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História do Direito Brasileiro Vol. 1
SKU: 30165663. Condição: USADO. . CAPA ANTIGA - LIVRO EM ÓTIMO ESTADO
1951
1 usado
R$ 275,00
Teoria Geral do Direito Tributario
Livro em capa dura e sobrecapa e capa plástica protetora do livro, em ótimo estado. texto limpo e íntegro, livre de sublinhados ISBN 9868585486203. Ano da edição 1998. A edição deste livro é um acontecimento histórico de enorme significação para a dogmática do Direito Tributário. A contribuição de Alfredo Augusto Becker revolucionando as estruturas do raciocínio jurídico promoveu alteração profu...
1 usado
R$ 98,99
História do Direito Brasileiro
Livro em bom estado de conservação com marcas de manuseio sem grifos com rasuras na folha de guarda com etiqueta nada que atrapalhe a boa leitura ce2 - 580
2006
1 usado
R$ 59,00
História do Direito Brasileiro
Livro em bom estado de conservação com marcas de manuseio sem grifos com rasuras na folha de guarda com etiqueta nada que atrapalhe a boa leitura ce2 - 579
2006
1 usado
R$ 59,00
Direito Tributário Internacional
RIL01092025 / GG14-201 / Livro em brochura / Em muuito bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio, / Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos /436 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / edição / Ano 2016 / ISBN 9788576748588
2016
1 usado
R$ 50,00
História do Direito Constitucional Brasileiro
livro usado em ótimo estado de conservação com as páginas e cortes amarelados devido a ação do tempo; parte inferior do miolo de páginas levemente ondulado; miolo firme páginas limpas; 15 x 22 cm; capa dura; 384 págs;
1954
1 usado
R$ 255,00
LINDB : Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituiç
Livro sem uso. ISBN 9788536299709. Dimensão 15 x 21, 276 págs. Sinopse: LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituição e as Alterações Implementadas pela Lei 13.655/2018
2024
1 usado
R$ 118,90
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I : Teoria Geral do Direito
Livro sem uso. ISBN 9786526305812. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I: Teoria Geral do Direito Civil
2024
1 usado
R$ 211,90
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol 1 - Teoria Geral do Dir Civil
Livro usado, em bom estado de conservação, possui assinatura na página de rosto, páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 300 páginas. Taty - 02/09/2025 - Estante - O
1993
1 usado
R$ 15,00
Modelos de Peças de Direito Tributario - 2ª Fase do Exame da Oab
112 Páginas, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2011
1 usado
R$ 20,00
Fundamentos do Direito Tributário Ambiental
Livro em bom estado de conservação
2005
1 usado
R$ 25,00
Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786555269864. Sinopse: Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
2024
1 usado
R$ 48,50
Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788551910702. Sinopse: Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
2024
1 usado
R$ 93,50
Temas de Interpretação do Direito Tributário
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788571473829. Sinopse: Temas de Interpretação do Direito Tributário
2024
1 usado
R$ 89,30
Facetas do Direito Tributário
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788530101206. Sinopse: Facetas do Direito Tributário
2024
1 usado
R$ 85,00
Introdução ao Direito Ambiental Tributário
STK - Livro sem uso. ISBN 9788575164846. Dimensão 140 x 210 , 400 pág. Sinopse: Esta obra apresenta uma análise dos tributos que servem de instrumento para a tutela do meio ambiente e da forma como servem a este fim, posto que a utilização do tributo pode se dar no campo da tutela preventiva do meio ambiente, como, também, no campo da tutela repressiva. Dependendo do fim pretendido, deve-se verifi...
2024
1 usado
R$ 63,80
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I : Teoria Geral do Direito
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305812. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I: Teoria Geral do Direito Civil
2024
1 usado
R$ 212,50
História e futuro do direito brasileiro : estudos em homenagem a Ign
STK - Livro sem uso. ISBN 9788594591906. Dimensão 16 x 23, 360 págs. Sinopse: Entre mestres e discípulos, colegas e admiradores, reúnem-se neste liber amicorum juristas de diferentes matizes para conceder as devidas homenagens ao Professor Ignacio Maria Poveda Velasco pelos sessenta anos recém-alcançados, a maior parte dos quais dedicados devotamente ao estudo do Direito. Professor Titular de Hist...
2024
1 usado
R$ 88,20
LINDB : Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituiç
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536299709. Dimensão 15 x 21, 276 págs. Sinopse: LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituição e as Alterações Implementadas pela Lei 13.655/2018
2024
1 usado
R$ 119,00
Direito tributário : homenagem ao professor Ubaldo Cesar Balthazar :
STK - Livro sem uso. ISBN 9788552400226. Dimensão 16 x 23, 590 págs. Sinopse: A presente coletânea é resultado das pesquisas desenvolvidas no Centro de Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e busca prestar uma merecida homenagem ao Professor da UFSC Ubaldo Cesar Balthazar.
2024
1 usado
R$ 66,00
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário Vol. 14
Livro em bom estado de Conservação. Alguns sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações. Livro com sujidades.
1 usado
R$ 10,10
História do Direito Especialmente do Direito Brasileiro Ii
SKU: 32435831. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 156. Brochura. 156 páginas. Dimensões: 16x23x2cm. Livro envelhecido mas em bom estado. Corte amarelado. Páginas levemente amareladas e com nome escrito na de rosto. Capas com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 49G
1973
1 usado
R$ 79,90
Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario 15
Livro em bom estado de Conservação. Alguns sinais de manuseio. Livro com sujidades. Não Possui grifos ou anotações.
2011
1 usado
R$ 10,10
Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
Livro em bom estado de Conservação. Alguns sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações. Livro com sujidades.
1 usado
R$ 10,10
Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
Livro em bom estado de Conservação. Alguns sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações. Livro com sujidades.
1 usado
R$ 10,10
Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
Livro em bom estado de Conservação. Alguns sinais de manuseio. Livro com sujidades. Não Possui grifos ou anotações.
1 usado
R$ 10,10
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Volume 14
Livro em bom estado, leves sinais de manuseio. Capa preservada, páginas e cortes estão claros sem manchas, não possui grifos e anotações.
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Civil Brasileiro V. 1 - Teoria Geral do Direito Civil
Brochura formato 16x23 contendo 637 páginas em boa conservação geral. dt civil
2016
1 usado
R$ 45,00
Princípios fundamentais da responsabilidade civil em direito brasileir
Princípios fundamentais da responsabilidade civil em direito brasileir
2022
Os Impactos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro nas Ações de Improbidade Administrativa
No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos serve como forte mecanismo preventivo e corretivo e funciona como instrumento dissuasório de cometimentos de ilícitos. Nesse sentido, a legislação administrativa se mostrou ampla no que diz respeito às responsabilizações, mas engessada, rígida e inflexível no que tange à análise da realidade e à parame...
História do Direito Constitucional Brasileiro-Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 2ª Edição 2019
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar obras e rememorar pessoas que assinalaram suas contribuições na história do nosso Direito Público. A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealiza...
A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil
Esta obra trata da proteção do patrimônio cultural material de bens imóveis a partir da perspectiva do direito civil. Tradicionalmente, este assunto é estudado no Brasil a partir do direito administrativo, no capítulo da intervenção do Estado na propriedade privada por meio do tombamento. Reconhecendo o autor as dificuldades de conciliação do interesse do proprietário e o interesse da sociedade, c...
2024
A superação do direito como norma
Nesse sentido de uma concepção radical da democracia, nenhum ator social pode atribuir a si mesmo a representação da totalidade, alegando o domínio deste fundamento, como usualmente se fez na democracia moderna. O poder não pode ser uma relação externa entre identidades pré-constituídas, mas antes o constituinte de identidades. Ouvir as diversidades desuniversaliza os sujeitos políticos, rompe com...
2025
Direito penal militar expresso - um estudo dogmático objetivo do direito penal militar brasileiro
Direito penal militar expresso - um estudo dogmático objetivo do direito penal militar brasileiro
História do Direito Luso-Brasileiro
Como não se ignora, a História do Direito Brasileiro não tem suscitado muitas vocações disquisitivas. No Brasil, o ensino universitário também não a acarinhou, a despeito da imensidão dos seus préstimos. Ou seja, a História do Direito Brasileiro chamou as nossas meditações a uma jornada radiosa e trepidante, mas bem pouco concorrida por parte dos juristas brasileiros. Cada professor transmite algo...
2024
Lei complementar do ibs: clínica de direito tributário da fgv direito sp
Lei complementar do ibs: clínica de direito tributário da fgv direito sp
Pratica do direito tributario e financeiro - vol. 3
Esta obra reproduz pareceres retratando casos concretos submetidos à apreciação do autor, bem como, artigos sobre diversos temas de Direito Tributário e de Direito Financeiro discutidos pela doutrina e jurisprudência, assim como, aqueles aflorados pela mídia.
1969
Direito tributário III
A autonomia do Direito Tributário, possibilitada pelo seu desmembramento do Direito Administrativo, é problematizada nesta obra pelo jurista Carlos Valder do Nascimento. O livro ainda busca delimitar a sua trajetória e evolução histórica e, a partir daí, mostrar a sua incorporação ao ordenamento fiscal como disciplina regente das relações tributárias estatais.
2016
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) e dos Municípios (art. 156), as taxas de competência comum dos entes federados (art. 145, II), as contribuições de melhoria (art. 145, III) e as...
O mandado de garantia social no direito luso-brasileiro: proteção constitucional dos direitos sociais
O mandado de garantia social no direito luso-brasileiro: proteção constitucional dos direitos sociais
2021
Os direitos fundamentais dos contribuintes e o direito tributário brasileiro
Os direitos fundamentais dos contribuintes e o direito tributário brasileiro
2024
Colaboracao No Direito Tributario - Por Um Novo Perfil De Relacao Ob
DSL - Livro novo. ISBN 9788569538301. Sinopse: Colaboracao No Direito Tributario - Por Um Novo Perfil De Relacao Obrigacional Tributaria
2025
1 novo
R$ 81,59
Medidas De Seguranca No Direito Penal Brasileiro
DSL - Livro novo. ISBN 9788551926017. Sinopse: Medidas De Seguranca No Direito Penal Brasileiro
2025
1 novo
R$ 90,00
Delitos Contra o Patrimônio Florestal - Contribuição ao Estudo Crítico dos Injustos Penais Florestais no Direito Brasileiro
“. O autor, Nelson Roberto Bugalho, além de conhecido estudioso do Direito Ambiental, demonstra, nesse trabalho, sua vocação científica numa conjunção perfeita de Ecologia, Direito e Direito Penal. Professor universitário de Direito Penal e Ambiental, bem como atuante membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, consegue ele de forma escorreita unir ciência e prática, propiciando uma visão...
2010