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        o regulamento no direito tributário brasileiro

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        Concentração de Empresas no Direito Brasileiro

        Concentração de Empresas no Direito Brasileiro

        Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 16x23 cm - 241 p - praticamente novo - ED/P6 frente - 201629415

        Beatriz Gontijo de Brito

        2002

        1 usado

        R$ 13,82

        responsabilidade civil e inadimplemento no direito brasileiro

        responsabilidade civil e inadimplemento no direito brasileiro

        livro em bom estado

        fátima nancy andrighi

        2013

        1 usado

        R$ 200,00

        Autonomia Universitária no Direito Educacional Brasileiro

        Autonomia Universitária no Direito Educacional Brasileiro

        livro bom estado de conservação!184 pags

        Mônica Mansur Linhares

        2005

        1 usado

        R$ 14,00

        Análise Sistemática da Ação Monitória no Direito Brasileiro

        Análise Sistemática da Ação Monitória no Direito Brasileiro

        Brochura: Bom estado: sem marcações e sublinhados - 14x21 cm - 92 p - ED/P 1/Frente - 20164650

        Flavia Machado da Silva

        1997

        1 usado

        R$ 18,82

        Comunicação no Direito Brasileiro

        Comunicação no Direito Brasileiro

        Brochura - ótimo estado: sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - esgotadíssimo - 374 p estante direito P2 fundos

        Renato Dionisio dos Santos

        1999

        1 usado

        R$ 19,82

        Da Reconvenção e da Compensação no Direito Brasileiro

        Da Reconvenção e da Compensação no Direito Brasileiro

        Brochura – Bom estado: sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - 157 p - raridade - estante direito/P3 frente

        Osvaldo da Silva Rico

        1979

        1 usado

        R$ 21,82

        A Faturização no Direito Brasileiro
        EV Indica

        A Faturização no Direito Brasileiro

        VC03042019. GG175-112. Direito. Livro usado. Capa amarelada, bordas e corte amareladas, páginas amareladas, miolo livre de grifos e rasuras.21x14 cm. 84 páginas.

        Newton de Lucca

        1986

        1 usado

        R$ 25,00

        Contratos no Direito Brasileiro (volume 1)
        EV Indica

        Contratos no Direito Brasileiro (volume 1)

        (EL270619) 535 páginas em Capa dura. Livro em estado razoável. Corte, borda e páginas com manchas escurecidas. Carimbo do antigo dono em algumas páginas. MA191T. Sinopse: Legislação, Doutrina, jurisprudência e prática)

        Pedro Paulo Filho

        2001

        1 usado

        R$ 35,00

        Planejamento no Direito Tributário Vol 2
        EV Indica

        Planejamento no Direito Tributário Vol 2

        RIL27042022 / GG77-141 /LPSO00015531 / Estado de conservação: Seminovo / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Formato: 23 x 14 cm / Idioma: Português / Ano de publicação: 2017 / Nº páginas:267...

        Alice de Abreu Lima Jorge

        2018

        1 usado

        R$ 30,00

        Mandado de Segurança no Direito Tributário
        EV Indica

        Mandado de Segurança no Direito Tributário

        RIL13062022/ GG193-154 / Estado de conservação:bom / Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: levemente amarelada / Cortes e bordas: levemente amarelados com pontos de oxidação/ Miolo: paginas levemente amareladas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21x 14 / Observações finais: Autografado / Nº de páginas: / Ano: 484 /

        Eduardo Arruda Alvim

        1997

        1 usado

        R$ 45,00

        A Citação no Direito Processual Civil Brasileiro
        EV Indica

        A Citação no Direito Processual Civil Brasileiro

        MM02042020 . MB186 . Direito . Livro em bom estado de conservação. Capa apresenta sinais de manuseio, sinais do tempo, algumas pintas de oxidação. Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 414 páginas. 14x21 . Ano 2001 . ISBN 9788520320457 .Foto Ilustrativa

        André Luizi Correria

        2001

        1 usado

        R$ 28,00

        Leasing Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro

        Leasing Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro

        livro em bom estado, 300 páginas, alguns sinais de uso. 1997

        Arnaldo Rizzardo

        1 usado

        R$ 10,00

        Da Reconvenção e da Compensação no Direito Brasileiro

        Da Reconvenção e da Compensação no Direito Brasileiro

        algumas poucas paginas grifadas;241 pags

        Osvaldo da Silva Rico

        1983

        1 usado

        R$ 14,00

        Curso de Direito Tributário Brasileiro - Volume 3 - Autografado
        EV Indica

        Curso de Direito Tributário Brasileiro - Volume 3 - Autografado

        RIL19092022 / (EV+ML) / MB167-54 / Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capas e Lombada: Com sinais leves de manuseio / Corte e bordas: Leves pontos amarelados em sua borda superior / Contracapas: Sem amarelados / Miolo: Com páginas limpas, sem amarelados / Texto: Sem grifos / Dedicatória de um dos colaboradores na folha de rosto / Volume Três / 640 páginas numeradas...

        Marcus Lívio Gomes; Leonardo Pietro Antonelli

        2005

        1 usado

        R$ 40,00

        Homoerotismo no Direito Brasileiro & Universal

        Homoerotismo no Direito Brasileiro & Universal

        8587540319 Em estado de novo.

        Luiz Salem Varella

        2000

        1 usado

        R$ 40,00

        A Situação Atual da Parafiscalidade no Direito Tributário- Autografado
        EV Indica

        A Situação Atual da Parafiscalidade no Direito Tributário- Autografado

        RIL/07112022 GR26-81 / Estado de conservação: bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: amarelada com pontos de oxidação/ Cortes e bordas: amarelada com pontos de oxidação/ Miolo: paginas amareladas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21 x14 / Observações finais: / Nº de páginas: 153 / Ano: 1977 /

        Ylves J de Miranda Guimarães

        1 usado

        R$ 20,00

        Presunções e Ficções no Direito Tributário e no Direito Penal Tributár
        EV Indica

        Presunções e Ficções no Direito Tributário e no Direito Penal Tributár

        S2205-15. 227 páginas em Brochura. Formato 14x21. Livro em bom estado. Corte e borda levemente amarelados pela ação do tempo. Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa.Sinopse: A presente monografia, de autor do culto Procurador do Estado de São Paulo, dr. Iso Chaitz Scherkerkewitz, sobre as Presunções e Ficções no Direito Tributário e no Direito Penal Tributário, que terminamos de ler com...

        Iso Chaitz Scherkerkewitz

        2002

        1 usado

        R$ 50,00

        Teoria da Aparencia no Direito Brasileiro
        EV Indica

        Teoria da Aparencia no Direito Brasileiro

        (EL080720) MB21-51. Direito. Livro em bom estado de conservação. Corte e borda escurecidas devido ação do tempo.Miolo com páginas limpas. 176 páginas em brochura. Ano 1999.

        Hélio Borghi

        1999

        1 usado

        R$ 35,00

        Dos Contratos no Direito Brasileiro: Volume 1 - 2ª Edição
        EV Indica

        Dos Contratos no Direito Brasileiro: Volume 1 - 2ª Edição

        EL2410-16 1278 páginas em capa dura. Formato 16 x 23 cm. Livro em bom estado. Sem grifos e rasuras. Miolo integro. Corte com algumas manchas escurecidas devido ação do tempo.Sinopse: Em se tratando de uma obra já consolidada em nossa bibliografia jurídica, dada sua concepção técnico-didática, abrangendo em seu conteúdo, doutrina, modelos práticos, jurisprudência e legislação, em todas as modalidad...

        J. B. Torres de Albuquerque & Orlando Fida

        2004

        1 usado

        R$ 16,00

        Importação e Exportação no Direito Brasileiro
        EV Indica

        Importação e Exportação no Direito Brasileiro

        RIL02042023 /MB78-84 / Estado de conservação:muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Corte e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21x14 / Observações finais: / Nº de páginas:415 numeradas / Ano: /Edição: 1 /Idioma:

        Vladimir Passos de Freitas

        2004

        1 usado

        R$ 25,00

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário- Autografado
        EV Indica

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário- Autografado

        RIL13042023 /MB110-82 / Estado de conservação: bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Corte e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21x14 / Observações finais: / Nº de páginas: 314 numeradas / Ano: /Edição: /Idioma:

        Eurico Marcos Diniz de Santi

        2000

        1 usado

        R$ 80,00

        Confisco e Perda de Bens no Direito Brasileiro- Autografado
        EV Indica

        Confisco e Perda de Bens no Direito Brasileiro- Autografado

        RIL23042023 /LA02-80 / Estado de conservação: bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Corte e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21x14 / Observações finais: / Nº de páginas: 243 numeradas / Ano: /Edição: /Idioma:

        Jean Marcos Ferreira

        2000

        1 usado

        R$ 50,00

        Porte de Arma no Direito Brasileiro
        EV Indica

        Porte de Arma no Direito Brasileiro

        MM24112020 . GG10-144 . Direito . Livro em bom estado de conservação. Capa com sinais de manuseio, páginas, corte e margens pouco amareladas e com pintas de oxidação. Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 215 páginas. 14x21 . Ano 1997 .Foto Ilustrativa

        José Geraldo da Silva

        1997

        1 usado

        R$ 16,00

        Ação Rescisória no Direito Processual Civil Brasileiro
        EV Indica

        Ação Rescisória no Direito Processual Civil Brasileiro

        RIL17082023 / MA103T-14 / livro em brochura/ em muito bom estado de conservação /idioma português/ capa sem marcas de manuseio/ Cortes e bordas limpos/ Miolo com paginas limpas / texto sem grifos / 308 paginas numeradas/ formato: 23x16 cm/ edição/ ano 2008 / ISBN 9788530923587 /

        Adriane Donadel

        2008

        1 usado

        R$ 35,00

        Os Investimentos Internacionais no Direito Comparado e Brasileiro
        EV Indica

        Os Investimentos Internacionais no Direito Comparado e Brasileiro

        GF230218.102 páginas, encadernação em brochura. Livro em bom estado. Corte e borda levemente amarelados. Miolo livre de grifos e rasuras. Contém anotações e marcações às margens das páginas à lápis. Foto ilustrativa. GG10-57 Sinopse: (.)

        Luíz Olavo Baptista

        1998

        1 usado

        R$ 12,00

        A Taxa no Sistema Tributário Brasileiro
        EV Indica

        A Taxa no Sistema Tributário Brasileiro

        GF270218. 154 páginas, encadernação em brochura. Livro em bom estado. Corte e borda levemente amarelados. Miolo livre de grifos e rasuras. Leve descolamento entre capa e lombada, Vinco na contra capa e em algumas páginas, no corte. Bordas com desgastes. Foto ilustrativa. GG26-69 Sinopse: (.)

        Bernardo Ribeiro de Moraes

        1967

        1 usado

        R$ 12,00

        Parceria Empresarial no Direito Brasileiro

        Parceria Empresarial no Direito Brasileiro

        O livro é novo , O estudo das parcerias empresariais conjuga noções de direito societário, contratual e concorrencial, sistematizadas de forma pioneira nesta obra. Esta obra foi escrita em linguagem objetiva e didática, enfocando o tema de maneira inédita na doutrina.

        Agnes Pinto Borges

        2004

        1 usado

        R$ 15,00

        Inelegibilidades no Direito Brasileiro

        Inelegibilidades no Direito Brasileiro

        Livro em perfeito estado - Princípio da anualidade da Lei Eleitoral - Direitos Políticos - Condições de Elegibilidade - Inelegibilidades Constitucionais - Inabilitação - Inelegibilidades Legais - Comentários à Lei das Inelegibilidades: Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990.

        Joel J. Cândido

        1999

        1 usado

        R$ 17,50

        Porte de Arma no Direito Brasileiro

        Porte de Arma no Direito Brasileiro

        Livro em perfeitas condições - Comentários à Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997 - Doutrina, Legislação e Prática - Legislação estadual e federal - Crimes de arma - Balas perdidas - Armas de brinquedo - Falta de cautela na guarda de armas - Registro, recadastramento e porte de arma.

        José Geraldo da Silva

        1997

        1 usado

        R$ 16,00

        Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. 2

        Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. 2

        Páginas amareladas pelo tempo, possui pequeno rasgo na capa perto da lombada. Conteúdo da obra: O Direito e sua Divisão, Autonomia e Correlações do Direito Tributário, Direito Constitucional Tributário, Receitas Públicas e Tributos, Obrigação Tributária entre outros.

        Fabio Fanucchi

        1980

        1 usado

        R$ 32,00

        Relações de Consumo no Direito Brasileiro

        Relações de Consumo no Direito Brasileiro

        Usado-o-Trata-se de trabalho desenvolvido por cinco especialistas em Direito das Relações de Consumo, sob a Coordenação de Glauber Moreno Talavera e Prefácio do Prof. Rui Geraldo Camargo Viana (USP e PUC/SP), abordando temas consumeristas, tais como; - Cláusulas abusivas - Contratos de adesão - Contratos de leasing - Direitos do consumidor no Mercosul - Inversão do ônus da prova - Proteção da vida...

        Glauber Moreno Talavera

        2001

        1 usado

        R$ 24,00

        Da Reconvenção e da Compensação no Direito Brasileiro

        Da Reconvenção e da Compensação no Direito Brasileiro

        Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras., consta assinatura de antigo dono. Indice: Da Recovenção - Legislação - Origem Histórica da recovenção até os dias atuais - Direito comparado - Código de processo civil de 1973 - O código revogado e a inadmissibilidade da reconvenção em vários tipos de ações - Pressupostos procesusais da reconvenção - Efeitos da reconvenção - Declaração ...

        Osvaldo da Silva Rico

        1979

        1 usado

        R$ 50,00

        Principais Inovações no Direito Processual Civil Brasileiro

        Principais Inovações no Direito Processual Civil Brasileiro

        Livro em bom estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: Esta obra, do Jurista, Professor e Magistrado Reis Friede, apresenta de modo claro e conciso os tópicos fundamentais da denominada reforma da disciplina processual patrimonial brasileira. Escrito em linguagem simples e objetiva, revela-se ainda um indispensável e prático instrumento de consulta sobre as dúvidas que mais fr...

        Reis Friede

        1996

        1 usado

        R$ 15,00

        No Direito Tributário Em Área Federal

        No Direito Tributário Em Área Federal

        Livro em ótimo estado de conservação, com capa e páginas levemente amareladas pelo tempo.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Prazos no Código Tributário Nacional-Prazos no Processo Administrativo Fiscal-Prazos no Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza-Prazos no Imposto sobre Produtos Industrializados-Prazos no Imposto sobre os Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal e I...

        Rubens B. Minguzzi

        1978

        1 usado

        R$ 50,00

        Curso de Direito Tributário Brasileiro Volume 1

        Curso de Direito Tributário Brasileiro Volume 1

        A presente obra reúne as principais correntes doutrinárias e as principais teses jurídicas de Direito Tributário consolidadas pelos juristas e pela jurisprudência dos Tribunais do país, de forma objetiva e atualizada, e sempre calcada na neutralidade científica.

        Marcus Lívio Gomes

        2010

        1 usado

        R$ 66,00

        Curso de Direito Tributário Brasileiro Volume 3

        Curso de Direito Tributário Brasileiro Volume 3

        A presente obra reúne as principais correntes doutrinárias e as principais teses jurídicas de Direito Tributário consolidadas pelos juristas e pela jurisprudência dos Tribunais do país, de forma objetiva e atualizada, e sempre calcada na neutralidade científica. Livro perfeito.

        Marcus Lívio Gomes

        2010

        1 usado

        R$ 66,00

        Curso de Direito Tributário Brasileiro Volume 2

        Curso de Direito Tributário Brasileiro Volume 2

        A presente obra reúne as principais correntes doutrinárias e as principais teses jurídicas de Direito Tributário consolidadas pelos juristas e pela jurisprudência dos Tribunais do país, de forma objetiva e atualizada, e sempre calcada na neutralidade científica.

        Marcus Lívio Gomes

        2010

        1 usado

        R$ 66,00

        A Importação no Direito Tributario

        A Importação no Direito Tributario

        K72 859/ C33E - Ótimo estado! As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201648459

        Jose Eduardo S Melo

        2003

        1 usado

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        A Importação no Direito Tributário

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        K73 841/ C33E- Ótimo estado!. As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201648921

        José Eduardo Soares de Melo

        2003

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        A Importação no Direito Tributário

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        K72 909/ C33E- Ótimo estado!. As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201648735

        José Eduardo Soares de Melo

        2003

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        Planejamento Fiscal e a Interpretacao no Direito Tributario

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        Vários

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        Planejamento Fiscal e a Interpretacao no Direito Tributario

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        José Eduardo Soares de Melo

        2003

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        Elegibilidade no Direito Brasileiro

        Elegibilidade no Direito Brasileiro

        O texto busca estimular a aplicação da lei a todos os que ousem afrontá-la, sobretudo em relação àqueles que têm se mostrado fora do alcance das sanções.Exemplar perfeito.

        Djalma Pinto

        2008

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