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        2. o regulamento no direito tributário brasileiro

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        o regulamento no direito tributário brasileiro

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        A Importação no Direito Tributário

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        José Eduardo Soares de Melo

        2003

        1 usado

        R$ 16,00

        Planejamento Fiscal e a Interpretacao no Direito Tributario

        Planejamento Fiscal e a Interpretacao no Direito Tributario

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        Vários

        2002

        1 usado

        R$ 38,00

        Planejamento Fiscal e a Interpretacao no Direito Tributario

        Planejamento Fiscal e a Interpretacao no Direito Tributario

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        A Importação no Direito Tributário

        A Importação no Direito Tributário

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        José Eduardo Soares de Melo

        2003

        1 usado

        R$ 15,00

        Elegibilidade no Direito Brasileiro

        Elegibilidade no Direito Brasileiro

        O texto busca estimular a aplicação da lei a todos os que ousem afrontá-la, sobretudo em relação àqueles que têm se mostrado fora do alcance das sanções.Exemplar perfeito.

        Djalma Pinto

        2008

        1 usado

        R$ 25,00

        Elegibilidade no Direito Brasileiro

        Elegibilidade no Direito Brasileiro

        O texto busca estimular a aplicação da lei a todos os que ousem afrontá-la, sobretudo em relação àqueles que têm se mostrado fora do alcance das sanções.Exemplar perfeito.

        Djalma Pinto

        2008

        1 usado

        R$ 25,00

        Ações Cominatórias no Direito Brasileiro 2 Volumes

        Ações Cominatórias no Direito Brasileiro 2 Volumes

        Páginas amareladas pela ação do tempo, miolos sem marcas ou anotações.Capas preservadas.Consta carimbos na folha de rosto do antigo dono.

        Moacyr Amaral Santos

        1962

        1 usado

        R$ 179,00

        Compromisso de Compra e Venda no Direito Brasileiro

        Compromisso de Compra e Venda no Direito Brasileiro

        Exemplar excelente.Consta assinatura na folha de rosto.Dorso de páginas com traços de amarelado pela ação do tempo.Miolo sem marcas ou anotações.

        Agathe Elsa Schmidt da Silva

        1983

        1 usado

        R$ 59,00

        Relações de Consumo no Direito Brasileiro

        Relações de Consumo no Direito Brasileiro

        Semi-novo

        Glauber Moreno Talavera

        2001

        1 usado

        R$ 13,00

        Cisão de Sociedades no Direito Tributário

        Cisão de Sociedades no Direito Tributário

        Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.

        Paulo G. Bandeira da Cruz

        1981

        1 usado

        R$ 29,00

        Contractos no Direito Civil Brasileiro Volume 1

        Contractos no Direito Civil Brasileiro Volume 1

        Capa danificada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.

        Manoel Ignacio Carvalho de Mendonça

        1938

        1 usado

        R$ 90,00

        Multas e Juros no Direito Brasileiro

        Multas e Juros no Direito Brasileiro

        Multa compensatória; Multa Penitencial; Multa Moratória; Multa Cominatória; Multa Processual; Multa Penal; Juros Legais; Juros Constitucionais; Contratos Bancários e Agiotagem.Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações. Páginas amareladas pela ação do tempo.

        João Roberto Parizatto

        1996

        1 usado

        R$ 22,00

        Sociedades Civis no Direito Brasileiro

        Sociedades Civis no Direito Brasileiro

        Distinção entre sociedade civil e sociedade comercial; Fundações; Estrutura e funcionamento da sociedade civil; Os órgãos de comunicação em face da lei de imprensa; Legislação , Doutrina e Jurisprudência.Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas pela ação do tempo.Consta carimbo.

        Jero Oliva

        1978

        1 usado

        R$ 29,00

        Boa-fé Objetiva no Direito Financeiro e Tributário

        Boa-fé Objetiva no Direito Financeiro e Tributário

        Livro brochura, semi-novo com 247 páginas, da Série Doutrina Tributária Volune III, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas semi-novo.Alê

        Flávio Rubinstein

        2001

        1 usado

        R$ 36,00

        Audiências Públicas Administrativas no Direito Brasileiro

        Audiências Públicas Administrativas no Direito Brasileiro

        Livro brochura ótimo estado, contendo 224 páginas. Capa excelente estado, lombada bom estado na parte inferior. Páginas e corte das folhas limpos e brancos. Não há grifos, rasuras, anotações ou nome.

        Fabio Gomes dos Santos

        2014

        1 usado

        R$ 60,00

        Curso de Direito Tributário Brasileiro ( G )

        Curso de Direito Tributário Brasileiro ( G )

        Livro usado em bom estado de conservação, apenas a sobre capa um pouco esgarçada.

        Sacha Calmon Navarro Coêlho

        2001

        1 usado

        R$ 15,48

        Ações Cominatórias no Direito Brasileiro - Tomo II

        Ações Cominatórias no Direito Brasileiro - Tomo II

        Livro capa-dura em bom estado de conservação. A capa-dura encontra-se um pouco gasta, porém o miolo encontra-se intacto.

        Moacyr Amaral dos Santos

        1958

        1 usado

        R$ 50,00

        direito processual tributário brasileiro (administrativo e judicial) - 5ª edição

        direito processual tributário brasileiro (administrativo e judicial) - 5ª edição

        ótimo estado, sem grifos, leve sujeira na lateral

        james marins

        2010

        1 usado

        R$ 12,50

        curso de direito civil brasileiro (NO PLÁSTICO) - 6. direito das sucessões - 28ª edição

        curso de direito civil brasileiro (NO PLÁSTICO) - 6. direito das sucessões - 28ª edição

        novo, no plástico (II)

        maria helena diniz

        2014

        1 usado

        R$ 15,00

        A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e Sua Aplicação

        A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e Sua Aplicação

        Brochura, com 200 pgs, em bom estado, sem grifos ou rasuras.

        Vinicius Cordeiro Anderson Claudino da Silva

        2015

        1 usado

        R$ 35,00

        Porte de Arma no Direito Brasileiro - 2ª Edição Revista e Atualizada

        Porte de Arma no Direito Brasileiro - 2ª Edição Revista e Atualizada

        "Comentários à lei nº 9.437 de 20 de fevereiro de 1997. Doutrina, legislação e prática: legislação estadual e federal; crimes de arma; balas perdidas; armas de brinquedo; falta de cautela na guarda de armas; registro e recadastramento; porte de arma. Revista e atualizada de acordo com o regulamento estabelecido pelo decreto 2.222, de 08/05/97." - brochura - 232 páginas - 14 x 21 cm - livro como no...

        José Geraldo da Silva

        1997

        1 usado

        R$ 16,04

        Ações Cominatorias no Direito Brasileiro

        Ações Cominatorias no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado, páginas impecáveis, corte levemente amarelado pela ação do tempo (irrelevante). Nenhum tipo de avarias, rabiscos ou anotações.343 páginas.15 x 22 cm. Enviamos em até 24 horas ou entregamos grátis no metrô Vila Mariana.

        Moacyr Amaral Santos

        1958

        1 usado

        R$ 10,00

        A Família no Direito Civil Brasileiro

        A Família no Direito Civil Brasileiro

        Livro em bom estado, capa dura. Extremidades da lombada com leves desgastes devido o manuseio, extremidades levemente amareladas pela ação do tempo (irrelevante). Nenhum tipo de avarias, nome do antigo dono na folha de rosto, não consta rabiscos ou anotações no decorrer das demais páginas. 685 páginas. 14 x 21 cm. Enviamos em até 24 horas ou entregamos grátis no metrô Vila Mariana.

        Eduardo Espinola

        1954

        1 usado

        R$ 18,89

        Juros no Direito Brasileiro

        Juros no Direito Brasileiro

        brochura 462 páginas formato 14x21 - 2ª edição revista, atualizada e ampliada - exemplar muito conservado, sem manuseio.

        Luiz Antonio Scavone Jr.

        2007

        1 usado

        R$ 69,25

        Presunções no Direito Tributário

        Presunções no Direito Tributário

        livro com algumas páginas grifadas com marca texto em bom estado.

        Maria Rita Ferragut

        2005

        1 usado

        R$ 50,00

        Dos Contratos Nominados no Direito Civil Brasileiro

        Dos Contratos Nominados no Direito Civil Brasileiro

        Livro em boas condições, encadernado, com 578 páginas. Bordas e páginas amareladas pelo tempo. Uma obra original (1953) rubricada pelo autor. (DN1/17)

        Eduardo Espinola

        1953

        1 usado

        R$ 42,00

        Da Posse no Direito Civil Brasileiro

        Da Posse no Direito Civil Brasileiro

        1ª Edição.

        Tito Lívio Pontes

        1 usado

        R$ 89,00

        Da Reconvenção no Direito Brasileiro

        Da Reconvenção no Direito Brasileiro

        1ª Edição, 2ª tiragem.

        Moacyr Amaral Santos

        1958

        1 usado

        R$ 110,00

        Da Compra e Venda no Direito Comercial Brasileiro

        Da Compra e Venda no Direito Comercial Brasileiro

        2ª edição, encadernado, em bom estado, apenas com carimbo do antigo dono, 686 páginas.

        Luiz da Cunha Gonçalves

        1950

        1 usado

        R$ 89,00

        Convenção Coletiva de Trabalho no Direito Brasileiro - Setor Privado

        Convenção Coletiva de Trabalho no Direito Brasileiro - Setor Privado

        1ª ed, 150 páginas, livro sem uso.

        Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

        1996

        1 usado

        R$ 26,00

        Serviço Postal no Direito Brasileiro

        Serviço Postal no Direito Brasileiro

        Livro sem uso, porém com um pequeno corte na capa, mas mínimo, com 307 páginas

        Ubirajara Costódio Filho

        2006

        1 usado

        R$ 12,00

        A Decadência no Direito Civil Brasileiro

        A Decadência no Direito Civil Brasileiro

        1ª ed. - 134 págs

        Nicolau Nazo

        1959

        1 usado

        R$ 130,00

        Contrato de Trabalho dos Médicos e Auxiliares no Direito Brasileiro

        Contrato de Trabalho dos Médicos e Auxiliares no Direito Brasileiro

        1ª edição / 142 páginas

        Emílio Gonçalves

        1970

        1 usado

        R$ 39,00

        A Mulher Casada no Direito Civil Brasileiro

        A Mulher Casada no Direito Civil Brasileiro

        1ª edição / 171 páginas.

        Valdeana Vieira Casas Ferreira

        1985

        1 usado

        R$ 14,00

        Ação de Cumprimento no Direito Brasileiro

        Ação de Cumprimento no Direito Brasileiro

        2ª edição / 99 páginas

        Emílio Gonçalves

        1991

        1 usado

        R$ 12,00

        Seguro Contra Incêndio - no Direito Brasileiro

        Seguro Contra Incêndio - no Direito Brasileiro

        366 páginas

        Raul Telles Rudge

        1954

        1 usado

        R$ 69,00

        Teoria da Aparência no Direito Brasileiro

        Teoria da Aparência no Direito Brasileiro

        Subtítulo: Aparência de Direito e Aparência no Direito, no Direito Privado e no Direito Processual Civil. Confrontações e Aplicações, inclusive na jurisprudência / 176 páginas

        Hélio Borghi

        1999

        1 usado

        R$ 45,00

        Teoria da Aparência no Direito Brasileiro

        Teoria da Aparência no Direito Brasileiro

        Subtítulo: Jurisprudência Sobre: Citações - Intimações - Notificações - Cambiais - Obrigações - Responsabilidade Civil / 105 páginas

        Darnley Villas Boas

        1993

        1 usado

        R$ 18,00

        Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. I

        Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. I

        254 páginas

        Fábio Fanucchi

        1971

        1 usado

        R$ 30,00

        Da Lesão no Direito Brasileiro Atual

        Da Lesão no Direito Brasileiro Atual

        155 páginas

        Carlos Alberto Bittar Filho

        2002

        1 usado

        R$ 38,00

        Fauna Terrestre no Direito Penal Brasileiro

        Fauna Terrestre no Direito Penal Brasileiro

        brochura 210 páginas - formato 15, 5x22, 5 exemplar conservado, capa firme, íntegra, em ótimo aspecto. amarelado do tempo nas bordas. folhas de rosto também ama- reladas. miolo perfeito, como novo.

        Luciana Caetano da Silva

        2001

        1 usado

        R$ 39,75

        Convenção Coletiva de Trabalho no Direito Brasileiro - Setor Privado

        Convenção Coletiva de Trabalho no Direito Brasileiro - Setor Privado

        150 páginas, livro sem uso.

        Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

        1996

        1 usado

        R$ 26,00

        A Relação Extradicional no Direito Brasileiro

        A Relação Extradicional no Direito Brasileiro

        Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 257 páginas - Obs: cadastrado por Carol 02/2016 - dcn 12/16

        Carolina Cardoso Guimarães Lisboa

        2001

        1 usado

        R$ 55,00

        Legitimidade da Prisão no Direito Brasileiro

        Legitimidade da Prisão no Direito Brasileiro

        Livro sem uso - Brochura - 2ª edição - 231 páginas - Obs: cadastrado por Carol 02/2016 - dcn 12/16

        Plínio de Oliveira Corrêa

        1991

        1 usado

        R$ 20,00

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