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O estabelecimento permanente virtual - mudanças na sociedade global e a necessidade de alteração no direito tributário
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2023
Paternidade socioafetiva: o direito à inclusão do pai socioafetivo no registro civil brasileiro
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2021
Subcapitalização no direito tributário brasileiro: análise e crítica das regras brasileiras e breve análise do direito compa
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2021
O Direito ao Silêncio no Processo Penal Brasileiro
Livro NOVO, capa mole com 262 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2012
1 novo
R$ 48,00
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 2ª Edição
Livro Novo, capa mole com 333 páginas. Formato 21 x 14 cm. ( Leves sinais de armazenamento).
2006
1 novo
R$ 55,00
O Tribunal do Júri no Direito Brasileiro e Comparado
Capa Dura; 435p.; 16x23cm; Sumário: Capítulo 1 - Os Sistema de Tribunal do Júri no Brasil e no Mundo; Capítulo 2 - O Tribunal do Júri e os Direitos Fundamentais; Capítulo 3 - Premissas de Justificação da Existência do Tribunal do Júri; Capítulo 4 - A Democracia Participativa e a Cidadania e o Tribunal do Júri: formas de legitimação e participação popular na administração da justiça; Capítulo 5 -...
2014
1 novo
R$ 190,00
TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO, O
CAPITULO 1. OS SISTEMAS DE TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E NO MUNDO 1. O Tribunal do Júri, suas origens e um breve histórico: análise dos motivos subjacentes de sua historicidade e sua relevância para compreensão do tema 1.1. Conselho de Anciões na Lei Mosaica 1.2. O Tribunal do Júri na Grécia 1.3. O Tribunal do Júri em Roma 1.4. O Tribunal do Júri na Inglaterra 1.5. O Tribunal do Júri na França 2. A...
2015
1 novo
R$ 190,00
TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO, O
CAPITULO 1. OS SISTEMAS DE TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E NO MUNDO 1. O Tribunal do Júri, suas origens e um breve histórico: análise dos motivos subjacentes de sua historicidade e sua relevância para compreensão do tema 1.1. Conselho de Anciões na Lei Mosaica 1.2. O Tribunal do Júri na Grécia 1.3. O Tribunal do Júri em Roma 1.4. O Tribunal do Júri na Inglaterra 1.5. O Tribunal do Júri na França 2. A...
2015
1 novo
R$ 190,00
Consentimento do ofendido como excludente do tipo no direito penal brasileiro, O
Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeira...
2016
1 novo
R$ 58,00
Consentimento do ofendido como excludente do tipo no direito penal brasileiro, O
Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeira...
2016
1 novo
R$ 58,00
Consentimento do ofendido como excludente do tipo no direito penal brasileiro, O
Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeira...
2016
1 novo
R$ 58,00
O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO COMO EXCLUDENTE DO TIPO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeira...
2016
1 novo
R$ 48,72
O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO COMO EXCLUDENTE DO TIPO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeira...
2016
1 novo
R$ 48,72
O Mercado de Carbono sob a Tutela do Acordo de Paris Os Desafios de Sua Transcrição no Direito Brasileiro Os Desafios de Sua Tra
livro novo nunca manuseado O Mercado de Carbono sob a Tutela do Acordo de Paris: Os Desafios de Sua Transcrição no Direito Brasileiro, de Isaías da Silva Moreira de Santana, é uma obra abrangente que resulta de sua dissertação de mestrado em Direito desenvolvida no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, dedicada a analisar as complexidades e desafios d...
2025
1 novo
R$ 142,50
Consentimento do Ofendido Como Excludente do Tipo no Direito Penal Brasileiro, O
livro novo e nunca manuseado
2016
1 novo
R$ 49,30
CONSENTIMENTO DO OFENDIDO COMO EXCLUDENTE DO TIPO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, O
Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeira...
2016
1 novo
R$ 58,00
Consentimento do Ofendido Como Excludente do Tipo no Direito Penal Brasileiro, O
livro novo. In
2016
1 novo
R$ 58,00
O Insider Trading no Direito Brasileiro - 1ª Edição 2017
A obra "O Insider Trading no Direito Brasileiro" inaugura a parceria entre a Editora Saraiva, tradicional casa de publicação de livros jurídicos, e a FGV Direito Rio, prestigiada instituição de ensino voltada à formação em Direito. Essas duas notórias instituições unem-se para trazer ao leitor os melhores trabalhos doutrinários a respeito de temas atuais e pungentes no Direito brasileiro.O estudo ...
2017
A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacional
A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacional
A penalidade pecuniária no direito tributário brasileiro
A penalidade pecuniária no direito tributário brasileiro
Direito tributário ambiental: o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável
Direito tributário ambiental: o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável
2020
O direito de rir - expressão humorística e censura no direito brasileiro
O direito de rir - expressão humorística e censura no direito brasileiro
2023
O princípio jurídico da coesão dinâmica no direito urbanístico brasileiro
O princípio jurídico da coesão dinâmica no direito urbanístico brasileiro
O indulto no direito brasileiro à luz da constituição da república
O instituto do indulto e suas variações, como comutação, graça, anistia, são esmiuçados por meio de um estudo de fôlego, com certeza inédito no país. Inúmeras legislações estrangeiras foram examinadas, fato a demonstrar a capacidade de pesquisa que caracteriza todos os livros desse grande constitucionalista, um dos mais consagrados da nova geração de publicistas brasileiros.
2020
A igualdade e o dever fundamental de pagar impostos no direito constitucional brasileiro
A igualdade tributária e a capacidade contributiva atuam não somente como decisões axiológicas constitucionalizadas e normas objetivas de princípio, como também como direitos de defesa do particular frente ao poder estatal, neste último caso, com eficácia limitada à relação cidadão-Estado, ou seja, à relação do particular com o poder estatal. Sendo a capacidade contributiva o critério por excelênc...
2017
Empresas Juniores: Regime Jurídico Civil E Tributário No Direito Brasileiro E Comparado
a obra trata do regime jurídico das empresas juniores, associações civis de estudantes que visam experimentar o ambiente empreendedor de mercado ainda na graduação. analisa-se a normativa incidente sobre essa questão tanto no brasil quanto em outros países em que funcionam empresas juniores, como frança e alemanha.
1
1 novo
R$ 37,90
Empresas Juniores: Regime Jurídico Civil E Tributário No Direito Brasileiro E Comparado
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2020
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