Civil Brasileiro e de Su

        livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco gasta e amassada mais nada que afete o texto formato 21, 5x14 cms contem 206 paginas

        Moacir Lobo da Costa

        1970

        1 usado

        R$ 185,50

        Introdução ao Direito Tributário

        Introdução ao Direito Tributário

        ID 1632409 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso.

        German Alejandro Fernández

        2008

        1 usado

        R$ 19,12

        Curso de Direito Penal Brasileiro: Arts. 1º ao 359 (c/ 3 Volumes)

        Curso de Direito Penal Brasileiro: Arts. 1º ao 359 (c/ 3 Volumes)

        Coleção usado mas em bom estado de conservação, capas moles com 2310 páginas. Volumes com marcas do tempo na prateleira. Algumas páginas com grifos e anotações a lápis. Livros possuem carimbos e assinaturas a caneta. Formato: 24 x 17 cm.

        Luiz Regis Prado

        2008

        1 usado

        R$ 298,00

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário 2° Volume

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário 2° Volume

        335 páginas brochura livro em bom estado para leitura sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x21 cm. S

        Valdir de Oliveira Rocha

        1998

        1 usado

        R$ 20,00

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário: 14º Volume

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário: 14º Volume

        Livro em bom estado. Lombada com dobra. Contracapa com pequenas manchas. Bordas das páginas com leves manchas. Assinatura à caneta na primeira página. Juliana 706

        Valdir de Oliveira Rocha (coordenador)

        2010

        1 usado

        R$ 15,00

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário: 16º Volume

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário: 16º Volume

        Livro em bom estado. Assinatura à caneta na primeira página. Bordas das páginas com pequenas manchas do tempo. Juliana 706

        Valdir de Oliveira Rocha (coordenador)

        2012

        1 usado

        R$ 35,00

        Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro

        Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro

        Código: 2298391 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, pequenos rasgos nas extremidades da sobrecapa e marcações a carimbo e anotações a caneta nas primeiras e últimas páginas. Ano: 1981 Nº de páginas: 477 Formato: 15 x 22 Editora: Forense Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabam...

        Pontes de Miranda

        1 usado

        R$ 1.202,00

        História do Direito Brasileiro - Volume 7 - Direito Penal - Código Penal dos Estados Unidos do Bras

        História do Direito Brasileiro - Volume 7 - Direito Penal - Código Penal dos Estados Unidos do Bras

        Código: 2561120 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e leves desgastes nas extremidades da lombada da capa. Ano: 2004 Formato: 16 x 23 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Senado Federal

        Antonio José da Costa e Silva

        1 usado

        R$ 162,00

        Direito Tributário Linguagem e Método - As Grandes Disputas Entre Jurisprudência e Dogmática na Exp

        Direito Tributário Linguagem e Método - As Grandes Disputas Entre Jurisprudência e Dogmática na Exp

        Código: 2644126 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2008 Nº de páginas: 969 Formato: 15 x 22 Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Noeses

        Vários Autores

        1 usado

        R$ 62,00

        Curso de Direito civil brasileiro - Volume 1: teoria geral do Direito civil

        Curso de Direito civil brasileiro - Volume 1: teoria geral do Direito civil

        27ª edição - 596 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR04709

        Maria Helena Diniz

        2010

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito tributário: Exigibilidade do crédito tributário

        Direito tributário: Exigibilidade do crédito tributário

        coleção: extensão profissionalizante - 228 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR03064

        Paulo de Barros Carvalho / Eurico Marcos Diniz de Santi - org.

        2004

        1 usado

        R$ 30,00

        A evolução legislativa do Direito Social brasileiro

        A evolução legislativa do Direito Social brasileiro

        coleção: Século 20 - 285 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com mensagem manuscrita entre terceiros - lombada com pequeno desgaste em uma das extremidades - amarelamento e sinais do tempo. #DIR05800

        Maurício de Lacerda

        1980

        1 usado

        R$ 14,00

        Curso de Direito penal brasileiro - Volume 1: parte geral - arts. 1° ao 120

        Curso de Direito penal brasileiro - Volume 1: parte geral - arts. 1° ao 120

        8ª edição - 701 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR04520

        Luiz Regis Prado

        2008

        1 usado

        R$ 20,00

        Curso de Direito penal brasileiro - Volume 1: parte geral - arts. 1° ao 120

        Curso de Direito penal brasileiro - Volume 1: parte geral - arts. 1° ao 120

        11ª edição - 873 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR04633

        Luiz Regis Prado

        2011

        1 usado

        R$ 20,00

        Fenomenologia existencial do Direito: crítica do pensamento jurídico brasileiro

        Fenomenologia existencial do Direito: crítica do pensamento jurídico brasileiro

        154 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR03690

        Jeannette Antonios Maman

        2000

        1 usado

        R$ 25,00

        Responsabilidade pré-contratual: aplicabilidade ao Direito brasileiro

        Responsabilidade pré-contratual: aplicabilidade ao Direito brasileiro

        140 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - com assinatura de proprietário anterior. #DIR03906

        Récio Eduardo Cappelari

        1995

        1 usado

        R$ 20,00

        Segurança jurídica em direito tributário: da ficção ideal ao mundo real

        Segurança jurídica em direito tributário: da ficção ideal ao mundo real

        108 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos - com mensagem manuscrita entre terceiros. #DIR01759

        Luiz Henrique Cóser

        2010

        1 usado

        R$ 20,00

        História do Direito processual brasileiro: das origens lusas à Escola Crítica do Processo

        História do Direito processual brasileiro: das origens lusas à Escola Crítica do Processo

        372 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR04367

        Jônatas Luiz Moreira de Paula

        2002

        1 usado

        R$ 25,00

        Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro - 45 volumes

        Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro - 45 volumes

        Coleção incompleta com 45 volumes de um total de 49 volumes. Compõem a coleção o conjunto que vai do volume 1 ao 42, depois os volumes 44, 46 e 49 - faltam apenas os volumes 43, 45, 47 e 48. Cerca de 400 páginas por volume, formato enciclopédico. Acabamento em capa dura marrom escuro, com relevos nas capas e dourações na lombada. Volumes com mínimos detalhes no revestimento. Sem sublinhados, assin...

        J. M. de Carvalho Santos

        1947

        1 usado

        R$ 450,00

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